MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA NEGOCIAM ACORDO EM BRUXELAS

O coordenador de Políticas e Acordos Comerciais da Secretaria de Políticas Agrícolas (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Venturelli, participa, na próxima semana, em Bruxelas (Bélgica), da reunião do Comitê de Negociações Birregionais Mercosul-União Européia. No encontro, serão debatidos acesso a mercados, questões sanitárias e fitossanitárias, regras de origem, serviços e investimentos, além de compras governamentais.
Nas discussões, o Mercosul proporá o fim de tarifas intra-cotas e a concessão de cotas crescentes para evitar uma estagnação do mercado. O bloco do Sul também defenderá a ampliação e a instituição imediata das cotas numa única etapa, além da eliminação completa de subsídios às exportações dos países da União Européia. Os sócios do Mercosul vão propor ainda preferências fixas sobre as tarifas aplicadas às exportações dos produtos que superem as cotas concedidas, ou incremento anual às cotas.
A principal discussão, explica Venturelli, será sobre acesso a mercados. A oferta inicial da UE abrangia 95% dos produtos brasileiros e pregava uma desgravação tarfiária total em até dez anos, ao ritmo de 10% ao ano. Entre os 5% excluídos da desgravação, porém, estão produtos importantes para o agronegócio brasileiro, como açúcar, tabaco e derivados, carnes, frutas e outros. Por isso, a oferta foi revisada e apenas o açúcar e produtos processados com mais 60% de açúcar em sua composição continuam excluídos.
Os demais produtos foram divididos em outros grupos. Para os produtos agrícolas processados, a proposta é de preferência tarifaria fixa de 50%, sem reduções posteriores. Para outros produtos, entre os quais os de maior competitividade do agronegócio brasileiro - como carnes, lácteos, frutas e hortaliças -, foram oferecidas cotas tarifarias em duas etapas: 50% agora e 50% após a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), que trata da eliminação dos subsídios dos paises ricos às exportações.
Mais exportações - Para os setores produtivos e o governo brasileiro, as negociações têm boas perspectivas. A União Européia é o principal destino das exportações do agronegócio, e a conclusão do inédito acordo com o Mercosul deverá incrementar as vendas externas em 35% e adicionar US$ 2,5 bilhões à pauta exportadora do país, segundo cálculos do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, que reúne as principais entidades do agronegócio brasileiro.
Além do coordenador da SPA, estarão presentes o assessor de Negociações Agrícolas Internacionais do ministério, Antônio Carlos Costa, e o coordenador do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, Antônio Donizeti Beraldo.