Bancada ruralista discute a situação da cultura do trigo

A trtitucultura brasileira está enfrentando uma das piores crises dos últimos cinco anos. No Rio Grande do Sul, o 2º maior estado produtor de trigo, os agricultores da região sofreram prejuízos por causa do clima adverso, custos de produção mais elevados que na Argentina, altas taxas de juros no mercado interno, redução de barreiras às importações (de modo geral).
Devido a isso, o deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), solicitou à Comissão de Agricultura, (Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ) da Câmara dos Deputados, uma audiência pública para discutir as variáveis da crise. A audiência está marcada para amanhã, 27 de setembro, ás 14:00h, no plenário 6 da Comissão (anexo II).

Convidados:
Dr. Sílvio Farnese - Coordenador-Geral de Cereais e Culturas Anuais do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário do MAPA;
Dr. Ivo Carlos A. Filho - Presidente da Comissão Técnica de Grãos da Federação da Agricultura do Estado do Paraná;
Dr. João Paulo Koslovski - Presidente da OCEPAR;
Dr. Marcos Antônio Zordan - Presidente da Fecoagro/SC;
Dr. Rui Polidoro Pinto - Presidente da Fecoagro/RS;
Dr. Iwao Miyamoto - Presidente da Abrasem; e
Dr. Francisco Samuel Hosher - Presidente da ABITRIGO

José Graziano recusa convite para discutir números das dívidas rurais

O Secretário Especial da Presidência da República, José Graziano da Silva, declinou, há pouco, do convite feito pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir os números e a situação do endividamento de produtores rurais.
Recentemente, o assessor da Presidência concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico (9/09/05), no qual apresenta números divergentes dos levantados pela assessoria técnica da Comissão de Agricultura juntos aos bancos oficiais.
Além da divergência de informações, na última semana, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o Inciso III do Art. 58 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que definiria recursos do orçamento para despesas decorrentes da comercialização da safra agrícola, da cobertura do déficit das operações de seguro rural e da concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, bem como das despesas que resultarem da aprovação de legislação que contemple o financiamento, refinanciamento, repactuação ou alongamento de dívidas originárias de operações do crédito rural e agroindustrial.
A reunião vai ser realizada, amanhã, dia 27 de setembro, às 16h30 na sala da Presidência da Comissão e contará com diversos representantes das entidades que representam o agronegócio nacional.

Bancada ruralista acredita na liberação de recursos do orçamento para o setor, apesar do veto do Presidente Lula

Apesar do veto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Inciso III do art. 58, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), anunciado ontem pelo Governo Federal, o qual estabelecia recursos para despesas relativas ao débitos do setor agrícola, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO) diz estar tranqüilo quanto à disponibilização destes recursos no próximo ano. “O compromisso assumido durante a votação da LDO por todos os parlamentares membros da Comissão de Orçamento, nos dá garantia de que os colegas vão trabalhar para incluir na Lei Orçamentária Anual do próximo ano, emendas que supram as necessidades do setor agrícola”, diz o presidente da Comissão.
Em agosto, durante as negociações da LDO, a bancada ruralista conseguiu que os membros da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização, assinassem um compromisso público para o cumprimento do acordo estabelecido durante a votação da Lei.
Assinado por mais de 50 parlamentares, entre eles, representantes do Governo, o documento obriga os membros da Comissão, a dar cumprimento a todos os acordos, em especial os relativos às reivindicações do setor agrícola, que foram transcritos na LDO 2006, mesmo na hipótese de veto presidencial.
O Inciso III definia recursos para despesas decorrentes da comercialização da safra agrícola e da cobertura do déficit das operações de seguro rural e da concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, bem como das despesas que resultarem da aprovação de legislação que contemple o financimento, refinanciamento, repactuação ou alongamento de dívidas originárias de operações do crédito rural e agroindustrial.

Circuito nacional do Cavalo Árabe chega na reta final

Criadores brasileiros se preparam para disputar a Exposição Nacional em novembro

A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe (ABCCA) já está cuidando dos últimos detalhes para a realização da XXIV Exposição Nacional do Cavalo Àrabe, entre os dias 5 a 15 de novembro em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
Foram 18 etapas durante o ano e agora os criadores estão calculando os pontos conquistados e se preparando para participar das duas últimas exposições antes da Nacional.
A primeira será a 10ª Agulhas Negras, em Resende (RJ). O evento, que será julgado por Bolivar Figueiredo Silva, será realizado entre nos dias 1º e 2 de outubro. A iniciativa é do Núcleo Regional do Cavalo Árabe no Rio de Janeiro e conta com apoio da ABCCA.
Curitiba será sede da Expo Sul-Paranaense do Cavalo Árabe, organizada pelo núcleo local. O evento, que também tem apoio da ABCCA, será realizado nos dias 7 e 8 de outubro.
São as duas oportunidades para que os criadores pontuem ainda mais seus animais, os credenciando para participar da XXIV Nacional do Cavalo Árabe, que receberá número recorde de criadores e investidores estrangeiros.
"Três hotéis da cidade já estão lotados. Mais uma vez os arabistas internacionais estão voltados para o criatório brasileiro, o que prova a qualidade dos nossos animais", comemora Luciano Cury, presidente da ABCCA.
Mais informações sobre o calendário da raça pelo telefone (11) 3674-1744 ou no site:
www.abcca.com.br

QUALITTÁ Comunicação Empresarial
(11) 5041-0955 / (11) 5533-1106
Diego Bonel - (11) 8303-7442
Elizabeth Sanchez - (11)8335-2255

Exposição Internacional do Cavalo Árabe reuniu criadores de diversos estados em Avaré

A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe (ABCCA) realizou, em Avaré, entre os dias 8 e 11 de setembro, a Exposição Internacional do Cavalo Árabe.
O evento recebeu 550 inscrições e atraiu criadores de diversos estados. A Copa Internacional de enduro, realizada entre os dias 9 e 11 foi a segunda maior já realizada no Brasil, com 148 conjuntos. "A maior do Brasil foi realizada em Campos do Jordão, em julho desse ano. É a consagração da parceria entre a ABCCA e a Federação Paulista de Hipismo, e esperamos que em novembro, durante a Nacional do Cavalo Árabe, possamos bater um novo recorde de inscrições", afirma Luciano Cury, presidente da ABCCA.
No sábado, 10 de setembro, foi realizado o leilão "Ação Social da ABCCA às Crianças do Brasil", no qual foram ofertadas 29 coberturas dos principais garanhões do país. O remate somou R$ 98.000,00 e o recorde foi Style SRA, arrematado por Pedro Francisco do Amaral, do Haras El Madan (Iperó/SP), por R$ 10.800,00. O objetivo foi colaborar com a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), que receberá 50% do valor líquido arrecadado.
"Ficamos muito satisfeitos com a participação dos criadores que doaram as coberturas dos seus garanhões, e se empenharam para garantir uma boa arrecadação", comemora Cury.
A Breeders`Cup, competição que engloba provas de conformação, foi disputada no dia 9. Apenas animais expostos pelo próprio criador podem participar. Luciano Cury, da Fazenda e Haras Boa Vista (Sapucaí Mirim/MG), que expôs Psyche Illusion HBV, ficou com o título da prova que é realizada uma vez por ano.
A melhor égua foi Grizama HCF, exposta por Lúcio Miranda do Haras Paiquere (Piraí do Sul/PR). Prime Obsession JQ, exposto por Jairo Queiroz Jorge, do Haras dos Faveiros (Três Lagoas/MG), foi o campeão cavalo. O melhor na prova em liberdade foi Lumiar Jazz, que pertence a Carlos Roberto de Menezes, do Haras Stigmatas (Borda da Mata/MG).
O resultado completo da Exposição Internacional do Cavalo Árabe, assim como o calendário das próximas exposições da raça, estão disponíveis no site:
www.abcca.com.br

Aprovado PL que propõe ampliar prazo e desconto para quitação integral de dívidas agrícolas

A grave crise de renda agrícola foi o principal fator que motivou os parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a aprovarem o Projeto de Lei nº 5.130/05, que transfere para 31 de dezembro de 2008, o prazo final para a liquidação antecipada e total da dívida oriundas de crédito rural (securitização) com desconto sobre o saldo devedor.
O PL propõe a modificação do § 7º, do Art. 1º da Lei Nº10.437/02, que estabelece o dia 31 de dezembro de 2006 como o prazo final para a operação. Além de dar mais dois anos de prazo para os produtores, o PL também amplia o percentual de desconto. Para operações com valores de até R$ 10 mil, o desconto pode chegar até 30 pontos percentuais e acima disso, quinze pontos percentuais sobre o saldo devedor na data da liquidação.
“Diante do atual cenário em que se encontram os agricultores brasileiros, afigura-se improvável que até 2006 ocorram as liquidações antecipadas”, explica o relator do Projeto, deputado Anivaldo Vale (PSDB/PA). Os efeitos negativos decorrentes do quadro devem perdurar por alguns anos, acredita o parlamentar.
Anivaldo Vale acrescentou que o Projeto não dá um tratamento diferenciado, mas ressalta que é preciso oferecer mecanismo e ferramentas que facilitem a negociação dos débitos com os produtores. “É mais barato para o banco público dar condições para que o produtor efetivamente pague e continue adimplente e produtivo”, destacou.
O deputado federal Orlando Desconsi (PT/RS) posicionou-se favorável ao prazo, mas contrário à ampliação do desconto. De acordo com a Lei de 2002, o desconto é de 20 pontos percentuais para operações de até R$10mil e 10 pontos percentuais para valores acima disso. “Não será um desconto maior que vai resolver o problema dos produtores se eles não têm dinheiro”, disse Desconsi ao considerar contraditório a alteração dos referidos índices.
O deputado federal João Grandão (PT/MS) considerou que o PL ainda passará pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ), o que poderá alterar os índices de descontos propostos no PL.
Para o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), o mais importante é dar ao produtor um tratamento igualitário, e que o rebate é compatível com os índices de abono do Pronaf e Procera.
O autor do Projeto de Lei, Lobbe Neto (PSDB/SP), insistiu que o mérito do projeto é que ele é positivo para o produtor rural. “O que devemos avaliar é se o Projeto vai beneficiar os produtores que estão descapitalizados neste momento. Este é o seu mérito nesta comissão”.
A Lei Nº10.437/02, alterada hoje pelo PL 5.130/05, já propunha o alongamento do pagamento das dívidas agrícolas equalizadas.


Redação final do § 7º
Art. 1º A Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º ....................................................................................
§ 7º Na hipótese de liquidação antecipada e total da dívida até 31 de dezembro de 2008, aplicar-se-á, além do bônus descrito no §5º do art. 5º da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, desconto sobre o saldo devedor existente na data da liquidação, de acordo com o valor da operação em 30 de novembro de 1995, a saber:
I – trinta pontos percentuais para operações de valor até dez mil reais; ou
II – quinze pontos percentuais para operações de valor superior a dez mil reais.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pl nº 5.194/05 que propõe maior fiscalização sobre os frigoríficos será apreciado amanhã na Comissão de Agricultura da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, amanhã (21), o Projeto de Lei nº 5.194/05, onde estabelece que os frigoríficos com Serviço de Inspeção Federal (SIF), informem, diariamente ao Ministério da Agricultura os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
Outras informações exigidas no projeto são: as condições de pagamento e preço da arroba, ou do quilo do animal vivo, de cada lote de bovinos adquiridos, discriminados por sexo e idade; o peso médio dos animais do lote; o número de animais do lote; a data da transação; o nome, endereço e CPF ou CNPJ do vendedor.
O deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO) autor do PL, apresentou a proposta com o objetivo de combater a informalidade do comércio de carne bovina no país. “Assim as transações serão mais transparente e a concorrência no mercado bovino de corte aumentará”, declarou Caiado.
O relator deputado Waldemir Moka (PMDB/MS) apresentou voto favorável ao PL acrescentando uma emenda onde é exigid o que o sigilo das informações prestadas ao Ministério da Agricultura só poderá ser quebrad o com autorização escrita dos compradores e vendedores da carne. A emenda torna mais claro o texto do art.3º.
Também está na pauta o PL de nº 5.130/05 do deputado Lobbe Netto (PSDB/SP) que prorroga o prazo para liquidação antecipada de dívidas rurais, fixando também novo desconto, alterando assim a lei nº 10.437/02. A lei estabelece como prazo máximo para a quitação dessas dívidas, o dia 31 de dezembro de 2006 já o PL prorroga para 2008.
O relator, deputado Anivaldo Vale (PSDB/PA), concorda com a proposição por achar que até 2006, dificilmente os produtores rurais terão condições de quitar as dívidas. Segundo o deputado, essa medida servirá de estímulo para que um maior número de produtores quite seus débitos, beneficiando também o governo federal.
A reunião ocorrerá, no plenário 6 da Câmara dos Deputados, às 10:00 horas.

Outras proposições que se encontram na pauta são:

REQUERIMENTO Nº 382/05 - do Sr. Zonta (PP/SC) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da crise do setor leiteiro nacional".

PROJETO DE LEI Nº 3.218/04 - do Sr. Dr. Ribamar Alves (PSB/MA) - que "reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias". (Apensado: PL 4994/2005)
RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA (PMDB/GO).
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4994/2005, apensado, com emenda.
Vista ao Deputado João Grandão, em 14/09/2005.
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 20/09/2005.

PROJETO DE LEI Nº 730/03 - do Sr. Nelson Marquezelli (PTB/SP) - que "concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, no caso que especifica".
RELATOR: Deputado JOSIAS GOMES (PT/BA)
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.933/04 - do Sr. Nilson Pinto (PSDB/PA) - que "inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZONTA (PP/SC)
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.422/05 - do Sr. Lael Varella (PFL/MG) - que "dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO (PP/PR)
PARECER: pela aprovação.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 81/05 - do Sr. Abelardo Lupion (PFL/PR) - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ZONTA (PP/SC).
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação, nos termos do plano de execução e metodologia de avaliação apresentado.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 37/04 - do Sr. Zonta (PP/SC) - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDICE; da Secretaria da Receita Federal - SRF e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda - MF; bem como o Departamento de Polícia Federal - DPF, do Ministério da Justiça - MJ, no que concerne ao cumprimento das normas legais e infralegais pertinentes à defesa da produção nacional de alho".
RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA (PP/RS).
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação apresentados.