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quinta-feira, outubro 06, 2005

Parlamentares aprovam a fiscalização e controle das secretarias que tratam da produção nacional de alho

Preocupados com a democratização dos assuntos que tratam da produção do alho, parlamentares aprovaram por unanimidade a proposta de fiscalização e controle de algumas secretarias ligadas ao Ministério da Agricultura, no que se refere ao cumprimento das normas da produção nacional de alho.
O deputado Odacir Zonta (PP/SC), autor da proposta nº37 de 2004, propôs que a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados fiscalize a atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura; da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Minstério da Fazenda e o Deparatemento de Polícia Federal do Ministério da Justiça. Isso, para que os assuntos que tratam da cultura do alho (criação de normas, portarias etc), tramitem também pela Comissão. O intuito da proposta é que os assuntos pertinentes a produção nacional saiam das barreiras do Executivo e passem a ser também de conhecimento do Legislativo e da população.

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