Lula pode editar MP da Lei de Biossegurança

O porta-voz do Planalto, André Singer, informou na sexta-feira à noite que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ‘está considerando’ a possibilidade de transformar em medida provisória o texto da Lei de Biossegurança que foi objeto de acordo no Senado.
A MP, segundo Singer, poderia não apenas permitir o plantio de soja transgênica, mas autorizar também pesquisas com células-tronco para fins terapêuticos.
De acordo com o porta-voz, o presidente tomará decisão sobre o assunto depois que retornar de Nova York, nesta quarta-feira.
A informação de que Lula poderia baixar uma MP havia sido antecipada no início da tarde pelo governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), que se reuniu com Lula no Palácio do Planalto.
Na versão do governador, no entanto, a MP não deveria tratar de assuntos como células-tronco, limitando-se à questão da soja. Mas, segundo André Singer, a medida deverá ter abrangência mais ampla.
‘O governo decidiu que não fará, como tem dito ao longo de todo esse processo, uma MP específica para a questão do plantio, como fez no ano passado, uma vez que o governo enviou ao Congresso uma lei completa de biossegurança e elogia o esforço do Congresso no sentido de estudá-la, melhorá-la e a aprová-la’, disse o porta-voz.
E acrescentou: ‘No entanto, há uma sugestão de senadores ao presidente da República que considere a possibilidade de transformar o conjunto do que foi acordado ontem (quinta-feira) no Senado, que envolve não só a questão dos transgênicos, como também a questão da pesquisa em células-tronco, transformando esse conjunto, esse projeto, esse acordo, em uma MP.’
Em Campos do Jordão, onde participou de seminário DNA Brasil, que discutiu propostas para o País, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se surpreendeu com a notícia.
‘Isto para mim é uma surpresa, porque a informação que eu tinha até então não era essa. Se ele (Lula) realmente disse isso, eu vou ficar sabendo agora, porque estou indo para Brasília. Não tenho como falar mais sobre o assunto, porque não sabia.’
No início da semana, em entrevista ao Estado, Lula disse que não editaria uma MP liberando o plantio de soja transgênica.
Anteontem, a Secretaria de Coordenação Política divulgou nota com o título: ‘Governo não editará MP’.
Na sexta-feira, depois de se encontrar com Lula, Rigotto disse que o presidente pretendia ‘solucionar’ a questão do plantio da soja ainda no início da próxima semana porque não será possível esperar o término da votação do projeto da Lei de Biossegurança, que só deve ocorrer pelo fim de outubro. É que o projeto, uma vez aprovado, terá de voltar à Câmara por ter sido modificado pelo Senado, e o início do plantio da nova safra é iminente.
‘O governo está consciente de que essa é uma questão que interessa ao Brasil’, afirmou Rigotto. Ele calcula que, além do Rio Grande do Sul, outros dez Estados aguardam a liberação para iniciar o plantio de soja. Rigotto informou que Lula estava discutindo o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e com os líderes partidários. (Colaborou Marcos Rogério Lopes)

Fonte: O Estado de SP