A MILÍCIA BOLIVARIANA DO PT

A MILÍCIA BOLIVARIANA DO PT
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Ofereci meus ombros. Como escada ele subiu. Abri o caminho para ele passar. Na hora da porrada a cara era a minha. Fui seu irmão seu amigo e companheiro... Um dia encontrou comigo. Me deu um beijo. Virou as costas e partiu. Lembrei de Jesus e as 30 moedas"
Poema do mensaleiro João Paulo Cunha que revela a mágoa em relação ao ex-presidente LULArápio.
"Anos atrás recebi do então governador de Brasília Cristovam Buarque o ‘premio manuel bonfim’, atribuído ao meu livro "Chatô, o rei do Brasil". Já pedi à Marília para localizar a placa de prata. Vou devolver. de golpista não quero nada. Nem prêmio".

Escritor Petralha Fernando Morais

“Que pena que nossos gênios estejam tão obtusos. E tão viciados no aparelhamento. O PT corrompeu mais do que a política, corrompeu a inteligência e o caráter. E aos poucos vão mostrando que a volta da Dilma por mais dois anos, com essa gente, vai embrutecer o País e seguir se apropriando do Estado. Pior que não tem juiz Moro para este tipo de roubo: da inteligência e do caráter. Ele não falou em devolver os dez mil que recebeu do prêmio. Na época eram dez mil dólares. Nem o que ele fazia no governo do Quercia".

Senador Cristovam Buarque

+ LIDAS NA SEMANA

quinta-feira, maio 27, 2004

Feicorte terá aulas gratuitas de culinária com receitas exclusivas de carne bovina

Os amantes da boa carne não podem perder a cozinha Prazeres da Mesa com Carne, na Feira Internacional da Cadeia Produtiva de Carne (Feicorte), entre 15 e 18 de junho, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo.
Durante quatro dias, alguns dos mais conceituados chefs de restaurantes paulistanos oferecerão aulas de culinária gratuitas para os amantes da carne na maior exposição da pecuária indoor do Brasil. Participam da iniciativa oito chefs de alguns dos endereços de culinária mais tradicionais e disputados de São Paulo. Eles se revezarão na cozinha para mostrar aos “alunos” os segredos de elaborar pratos diferenciados e exclusivos. As aulas terão duração média de 2 horas e serão seguidas por degustação dos pratos elaborados.
A cozinha Prazeres da Mesa com Carne é uma parceria do Serviço de Informação da Carne (SIC), com a revista Prazeres da Mesa, a Todeschini (cozinha), a Eletrolux (eletrodomésticos) e o Frigorífico Marfrig (carne).
As inscrições são limitadas. Ligue para (11) 3814-0030 ou entre em contato pelo e-mail cozinha@prazeresdamesa.com.br

Texto Assessoria de Comunicações (tel. 11 3675-1818)
Jornalista Responsável: Altair Albuquerque (MTb 17.291)

AveSui 2004 : Grupo Kepler Weber lança nova família de moinhos e misturadores

O Grupo Kepler Weber aproveita a AveSui 2004 para fazer o lançamento de duas novas linhas de produtos: os misturadores rápidos, do tipo agitadores de pás, série Velomix, e a nova geração dos moinhos martelos, série Flexmill.

Projetados e desenvolvidos pelo departamento de Engenharia da Kepler Weber, as novas famílias de produtos respondem às exigências do mercado que cresce na produção de alimentos balanceados. Os produtos correspondem às especificações sanitárias e agregam inovações tecnológicas que garantem maior eficiência, com baixo custo operacional e de manutenção.
A linha Velomix de misturadores de pás foi projetada para misturar uma extensa gama de fórmulas utilizadas em indústrias alimentícias, químicas, farmacêuticas, e outras. É versátil porque pode ser utilizado na produção de premix e/ou concentrados, rações, mistura de produtos semi-acabados e adição de líquidos e aditivos no produto final. Além disto, atende a mudanças nas demandas de mercado e ao crescimento na produção de alimentos balanceados, aliadas ao aumento do rigor sanitário.
A nova família Velomix apresenta modelos com capacidades volumétricas de 1.000 a 10.000 litros, ou acima, conforme a especificação dos produtos em relação ao sistema de mistura. As potências também são variáveis de 7,5 kW até uma combinação de dois motores de 45 kW, com motoredutores de eixos paralelos. Entre as vantagens estão a garantia de uma ótima eficiência com alta velocidade de mistura, redução de 90 segundos para obter homogeneidade de mistura, mínimo de fricção e sem amassamento ou redução de tamanho de mistura. O misturador também pode ser equipado com dispositivos de adição de líquidos e células de carga e quando é descarregado, é mínima a quantidade de resíduos no seu interior.

Série Flexmill
Os moinhos martelos, máquinas largamente empregadas para processos de trituração dos diversos produtos que compõem as formulações de rações para animais e humanos, são muito utilizados em fábricas de cerveja, extratoras de óleo de cereais, indústrias farmacêuticas, entre outras. A nova geração chega ao mercado com capacidade de 12,5 a 50 t/h, ou acima, conforme a especificação dos produtos em relação ao sistema de moagem. As potências instaladas também variam de 55 a 300 kW, com motores de quatro pólos.
Vem com um dispositivo chamado rotor blindado que protege contra o pó e diminui em grande escala a geração de turbulências internas do ar. Com isso, a capacidade de moagem é ampliada, pois os produtos fluem com maior regularidade no interior da câmara de moagem. Um alimentador bidirecional proporciona o melhor fluxo e forma de alimentação do moinho, evitando assim expressivas oscilações na corrente do motor que é adaptado através de uma base única projetada na carcaça do moinho .
A linha Flexmill tem menor nível de ruído e vibração e permite aumento da área de moagem devido a eficiente ação dos martelos circundantes em relação às peneiras. O equipamento tem disponibilidade de trocas rápidas de peneiras e baixíssima transmissão de vibrações para a base devido ao uso de amortecedores oscilantes e independentes. A nova série também conta com portas deslizantes de ótimo manejo e acesso à câmara de moagem e permite a instalação do moinho em espaços físicos reduzidos.

Escritório de Comunicação
Fax: (51-33886846)

MAPA DIVULGA NOVO ALERTA DE GEADA NO PARANÁ

A Rede Nacional de Agrometeorologia, coordenada pela Comissão Especial de Recursos (CER/Proagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disparou hoje um novo alerta de geada no Paraná. Os municípios de Ivaiporã e Assis Chateaubriant serão atingidos por geada de baixada (de até 6 graus no abrigo) de hoje (26/05) até sábado (29/05).
O secretário-executivo da CER/Proagro, Luiz Antônio Rossetti, ressaltou que o alerta é necessário para que os produtores de café da região atingida adotem medidas que minimizem os efeitos da geada nas lavouras. Rossetti lembrou que no ano de 2002, alerta semelhante divulgado pelo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) conseguiu evitar a perda de 14 mil hectares de café no Estado.
A partir da divulgação dos alertas, as empresas de assistência técnica regionais orientam os agricultores sobre as medidas a serem tomadas para evitar prejuízos. Além de disparar os avisos, a Rede Nacional está equipada para fazer o monitoramento dos empreendimentos rurais amparados pelo Proagro (seguro agrícola oficial), com cruzamento de dados que permitam averiguar se os pedidos de cobertura coincidem com o número de contratos assinados pelos produtores e passíveis de perdas por problemas climáticos.
A Rede recebe diariamente dez imagens de satélite e tem os dados das suas estações meteorológicas atualizados duas vezes por dia. Ela é resultado de uma parceria entre os diversos centros de pesquisa agrometeorológicos brasileiros, entre os quais, além do Iapar, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), unidades da Embrapa, Universidade de Campinas (Unicamp) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DIVISÃO DE IMPRENSA
FONES (61) 218-2203/2204/2205 - FAX: 322-2880

MAPA DÁ NOVO PRAZO PARA CADASTRAMENTO NO SISBOV

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento decidiu adotar uma tolerância de 60 dias para o cadastramento, na base de dados do Sisbov, mantendo a exigência da quarentena de 40 dias, para os produtores rurais que, até às 14 horas de hoje (26/05), estavam cadastrados, assim como suas propriedades e que haviam obtido a numeração dos animais para a confecção dos brincos de identificação. Segundo a coordenadora do Sisbov, Denise Euclydes Mariano da Costa, esta excepcionalidade foi tomada em virtude da crescente demanda por certificação, já que a partir do dia 31 próximo será exigida uma quarentena de 90 dias para o abate com destino à exportação.
Denise explica que nos dois últimos meses a demanda por certificação aumentou mais de 400% e as empresas produtoras de brincos, que antes vinham atendendo aos pedidos em 10 dias, agora necessitam de pelo menos 30 dias. O atendimento dessa demanda será normalizado dentro de um mês conforme acordo firmado ontem numa reunião entre técnicos do MAPA e representantes das 8 indústrias de brincos e das 34 certificadoras credenciadas.
A partir de 31 de maio, será exigida a quarentena de 90 dias para o abate com destino à exportação, prazo que aumentará para 180 dias a partir de 30 de novembro de 2004 e 365 dias em 31 de maio de 2005. Já em dezembro de 2005, todos os animais dos 15 estados pertencentes à zona livre de febre aftosa deverão estar cadastrados no SISBOV.

Rotulagem desperta no mercado a necessidade do uso de testes quantitativos para a identificação de transgênicos

A necessidade de identificar a porcentagem de transgenia nos produtos movimenta empresas líderes no mercado. A GeneScan do Brasil disponibiliza um laboratório com tecnologia alemã para atender essa demanda. Já a Gehaka registra um aumento de 50% na procura de testes Elisa.
Com a liberação do plantio e comercialização da Soja Round Up Ready no Brasil e o rigor das legislações de rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs), verificou-se o aumento significativo dos testes quantitativos para identificar a porcentagem de transgenia em alimentos industrializados. A GeneScan do Brasil, subsidiária da GeneScan Europe AG, disponibiliza um laboratório com tecnologia alemã para atender a demanda do setor. A Gehaka, representante exclusiva no Brasil da norte-americana SDI, única fabricante de anticorpos para os kits imunocromatográficos, registra um aumento de 50% na procura pelo teste Elisa, ideal para esse objetivo.
“Por ter uma metodologia de grande aplicação nos estágios iniciais da cadeia da soja, o Elisa permite que lotes de grãos identificados como positivos por meio de análises feitas com tiras qualitativas (testes Traits sensíveis a 0,1%) ainda possam ser quantificados com conteúdo abaixo do limiar de rotulagem de 0,9% para cadeias de exportação e 1% para o mercado interno”, afirma Pablo Molloy, gerente de projetos da GeneScan do Brasil.
“As análises de quantificação PCR (Reação em Cadeia da Polimerase) são mais caras que a quantificação por Elisa. Por isso, a demanda desses testes tende a aumentar ainda mais”, prevê a gerente da divisão de microbiologia da Gehaka, Fabiola Franco. Tantos os testes Elisa da Gehaka, como os PCR da GeneScan são quantitativos. O grande diferencial, além do método analítico em si, está no setor de atuação e nos produtos que são identificados. Para os produtores e as certificadoras o ideal é o teste Elisa por serem mais fáceis de manipular e por ter um custo reduzido. Já a indústria de alimentos e ingredientes, que precisam documentar a quantidade de transgenia dos produtos industrializados, o mais adequado é a análise de PCR em laboratório .
Segundo Molloy, já é grande a demanda pelo Elisa no laboratório da GeneScan de New Orleans, nos Estados Unidos. “Lá a soja GM é plantada há vários anos e a segregação de armazenagem é bastante praticada. Cerca de 800 a 1000 amostras são analisadas por mês. Como o Brasil e os EUA são dois grandes produtores de soja, acredito que cada vez mais essa demanda se torne crescente nos territórios brasileiros”.
Empresas que antes usavam testes de 10 em 10 caminhões irão aumentar a freqüência para garantir a qualidade da safra. “Desde 1999, a Gehaka já comercializou mais de 1,3 milhão de testes de identificação de transgênicos em geral. O Paraná foi o Estado que mais consumiu testes no ano passado, sendo o responsável por cerca de 24% das vendas da empresa. Em segundo lugar ficou o Rio Grande do Sul com 19%, Goiás com 15%, Mato Grosso com 11%, São Paulo e Bahia responsáveis por 9%, Mato Gross do Sul com 7%, Minas Gerais com 4% e Santa Catarina com 3%”, finaliza Fabiola.

Fran Press Assessoria de Imprensa – (11) 3064 4575
Luciane Polisel – 27.984

CeCafé faz parceria com empresa espanhola em programa de responsabilidade social

O Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil) acaba de firmar uma parceria com a Icona Café, uma das maiores importadoras do produto brasileiro no mundo, para implementar um projeto de inclusão digital de adolescentes em regiões cafeeiras. É o primeiro de uma série de acordos que a entidade pretende fazer nessa área.
No projeto todo, que o CeCafé planeja desenvolver com outras empresas do setor, serão beneficiadas entre 1.500 e 2.000 jovens do ensino fundamental, em um primeiro momento..
O programa é parte da estratégia da entidade de estimular e investir em projetos de responsabilidade social que, ao mesmo tempo, representam um diferencial a mais para os cafés brasileiros em relação aos concorrentes.
“Não se trata de um modismo, mas de uma política da qual não há saída. No exterior há algum tempo se questiona a procedência do café oferecido. Sociedades maduras, com maioria de população com nível de ensino superior e altos índices de qualidade de vida, estão exigindo produtos enquadrados nos quesitos de responsabilidade, que passam pelo seu cultivo e por uma atuação social que busque a sustentabilidade econômica e do ambiente em que vivem os cidadãos” afirma Guilherme Braga, diretor-geral do Cecafé..
Segundo ele, esse consumidor está atento para o senso de responsabilidade das empresas. A longo prazo, o fornecedor que não estiver engajado em atitudes sustentáveis estará fora do mercado.
O consumo do chamado café sustentável, produzido de acordo com padrões éticos, ambientais e sociais, já é uma tendência. Gigantes como Procter & Gamble, Sara Lee e até as cafeterias do edifício-sede da ONU começaram a investir no segmento.
O Cecafé também irá manter, esse ano, o plano de atividades desenvolvido em conjunto com a Junior Achievement para levar conceitos de empreendedorismo com o programa Miniempresa. No ano passado, dezenas de adolescentes conheceram o mundo dos negócios através da operação de uma empresa.
A entidade trabalha na elaboração de um selo de responsabilidade social e sustentabilidade, que será conferido às empresas ligada ao Cecafé atentas a esses conceitos. Além disso, já estão prontas algumas linhas de um código de ética que norteará a atuação dos associados.


Mais informações na Communicação Assessoria Empresarial:
Telefone: (11) 3285-5410
Graziele do Val

Parcerias entre empresas e instituições de pesquisas proporcionam avanços na alimentação e saúde animal

Os novos desafios da produção animal – entendidos como a oferta de alimentos saudáveis, seguros e de qualidade, que respeitam o bem-estar animal e não deixam resíduos químicos – exigem novos posicionamentos dos organismos ligados às pesquisas, sejam públicos ou privados. Nunca a união de esforços foi tão importante para alcançar o objetivo supremo, que é colocar à mesa das pessoas alimentos que não apenas suprem as necessidades diárias, mas também colaboram para defender o organismo contra inimigos indesejáveis.
“O momento é de parceria”, indica o bioquímico irlandês Pearse Lyons, presidente da Alltech, empresa de soluções naturais para alimentação e saúde animal, que promove em Lexington (EUA) o 20o Simpósio Anual da Indústria de Alimentação, evento que reúne 1.300 especialistas em nutrição de mais de 70 países. Lyons refere-se à união de esforços entre os pesquisadores das indústrias e das empresas. E ele não apenas defende essa parceria como a pratica. O simpósio da Alltech contou com cerca de 80 palestras envolvendo os avanços na saúde e alimentação de aves, suínos, bovinos (corte e leite), cães e gatos, peixes e eqüinos, além da agronomia e das ciências biológicas. E essas palestras foram apresentadas por especialistas de universidades e instituições de pesquisas de várias partes do mundo, como Estados Unidos, Canadá, França, Espanha, Grã-Bretanha, Dinamarca, Alemanha, Itália, Turquia, Áustria, África do Sul, Argentina e até do Brasil, como a professora Flavia Borges, da Universidade Federal de Lavras (MG), que apresentou resultados de experimentos com minerais orgânicos na alimentação de pequenos animais.
Mais do que isso, a Alltech reconhece os benefícios dessa aliança com as universidades e trabalha com diversas instituições espalhadas pelo planeta. Além disso, a empresa possui três Centros de Biociências (Estados Unidos, Irlanda, China), onde desenvolve estudos em parceria com instituições de ensino e pesquisa em busca de produtos inovadores, tendo como parâmetro a nova biotecnologia aplicada à alimentação animal. O Brasil pode ser a próxima nação a receber um centro de biociências da Alltech, para desenvolver aqui produtos voltados para os países tropicais.
A Alltech utiliza o simpósio anual que promove, nos Estados Unidos, também para valorizar o trabalho dos pesquisadores. Neste ano, a empresa ofereceu a medalha de excelência ao professor Charles Maxwell, da Universidade de Arkansas (USA). “É por meio das incontáveis pesquisas que encontramos os insumos que estão revolucionando a produção animal. São enzimas, leveduras e minerais orgânicos já amplamente utilizados em todo o mundo para contribuir naturalmente com ganho de produtividade dos animais e com a proteção contra enfermidades. Cada vez mais essas soluções fazem parte da realidade da indústria de alimentação. Além de seus benefícios econômicos, não deixam resíduos nos alimentos e respeitam o meio ambiente, atendendo as atuais exigências dos consumidores”, completa Pearse Lyons.

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Jornalista Responsável: Altair Albuquerque (MTb 17.291)

Embrapa desenvolve arroz aromático

Em homenagem ao Ano Internacional do Arroz, escolhido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para ser comemorado em 2004, o país que mais consome arroz em todo o Ocidente tem um grande motivo para festejar.
É que a Embrapa Arroz e Feijão, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária sediada em Goiânia, está lançando um arroz aromático, com sabores como pipoca ou ervas finas, com grande potencial para agregar valor ao produto nacional.
Trata-se da variedade BRS Aroma, que apresenta uma média de produtividade de 3,2 mil quilos por hectare, semelhante à das variedades convencionais. “Esse tipo de arroz vem sendo cultivado em países como Índia, Paquistão e Vietnã, com participação importante no mercado internacional. Por meio de técnicas de melhoramento genético, transferimos os genes responsáveis pelo aroma para as variedades nacionais”, disse Emílio da Maia de Castro, pesquisador da área de melhoramento genético de arroz da Embrapa Arroz e Feijão, à Agência FAPESP.
A produção nacional de arroz está estimada em 12 milhões de toneladas por ano, sendo que o produto é o terceiro cereal mais plantado no planeta, com 390 milhões de toneladas anuais, atrás apenas do trigo e do milho. A variedade importada vendida por aqui chega a custar três vezes mais que o arroz tradicional. “O arroz aromático nacional será muito mais barato do que os importados, além de ser um produto natural com um sabor bem atraente”, disse Castro.
Segundo os estudo preliminares, o BRS Aroma poderá ser cultivado em Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Piauí, Rondônia e Mato Grosso. “Com o plantio do arroz aromático poderemos agregar valor ao trabalho das associações de pequenos produtores, aumentando a concorrência e criando um diferencial ao arroz cultivado no país”, acredita o pesquisador.
O arroz aromático da Embrapa foi apresentado pela primeira vez em Brasília, durante o evento “Ciência para a Vida – 4ª Exposição de Tecnologia Agropecuária”, que ocorreu entre os dias 18 e 23 de maio.

Fonte: Agência Fapesp

Projeto sobre biossegurança é debatido no Senado

A Comissão de Educação do Senado iniciou nesta terça-feira uma série de audiências públicas para debater a lei de biossegurança, que regulamenta a produção, manipulação e pesquisa de organismos geneticamente modificados (OGMs) - os chamados transgênicos

Na primeira reunião os senadores ouviram representantes dos ministérios da C&T, Agricultura e Meio Ambiente, além da presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANbio), Leila Oda, e do chefe do Depto. Econômico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Getúlio Pernambuco.
A discussão principal da reunião girou em torno do papel que terá a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O secretário executivo do Ministério de C&T, Luís Manuel Fernandes, disse que os senadores podem melhorar a redação do projeto de lei para deixar mais claras as competências que cabem à CTNBio e ao Conselho Nacional de Biossegurança (formado por 17 ministros de Estado).
Para Fernandes, a intenção do projeto está correta, mas o texto permite um interpretação dúbia. Para ele, deve ficar claro no texto que à CTNBio caberia o papel exclusivo de autorizar pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGM) e atestar a segurança dos produtos, enquanto ao conselho de ministros caberia decidir sobre a comercialização ou não dos produtos no país.
'A comercialização envolve outros aspectos além da segurança do alimento, como vantagens econômicas para o país, por exemplo. É uma decisão política e não só técnica', explicou Fernandes.
Para Leila Oda, da forma que está, a lei cria um quadro confuso na liberação do uso de transgênicos no país. Oda argumenta que todos os países escolheram entre dois modelos de controle. No modelo adotado por países europeus, um órgão multidisciplinar decide sobre a liberação do produto ou não. Em outros, como é o caso dos EUA, para ser liberado, um produto passa por diferentes comissões para ser aprovado.
'O projeto de lei hoje mistura os dois modelos, pois prevê que após a decisão da CTNBio outros órgãos ainda podem opinar sobre o caso, o que duplica as ações e pode atrasar o processo', diz a cientista.

Dúvidas e pressa
A audiência pública mostrou ainda que muitos pontos da lei ainda não estão claros para os senadores, apesar da pressão para que o projeto seja votado logo. 'Este projeto não está nada claro', afirmou o senador Marco Maciel (PFL-PE) durante a sessão. 'Nós precisamos esgotar esse assunto para sabermos o que estamos votando', disse o senador Osmar Dias (PDT-PR), autor do requerimento que resultou na audiência pública.
Mas a pressa é grande. O consultor jurídico do Ministério da Agricultura, José Silvino da Silva Filho, lembrou da urgência de se aprovar o projeto antes da próxima safra de soja (agosto). Como o governo liberou provisoriamente o plantio de soja transgênica, a não votação da lei pode causar uma 'instabilidade jurídica' para o caso.
O grande conflito de interesses que a lei causa podia ser medido pela quantidade de pessoas que lotou o auditório da Comissão de Educação - estavam presentes cientistas, agricultores, representantes de empresas que produzem sementes geneticamente modificadas.

Células-tronco
Osmar Dias defendeu ainda que o projeto seja dividido em dois - separando a discussão sobre OGMs da que envolve as pesquisas sobre células-tronco (o projeto como está hoje proíbe a pesquisa com células embrionárias humanas).
Neste ponto, até mesmo membros do governo, que demonstra pressa em ver o projeto aprovado, contestam o texto. Luís Manuel Fernandes, do MCT, afirmou que a proibição é um 'grande retrocesso' para a pesquisa no Brasil.
Os debates na Comissão de Educação continuam nesta quarta-feira, com a presença de representantes da Academia Brasileira de Ciências e da SBPC.

Fonte: Jornal da Ciência

Presidente de CTNBio sugere criação de agência

Para responder de forma adequada aos desafios de regulamentação do uso e da pesquisa de OGMs - organismos geneticamente modificados, a CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança poderia ser transformada em uma agência reguladora. A sugestão foi feita nesta quarta-feira (26) pelo presidente do órgão, Jorge Almeida Guimarães, durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado para debater o projeto de lei da Câmara nº 9/2004, conhecido como projeto da Lei de Biossegurança.
"Há razões para isso, pois a comunidade científica atualmente trabalha absolutamente pelos belos olhos de sua missão, uma vez que concedemos aos cientistas simplesmente uma diária que não paga o hotel", disse Guimarães, ao citar como modelo possível a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A composição e as atribuições do CTNBio estiveram entre os principais temas do debate na comissão. Ao abrir a audiência, o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios lembrou a falta de estrutura do conselho para exercer funções de fiscalização. Por sua vez, Guimarães sugeriu a ampliação da participação dos cientistas no conselho, incluindo especialistas nas questões de tecnologia de alimentos e biologia molecular. E o representante na audiência da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Francisco José Lima Aragão, sublinhou a necessidade de os cientistas presentes na CTNBio estarem no exercício de suas atividades.
"O conselho deve ser composto por cientistas em atividade, pois se trata aqui de uma área extremamente dinâmica, na qual, em um ano, os pesquisadores que não estão atuando podem ficar defasados", alertou Aragão.
Preocupado em garantir a possibilidade de decisões rápidas a respeito da liberação de pesquisas de OGMs, o representante da Embrapa observou que o sistema de "múltiplas licenças" pode inviabilizar pesquisas agrícolas. Ele lembrou o caso de estudo de um feijão resistente a determinada doença, no qual a liberação da pesquisa acabou chegando em momento inadequado ao plantio. "Quinze dias de atraso podem significar um ano agrícola perdido", afirmou.
O longo tempo necessário à liberação de pesquisas também preocupa o vice-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Luiz Roberto Baggio. Ele observou que, de 1996 a 2003, a área plantada em todo o mundo com organismos geneticamente modificados subiu de 1,7 milhão para 67,7 milhões de hectares e afirmou que o Brasil "não tem o direito de ser ingênuo" na guerra internacional por mercados.
Apresentou opinião diferente o assessor de política agrícola da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Jean Marc Von Der Weid, para quem o país deve ser mais cauteloso na liberação da pesquisa e da comercialização de OGMs. Na sua opinião, além da falta de comprovação científica de que os organismos não fazem mal à saúde humana ou ao meio ambiente, também não haveria provas de "ganhos econômicos significativos" com a sua utilização.
Com visão oposta, o diretor da Academia Brasileira de Ciências, Hernan Chaimovich Guralnik, disse que não existe nenhum dado seguro que mostre "efeito daninho" de produto que contenha OGMs. A seu ver, a demora na liberação de pesquisas poderá levar o país, em breve, a pagar royalties pelo uso de tecnologias que poderia dominar. "É isso que o Brasil deseja?", questionou.
Por sua vez, a conselheira Glaci Zancan, da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, lembrou que a questão da biossegurança vem sendo discutida em todo o mundo e alertou que o país só poderá avançar no setor com uma política científica bem definida. "Muito mais ciência é necessária", sustentou.

Desmembramento do projeto de Lei de Biossegurança
O presidente da Comissão de Educação, senador Osmar Dias (PDT-PR), defendeu nesta quarta-feira (26) a imediata separação da área científica que abrange células-tronco e embriões (reprodução assistida) do setor que trata de organismos geneticamente modificados, que fazem parte do mesmo projeto do Executivo (PLC 9/04), já aprovado pela Câmara e que se encontra em tramitação no Senado. Para Osmar Dias, a desvinculação dos temas é de fundamental importância para que a nova Lei de Biossegurança seja clara, transparente, e não um instrumento destinado a confundir a área científica.
O senador observou, no entanto, que somente irá apoiar a separação desde que o governo faça um acordo com a oposição destinado a garantir que os dois projetos (células-tronco e organismos geneticamente modificados) tramitem lado a lado.
A proposição de Osmar Dias foi feita durante a 2ª audiência pública da Comissão de Educação destinada a debater a nova Lei de Biossegurança. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) apoiou a desvinculação e chegou a informar que o senador Tião Viana (PT-AC) comunicou a ele que irá propor uma reunião entre as lideranças partidárias destinada a debater o assunto.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu, durante a reunião, que na reestruturação da CTNbio, que faz parte do projeto original do Executivo, seja incluído um dispositivo permitindo que o colegiado seja composto apenas por especialistas em biossegurança. Para ele, os projetos submetidos a CTNbio devem ser apreciados cientificamente, sem qualquer interferência política e que envolva outros interesses.

Fonte: Agência Senado

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