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sexta-feira, abril 27, 2007

Novo mercado de biocombustíveis é oportunidade para países em desenvolvimento

Potencial de crescimento deste setor é tema da conferência mundial Global Initiative on Commodities realizada de 7 a 11 de maio em Brasília
O Common Fund for Commodities (Fundo Comum de Produtos de Base), organismo internacional estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visa aumentar o crescimento sócio-econômico de produtores de commodities, bem como o da sociedade em geral, discutirá durante a conferência Global Initiative on Commodities o potencial de crescimento dos países em desenvolvimento para a produção de biocombustíveis. O evento, que será realizado de 7 a 11 de maio, no hotel Blue Tree Park, em Brasília, Distrito Federal, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento brasileiro e será direcionado às comitivas oficiais de 70 países, aos integrantes de movimentos sociais, organizações públicas governamentais ou não, associações, universidades e ao setor privado.
Estudos do Common Fund for Commodities mostram que os crescentes preços do petróleo recentemente tornaram o etanol agrícola uma fonte de energia economicamente viável e criaram uma série de oportunidades, dúvidas e desafios. Entre elas estão preocupações quanto à dependência de combustíveis fósseis, a questão dos estoques de petróleo satisfazerem a demanda energética global e as conseqüências ao meio ambiente dos vários tipos de uso da energia, inclusive seus impactos sobre a mudança climática.
Os agricultores podem beneficiar-se da demanda por culturas como beterraba, cana-de-açúcar e milho que se tornaram vendáveis no mercado não somente como alimento, mas também como produtos energéticos. O fato de estas plantações serem cultivadas em países em desenvolvimento aumenta o potencial de receitas para os agricultores, reduzindo a pobreza e expandindo o desenvolvimento econômico.
Mas os pequenos agricultores — que representam a maioria dos produtores agrícolas nos países em desenvolvimento —, precisam de auxílio técnico e assessoria mercadológica para se beneficiarem da demanda por biocombustíveis. Além disso, os governos enfrentam decisões estratégicas a respeito dos trade-offs envolvidos no uso da agricultura para fins energéticos. Os preços dos alimentos podem se tornar um problema, por exemplo, se boa parte da terra cultivável for destinada à produção de energia — mesmo se os biocombustíveis tiverem um impacto positivo para que os países em desenvolvimento reduzam os crescentes custos de importação do petróleo, a procura pelos produtos por parte da população aumentará e consequentemente, seu valor também.
“Os benefícios ambientais dos biocombustíveis podem ficar limitados se grandes áreas de florestas forem substituídas por plantações de palmeiras, soja ou cana-de-açúcar. Os governos terão de formular políticas cautelosas, além de planejar estrategicamente para que a produção seja economicamente sustentável e ambientalmente correta”, afirma Ali S. Mchumo, embaixador e diretor-geral do CFC, que estará no evento sediado no Brasil.
As opções para as fontes de biocombustíveis também levantam questões intrigantes. A JatrophaNT, por exemplo, pequena árvore de áreas tropicais e subtropicais, é uma cultura de fonte de energia que não compete com culturas alimentícias e possui impactos ambientais potencialmente positivos. Não-comestível — o óleo extraído é tóxico como alimento e ração animal — a JatrophaNT cresce em áreas degradadas e semi-áridas e pode, dessa forma, aumentar a cobertura verde e capturar mais dióxido de carbono da atmosfera, combatendo o aquecimento global. As nozes desta árvore são usadas para produzir óleos vegetais que podem ser transformados em biodiesel.

Confira a programação prévia do evento: http://www.s2.com.br/s2arquivos/380/multimidia/165Multi.pdf


Global Initiative on Commodities
Data: 7 a 11 de maio de 2007
Horário: das 9h às 18h
Onde: Hotel Blue Tree Park Brasília (SHTN, Trecho 01 Lote 1B – Bloco C)
Mais informações: www.common-fund.org

Sobre o Common Fund for Commodities
O objetivo do Common Fund for Commodities (Fundo Comum de Produtos de Base), um organismo internacional estabelecido no contexto da ONU, visa aumentar o desenvolvimento sócio-econômico de produtores de commodities, bem como o da sociedade em geral. Alinhado com as exigências do mercado mundial, o fundo financia o desenvolvimento de projetos de commodities a partir de seus próprios recursos, contribuições voluntárias, subscrições em valor de países membros interessados nos benefícios. Por meio de cooperação com outras Instituições de desenvolvimento, o setor privado e a sociedade civil, o CFC se esforça para alcançar impactos positivos e comensuráveis para a redução da pobreza global por meio de projetos de desenvolvimento das commodities.
Mais de 70% da população mundial depende de uma forma ou de outra do cultivo de commodities para sobrevivência. A mensagem central é que políticas de crescimento econômico estão inevitavelmente entrelaçadas com o problema das commodities.
O fundo opera sob abordagem inovadora no foco da commodity, ao contrário do formato tradicional centrado em determinados países. Isto envolve dedicação aos problemas mundiais relacionados a commodities especificas nos países em desenvolvimento, especialmente nos menos desenvolvidos. 50% dos projetos estão localizados na África, sendo os restantes 25% na Ásia e 25% na América Latina e Caribe. O CFC conta com 106 países membros e tem sua sede em Amsterdã, Holanda.
Para mais informações, acesse: www.s2.com.br ou www.common-fund.org


Jornalistas Responsáveis:
S2 Comunicação Integrada
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Tecnologia Netafim aumenta produtividade em cana-de-açúcar

Sistema intensivo de produção da cultura também reduz custos e aumenta vida do canavial
Aumentar a produtividade em 50% na mesma área plantada, plantar ou replantar o canavial em qualquer época do ano e reduzir o prazo de obtenção de receita em até um ano por ocasião da reforma do canavial são resultados da implantação do sistema de cultivo intensivo da cana-de-açúcar com o uso de fertirrigação por gotejamento subterrâneo. A tecnologia, desenvolvida pela Netafim, é amplamente aplicada na cultura em outros países e está mudando o foco do cultivo da cana no Brasil, com benefícios para o bolso do agricultor e para o meio ambiente.
Os dados falam por si: a produtividade do cultivo extensivo de cerca de 50/85 toneladas por hectare, com 5-6 cortes, salta para 120 a 150 toneladas por hectare, com 8-10 cortes, dependendo da região. “O sistema permite o plantio em qualquer época e a reforma no mesmo ano-safra”, ressalta o gerente nacional da divisão de cana-de-açúcar da Netafim Brasil, Flávio Aguiar. O sistema também aumenta a quantidade de açúcar por hectare e amplia a vida do canavial. Segundo Aguiar, “há muitos casos que, inclusive, confirmam longevidades superiores a 9 cortes, com tendência a seguir até 12 ou mais cortes”. Para ele, “o Brasil pode facilmente ser o maior supridor mundial de etanol, com alta competitividade, pela transformação do conceito de exploração agrícola de cana-de-açúcar, com a extração de 12 mil litros por hectare contra os atuais 6.8 mil litros”, observa Aguiar.
A distribuição de água, fertilizantes e agroquímicos se dá por meio de tubos gotejadores, reduzindo custos de produção e com menor impacto ambiental devido à menor utilização de água e energia elétrica. O sistema está dimensionado para se submeter ao tráfego de máquinas, equipamentos agrícolas, caminhões ou pelas queimadas que antecedem à colheita manual. A amortização (recuperação) do investimento, considerando-se a matéria-prima cana, acontece, em média, de 3-5 colheitas para os produtores e de 1-3 safras para as usinas e destilarias. A Netafim Brasil pesquisa a implantação do sistema no País há dez anos, em parceria com institutos de pesquisa e em mais de 20 usinas.

Muito além da cana-de-açúcar
A Netafim, empresa israelense de irrigação, é pioneira na criação e desenvolvimento da tecnologia de irrigação localizada, e também líder no setor. A solução oriunda dessa tecnologia, em especial por meio do gotejamento, é largamente usada na agricultura brasileira, em grandes culturas, como cana, café e citrus. A visão da empresa no País também está focada em culturas, como frutas temperadas e tropicais, tomaticultura, seringueira e até florestas irrigadas. Além disso, possui tecnologia inovadora e única voltada para agricultura familiar.
A sede da Netafim Brasil fica em Ribeirão Preto (SP), onde instalou sua fábrica há seis anos, sendo que comercializa sistemas de irrigação no País desde 1994. Com certificação ISO 9001:2000, a Netafim Brasil executa projetos com diferentes graus de complexidade contemplando as áreas de projeto hidráulico, comercial, marketing, logística, montagem, assistência técnica e agronômica, sendo referência no mercado brasileiro de irrigação.
A Netafim possui três centros de produção em Israel e fábricas como nos Estados Unidos, Austrália, África do Sul, China, Índia, e Brasil. Em seus 40 anos de existência, vem mantendo o compromisso com a atualização tecnológica aliada à preservação ambiental.

ARTCOM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
jornalista responsável: Marlene Simarelli
Campinas (SP) - (19)3237-2099

A biotecnologia, a sustentabilidade e a biodiversidade brasileira

Elibio Rech *

A biodiversidade do Brasil abriga hoje entre 15% e 20% das espécies vegetais, animais e microrganismos do mundo. Apesar do crescente interesse internacional pela megabiodiversidade brasileira, sabemos que ela por si só não é garantia de crescimento econômico, tampouco de desenvolvimento sustentável. Mas espera-se que o País, além de importante exportador de matéria-prima, se converta no protagonista de uma nova economia mundial, baseado no uso sustentado da biodiversidade e dos seus recursos derivados, agregando valor para os diferentes setores produtivos.
Diferentes produtos utilizados pela sociedade possuem suas fontes na biodiversidade nacional. São alimentos, fibras, itens farmacêuticos e químicos, óleos naturais e essenciais, entre outros. Estima-se que o valor da biodiversidade esteja em torno de alguns trilhões de dólares. Entretanto, a realidade das cifras pode ser drasticamente reduzida, uma vez que temos pouco conhecimento sobre as espécies do nosso próprio ecossistema. Uma percentagem muito baixa das espécies nativas foi pesquisada geneticamente. E sabemos que a geração de produtos de alto valor agregado a partir da biodiversidade está diretamente relacionada ao uso intensivo do conhecimento e do alto nível tecnológico.
Este fato indica que a utilização de biotecnologia constitui uma opção viável e uma ferramenta fundamental para o uso sustentável e agregação de valor. O uso da biotecnologia implica na coleta de alguns poucos organismos ou parte deles, como fonte de matéria-prima para a prospeção e produção de novas biomoléculas, sendo assim uma estratégia adicional e efetiva de conservação da diversidade genética do meio ambiente.
Como funciona: uma vez prospectados e isolados os novos genes e/ou biomoléculas, são desenvolvidos plantas, animais, bactérias ou fungos geneticamente modificados, utilizados como bioreatores na produção de novos bioprodutos em larga escala e futura comercialização, após o cumprimento das etapas de segurança ambiental e alimentar requeridas pelos orgãos de regulamentação. A Embrapa, por exemplo, em parceria com o Instituto Butantan e Universidade de Brasília, está desenvolvendo um projeto que envolve a produção de novos biomateriais isolados das teias de aranhas da biodiversidade brasileira. Teias de aranhas são constituídas de proteínas, secretadas através de células especializadas. São altamente flexíveis e de extraordinária resistência e dureza comparadas com fibras sintéticas e materiais de alto desempenho, como o aço. Genes associados à produção das proteínas das teias foram clonados, inseridos em bactérias transgênicas e as assim teias de aranhas foram produzidas em laboratório.
Os resultados demonstraram que a biodiversidade das teias de aranhas encontradas no Brasil deverá permitir a prospecção e o desenvolvimento de novos biopolímeros com características de alto interesse econômico e estratégico, como fibras para suturas em microcirurgia e utilizações que requerem alto nível de absorção de energia e alongamento. No momento, as proteínas das teias estão sendo produzidas também nas folhas e sementes de plantas, assim como no leite de animais geneticamente modificados, de forma a avaliar qual o sistema transgênico será mais eficiente para a produção em larga escala e com custo mais reduzido dos biopolímeros.
Portanto, está claro que existe uma base científica e infraestrutura sólida e crescente no Brasil, nas diferentes áreas do conhecimento científico e tecnológico. O que fundamenta as possibilidades de desenvolvimento de produtos da biotecnologia com base na megabiodiversidade nacional. Entretanto, temos urgência de um arcabouço político e jurídico mais ágil, capaz de entender a imperativa necessidade da introdução de novas tecnologias nos sistemas produtivos, que constituem opções viáveis de avanço econômico com significativos benefícios sociais.


* Elibio Rech é pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB)

Sobre o CIB
O Conselho de Informações Sobre Biotecnologia (CIB) é uma organização não-governamental, cujo objetivo básico é divulgar informações técnico-científicas sobre biotecnologia e seus benefícios, aumentando a familiaridade de todos os setores da sociedade com o tema. Para estabelecer-se como fonte segura de informações para jornalistas, pesquisadores, empresas e instituições interessadas em biotecnologia, o CIB dispõe de um grupo de conselheiros formado por mais de 70 especialistas – cientistas e profissionais liberais, em sua maioria – ligados a instituições que estudam as diferentes áreas dessa ciência. Visite o site www.cib.org.br.


Contatos:

Augusto Moraes
(11) 3017-5316
(11) 9425-3552

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(11) 3017-5300 r.243
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quarta-feira, abril 25, 2007

Solenidade hoje à noite celebra os 34 anos da Embrapa

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comemora seus 34 anos em solenidade que acontece nesta quarta-feira (25), a partir das 19h30, na sede da empresa em Brasília. O evento contará com as presenças do Presidente da República em exercício, José Alencar, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, do diretor-presidente da Embrapa, Silvio Crestana, entre outras autoridades.
Durante a cerimônia será entregue o Prêmio Frederico de Menezes Veiga 2007. O prêmio, cujo tema deste ano é “O Brasil e a Agricultura Tropical: Liderança Mundial Movida a Conhecimento”, visa valorizar as grandes contribuições com que as equipes de pesquisa brindam a sociedade. Os nomes escolhidos pela comissão julgadora da 29ª edição da premiação foram Cacilda Borges do Valle, da Embrapa Gado de Corte (Campo Grande - MS), e Luiz Carlos Fazuoli, do Instituto Agronômico (IAC), de Campinas (SP).
Serão feitas duas homenagens especiais durante a entrega do Prêmio Frederico de Menezes Veiga: ao engenheiro agrônomo Antônio Ernesto de Salvo, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por sua contribuição para a pesquisa; e a José Reis (homenagem póstuma), que completaria 100 anos em 2007, por seu trabalho como cientista e divulgador científico.

Novas tecnologias
Serão lançadas no evento 14 novas tecnologias, desenvolvidas pelos centros de pesquisa da Embrapa, entre cultivares de trigo, milho e soja, sementes, inoculantes, sistemas de produção, frutas, farinha, metodologias para meio ambiente e para transporte e coleta, que serão apresentadas em uma exposição.
Haverá ainda a assinatura de um termo de cooperação entre a Embrapa e a Fundação Nacional do Índio – Funai, visando a conservação e o uso sustentável da agrobiodiversidade nas comunidades indígenas brasileiras.
Na solenidade de aniversário, a Embrapa lembra ainda outra data importante para a agropecuária brasileira: os dez anos de vigência da Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/97). Os impactos decorrentes da instituição do marco legal são positivos para a pesquisa agropecuária e para o agronegócio brasileiro.
Após o encerramento, está programada visita à exposição "10 anos de Balanço Social".


Serviço
Evento: Solenidade comemorativa do 34º aniversário da Embrapa
Data: 25 de abril de 2007
Horário: 19h30
Local: Sede da Embrapa - Parque Estação Biológica - PqEB s/n, W3 Norte (Final) - Brasília/DF
Telefones: (61) 3448-4039 e 3448-4015


Luciana Azevêdo (DRT/DF 2520)
Assessoria de Comunicação Social – Embrapa

terça-feira, abril 24, 2007

Agricultura pode votar novo texto para as embalagens de leite

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 6919/06, de autoria do deputado federal Leonardo Vilela (PSDB-GO). Esse projeto altera o texto da lei, o qual determinou que as embalagens de produtos lácteos contenham frases como "O Ministério da Saúde adverte", por "O Ministério da Saúde orienta: este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ano de idade, por recomendação de médico ou nutricionista. O leite materno é insubstituível, evita infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho". Para o parlamentar, a substituição da palavra "adverte" por "orienta" é uma questão de semântica.

"Esse tipo de advertência é mais comum, e aplicável, em produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. Também é curioso o fato de que sucos e refrigerantes, com qualidades nutritivas muito inferiores, não recebem o mesmo tratamento dispensado ao leite", argumenta. Vilela ainda lembrou que relacionar a noção de perigo à imagem do leite, estabelecendo por lei uma "cláusula de advertência", prejudica os esforços de combate à fome e à desnutrição. O relator do projeto, deputado Odacir Zonta (PP-SC), apresentou paracer favorável. A reunião ocorre amanhã (25/abril), às 10h, no Plénario 6 da Câmara dos Deputados.

Samara Carvalho
Assessoria de Comunicação do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO)
(61) 3215-5934
dep.leonardovilela@camara.gov.br

quinta-feira, abril 19, 2007

Vilela quer explicações sobre dinheiro público usado pelos Sem Terra

Os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta manhã (18/abril), requerimento para a realização de audiência pública com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
O principal objetivo da reunião é que Cassel venha a esta Casa esclarecer um convênio firmado entre o INCRA e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (ANARA), em dezembro de 2005.
O autor do requerimento, deputado Leonardo Vilela, enfatiza que foram detectadas irregularidades no convênio celebrado entre o INCRA e a ONG ANARA, num total de R$ 5,5 milhões. “Há fortes indícios que tais recursos foram desviados para organizar invasões, depredações, ocupações de prédios públicos, de propriedades privadas e atos de vandalismo – como ocorrido ano passado (2006) na Câmara dos Deputados” - alertou.
Os deputados de oposição apresentaram requerimento solicitando a retirada de pauta do requerimento de Vilela. Eles alegaram que o processo ainda não tem um parecer definitivo do TCU. "Mas nada impede que o Ministro venha a esta Comissão para prestar esclarecimentos a respeito da matéria, ainda que a auditoria esteja em curso" - lembra o deputado.
Os auditores do TCU encontraram “irregularidades nas celebrações e prestações de contas”. Ao que tudo indica o repasse foi feito "mais especificamente por intermédio do convênio n° 531854”. A ANARA é considerada o braço financeiro do MSLT. A auditoria ainda apontou que o MLST não prestou conta dos R$ 2,2 milhões recebidos alguns meses antes da invasão.
O destino dos recursos direcionados ao MLST, tinham por fim a “reestruturação produtiva, social, cultural e ambiental dos assentamentos beneficiados”. O ministro será convidado oficialmente pela Comissão de Agricultura nos próximos dias.

Fonte:
Samara Carvalho de Lima
Assessoria de Comunicação
Gab. Dep. Leonardo Vilela

segunda-feira, abril 16, 2007

Agricultura apresenta 45 emendas à MP 351

Os parlamentares que compõem a Comissão de Agricultura foram autores de 45 das 151 emendas (30%) apresentadas à MP 351, de 22 de janeiro , que cria, entre outras propostas, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura – REIDI e reduz o prazo de utilização de créditos do PIS/PASEP e da COFINS. A intenção é incluir medidas que desonerem também o setor produtivo primário. A MP 351/07 deverá entrar na pauta da Câmara a partir do dia 19/04.

Principais destaques:

Emendas nº 23 e 24, de autoria do dep. Ronaldo Caiado (PFL/GO), que propõem a redução do spread bancário em 50% para FAT GIRO RURAL (TJLP+5%) e FINAME AGRÍCOLA (TJLP +6%).
Emendas nº 25 e 26, de autoria do dep. Ronaldo Caiado (PFL/GO), que propõem a redução de juros em 2 pontos percentuais nos financiamentos agrícolas:
FINAME AGRÍCOLA (12,34% aa)
PRONAF (1% a 7,25% ao ano)
PROGER RURAL (8% ao ano)
MODERFROTA (8,75% a 10,75% ao ano)
MODERAGRO, MODERINFRA, PROPFLORA, PRODECOOP, PRODEAGRO, PRODEFRUTA E PROLAPEC (8,75%)
Emendas nº 31, 32 e 34, de autoria dos deps. Abelardo Lupion (PFL/PR), Valdir Colatto (PMDB/SC) e Luís Carlos Heinze (PP/RS) que propõem a redução para ZERO a alíquota de PIS/COFINS para produtos veterinários (medicamentos e matéria-prima), rações, energia elétrica, máquinas e equipamentos agrícolas, unidades de beneficiamento e industrialização de produção agropecuária e eleva o crédito presumido de 60% para 80% para produtos de origem animal e de 35% para 60% para os demais produtos.
Emendas nº 36, de autoria do dep. Odacir Zonta (PP/SC) que propõe a compensação de crédito presumido apurado (agroindústrias) na exportação com débitos próprios ou compensação nas contribuições a recolher com as demais operações.
Emendas nº 130 e 134, de autoria do dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) , que propõem a retirada da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS das receitas decorrentes da venda de biodiesel.
Emendas nº 135 e 136, de autoria do dep. Rômulo Gouveia (PSDB/PB) que propõem a retirada da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS das receitas decorrentes da venda de óleo de mamona para fins combustíveis.

Vinte e duas emendas propõem a redução para ZERO a alíquota de PIS/COFINS para rações e suplementação mineral, máquinas e implementos, carnes e miudezas, derivados de leite como iogurtes e queijo fresco, e também na venda de álcool para fins carburantes (distribuidor e revendedor).
Uma emenda (nº 114), do deputado Odair Cunha (PT/MG), estabelece prazo para prescrição da Cota de Contribuição ao Instituto Brasileiro de Café (IBC) como forma de permitir que os produtores e cooperativas possam ser ressarcidos, já que a mesma foi decretada inconstitucional.



Guida Gorga
Informações com a Naiara: 3216-6402

Comissão de Agricultura recebe Jeb Bush e Roberto Rodrigues para conversar sobre etanol

Nesta terça-feira, dia 17, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe para tratar das perspectivas da produção do Etanol, o ex-ministro da Agricultura do Brasil, Roberto Rodrigues, e o ex-governador da Flórida/USA, Jeb Bush. A reunião, que foi um pedido do próprio ex-ministro Rodrigues, será realizada às 15h30 na sala da presidência da Comissão de Agricultura (Sala T38 - Anexo II).

Informações:
Comissão de Agricultura
(Naiara: 3216-6402)

quarta-feira, abril 11, 2007

Montes entrega requerimento de informações a presidente do TCU

O Presidente da Comissão de Agricultura, Deputado Marcos Montes (DEM-MG) entregou, hoje, formalmente ao presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, um requerimento de informações sobre as auditorias implementadas pelo Tribunal em operações de crédito rural nos bancos oficiais federais. A intenção é tomar conhecimento sobre o cumprimento das determinações recomendadas pelo órgão em relação aos diversos procedimentos verificados nos contratos de renegociações gerados pela Securitização, PESA e outros débitos que foram assumidos pelo Tesouro Nacional, inclusive na forma de cálculo das dívidas adotada.
Marcos Montes, acompanhado do deputado federal Valdir Colatto (PDMB/SC), aproveitou o encontro com o Ministro para reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelo TCU nas questões relacionadas ao crédito rural. Entretanto, Montes disse que mais importante do que definir procedimentos, é acompanhar a implementação de suas determinações e verificar se as correções foram adotadas. O parlamentar referiu-se à situação vivida por milhares de produtores rurais que estão sendo cobrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN como detentores de dívida tributária. “Há milhares de produtores rurais sendo executados, que são devedores de crédito rural, mas estão sendo tratados como devedores fiscais, com bloqueio de suas contas bancárias, inclusive de aposentadorias, por isso é importante este trabalho do TCU, que ajudará a Comissão a adotar medidas coletivas para buscar uma solução imediata para este problema”.
Valdir Colatto, autor do requerimento, informou ao Ministro que a execução fiscal está afetando principalmente os pequenos agricultores. “Os pequenos agricultores estão tendo seus bens bloqueados, e o pior, sendo impedidos de obter recursos para o custeio de sua atividade”. O parlamentar questionou: “Será que a União quer se apropriar de todas estas pequenas propriedades? Será uma reforma agrária ao contrário, desapropriando pequenos proprietários que não têm outra fonte de renda”.
O Ministro do TCU informou que repassará à Comissão de Agricultura todas as informações requeridas e adotará todas as providências necessárias para que decisões aprovadas em plenário sejam cumpridas, pois como toda a sociedade, “o Tribunal também entende que o setor agropecuário é de fundamental importância pela sua capacidade de gerar emprego e renda e pela forma como essa renda é distribuída para atender a demanda de toda sociedade”.
A audiência entre os deputados Marcos Montes e Valdir Colatto e o Ministro Walton Alencar Rodrigues, aconteceu nessa terça-feira (10/04) no TCU.

Informações adicionais
Guida Gorga (61 - 84053395)

quinta-feira, abril 05, 2007

Biocombustível: Produção de Etanol no Brasil pode ser prejudicada pelo Aquecimento Global

Uma das soluções para reduzir a emissão de CO2 no mundo, o biocombustível, corre sérios riscos de não ser produzido no país nas próximas décadas devido ao aquecimento global do planeta. Isso pode acontecer por causa do excesso de raios solares, escassez de água e acúmulo de CO2 nos solos destinados ao plantio da cana-de-açúcar, matéria-prima para a produção do álcool. O Brasil, então, perderá a chance de ser pioneiro no desenvolvimento da cadeia agroindustrial do biocombustível.
Esse alerta foi dado pelo pesquisador da Embrapa, Eduardo Assad, em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura (CAPADR), nesta última terça-feira na Câmara dos Deputados. Assad estuda os efeitos da mudanças climáticas na agricultura brasileira e observou que a temperatura mínima do país vem crescendo muito nos últimos anos, gerando um cenário adverso para a produção agrícola nacional. “Quanto maior a temperatura, menor são as áreas capacitadas para o plantio. Todas as regiões periféricas ficarão inutilizadas, como o nordeste e o sul”, explicou o pesquisador.
Para Assad, não é só a produção brasileira de cana-de-açúcar que será prejudicada pelas alterações climáticas do planeta, mas importantes culturas como a soja, feijão, arroz, milho e algodão serão drasticamente dizimadas no país. Segundo uma simulação feita no estudo da Embrapa, se a temperatura aumentar em apenas 1ºgrau milhares de hectares deixarão de possuir condições favoráveis para a agricultura.“Em termos econômicos isso será uma catástrofe para o país. O café, por exemplo, só poderá ser produzido no sul do país onde as temperaturas são mais amenas, café este, insuficiente para abastecer o consumo nacional”, pontuou ele. Esse aumento de 1o grau é irreversível, já que os gases emitidos demoram cerca de 30 anos para sair da atmosfera.

Trangênicos
O pesquisador mostrou a necessidade de produzir plantas que possuam genes resistentes a essas condições adversas. “Esse melhoramento genético na agricultura brasileira é urgente. Deve-se produzir variedades resistentes às altas temperaturas e a seca, além de introduzir novas culturas”. A Embrapa vem avançando nas pesquisas e já vem obtendo bons resultados com a prospecção de genes, recentemente, desenvolveu uma planta de soja tolerante a seca.

Informações adicionais:
Guida Gorga
(61) 3216-6402
Assessora de Comunicação
Comissão de Agricultura - CAPADR
Câmara dos Deputados

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