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segunda-feira, setembro 20, 2004

Senador Ney Suassuna pede a Lula que adote medida provisória

O Governo Lula tem resistido a editar uma MP autorizando o plantio de nova safra de soja transgênica. Isso levou, na sexta-feira, o senador Ney Suassuna (PMDB/PB) a rever sua posição contrária a esse mecanismo
Numa carta em que se declara ‘constrangido’, o relator no Senado do projeto da Lei de Biossegurança apelou ao presidente Lula que edite uma MP ‘para não prejudicar o plantio de soja, tão fundamental ao equilíbrio da nossa balança comercial e à manutenção da retomada do crescimento’.
Na carta, pôs a presidente a par do esforço feito pela maioria dos senadores para aprovar o projeto de lei a tempo de atender o início do plantio da nova safra, no mês que vem.
Sugere ainda ao presidente que adote no texto da MP os artigos do projeto de lei que tratam da soja, porque ‘são frutos de demorada negociação junto aos ministérios e aos representantes de agronegócio’.
O projeto trata a questão da soja em quatro artigos. O Artigo 35 autoriza o plantio de sementes de soja geneticamente modificada tolerantes ao herbicida glifosato – desenvolvido especialmente para uso em lavouras transgênicas –, desde que essas sementes estejam em poder dos agricultores para uso próprio.
Segundo o senador, há cerca de 200 mil sacas de sementes estocadas pelos agricultores.
O Artigo 34 autoriza também o plantio de variedades de soja transgênica relacionadas no registro Nacional de Cultivares, o que permite a continuidade das pesquisas da Embrapa sobre transgênicos.
Já os Artigos 38 e 39 revogam disposições anteriores que proibiam o plantio desse tipo de soja.

Fonte: O Estado de SP

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