Marilena Lazzarini é coordenadora institucional do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor(Idec). Artigo publicado em ‘O Globo”:
Uma fotografia dos transgênicos no Brasil mostra um embate no Judiciário, no Legislativo e no Executivo de difícil compreensão pela sociedade.
A Justiça havia condicionado a liberação de transgênicos no país à realização prévia do estudo de impacto ambiental (EIA), além de avaliação de riscos à saúde e rotulagem.
Para liberar a soja transgênica da Monsanto, o governo Lula editou duas medidas provisórias, “driblando” as decisões judiciais proferidas em ação cautelar e ação civil pública propostas pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Recentemente, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região decidiu que é a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) que decide se são necessárias avaliações de riscos à saúde, ao meio ambiente e mesmo EIA.
Com isso, os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente perderiam suas competências.
Há também o projeto da Lei de Biossegurança, aprovado na Câmara, mas que sofreu no Senado alterações que desfiguraram o texto original de autoria do governo.
Essas mudanças, assim como a decisão do TRF, determinam que a decisão sobre o assunto é da CTNBio, em vez dos citados ministérios.
Agora, que começa a época de plantio de soja, o presidente Lula acena com a possibilidade de nova medida provisória para liberar mais uma safra da soja transgênica e, muito pior, diz-se que pode liberar a soja não apenas desta safra, mas por prazo indeterminado.
Também se fala que o governo pode até editar MP com todo o conteúdo do projeto de lei — não o seu, mas o desfigurado no Senado. A única resistência interna no governo chama-se Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.
Afinal, os transgênicos estão ou não liberados? Não estão porque a decisão do TRF está com seus efeitos suspensos, em razão dos recursos interpostos pelo Idec e pelo Greenpeace.
Um outro fato é que, pela Lei de Biossegurança em vigor, a liberação de transgênicos depende de prévio registro nos ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente.
Portanto, no estado atual, qualquer parecer favorável da CTNBio teria que ser submetido aos órgãos competentes dos referidos ministérios.
Nesta fase, esses órgãos podem “solicitar à CTNBio esclarecimentos adicionais, por meio de novo parecer”, além de atuar dentro do campo de suas competências.
Fonte: O Globo
A MILÍCIA BOLIVARIANA DO PT

AgroBrasil - @gricultura Brasileira Online

“Ofereci meus ombros. Como escada ele subiu. Abri o caminho para ele passar. Na hora da porrada a cara era a minha. Fui seu irmão seu amigo e companheiro... Um dia encontrou comigo. Me deu um beijo. Virou as costas e partiu. Lembrei de Jesus e as 30 moedas"
Poema do mensaleiro João Paulo Cunha que revela a mágoa em relação ao ex-presidente LULArápio.
"Anos atrás recebi do então governador de Brasília Cristovam Buarque o ‘premio manuel bonfim’, atribuído ao meu livro "Chatô, o rei do Brasil". Já pedi à Marília para localizar a placa de prata. Vou devolver. de golpista não quero nada. Nem prêmio".
Escritor Petralha Fernando Morais
“Que pena que nossos gênios estejam tão obtusos. E tão viciados no aparelhamento. O PT corrompeu mais do que a política, corrompeu a inteligência e o caráter. E aos poucos vão mostrando que a volta da Dilma por mais dois anos, com essa gente, vai embrutecer o País e seguir se apropriando do Estado. Pior que não tem juiz Moro para este tipo de roubo: da inteligência e do caráter. Ele não falou em devolver os dez mil que recebeu do prêmio. Na época eram dez mil dólares. Nem o que ele fazia no governo do Quercia".
Senador Cristovam Buarque
+ LIDAS NA SEMANA
-
302 leitores da revista The Scientist responderam a uma enquete sobre a liberação de culturas transgênicas. 60% disseram que as condições ...
-
A terceira edição da Agrishow Cerrado será realizada de 13 a 17 de abril no Parque de Exposição “Wilmar Peres de Farias” em Rondonópolis (MT...
-
Tigresa na voz de Zé Honório e Luíza Britto no palco do Red River
-
SUGESTÃO DE ARTIGO - Os mitos envolvendo a...
-
O escândalo está instalado!!! Finalmente a Darlene de Brasília , também conhecida como Musa do MAPA , revelou, em rede nacional (Band),...
-
Balanço Semanal - Maio 2021 - Reunião Conab Na última quinta-feira (27), o Comitê de Estatísticas do Conselho Nacional do Café (CNC)...
-
Brasil indicará Vanusia Nogueira para diretoria executiva da OIC Entidades do segmento privado da cafeicultura brasileira fizeram a de...
-
A Fundação Agrisus informa que, de 07 de junho a 02 de julho de 2021 , estará com inscrições abertas para recebimento das solicitações de fi...
Assinar:
Postar comentários (Atom)
+ LIDAS NOS ÚLTIMOS 30 DIAS
-
302 leitores da revista The Scientist responderam a uma enquete sobre a liberação de culturas transgênicas. 60% disseram que as condições ...
-
A terceira edição da Agrishow Cerrado será realizada de 13 a 17 de abril no Parque de Exposição “Wilmar Peres de Farias” em Rondonópolis (MT...
-
A cana-de-açúcar é uma cultura com grande potencial para produção de bioenergia devido ao seu alto potencial de conversão de energia solar ...
-
Tigresa na voz de Zé Honório e Luíza Britto no palco do Red River
-
A Fundação Agrisus informa que, de 07 de junho a 02 de julho de 2021 , estará com inscrições abertas para recebimento das solicitações de fi...
-
SUGESTÃO DE ARTIGO - Os mitos envolvendo a...
-
Balanço Semanal - Agosto 2021 - Há 40 anos trabalhando por um café de qualidade, competitivo, sustentável e integrado. REUNIÃO...
Arquivo do blog
- ► 2017 (166)
- ► 2014 (1387)
-
▼
2004
(1342)
-
▼
Outubro
(83)
-
▼
out 04
(14)
- TRIGO: CERRADO ALCANÇA NOVO RECORDE NACIONAL DE PR...
- REGISTRO DE AGROTÓXICOS TERÁ NOVA NORMA
- PECUÁRIA DE CORTE
- O maior evento da cadeia da produção de leite está...
- Câmara lança encarte de agronégocio
- Manah Mistério é um dos mais requisitados como doador
- Evento da Datagro reúne boas perspectivas para o m...
- A lavoura transgênica se espalha com o vento
- Está liberado?, artigo de Marilena Lazzarini sobre...
- Hora de agir, opinião de “O Globo” sobre soja tran...
- Produtores do Mato Grosso já plantaram soja e algo...
- MINISTRO ROBERTO RODRIGUES ABRE CONFERÊNCIA INTERN...
- Nasce a primeira filha do clone “Vitória da Embrapa”
- Recursos para a defesa agropecuária de Goiás
-
▼
out 04
(14)
-
▼
Outubro
(83)
Nenhum comentário:
Postar um comentário