Comissões aprovam projeto de biossegurança, Meio Ambiente e Saúde perdem poder

Durante todo o dia, os senadores das comissões de Constituição e Justiça e Cidadania, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais discutiram o parecer apresentado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) ao projeto que disciplina a venda e a pesquisa com organismos geneticamente modificados e libera, parcialmente, as pesquisas com embriões.
Suassuna acabou retirando a clonagem terapêutica do texto. O item enfrentava resistência da bancada religiosa. Mas, pelo acordo, o governo deve enviar ainda este ano um projeto de lei para tratar especificamente dessa questão. O relator manteve a possibilidade de uso de estoques de embriões congelados, resultantes de fertilização in vitro, há três anos.
Mesmo que o projeto seja aprovado nesta quinta-feira pelo Senado, setores do governo admitem a necessidade de se editar nova medida provisória para liberar o plantio da soja transgênica. Como o texto foi modificado pelos senadores, ele terá de ser reexaminado pelos deputados em outubro. Até lá a safra 2005 já terá começado.
Pela proposta aprovada pelas comissões, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), colegiado formado por cientistas, poderá decidir se um produto precisa ou não de licenciamento ambiental ou da vigilância sanitária. Com isso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) perdem poder, em relação ao substitutivo da Câmara. Pelo texto dos deputados, esses órgãos seriam ouvidos sempre.
Na versão atual, o Ibama e a Anvisa terão de recorrer ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), formado por 11 ministros, caso discordem da decisão da comissão técnica. As mudanças enfrentam resistência de parlamentares ligados à ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC). De qualquer forma, o projeto deve acirrar o conflito entre ambientalistas e ruralistas na Câmara.

Fonte: Congresso em Foco