A MILÍCIA BOLIVARIANA DO PT

A MILÍCIA BOLIVARIANA DO PT
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Ofereci meus ombros. Como escada ele subiu. Abri o caminho para ele passar. Na hora da porrada a cara era a minha. Fui seu irmão seu amigo e companheiro... Um dia encontrou comigo. Me deu um beijo. Virou as costas e partiu. Lembrei de Jesus e as 30 moedas"
Poema do mensaleiro João Paulo Cunha que revela a mágoa em relação ao ex-presidente LULArápio.
"Anos atrás recebi do então governador de Brasília Cristovam Buarque o ‘premio manuel bonfim’, atribuído ao meu livro "Chatô, o rei do Brasil". Já pedi à Marília para localizar a placa de prata. Vou devolver. de golpista não quero nada. Nem prêmio".

Escritor Petralha Fernando Morais

“Que pena que nossos gênios estejam tão obtusos. E tão viciados no aparelhamento. O PT corrompeu mais do que a política, corrompeu a inteligência e o caráter. E aos poucos vão mostrando que a volta da Dilma por mais dois anos, com essa gente, vai embrutecer o País e seguir se apropriando do Estado. Pior que não tem juiz Moro para este tipo de roubo: da inteligência e do caráter. Ele não falou em devolver os dez mil que recebeu do prêmio. Na época eram dez mil dólares. Nem o que ele fazia no governo do Quercia".

Senador Cristovam Buarque

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quarta-feira, agosto 13, 2014

UCHO.INFO: Gleisi defende corruptos da Petrobras e vê coordenador de campanha na mira da cassação


Inferno astral – Senadora pelo PT e candidata ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann para ter mergulhado de cabeça em um mar de lama. Essa analogia se deve ao fato de que a petista tentou, em primeira ação, justificar a farsa montada pelo PT para livrar os “companheiros” que causaram prejuízos milionários à Petrobras, denunciada pela revista Veja.


De acordo com a senadora, “todo o barulho sobre a Petrobras [denúncia de farsa nos interrogatórios da CPI] é uma ‘cortina de fumaça’ dos tucanos para fugir a polêmica sobre o aeroporto de Cláudio”. A alegação é, no mínimo, descabida, se considerados os valores envolvidos. O Tribunal de Contas da União condenou a cúpula da Petrobras a pagar um prejuízo de US$ 793,2 milhões pelo desastre criminoso que foi a compra da refinaria de Pasadena, no Texas.

Contudo, a fumaça acabou saindo da biografia do coordenador de campanha de Gleisi, o ainda deputado federal André Vargas, que já subiu ao patíbulo da cassação. Vargas é acusado pelo relator do processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara de se inserir no “contexto de uma imensa rede criminosa especializada na lavagem de dinheiro e na evasão de divisas como o agente responsável por abrir as portas de órgãos da administração pública direta e indireta para que a Labogen pudesse voltar a atuar no mercado bioquímico, principalmente em parcerias com o próprio governo”, destaca o parecer do relator.

De acordo com o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o homem forte da campanha de Gleisi, André Vargas, tinha uma “relação íntima” que servia para abrir as portas no governo federal. E a primeira concretização dessa relação foi o “contrato firmado no Ministério da Saúde e já estavam caminhando para haver uma relação com a Funcef, o fundo dos economiários da CEF.”

Ultimamente, Gleisi Hoffmann tem ensaiado a defesa de André Vargas, destacando a importância que o deputado tinha – era vice-presidente da Câmara dos Deputados, e se diz surpreendida com as acusações. Basicamente, trata-se da mesma tática usada para justificar o fato de ter levado o pedófilo Eduardo Gaievski à Casa Civil, onde recebeu a incumbência de cuidar das políticas do governo federal para crianças e adolescentes.

Gaievski, o pedófilo, é acusado por dezenas de estupros de menores e costumava marcar orgias com garotas de programa menores de idade, não sem antes gabar-se de “tirar a virgindade de meninas” “ensinando” como se faz sexo.

Fonte: Ucho.info

Aécio sai da CNA com o voto do Agro



Em evento que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu nessa quarta-feira com os três presidenciáveis mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSDB, Aécio Neves, foi o que mais agradou aos empresários e dirigentes de entidades do agronegócio entre as fontes ouvidas pelo Valor PRO, serviço de notícia em tempo real do Valor.

Quando o assunto é segurança jurídica no campo, crise do etanol e seguro rural, questões que mais preocupam o setor atualmente, Aécio se posicionou mais claramente, segundo interlocutores do segmento agropecuário. Eduardo Campos (PSB) pouco apresentou e a presidente Dilma Rousseff (PT) apenas defendeu ações de seu governo com relação a esses temas, avaliadas como fracas por alguns representantes do setor.

"O Aécio é disparado o candidato do agronegócio, pode perguntar para vários empresários aqui", disse o vice-presidente da Federação da Agricultura Pecuária do Estado do Mato Grosso (Famato). Para ele, apesar de Campos ser o candidato que melhor se comunica, Aécio tem consultores de currículo e especializados na área agropecuária. "O senador [Aécio] é o que está mais bem assessorado e tem dois ex-ministros da Agricultura em sua equipe, o Roberto Rodrigues e o Alysson Paulinelli", avaliou.

Um produtor rural da Bahia, que preferiu falar em condição de anonimato, considerou que o candidato mineiro foi quem mais se propôs a dizer o que vai fazer, e não só reconhecer os problemas do setor. "Mas o discurso do Eduardo chama muita atenção na parte de pesquisa agropecuárias, de dar prioridade à inovação."

Já a presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar, Elizabeth Farina, destacou as falas de Aécio e Eduardo de apoio ao setor de etanol, que vive dificuldades financeiras, fechamento de fábricas e baixo faturamento. "Saio do evento com satisfação de ver o etanol e a agroenergia fazendo parte dos discursos do Aécio e do Eduardo", avaliou. "E fico decepcionada de que esses assuntos não tenham sido mencionados pela presidente Dilma."Segundo a presidente da Unica, cerca de 60 usinas de etanol fecharam as portas nos últimos anos, 40 delas localizadas apenas na região Centro-Sul.

O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, Luis Cláudio Paranhos, também elogiou a postura de ambos os candidatos de oposição ao governo de terem incluído na pauta o fortalecimento político do Ministério da Agricultura. "A sensação que ficou é de que as apresentações do Aécio e do Eduardo falaram em valorizar a gestão do Mapa [Ministério da Agricultura], que tem sido muito enfraquecido nos últimos governos", comentou.

Parte de representantes do setor ouvidos, porém, apoia o governo da presidente Dilma, por causa da política de crédito. Algumas fontes do agronegócio, que participaram do evento de sabatina aos candidatos, chegaram a mencionar o carisma e o perfil moderno de gestão presentes nas falas de Eduardo Campos

Conforme declarou uma fonte representante de uma das principais entidades do setor pecuário, "tem muita gente no nosso meio que gostaria de votar no Eduardo, mas o posicionamento ideológico da Marina Silva ainda assusta". Segundo ele, o bom desempenho de Eduardo na sabatina, se comprometendo em dar atenção para a área de defesa sanitária, não foi suficiente para melhorar a imagem de sua chapa presidencial.

No geral, representantes do setor elogiaram e aplaudiram a iniciativa dos três presidenciáveis de aceitar dialogar sobre propostas para a agropecuária. "Na eleição de 2010 só o [José] Serra compareceu ao evento da CNA", disse Eduardo Riedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul).

Fonte: Blog do Coronel com Valor Econômico

Editorial do Estadão: De onde veio a armação

Sobe sem cessar o nível das águas turvas do escândalo da CPI da Petrobrás no Senado. Trata-se, como se sabe, do preparo e repasse das perguntas que seriam respondidas em depoimentos à comissão — também conforme acerto prévio com agentes petistas e altos funcionários da empresa — por ex-dirigentes e a sua atual presidente, Graça Foster, sobre a desastrosa aquisição da Refinaria de Pasadena, autorizada em 2006 pela então chefe do Conselho de Administração da estatal, Dilma Rousseff. 


A armação foi revelada no fim da semana pela revista Veja, com base no vídeo de uma conversa que justamente gira em torno da operação concebida para blindar os executivos envolvidos no negócio e a candidatura da presidente à reeleição. Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do Planalto, conduzida pelo ministro Ricardo Berzoini, do PT, é citado como um dos redatores do questionário sob medida. Na segunda-feira, o Estado descreveu em detalhes as sucessivas etapas do engodo, assim como os papéis nele desempenhados notadamente pelo chefe do escritório da Petrobrás em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, e um assessor do dublê de líder do governo no Congresso e relator da CPI, o senador petista José Pimentel. 

No mesmo dia, instada a falar do assunto em meio a uma ação de campanha eleitoral em Guarulhos, mal disfarçada de atividade administrativa, Dilma abateu a pergunta com meia dúzia de palavras. "É uma questão que deve ser respondida pelo Congresso", decretou. A tentativa de fuga teve vida breve. Foi bloqueada por nova escavação "para cima" da imprensa. Ontem, a Folha de S.Paulo informou que o secretário executivo da Secretaria — portanto, o sub de Berzoini —, Luiz Azevedo, foi encarregado de amoldar o trabalho da CPI aos interesses escusos dos figurões da Petrobrás e da candidatura Dilma. Argenta, o assessor especial da pasta citado na conversa a que a Veja teve acesso, não era, portanto, nem o único nem o principal incumbido de minar a CPI pelo lado do Planalto. 

Azevedo foi identificado como coordenador do grupo que não apenas selecionava as perguntas — de um rol de mais de 100, segundo a reportagem — que seriam feitas nas sabatinas com os dirigentes da petroleira. Ele também se entendia com Barrocas, o número um da Petrobrás na capital, sobre quais requerimentos deveriam ser apreciados pela Mesa da comissão, mandando para o lixo aqueles que poderiam ser desconfortáveis para o governo e a estatal que aparelhara. Até a escolha dos nomes dos sabatinados passava pelo QG da operação abafa. Pelo visto, nem o fato de serem da base aliada o comando e 10 dos 13 integrantes da CPI nem tampouco o boicote aos seus trabalhos decidido pela mesma oposição de quem partira a iniciativa do inquérito apaziguaram os aflitos com o seu desenrolar. 

Sem corar, o calejado Berzoini alega que faz parte das atribuições da Secretaria acompanhar a vida parlamentar, incluindo as CPIs. Já se sustentou neste espaço que tão zeloso "acompanhamento" — o que os americanos chamariam, no caso, de overkill — deve ser proporcional aos erros e malfeitos que precisam permanecer soterrados, tanto na infausta transação de Pasadena como em outros empreendimentos que sangraram a empresa, decerto em benefício alheio, a exemplo da inacabada Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Para o acobertamento dar os resultados pretendidos, tudo, absolutamente tudo, precisa ficar dominado. Como de costume no sistema petista de poder, o governo, o partido e, desta vez, a Petrobrás subestimaram o trabalho da imprensa. 

Agora, prepara-se outra farsa para desmanchar a original e tirar quanto antes o assunto do noticiário. Trata-se da sindicância de 90 dias que o presidente do Senado, o notório Renan Calheiros, acaba de anunciar para "apurar as responsabilidades de quem as tenha" na história das perguntas recebidas com antecedência pelos depoentes para resultar em respostas combinadas. Se outras razões não houvesse, a iniciativa é suspeita pelo singelo fato de que ninguém no Congresso superou Calheiros na jogada a quatro mãos com Dilma para eliminar no nascedouro qualquer tentativa de apurar a sério os podres da Petrobrás.

Dora Kramer: Se não há nada de errado na Petrobras, qual a razão de tanto esforço para impedir que as investigações sobre os negócios da companhia?



Pedra sobre pedra

por Dora Kramer


A pergunta é: se não há nada de errado na Petrobras, qual a razão de tanto esforço para impedir que as investigações sobre os negócios da companhia, com destaque para a compra da refinaria de Pasadena, prosperem de maneira independente? Nos últimos dias de março, há pouco mais de quatro meses, a presidente da empresa, Graça Foster, informou sobre a abertura de uma comissão de inquérito interna que em 45 dias iria apurar os fatos relativos à compra da refinaria. "Não sobrará pedra sobre pedra", avisou em entrevista ao jornal O Globo, sugerindo rigor e transparência nos procedimentos.

De lá para cá, no entanto, o que se viu não foi uma demolição de entraves aos esclarecimentos. Observa-se, antes, a construção, pedra sobre pedra, de barreiras de proteção em torno de diretores, ex-dirigentes e tudo o mais que diga respeito à Petrobras.

A blindagem se dá mediante a ação conjunta da estatal, do governo e de seus aliados no Congresso. Os diretores em princípio responsabilizados pelo Tribunal de Contas da União pelo prejuízo de US$ 792 milhões terão a cobertura das despesas com as multas, ressarcimentos e custos com advogados garantidos por seguro da própria Petrobras. Aqueles que foram apontados pela presidente da República como responsáveis por tê-la induzido e aos integrantes do Conselho de Administração ao erro de aprovar um negócio que viria a provocar o prejuízo da ordem apurada pelo TCU, hoje estão todos do mesmo lado.

Há uma CPI para investigar, mas nessa investigação tudo é previamente combinado entre investigados e investigadores. Francamente, não há outra maneira - a não ser que alguém explique de forma didática - de entender o que se passa: existe uma ação conjunta para impedir que se conheçam os meandros daquela negociação e a verdade sobre a responsabilidade de cada um. O que se pretende, ao que parece, é pôr uma pedra, se não várias, sobre essa história. E a cada dia surge uma nova armação. A mais recente aparece em decorrência da revelação das cartas marcadas na CPI do Senado.


De um lado, o PT propõe criar duas outras comissões de inquérito para atingir a oposição. Não porque queira investigar de fato, mas porque pretende assim desviar o foco. De outro, o Senado faz dois gestos tão teatrais quanto vazios. O presidente da CPI, Vital do Rêgo, encaminha ofício à Polícia Federal pedindo que investigue a própria CPI, sabendo que a PF não vai entrar numa fria dessa envergadura.


O presidente da Casa, Renan Calheiros, empenha todo seu notório capital de credibilidade para informar que considera "muito grave" a denúncia de acertos de perguntas e respostas e, diligente, anuncia a criação de uma comissão interna de sindicância.

Faz isso na maior seriedade, como se alguém pudesse confiar na independência da comissão formada por três servidores do Senado encarregados de uma investigação cujo resultado pode apontar o envolvimento de senadores governistas, de assessores da Casa Civil do Palácio do Planalto e de funcionários da Petrobrás.

Calheiros pede "pressa" na apuração e ensina que "CPI é uma instituição que não pode ser arranhada, um instrumento fundamental de fiscalização". Seria de rir a desfaçatez, não fosse de lamentar o cinismo.

MERVAL PEREIRA: A máquina age

O que de mais grave está acontecendo nos últimos dias, especialmente no caso da Petrobras, é a banalização das ações intervencionistas do governo, como se transformar uma CPI em farsa, ou pressionar um órgão fiscalizador como o TCU fossem tarefas de um governo democrático que tenha um mínimo de postura legalista. 


O caso do banco Santander já se transformou num exemplo de pressão governamental bem sucedida graças à fragilidade da sua direção. É preocupante que em diversos níveis, de meros assessores a ministros de Estado, passando pela própria presidente da República, se tente justificar o injustificável, a ingerência de uma máquina pública para tentar travar as investigações sobre falcatruas promovidas na Petrobras.

Ontem se viu pela primeira vez na história do Tribunal de Contas da União (TCU) um advogado-geral da União a fazer a defesa oral de ex-diretores da Petrobras acusados de prejuízos causados à estatal. O que incomoda os ex-diretores não é a acusação, aprovada por unanimidade, de terem causado prejuízos à Petrobras, mas terem tido seus bens pessoais bloqueados.

Até mesmo a presidente da estatal, Graça Forster, já entrou com ação preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que venha a ter os seus bens bloqueados quando o TCU decidir se deve incluí-la na lista dos culpados, pois era diretora na época em que o negócio da refinaria de Pasadena foi discutido na Justiça dos Estados Unidos, tendo aumentado o prejuízo da estatal brasileira.

A decisão de não cumprir a sentença de uma disputa arbitral e levar o assunto para a Justiça foi tomada pelo Conselho Administrativo da Petrobras à época, presidido pela hoje presidente Dilma. Por isso toda a preocupação do Advogado-Geral da União: se Graça Forster, que era uma simples diretora, pode ter seus bens bloqueados, por que não os membros do Conselho que mandaram a diretoria discutir o assunto na Justiça americana?

A alegação é que Graça Forster não era diretora à época da compra da refinaria, e não deveria ter a mesma punição que os demais diretores envolvidos diretamente na aquisição que se revelou prejudicial aos cofres da estatal.

O relator do caso, o ministro José Jorge, tem sido pressionado desde o primeiro instante, e até mesmo o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo foi ao TCU reforçar a tentativa da AGU de adiar o julgamento do caso. José Jorge chegou ao tribunal por indicação do Congresso, e fora ministro das Minas e Energia do presidente Fernando Henrique Cardoso. Presidiu o Conselho Administrativo da Petrobrás e os petistas colocam em sua conta medidas polêmicas que teriam causado prejuízos à Petrobras: troca de ações com uma subsidiária da Repsol, na Argentina, e o naufrágio da plataforma oceânica P-36.

Assim como supervalorizam os prejuízos da época tucana, minimizam os da era petista, transformando essa disputa política em algo próximo ao ridículo. O fato é que nas duas ocasiões o ministro José Jorge, na mira dos petistas da CPI da Petrobras que virou suco, recuou em suas decisões: não incluiu os membros do Conselho de Administração no rol dos culpados, e ontem retirou o seu voto a favor da inclusão de Graça Forster na lista, para analisar a defesa do advogado-geral da União.

Nos dois casos alegou que foi um recuo estratégico, pois o governo havia feito um trabalho entre os ministros e ele perderia a votação se radicalizasse na sua decisão. Aguarda momento mais oportuno para voltar ao tema, mas não há prazo para a decisão.

Toda movimentação governista para blindar a presidente Dilma e proteger até mesmo ex-diretores como Nestor Cerveró, demitido da Petrobras com seis anos de atraso por ter feito um relatório tecnicamente falho, segundo a própria presidente Dilma, só demonstra que essa "tenebrosa transação" nos Estados Unidos tem o poder de colocar em xeque toda a estrutura técnica da Petrobras e levar de enxurrada os membros daquele Conselho Administrativo que autorizou um negócio que se provou prejudicial.

Estamos vendo em ação a máquina estatal aparelhada pelo petismo agindo em várias frentes em plena luz do dia para fragilizar a democracia.

Fonte: Blog do Merval

PT desmonta a CGU que está sem recursos para investigar tantos casos de corrupção no governo PeTista





Órgão vem realizando campanhas de mobilização implorando recursos para investigar a corrupção desenfreada do Governo Dilma. Obviamente, não está recebendo.

O chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), ministro Jorge Hage, fez um apelo ao Planalto por reforço nas equipes responsáveis pelo combate à corrupção no governo. Em ofícios enviados aos ministros Aloizio Mercadante, Casa Civil, e Miriam Belchior, Planejamento, aos quais o Estado teve acesso, ele pede, "em caráter de urgência", autorização da presidente Dilma Rousseff para a convocação de candidatos que passaram por concurso público em 2012. E alerta que "o esforço de fazer mais com menos", no caso do órgão, "atingiu seu limite."

No ofício encaminhado Miriam, em 17 abril, Hage avisa que, com número reduzido de analistas para fiscalizar o governo, tem sido "forçado" a remanejar pessoal e concentrá-lo para a investigação de denúncias na Petrobrás. A estatal é pivô de uma crise política que resultou na criação de duas CPIs no Congresso.

Em março, após o Estado revelar que a presidente Dilma Rousseff votou a favor da compra da Refinaria de Pasadena, em 2006, Hage anunciou uma sindicância para apurar possíveis omissões no Conselho de Administração da companhia, na época presidido por ela. Além disso, a CGU toca auditorias sobre esse e outros negócios da estatal.

"Nos últimos meses, o volume de denúncias envolvendo a Petrobrás, por sua vez, tem forçado a necessidade de remanejamento dos escassos quadros de analistas, de outras áreas, para os setores que fiscalizam as áreas de energia, petróleo e gás, por parte da CGU", diz ele no ofício a Miriam.

Em outro comunicado, enviado na mesma data a Mercadante, o ministro apela para a "certeza" de contar com a "lucidez e compreensão" dele sobre a "relevância das funções de controle e combate à corrupção para o governo como um todo".

O suposto esforço para apurar e combater irregularidades está no centro do discurso da presidente em resposta a escândalos. No governo dela, contudo, houve queda no orçamento e no quadro de pessoal da CGU não só para investigar órgãos federais, mas repasses para estados e municípios. Houve corte, por exemplo, no número de fiscalizações em prefeituras, anualmente realizadas por meio de sorteios.

Nos ofícios, Hage pontua que 727 servidores deixaram a CGU desde 2008, situação que se agrava com o aumento das atribuições do o órgão de controle interno do governo, após a edição das leis que tratam de acesso à informação, conflito de interesse e responsabilização de empresas corruptoras.

Além disso, segundo ele, houve incremento de alguns investimentos públicos, o que demanda mais fiscalização. Hage requer à presidente autorização para convocar 303 candidatos excedentes do concurso de 2012, prestes a vencer, para o cargo de analista de finanças e controle. Ele destaca no ofício a Miriam que ela, "mais do que ninguém", tem conhecimento dos números. Para o ministro, houve "drástica redução" dos recursos humanos.

O presidente da Unacon Sindical, entidade que representa analistas e técnicos de finanças e controle, Rudinei Marques, afirma que no próximo mês a controladoria não terá mais como bancar nem a conta de luz. "A CGU parou. Os ofícios do ministro não surtiram nenhum efeito, pelo contrário", protesta.

Em nota ao Estado, a Casa Civil informou ontem que a demanda da Controladoria-Geral da União (CGU) em relação ao seu quadro de pessoal é "considerada relevante, assim como a de outros ministérios". "A junta orçamentária do governo está avaliando esses pleitos, levando em conta as possibilidades orçamentárias", acrescentou. O Planejamento não se manifestou até o momento.

Ex-Presidente da OAB faz um alerta ao Brasil - Parte II : Carta ao Rodrigo Constantino expõe a DITADURA COMUNISTA DO PT

Caro Rodrigo Constantino


Leitor assíduo de seu blog, só agora me manifesto a respeito do que escreveu sobre o artigo que publiquei em O Globo, em 06.07 passado, “Por onde anda a OAB?”.

Agradeço a atenção que me dispensou, com seus comentários, que endosso, lamentando apenas que o teor do que publiquei não expresse por inteiro a realidade brasileira.

O quadro é pior. Nossa frágil democracia corre riscos efetivos e, embora parte substantiva de nossa sociedade já comece a se dar conta disso, não está efetivamente organizada e articulada para barrar a marcha dos insensatos.

O que se convencionou chamar de sociedade civil – e que tão decisivo foi para propiciar a redemocratização do país – transmudou-se em “movimentos sociais”, financiados pelo Estado brasileiro para perpetuar no poder o partido que o comanda.

Das instituições que se insurgiram contra o regime militar, só subsiste parcela da CNBB, em manifestações isoladas, como as recentes de dom Leonardo Steiner, protestando contra o uso inadequado de recursos públicos. As demais tornaram-se células do partido hegemônico, dissociadas da sociedade que se arvoram em representar, oferecendo apoio logístico a uma estratégia de dominação, que tem em Antonio Gramsci sua inspiração.

O decreto 8.243 consolida a ocupação do Estado brasileiro e precisa ser revogado pelo Congresso. Creio que o será, mas ele apenas formaliza algo que ocorre há muito tempo, pois esses movimentos já estão incrustados na máquina administrativa e a comandam, sem qualquer transparência.

O debate político está cerceado. A censura se exerce informalmente, haja vista a recente insurgência do governo contra uma análise técnica do Banco Santander, dirigida a seus clientes, exigindo a demissão dos analistas econômicos que disseram apenas o óbvio: o mercado teme uma eventual reeleição de Dilma Rousseff.

Temo-a eu também e, creio, todos os que querem preservar e consolidar a democracia. Presidi o Conselho Federal da OAB no triênio 1998-2001, no início da redemocratização. Acompanhei – e acompanho – o clássico processo de usá-la para destruí-la.

A tentativa de estigmatizar os que se opõem, a partir de rótulos pejorativos como “fascista” ou “reacionário”, silencia alguns, mas não os melhores. Entre “esquerda progressista” e “direita reacionária”, há uma profusão de ideias e propostas para este país, que precisam se articular – e, nesse sentido, louvo sua atuação na mídia nacional.

Em outubro, teremos uma eleição diferenciada, pois seu resultado não apenas definirá os novos governantes: há de determinar o destino do país pelas próximas gerações.

Receba o abraço fraterno deste seu leitor e admirador,

Reginaldo de Castro

Ex-Presidente da OAB faz um alerta ao Brasil - Parte I : Por onde anda a OAB?

Artigo de Reginaldo de Castro

Advogado , foi presidente da OAB Nacional

Poucas vezes na história republicana do Brasil tantos e tão graves acontecimentos puseram em risco o Estado Democrático de Direito. São questões que, no passado, provocariam a intervenção da única tribuna pública não estatal em defesa da cidadania: a Ordem dos Advogados do Brasil, cujo Estatuto a compromete com a defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos.

A OAB surgiu no bojo de uma crise institucional de grandes proporções: a Revolução de 1930. São 84 anos. Desde então, teve papel decisivo em todos os conflitos da vida brasileira, sempre mantendo distância crítica dos protagonistas do processo político, ocupando, com isenção e destemor, a tribuna da sociedade civil.

Não por acaso, quando o general-presidente Ernesto Geisel, em 1974, intentou a abertura democrática, dirigiu-se não a um partido político, mas à OAB. Raymundo Faoro era seu presidente e encaminhou os pleitos da sociedade: restabelecimento do habeas corpus, fim da censura, revogação dos atos institucionais, anistia e eleições diretas. Numa palavra, a redemocratização.

O atendimento não foi imediato; a abertura, como se recorda, era lenta e gradual. Mas a agenda desembocou, no final do governo seguinte, do general Figueiredo, na redemocratização.

Hoje, diante de sinais claros de retrocesso, sente-se a falta da palavra e da orientação da OAB. Falo como seu ex-presidente e alguém que preza sua história e papel social. Distingo a instituição dos que circunstancialmente estão no seu comando.

Estamos diante de uma agenda política assustadora. Teme-se pela independência do Judiciário e do Legislativo. O aparelhamento do Estado, síntese desses temores, culmina com a edição do decreto 8.243, que o entrega ao arbítrio dos "movimentos sociais", sem que se defina o que são, já que podem ser institucionais ou não, segundo o decreto.

Antes, tivemos o mensalão, pontuado de agressões por parte dos réus ao STF e ameaças de morte a seu presidente, Joaquim Barbosa. E ainda: a tentativa de regulamentar (eufemismo de censurar) a mídia; a inconstitucionalidade do programa Mais Médicos; a desobediência do presidente do Senado ao STF quanto à instalação da CPI da Petrobras; a violência dos black blocs nas manifestações de rua; as ações criminosas de milícias armadas do MST e do MTST, entre numerosas outras ilegalidades que reclamam uma palavra firme de condenação por parte da advocacia brasileira. E o que se ouviu da OAB? Nada.

São assassinadas no Brasil anualmente mais de 50 mil pessoas, a maioria, jovens e pobres, em decorrência do narcotráfico. Hoje, o Brasil é, além de rota preferencial do comércio de drogas, o segundo maior consumidor mundial de cocaína e o primeiro de crack. O PT, há quase 12 anos no poder, não inclui esse combate entre suas prioridades. E o que diz a OAB? Nada!

Preocupo-me com essa omissão, que, como é óbvio, não é gratuita: tem substância política, expressa na inclusão do nome de seu atual presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na lista de postulantes ao STF. A presidente Dilma Rousseff faria um grande favor à advocacia brasileira nomeando-o, em justa paga aos inestimáveis serviços prestados a seu governo.

A OAB é grande, mas sua atual direção trai a sua história e, com isso, infunde desamparo à nossa frágil democracia. É preciso resgatá-la e devolvê-la a seu glorioso lugar de porta-voz da cidadania brasileira.


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