Setor rural debate revisão de índices de produtividade

A comissão de Assuntos Fundiários e Assuntos Indígenas, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (5/outubro), para discutir um tema polêmico. Autoridades do setor, presentes no encontro, demonstraram preocupação com a proposta do Governo Federal de impor novos índices de produtividade às propriedades rurais para ampliar os processos de reforma agrária.
Segundo o projeto do Ministério do Desenvolvimento Agrário já apresentado ao Senado, caso o produtor não mantenha índices de produtividade considerados elevados poderá ter o seu imóvel desapropriado. Para estabelecer alternativas a essa proposta, o Projeto de Lei 6820/06 do deputado Xico Graziano (PSDB/SP) sugere que haja regulamentação dos critérios à desapropriação de terras para fins de reforma agrária. Um dos métodos apresentados é a elaboração de um laudo técnico que leva em consideração a classe de capacidade do uso do solo, do clima, do nível de tecnologia e da situação do mercado.
O deputado Leonardo Vilela (PSDB/GO), relator do projeto e responsável por articular a discussão entre os ruralistas, destacou a importância do laudo. “O laudo técnico será fundamental para eliminar distorções que tornam injusto tal processo”, enfatiza Leonardo. Na próxima semana, o relator apresenta parecer favorável, com substitutivo global. Com a aprovação do projeto, o produtor terá garantido parâmetros referenciais de produtividade para os diferentes tipos de produção, afirma o deputado.

Assessoria de Comunicação do deputado Leonardo Vilela (PSDB/GO)
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