MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DETECTA PRODUTOS TRANSGÊNICOS, SEM RÓTULO, NO MERCADO

A SGS (Société Générale de Surveillance), empresa suíça contratada pelo Ministério da Justiça para os primeiros testes oficiais destinados a checar a presença de organismos geneticamente modificados em produtos disponíveis no comércio, já detectou transgênicos em percentual que exigiria aviso nas embalagens
A informação é do diretor agrícola da empresa, Marcos Zwir. "Já detectamos percentual acima de 1% em produtos acabados e comercializados no país", disse.
Depois de quase seis meses de vencido o prazo dado pelo governo à indústria para adaptar as embalagens de alimentos que contêm mais de 1% de organismos geneticamente modificados, o triângulo de fundo amarelo com a letra T é um símbolo jamais visto nas prateleiras. Segundo a Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), nenhum produto contém o rótulo por ora.
Os nomes dos produtos e das marcas cuja composição contém mais de 1% de soja, milho ou algodão transgênico não foram divulgados pela SGS por conta de cláusulas de confidencialidade nos contratos com seus clientes.
Os testes encomendados pelo Depto. de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria de Direito Econômico vinculado ao Ministério da Justiça, deverão apresentar resultados até o início de outubro, informou o ministério.
Com o resultado nas mãos, o governo poderá fazer valer o decreto presidencial que garantiu teoricamente ao consumidor o direito à informação sobre a incidência de transgênicos no que come e bebe. A multa para quem desrespeitar o decreto da rotulagem pode passar de R$ 3 milhões.
Para esses primeiros testes oficiais, foram colhidas amostras de 45 produtos em nove Estados. As amostras foram encaminhadas anteontem para os exames. Entre essas amostras, há marcas de biscoitos, torradas, salgadinhos, sopas e bebidas à base de soja.
O decreto da rotulagem foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2003.
Os produtos que usassem os grãos dessa primeira safra "legalizada" acima de 1% de seus ingredientes deveriam conter avisos nas embalagens.
Em dezembro de 2003, já autorizados não apenas a comercialização, mas o plantio de uma nova safra transgênica no país, uma portaria do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) definiu o símbolo a ser impresso nas embalagens de produtos que usassem grãos transgênicos. O prazo para a indústria se adaptar foi prorrogado até 31 de março. Daqui a duas semanas, a exigência dos rótulos completará seis meses.
A fiscalização feita pelo Ministério da Agricultura detectou grãos geneticamente modificados em 324 de mais de 7.800 amostras colhidas em 14 Estados produtores de soja. Entre as amostras com resultado positivo, apenas 104 eram de produtores que haviam assumido oficialmente plantar sementes transgênicas.
A Delegacia Regional do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul iniciou ontem uma blitz no próprio Estado, em Santa Catarina e no Paraná, para apurar e deter a venda de sementes transgênicas. A Agência Folha apurou que dois caminhões já foram detidos ontem à tarde na divisa com Santa Catarina.
A fiscalização é reação a denúncias segundo as quais empresas gaúchas estão vendendo sementes de soja transgênica. A legislação prevê multa de R$ 16,11 mil, acrescida de 10% do valor apreendido para quem infringir a lei.

Fonte: Folha de SP