Soja com garantia de pureza

O Brasil pode criar uma legislação para demarcar áreas de cultivo de soja não-modificada geneticamente e também de portos para escoamento de grão convencional. Em troca, teria garantia de compra do produto pelo mercado europeu. A informação foi dada ontem por empresários e membros do governo durante o "Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2004", em Stuttgart.
"O governo segue regras de mercado e, se for vantajoso, podemos estabelecer uma legislação para demarcar portos e áreas de cultivo", afirmou o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mario Mugnaini. O presidente da Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, apoia a iniciativa. "Estudamos essa possibilidade e é viável".
A soja com garantia de pureza, sem grãos geneticamente modificados, seria destinada ao mercado alemão, informa Mugnaini. Cerca de 80% dos produtos consumidos no país são convencionais. Segundo o vice-ministro da Defesa do Consumidor, Alimentos e Agricultura da Alemanha, Matthias Berninger, existe a possibilidade de adoção de uma rotulagem dos produtos. "A tendência é a utilização de produtos não modificados", afirmou. Para ele, o Brasil é o único grande produtor capaz de atender europeus nestas condições.
Lovatelli, aprova a idéia, mas lembra que é preciso o pagamento de uma espécie de "prêmio" pelo produto com tais características. "É preciso saber se os europeus estão dispostos a pagar pela garantia de recebimento de uma soja 100% não-transgênica", disse o presidente da Abiove. Para o vice-ministro alemão, isso é possível, desde que haja demanda. Berninger citou um acordo já fechado com a norte-americana Kellog''s, que venderá à União Européia apenas produtos não modificados". Além de preços vantajosos, Lovatelli disse que são necessários contratos de longo prazo com garantia de correção de preço. "O produtor brasileiro precisa ter certeza de mercado a bom preço".
Para impedir a contaminação será preciso estabelecer regras de isolamento dos portos, disse Mugnaini. O Centro-Oeste, segundo Lovatelli, seria a região ideal para o plantio da soja convencional. Em relação aos portos, citou como ideais Itacoatiara (AM), Santarém (PA) e Vitória (ES). "A prioridade é o tempo. Se os alemães querem esta soja o acordo tem de ser rápido para impedir o avanço do plantio de grãos modificados para outras regiões agrícolas do País", disse. "Temos duas ou três safras para definir esse acordo, antes que a soja geneticamente modificada esteja presente em todo o País".

A CONAMA 305 já estabelece que o licenciamento ambiental de culturas agrícolas envolvendo OGM deve ser feito a partir de zoneamento ambiental para a segregação de culturas GM e convencionais:
"§ 2º - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA fará o licenciamento ambiental, definido no inciso II do caput deste artigo, por meio de macrozoneamento ambiental das áreas para a liberação do OGM, considerando as especificidades biogeográficas e socioeconômicas relevantes, conforme a Lei nº 6.938, de 1981, e o exame técnico procedido pelos Estados, quando houver'.
Legislação para sustentar a demarcação das áreas de cultivo, portanto, já existe para transgênicos. Sem falar no zoneamento ecológico-econômico geral previsto pelo Decreto 4.297/02.
"Art. 3º - O ZEE tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas."
Boa hora para a diplomacia e Governo brasileiros buscarem estabelecer uma parceria com a Alemanha para viabilizar esse zoneamento com ganho para os dois países.

Com informações da Gazeta Mercantil