Senado vota Lei de Biossegurança na próxima semana

Em meio à polêmica sobre a liberação do plantio da soja transgência por uma medida provisória, o Senado retoma a votação da Lei de Biossegurança na próxima terça-feira. Na pauta, consta um requerimento solicitando regime de urgência para o projeto de lei que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou que não vai editar mais uma MP para liberar o plantio de transgênicos no País, pois espera que o Congresso Nacional vote o projeto de lei, legalizando a questão.
Os produtores rurais, por sua vez, garantem que não pretendem esperar e, no Sul, já iniciaram o plantio da soja com sementes transgênicas. "Reconhecemos o esforço dos poderes Executivo e Legislativo para a solução do impasse. Entendemos, todavia, que não haverá tempo hábil para a solução a cargo do Congresso, considerando que o calendário agrícola não está subordinado às regras da burocracia", diz nota da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
No dia 16 de setembro, a votação da Lei de Biossegurança pelo plenário do Senado foi adiada, apesar da existência de acordo entre governo e oposição para apreciar a matéria. Sem o quórum mínimo de 41 senadores presentes, os líderes desistiram da votação depois que a senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) ameaçou pedir a verificação do número de parlamentares no Senado.


Fonte: Terra