Sem quórum, Senado adia votação da Lei de Biossegurança

Devido à falta de quórum, foi adiada a votação do projeto de Lei de Biossegurança, prevista para a tarde de hoje no Senado. O pedido de adiamento foi feito pelo relator da matéria, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), falando como vice-líder do governo no Senado.
Com a decisão, o governo será obrigado a editar uma nova medida provisória nos próximos dias para tratar da questão do plantio e comercialização de alimentos transgênicos.
Ontem, em um esforço unificado, a matéria foi aprovada em reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Com o objetivo de harmonizar interesses contrários de cientistas, religiosos, plantadores de soja e ambientalistas, Suassuna fez modificações em outro substitutivo, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), aprovado na Comissão de Educação.
Suassuna já sabia que seu projeto sofreria pressões pela não-votação ou para sofrer modificações no plenário hoje. 'Foi o projeto possível, mas precisávamos aprovar essa matéria, que estava nesta Casa havia oito meses' afirmou.
O substitutivo de Suassuna também sofreu muitas mudanças de última hora, para acolher sugestões inclusive de Osmar Dias, que criticou o texto do parlamentar peemedebista. O senador pedetista queria manter com a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) o poder de decisão sobre as autorizações para o plantio de transgênicos.
Na versão final, as decisões da comissão poderão ser motivo de recurso ao CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança), formado por 11 ministros, mas os veredictos terão de ser tomados com maioria de pelo menos seis membros, conforme sugeriu Osmar Dias.

Fonte: Folha de S.Paulo