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sexta-feira, janeiro 30, 2015

Rodrigo Constantino: Se o estado brasileiro fosse uma família, tinha quebrado e estaria na mão de um agiota




Uma “gestora eficiente”…

“Os governos nunca quebram. Por causa disso, eles quebram as nações.” (Kennet Arrow)

Qualquer administrador das finanças do lar compreende que não é possível gastar mais do que ganha indefinidamente. O “superávit primário” nada mais é do que poupar uma parte das receitas para ter condições de pagar o custo da dívida acumulada nos anos anteriores.

O mínimo que se espera de um governo responsável é um saldo positivo primário, pois o certo mesmo seria um saldo final positivo, o que significaria que o governo consegue pagar todas as suas despesas, incluindo a de juros, e ainda amortizar um pouco do estoque de dívida.

No Brasil, curiosamente, nossas esquerdas rejeitam até mesmo a necessidade de um superávit primário. Ou seja, é como se acreditassem que o governo é muito diferente de uma família, e que pode simplesmente gastar mais do que arrecada como se não houvesse amanhã.

Em um aspecto ao menos o governo é diferente de uma família, ainda que seja apenas o administrador dos recursos públicos em nome de todas as famílias brasileiras: ele tem o poder de arrecadar impostos e de emitir dinheiro (um imposto disfarçado).

Quando uma família perdulária gasta sistematicamente mais do que ganha, mergulha no vermelho de forma perigosa, adere ao cheque especial e eventualmente cai na mão de um agiota. Paga juros altíssimos e corre o risco de ter que declarar falência e perder todos os seus bens remanescentes.

Mas quando o governo gasta cada vez mais, sem a contrapartida na receita, ele pode sempre emitir mais moeda e gerar inflação (como fez o governo Dilma), ou decretar aumento de impostos (como fez o governo Dilma). Ele não quebra como uma família; mas ele acaba quebrando a nação!

Digo tudo isso, claro, para chegar ao lamentável fato ocorrido em 2014, divulgado agora: tivemos o primeiro déficit fiscal primário desde 1997! As “pedaladas” do governo Dilma foram criando uma bola de neve que, ao ser parcialmente reconhecida no final de 2014, levou a esse rombo superior a R$ 30 bilhões no consolidado.

Só para refrescar a memória do leitor, o governo falava em superávit primário de R$ 100 bilhões no começo do ano, depois revisto para R$ 80 bilhões. Entregou um déficit de R$ 32 bilhões. Primário, ou seja, sem levar em conta o serviço da dívida que, como qualquer indivíduo bem sabe, também é despesa.

Em outras palavras, Dilma rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal, jogou no lixo o legado mais importante da era FHC. E para não ser punida legalmente pelo crime de responsabilidade, ainda mandou ao Congresso uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias no apagar das luzes do ano passado, para se livrar das consequências de seus atos irresponsáveis. Quem paga por seus erros somos nós, trabalhadores, consumidores e pagadores de impostos.

Agora o governo Dilma fala em um superávit de 1,2% do PIB para 2015. E quem acredita? Não basta colocar ministro novo com fama de “fiscalista” ortodoxo. O esforço fiscal necessário para essa reviravolta seria homérico, especialmente em uma economia em crise, sem crescimento. Dilma vai mesmo entregar o que promete agora? Como?

O certo seria cortar na carne, bilhões e bilhões de despesas inúteis do governo, que aumentaram exponencialmente nos últimos anos, sem contrapartida alguma na melhoria dos serviços públicos. Quando analisamos que a receita do governo subiu de R$ 991,1 bilhões em 2013 para R$ 1,01 trilhão em 2014, fica claro que o problema não é falta de receita.

O problema é excesso de gasto. As despesas saíram de R$ 914,1 bilhões em 2013 para R$ 1,03 trilhão em 2014. Estamos diante de um governo gastador, perdulário, irresponsável e incompetente (já que nada disso significou melhoria nos serviços públicos).

Mas sabemos que Joaquim Levy e a presidente Dilma desejam ir pelo caminho mais fácil e proteger todos aqueles pendurados em tetas estatais, jogando o fardo uma vez mais nas costas dos pagadores de impostos. O caminho escolhido será o aumento de impostos, prerrogativa que só os governos têm, não as famílias.

Outra medida que as famílias endividadas podem tomar quando as contas apertam é a venda de ativos. Aquele carro extra, talvez um relógio ou uma joia, quem sabe as ações que guardavam para o filho? O estado tem ativos também. Muitos, no caso brasileiro, pois a União é dona de centenas de empresas.

Logo, a privatização seria outra alternativa para reduzir o rombo fiscal e abater endividamento, que subiu bastante e ultrapassou 62% do PIB. Mas aqui o governo Dilma também fez grandes lambanças (e onde não fez?). A Petrobras, sem dúvida o principal ativo, foi destruída pela incompetência e roubalheira. O valor de suas ações despencou. A empresa perdeu mais de R$ 20 bilhões de valor de mercado em apenas 3 dias!

Somando tudo, eis o que temos: o governo Dilma rasgou a Lei de Responsabilidade Fiscal e entregou o primeiro déficit primário desde 1997, fez isso aumentando arrecadação, mas aumentando ainda mais despesas, produziu uma inflação elevada e crescente para financiar sua irresponsabilidade, expandiu a dívida do governo, e destruiu o valor dos ativos do estado. E é nela que alguns depositam a esperança de consertar essa trapalhada toda?

AÉCIO NEVES: É uma vergonha. Destruíram a nossa maior empresa e não tiveram sequer a capacidade de agora, reconhecendo os desvios, minimizar essas perdas




Entrevista de Aécio Neves em Brasília nesta sexta-feira (30 de janeiro de 2015)


O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva, em Brasília, nesta sexta-feira (30/01). Ele respondeu a perguntas sobre eleição na Câmara e no Senado, CPMI da Petrobras, rebaixamento de nota da Petrobras, economia, setor elétrico.

A seguir, a entrevista.

Sobre a eleição no Congresso, qual a orientação do PSDB?

A minha posição pessoal é muito clara e eu venho trazê-la hoje à nossa bancada como presidente do partido. No momento que existem duas candidaturas da base governista e uma candidatura que se coloca como independente e que surge a partir da iniciativa de um partido político que, inclusive no segundo turno esteve conosco na última eleição presidencial, o caminho natural do PSDB é fortalecer a candidatura do deputado Júlio Delgado. É a candidatura que, a meu ver, apresenta as melhores condições de garantir a independência fundamental que a Câmara dos Deputados não teve nos últimos anos.

E no Senado não é diferente. A candidatura do senador Luiz Henrique na verdade atende esta mesma aspiração: não termos um Legislativo acuado, submisso, e principalmente, submetido às vontades e às orientações do Palácio do Planalto, como assistimos durante todo este último período e de forma mais escancarada ainda no final do ano passado no momento em que, com uma violência enorme, o comando do Legislativo, atendendo a orientação do Palácio do Planalto, feriu de morte a Lei de Responsabilidade Fiscal ao operar a LDO.

Portanto, na minha visão, temos duas grandes oportunidades, em apoiar a candidatura de Julio Delgado na Câmara Federal, apresentando uma agenda para o Poder Legislativo que iniba mais uma vez a edição das medidas provisórias, que inclusive possa votar, e ele tem este compromisso, o projeto que relatei no Senado Federal, aprovado por unanimidade no Senado no início da legislatura passada e que ficou engavetado também por orientação do Palácio do Planalto na Câmara que impede que medidas provisórias possam tratar de temas não correlatos, criando uma mínima relação de respeitabilidade entre os poderes.

No Senado, da mesma forma, estaremos ao lado do senador Luiz Henrique. Inclusive, hoje a tarde, no ato de lançamento da sua candidatura que, a meu ver, é uma candidatura extremamente competitiva.

Os seus colegas de partido disseram que independentemente do que aconteça no domingo no Congresso, vai ser um ano muito difícil na Casa. O senhor concorda com eles, independentemente de quem estiver na presidência será um ano complicado para os parlamentares?

Acho que poderá ser um grande ano para o Poder Legislativo, sobretudo em razão da fragilização do governo federal. O que estamos assistindo no dia a dia é o atestado absoluto de falência do governo. Um governo que não tem sequer a hombridade, a dignidade de reconhecer os seus erros, que não se julga no dever de explicar à população brasileira o que o Brasil de hoje é tão diferente do Brasil cantado em verso e prosa na campanha eleitoral poucos meses atrás.

Este é o grande momento de afirmação do Poder Legislativo. Não podemos continuar submetidos única e exclusivamente como ocorreu ao longo dos últimos anos à agenda do governo federal. E mais do que isso, do ponto de vista das denúncias sucessivas, das denúncias que não cessam de irregularidades de corrupção no governo, devemos centrar fileiras para já, imediatamente, nesta semana colhermos as assinaturas necessárias à recriação da CPMI da Petrobras, além de outras que estão sendo também cogitadas.

A prioridade deve ser o Congresso Nacional retomar as investigações em relação aos desvios na Petrobras porque estamos ainda vendo a ponto do iceberg. Acho que temos a responsabilidade enquanto poder fiscalizador das ações do Poder Executivo, de avançarmos nessas investigações que já vem sendo feitas com competência pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, mas o Poder Legislativo não pode deixar de dar também a sua contribuição.

As últimas medidas da Petrobras impactam fortemente alguns investimentos inclusive no Nordeste, região em que a presidente Dilma teve grande votação. Como o senhor avalia?

É uma vergonha. Destruíram a nossa maior empresa e não tiveram sequer a capacidade de agora, reconhecendo os desvios, minimizar essas perdas. Hoje, a perda de grau de investimento feita pela Moody’s (de Baa2 para Baa3) é uma sinalização clara de como o mundo vê o Brasil e não é só a Petrobras. Infelizmente, o que o Brasil hoje está provando é o veneno, o fel de um governo que agiu irresponsavelmente ao longo de todos os últimos anos. Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina. Seja com relação aos dados da economia, aos dados fiscais do governo, seja com relação à corrupção na Petrobras, às denúncias cada vez mais grave em relação aos desvios nos fundos de pensão e no BNDES. Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira.



Sobre a saúde na economia, registra o primeiro déficit primário desde 2001. Como a oposição pode colaborar para mudar este quadro.

Quem tem a responsabilidade por esse quadro é exclusivamente o governo. Cabe à oposição denunciar, fiscalizar e impedir manobras fiscais, manobras contáveis que vieram sendo feitas sem qualquer constrangimento ao longo dos últimos anos. Mas isso não dura para a vida toda. Estamos percebendo, agora, de forma absolutamente clara, que o governo não priorizou o Brasil. O governo priorizou as eleições. E medidas que agora estão sendo tomadas, se tivessem sido tomadas de forma responsável, e não foram, ao longo do ano passado, ao longo dos últimos anos, certamente minimizariam seus efeitos para a população brasileira.

Quem vai pagar a conta da incompetência e irresponsabilidade do governo da presidente Dilma são os mais pobres. E estamos vendo aí. A receita do atual governo não é nossa receita. Vou falar sobre isso hoje aqui. A receita do atual governo é fazer o ajuste pelo aumento de impostos por um lado e a supressão dos direitos trabalhistas por outro. Essa não é a receita do PSDB e não podemos deixar que isso seja confundido com ela.

O setor elétrico está tendo várias crises. A presidente Dilma falava tempos atrás em redução de tarifa e não é o que está acontecendo.

Mais um grande engodo. Me lembro muito bem que no Congresso Nacional quando eu alertava para os riscos da Medida Provisória nº 579 fui acusado diretamente pela presidente de pessimista e torcer contra o Brasil.

Não se faz redução de tarifas, sem que haja uma política fiscal responsável, sem que haja planejamento. O que a presidente fez com o setor elétrico é mais uma demonstração da marca autoritária do seu governo, do absoluto desconhecimento que ela tem sobre do setor, e isso se estende à Petrobras, comandada por ela com mãos de ferro, durante todos esses últimos 12 anos. E, mais uma vez, o preço está sendo pago pela população brasileira, pelo contribuinte brasileiro, com a perspectiva de aumentos expressivos na conta de luz, mais de 20% agora já no início do ano.

Cada vez mais, a cada dia que passa, se comprova que os nossos alertas eram os alertas corretos. A presidente da República não permitiu que o Brasil debatesse, durante a campanha eleitoral, medidas para superação da crise. Ela vendeu o país da fantasia: do conto da Carochinha, onde tudo ia muito bem, o país crescia, do pleno emprego e não havia necessidade de qualquer ajuste.

Hoje o custo dos ajustes é muito mais alto pela irresponsabilidade do governo, que não tomou, no momento que deveria ter tomado, as providências para conter esses equívocos todos e, infelizmente vai sobrar, mais uma vez, para o bolso do cidadão brasileiro, do contribuinte brasileiro.

EMBRAPA: Dinapec prepara-se para sua 10ª edição






Há dez anos, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realiza a Dinâmica Agropecuária (Dinapec) na vitrine tecnológica da Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande-MS. Este ano, entre os dias 11 e 13 de março, 14 Unidades da Empresa estarão na feira de tecnologias, além de parceiros, apresentando roteiros tecnológicos e dinâmicas, oficinas, publicações e produtos.



Gratuitamente, produtores, técnicos e estudantes podem visitar os 32 hectares de área da Dinapec e percorrer os roteiros sobre Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), novas cultivares forrageiras, produção de novilhos precoce/Boas Práticas Agropecuárias (BPA), produção leiteira, sanidade animal e rastreabilidade, manejo de pastagens, Integração Lavoura-Pecuária (ILP), melhoramento genético animal, ovinocultura e alimentação de gado leiteiro em pequenas propriedades, com duração de quatro horas cada.



Também sem custo algum, serão ministradas oficinas de manejo de bezerras leiteiras e higiene na ordenha, Boas Práticas de Fabricação, aproveitamento de resíduos - briquetes (lenha ecológica), gestão de resíduos em propriedades rurais e prevenção e controle a incêndios florestais com instrutores da Embrapa e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MS). Os treinamentos teóricos e práticos acontecerão nos dias 12 e 13, com 25 vagas disponíveis e inscrições no site, www.embrapa.br/gado-de-corte, ou nos dias do evento.



“No ano passado inserimos clínicas tecnológicas atendendo ao público que buscava uma atenção maior dos especialistas, porém notamos que o tira-dúvidas acontecia durante as palestras, era um movimento natural e assim aprimoramos os roteiros de forma que levassem informações, aprofundamento e troca de experiências”, observa o analista de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Websten Cesário da Silva, um dos responsáveis pela Dinapec.



Para ele, que há seis anos está envolvido na organização da Dinâmica, a cada ano o evento adapta-se à realidade do produtor e ao mercado. Em edições passadas, as capacitações encorpadas foram o foco, com palestras e cursos; em outras, o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) e ainda houve ano que as tecnologias para a agricultura familiar eram o destaque. “Buscamos acompanhar as transformações e as demandas e, hoje, o nosso visitante deseja dinâmicas ágeis, participativas, práticas e que traduzam sua vivência no campo”.



Novo capim – Pelo segundo ano seguido, a Embrapa e a Associação para o fomento à pesquisa de melhoramento de forrageiras (Unipasto) apresentam uma cultivar de Panicum maximum para a próxima safra. Em 2014, a BRS Zuri e em 2015, a BRS Tamani. A “cv. BRS Tamani vem para suprir uma demanda por uma cultivar de Panicum maximum de porte baixo, fácil manejo, resistente às cigarrinhas-das-pastagens, com maior valor nutritivo e perfilhamento. É uma importante alternativa para diversificar áreas plantadas unicamente com a cultivar Massai, contribuindo para uma pecuária mais intensiva e produtiva”, explica a melhorista da Empresa, Liana Jank. A gramínea forrageira tropical Panicum maximum é uma espécie de alta produtividade e qualidade responsável por grande parte da terminação de bovinos no Brasil, sendo as cultivares Tanzânia e Mombaça as mais difundidas.



Abertura – Na abertura oficial da Dinapec, dia 11, a Unidade lançará as obras “Nutrição de bovinos de corte - fundamentos e aplicações”, editada por Sérgio Raposo de Medeiros, Rodrigo da Costa Gomes e Davi José Bungenstab, e “Sistemas Agroflorestais, a agropecuária sustentável”, por Valdemir Antônio Laura, Fabiana Villa Alves e Roberto Giolo de Almeida.



Os dez estudantes do Projeto Agroescola também serão diplomados na abertura. A proposta transfere conhecimentos em pecuária de corte, com a tutoria da equipe de pesquisadores da Embrapa e esse acordo de cooperação técnica é entre a Prefeitura de Campo Grande, o Governo do Estado/Fundect, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Empresa. Hoje, já há 32 profissionais formados pelo Projeto atuando no setor.



História - A Dinapec teve sua primeira edição em 30 de março de 2006 denominada “Feira de Agroinovação”. O tema principal foi o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária e o objetivo era destacar o conhecimento voltado para uma pecuária de corte sustentável. Nos 27 hectares disponíveis, dez Unidades da Embrapa reuniram-se demonstrando as várias possibilidades para se produzir carne bovina de qualidade.



Os anos passaram, o número de Centros de Pesquisa ampliou, assim como, a área da feira e, sobretudo, o objetivo. Para o atual chefe adjunto de Transferência de Tecnologia, Pedro Paulo Pires, “após dez anos, a Dinapec é uma vitrine da Embrapa e suas tecnologias. Cada Unidade participante transfere seus últimos lançamentos e o produtor conhece um pouco do que a Empresa desenvolve de melhor”.



A Dinapec está localizada na Avenida Rádio Maia, 830, zona rural, saída para Aquidauana, na capital sul-mato-grossense. Informações pelo telefone (67) 3368-2141 e www.embrapa.br/gado-de-corte.






Redação: Dalízia Aguiar (DRT/MS 28/03/14), jornalista Embrapa

--Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO
Embrapa Gado de Corte
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Campo Grande/MS

UM ESTRANHO CASO DE AMOR: Dilma DuChefe e Desgraça Forte OU As assassinas da PETROBRAS



Direto do Blog do Coronel







É um absurdo a entrevista de Graça Foster, presidente da Petrobras, concedida ontem ao Jornal Nacional, na tentativa de desqualificar as graves denúncias de Venina da Fonseca, feitas ao jornal Valor Econômico e reiteradas ao vivo no Fantástico, no último domingo. A presidente da Petrobras disse que a sua subordinada nunca falou em corrupção, conluio, lavagem de dinheiro. E como poderia? Ela estava fazendo um alerta! Ninguém, a não a ser o MPF, pode indiciar alguém desta de forma. Venina não era a Polícia Federal para acusar frontalmente um esquema poderoso como o montado dentro da Petrobras. Graça Foster não ouviu sua colega e depois subordinada porque não quis e porque está envolvida. Ao que tudo indica, seu papel maior é blindar a atual presidente da República. Graça Foster queria o quê? Que Venina desenhasse para que ela entendesse que a funcionária estava buscando apoio para impedir o conluio, a corrupção, a lavagem de dinheiro? Obviamente, pela entrevista matreira, malandra, esperta concedida por Graça Foster, Venina Fonseca bateu na porta errada. Até quando este Urutu da Dilma vai continuar mentindo para o país, como o fez na CPI, neste troca-troca de proteção mútua com a Presidente da República, que mandou e desmandou na Petrobras nos últimos 12 anos?





Perceberam que o discurso de Dilma Rousseff, na tentativa de desqualificar as denúncias de Venina da Fonseca, é exatamente o mesmo de Graça Foster? Que tudo é tão ensaiadinho como se as duas tivessem passado a noite juntas, estudando e combinando cada palavra. Vejam o que Dilma Rousseff disse:


“Como é que você tipifica uma alegação sem provas? Tem alguma prova apresentada sobre qualquer conduta da presidente da Petrobras, Graça Foster? Eu conheço a Graça. Eu sei da seriedade da Graça. Sei da lisura da Graça. Acho que é importante saber qual é a prova que apresentou. Eu dizer que te falei, que eu quero? Eu tenho que provar que eu falei. Não há dúvida daquilo que a Graça já respondeu, que houve informação sobre aquela questão relativa – como é que chama? – a comunicação e houve alteração a partir dali. De outro lado, a Graça assumiu a direção da Petrobras e mudou toda diretoria”


“Nós precisamos da Polícia Federal, do Ministério Público, precisamos do Judiciário e de uma lei chamada delação premiada para descobrir o que ocorreu. Senão, você não descobre. Então, é de um simplismo absurdo supor que alguém tivesse noção do que estava acontecendo porque estava lá na diretoria, porque era encoberto. É próprio desses processos serem encobertos.”


As palavras de Dilma e Graça Foster, como colocamos no post anterior, apenas justificam a fortalecem a posição de Venina. Esta funcionária não poderia, sozinha, enfrentar os seus superiores corruptos, sob pena de sofrer duras retaliações. Não poderia fazer acusações diretas. Ela estava buscando apoio e não encontrou. Encontrou uma cúmplice de alguém ainda mais poderosa do que os diretores corruptos que a cercavam. É o que a Oposição, com toda a razão, está manifestando.


“As informações são extremamente graves. Quando a corrupção deixa de ser o fato feito por ausência de caráter de um indivíduo ou de um grupo político já é grave. Quando é algo institucionalizado dentro de uma empresa e as providências não são tomadas, mesmo com tantos alertas feitos, é realmente algo inédito na nossa história contemporânea. Eu acho que a presidente da Petrobras perdeu todas as condições de ficar à frente da empresa. Cabe à presidente da República substituí-la, e vai fazer isso no tempo”, comentou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do partido.

“Após as declarações e os elogios da presidente Dilma Rousseff em apoio à presidente Graça Foster, a Graça Foster já não tem que responder por mais nada. A presidente puxou para si toda a responsabilidade do escândalo da Petrobras. O próprio procurador-geral da República já solicitou a mudança da diretoria da Petrobras, e ela insiste e avaliza todas as ações feitas pela Graça Foster?”, questiona o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).







Assistam à entrevista gravada por Dilma Rousseff em 18 de maio de 2009. Naquele momento, a atual presidente da República dirigia o Conselho de Administração da Petrobras. Também era a ministra da Casa Civil, tendo sido figura central para abafar uma CPI que se realizava para apurar diversas denúncias contra a estatal. Naquela oportunidade, também aconteciam fatos importantes no processo fraudulento de aquisição da refinaria de Pasadena. Em abril de 2009, a Câmara Arbitral dos Estados Unidos havia definido que a estatal brasileira estava obrigada a comprar a outra metade da sociedade com os belgas, por ter descumprido, de forma intencional, importantes cláusulas do contrato. Ficou estabelecido na ocasião o valor de US$ 466 milhões para os papéis, baseando-se no valor de mercado da usina em 1º de julho de 2008. A esse montante foram acrescidos US$ 173 milhões, correspondentes ao reembolso de parte de uma garantia bancária fornecida à companhia pelos sócios, juros, honorários e despesas processuais. Tudo isso foi abafado e escamoteado da opinião pública! Se Dilma não tivesse atuado para abafar a CPI da Petrobras realizada em 2009, muito do que está nas páginas policiais de hoje poderia ter sido evitado. Centenas de milhões de dólares não teriam sido roubados da estatal. Notem, no vídeo, como a presidente do Conselho de Administração, Dilma Rousseff, conhece detalhes da operação da empresa.

Sabe de tudo! E mente descaradamente! 


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