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sábado, março 22, 2014

TRIBUNA DA INTERNET: MARCHAS DA FAMÍLIA NO RIO, SÃO PAULO E RECIFE TÊM CONFUSÕES E BENGALADA


No Rio, integrantes da Marcha da Família entraram em confrontos com membros do Movimento Antifascista e PM interveioFoto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo
A Marcha da Família com Deus pela Liberdade acontece em diversos estados. No Rio, terminou em pancadaria a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. O movimento, com cerca de 150 pessoas segundo a Polícia Militar, que apoia uma intervenção das Forças Armadas no país, se encontrou com um grupo de, pelo menos, cinquenta manifestantes que é contra a ditadura militar.

A confusão ocorreu em frente ao Palácio Duque de Caxias, no Centro, quando os dois grupos começaram a se hostilizarem. Pelo menos, 150 policiais do Batalhão de Grandes Eventos interveio. Neste momento, houve correria até a Central do Brasil. Os policiais tentaram identificar as pessoas que participaram do tumulto.
A estação do metrô da Central fechou as portas e os comerciantes fecharam suas lojas com medo de um possível quebra-quebra.
BRIGAS EM SÃO PAULO
Em São Paulo, dois protestos reuniram grupos de ideologias distintas. Enquanto, na praça da República, manifestantes pediam a volta dos militares, jovens reunidos na praça da Sé gritavam contra “fascistas e golpistas”. Os dois grupos estão a cerca de 2 quilômetros de distância um do outro. A Polícia Militar acompanha os dois atos e até o momento o único incidente registrado foi de um fotógrafo que foi agredido por um senhor, que usou uma bengala contra o profissional de imprensa. A PM não soube informar o motivo da agressão.
A Marcha da Família contou com um pouco mais de 500 pessoas. Entre os manifestantes, alguns buscam assinaturas para um abaixo-assinado que tem como objetivo criar o Partido Militar Brasileiro (PMB). A cada 15 minutos, o grupo cantava o Hino Nacional.
No final da tarde, os dois grupos começaram a se deslocar. Da Sé, os manifestantes “antifascistas” começam a seguir em direção ao prédio do Dops, também na região central. Jovens mascarados acompanham o protestos. Alguns deles aos berros de “Não Vai Ter Copa”. Os dois grupos começam a se deslocar. Da Sé, os manifestantes “antifascistas” começam a seguir em direção ao prédio do Dops, também na região central. Jovens mascarados acompanham o protestos. Alguns deles aos berros de não vai ter Copa”.
Já o grupo da Marcha da Família deixou há pouco a Praça da República, e segue pela Avenida São Luiz em direção à Praça da Sé. Eles gritam: Verde e amarelo, sem foice e sem martelo”. Um helicóptero da Polícia Militar acompanha a movimentação no centro nda cidade. Os defensores dos militares gritam: “verde e amarelo, sem foice e sem martelo”.
De cima do carro de som, até então o grito de guerra principal era: “um, dois, três, quatro, cinco mil…queremos os militares no governo do Brasil”. Um homem, que seria simpatizante à causa, foi expulso pelos demais manifestantes porque teria sido confundido com um integrante do PT. A polícia teve de fazer um cordão de isolamento para a saída do rapaz.
Na praça da Sé, a concentração aconteceu em frente à Catedral, onde militantes do PCO e do PCdoB, movimentos sociais, anarquistas e representantes do chamado black blocs entoam gritos de “fascistas e golpistas”. O senador Eduardo Suplicy e o padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua, acompanham o ato. Enquanto caminham, os manifestam carregam fotos de presos políticos desaparecidos na ditadura. São cerca de 800 pessoas no ato.
TAMBÉM NO RECIFE
Em Recife, um grupo de cerca de 30 pessoas se concentraram na praça do Derbi, próxima ao Centro, com bandeiras do Brasil e um cartaz improvisado com a frase “meu Brasil é verde e amarelo, sem foice e sem martelo”. Segundo tenente da reserva do Exército, Hildernardo Ferreira de Souza, 50, o país precisa de um “ajuste político”, o que só seria possível com a volta dos militares ao poder.
— Estão todos os partidos corrompidos, envolvidos em esquemas, escândalos, corrupção. A gente não é de nenhum partido, mas quer que o Exército volte, porque respeita o povo brasileiro — disse.
Para Cibele Silveira Alves Gomes, 51, pesquisadora, a iniciativa sugerida pelo ex-militar também é necessária no momento.
— Com certeza tem que dar um jeito, uma arrumada na nossa casa. Justiça não há e a midia está amordaçada. Os políticos roubam, vão presos, mas não devolvem o nosso dinheiro. E a presidente sempre arranja um dinheiro para ajudar Cuba de Fidel Castro ou os ditadores da África — reclamou.
Um momento de tensão aconteceu quando a marcha encontrou com grupos de integralistas e de black-blocs.

Fonte: Tribuna da Internet / O Globo

MERVAL PEREIRA: Dilma fez uma confissão de improbidade administrativa

Do Blog do Merval

Tiro no pé

MERVAL PEREIRA
22.3.2014

Oito anos depois da aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo bilionário em dólares à Petrobras, dois dos responsáveis pelos relatórios favoráveis à compra, que a presidente Dilma classificou de “técnica e juridicamente falhos”, estão em maus lençóis. 

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró foi demitido ontem pelo Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR) do cargo de diretor financeiro que ocupava na companhia, subsidiária da Petrobras, numa tentativa de circunscrever a crise a decisões pessoais.

Já o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que elaborou o contrato de compra da refinaria e por isso está sendo investigado, está preso, acusado de participar de uma larga operação de lavagem de dinheiro. 

Mas não apenas eles. A compra da refinaria de Pasadena está sendo questionada por cinco Senadores junto à Procuradoria-Geral da República: Randolfe Rodrigues do Psol, Pedro Simon do PMDB, Ana Amélia do PP, Cristovam Buarque do PD e Rodrigo Rollemberg do PSB querem explicações da própria presidente Dilma, que presidia o Conselho da Petrobrás quando a compra foi autorizada.

Advogados consultados por mim lembram que Conselho de Administração, segundo a lei 6.404 (Lei das S.A.) é órgão da gestão/administração da companhia e, portanto, os Conselheiros são responsáveis, juntamente com a Diretoria Executiva, civil e criminalmente pelas decisões que porventura venham a prejudicar a companhia que dirigem.

O que a Presidente fez, ao revelar que aprovara a compra sem ter as informações completas, em vez de apenas jogar para diretorias específicas a culpa pelo mau negócio pode ser entendido como uma confissão de improbidade administrativa, podendo ser acusada de gestão temerária ou gestão fraudulenta, se comprovado o dolo.

Uma investigação do Ministério Público Federal, como a pedida pelos Senadores, pode apurar atos de improbidade administrativa. O artigo 28 do Estatuto Social da Petrobrás diz que “O Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Petrobrás, competindo-lhe: I – fixar a orientação geral dos negócios da companhia, definindo sua missão, seus objetivos, estratégias e objetivos. III – fiscalizar a gestão dos diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia”.

Por outro lado, o artigo 10 da lei 8.429, de 2 de junho de 1992, caracteriza como ato de improbidade administrativa, entre outros, “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial” contra a administração indireta e outros entes elencados no artigo 1º daquela lei.

No mínimo, os membros do Conselho de Administração podem ser acusados de terem se omitido culposamente, falharem no dever de cuidado, por não cumprirem seus deveres impostos no inciso III, do artigo 28 do Estatuto Social.

Não há nenhum impedimento constitucional para que a presidente Dilma seja investigada pelos procuradores da República, ela só não pode, na vigência de seu mandato, “ser responsabilizada por atos estranhos ao exercício de suas funções”, como manda a Constituição, ou seja, não pode ser processada até o término do mandato, civil ou criminalmente, por estes fatos.

Mesmo que o ex-presidente Lula tenha desmentido oficialmente ter classificado de “tiro no pé” a nota oficial da presidente Dilma sobre o tema, afirmando que não teria autorizado o negócio se estivesse informada da cláusula de recompra, a versão corre pelo PT como rastilho de pólvora.

Os descontentes com a candidatura Dilma ganharam fôlego para pressionar pela volta de Lula, e o círculo mais próximo da presidente está às voltas com um problema que não era dela formalmente. Mas existe a leitura de que a denúncia de que a própria presidente teria aprovado a compra como presidente do Conselho da Petrobrás já fora uma ação de desmonte de sua candidatura, “fogo amigo” com o objetivo de queimá-la.

A impetuosidade de sua reação, escrevendo de próprio punho uma nota oficial e recusando-se a continuar dando apoio à posição oficial da Petrobrás de que o negócio parecia bom com as informações do mercado de petróleo àquela altura, só aumentou o problema, levando-o definitivamente para dentro do Palácio do Planalto.

Jane Duboc - Que Outro Dia Amanheça

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