QUI, 20/11/2014 - por Luis Nassif
Nas próximas semanas, o jogo político-jurídico será mais importante que os cenários econômicos, para se avaliar 2015.
Nos últimos dois dias, Dilma Rousseff colocou em marcha duas estratégias tardias para amenizar a fogueira criada pela Operação Lava Jato.
Uma delas é a criação de uma diretoria de compliance para a Petrobras, incumbida de aplicar as regras de mercado em todas as instâncias da companhia.
Outra, foi a reativação da Câmara de Gestão, criada no início do governo Dilma para reunir empresários que a assessorassem na modernização da gestão pública - e abandonada posteriormente.
São duas medidas tardias que, por si só, não significam muito. Dilma especializou-se em ações pontuais para momentos de crise que depois são relegadas a segundo plano. Terá que mostrar muito mais: a institucionalização de políticas de participação, o fim das decisões autocráticas e a nomeação de um MInistério de primeiro nível, que não diga apenas sim.
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A nova frente de batalha, agora, é o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a maior ameaça é o presidente Ministro Antonio Dias Toffoli. Ele está no centro da operação para derrubar Dilma.
Nos últimos tempos, vários sinais indicaram que se alinhou a Gilmar Mendes.
O gatilho teria sido a animosidade dele com Dilma. Nas reuniões palacianas, Dilma ainda na Casa Civil levantou a voz com ele e a reunião terminou em bate-boca dos bravos.
A má vontade de Toffoli aumentou com a não atenção do Palácio às suas demandas.
Mas foi apenas um álibi para Toffoli desembarcar da canoa petista e aderir aos seus novos aliados. Hoje em dia, come na mão de Gilmar.
Recentemente surpreendeu o TSE com uma defesa do regime militar e um lobby escancarado em favor de Paulo Maluf, com a alegação de que Maluf foi importante para a abertura política. Passou a defender a PEC da bengala - pela qual os Ministros do Supremo só poderão se aposentar aos 75 anos. A PEC foi imaginada unicamente para tirar de Dilma o poder de indicar a maioria do STF nos próximos anos.
A TV Globo já lhe abriu as portas, garantindo a blindagem.
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Na semana passada, aproveitou o fim de mandato de um MInistro do TSE - que estava analisando as contas de campanha do PT - para redistribuir os processos para Gilmar Mendes, manipulando o sistema de sorteios do Tribunal. A probabilidade dos dois processos caírem simultaneamente com Gilmar era de 2%.
Dentre centenas de processos nas mãos de Neves, Toffoli redistribuiu apenas essas 2 de ofício (isto é, sem ser provocado).
A alegação foi a demora de Dilma em definir o substituto. Só que a redistribuição dos processos ocorreu apenas 8 horas úteis depois. E foi condenada pelo próprio Procurador Regional por não obedecer aos trâmites do tribunal, que ordenava que fossem transferidos para o Ministro substituto da mesma classe. Mais: a prestação de contas sequer havia sido entregue ao Tribunal, portanto não fazia sentido o pedido de urgência.
Mais: minutos depois de receber a incumbência, Gilmar requisitoui os processos, tornando a jogada irreversível.
Daqui para frente, a crise política se desdobrará da seguinte maneira:
1, Gilmar tratará de buscar todos os elementos para rejeitar as contas de Dilma. Provavelmente tentará encontrar alguma ligação entre o Caixa 1 da campanha e a Operação Lava Jatos.
2. Nesse período, inundará os grupos de mídia com boatos, notas, escândalos ou factoides, visando criar o clima político adequado para a cassação.
3. Rejeitada a conta, DIlma será empossada. Mas o mandato poderá ser suspenso, dependendo da votação do pleno do TSE. Dos 7 conselheiros, 3 são voto certo contra Dilma - Gilmar, João Otávio Noronha (ligado a Aécio) e Luiz Fux. Outros três votos dependerão da consistência ou não do relatório de GIlmar e da pressão da mídia: Maria Tereza Assis Moura, Luciana Lóssio e Henrique Neves ou Admar Gonzaga, seu substituto.
O desempate ficará com Toffoli.
Amigos antigos julgam que suas investidas são para espicaçar o governo, não para feri-lo de morte. Mas não colocam a mão no fogo. A melhor imagem é a do sujeito que lança uma flexa sem ter ideia do que será atingido.
Haverá apelações ao STF.
De qualquer modo, não se espere um início tranquilo de governo, que permita a volta à normalidade econômica.
O terceiro turno ainda demorará para terminar.
PS - Ricardo Noblat sempre atacou Toffoli por motivos pessoais. Desta vez fez defesa enfática atribuindo as críticas a "blogueiros chapas brancas ligados ao PT". Não é a primeira vez que Noblat recorre a leviandades desse tipo. Devia se tocar que já passou da idade de praticar esse jornalismo juvenil de insinuações. É molecagem.
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