Três ministérios fiscalizarão venda de transgênicos

O Ministério da Agricultura irá intensificar a fiscalização de soja transgênica. Uma instrução normativa, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (2), regulamentou o Decreto 4.680/03, que trata da fiscalização. Com isso, todo o produto que contenha mais de 1% de componentes transgênicos deve informar no rótulo a quantidade.
O consumidor que for ao supermercado e comprar um alimento com ingredientes geneticamente modificados, encontrará na embalagem a expressão "pode conter soja transgênica" ou um símbolo com a letra "T" em preto com o fundo amarelo.
Decreto determina ainda que produtos que tenham sido fabricados a partir de soja geneticamente modificada, como óleos de cozinha e a margarina, também deverão ter a frase estampada no rótulo. Os produtos de animais alimentados com transgênicos, como leite, ovos e carne, também deverão trazer no rótulo a informação."A implementação é super importante para os consumidores por que dá o direito a eles de saberem o que eles estão comendo", explica a ativista do Greenpeace, Gabriela Vuolo.
A fiscalização para garantir o cumprimento da norma será feita pelos ministérios da Agricultura, da Saúde e da Justiça. O diretor do departamento de defesa do consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, informa como os consumidores poderão se defender caso as empresas não cumprirem as normas. "Os consumidores que encontrarem produtos que contenham soja e que tenham a desconfiança de que se trata de transgênicos, e que não contenham a rotulagem adequada, vão poder encaminhar as suas dúvidas para a própria empresa ou, se preferir, poderão se informar nos órgãos de defesa do consumidor". Morishita disse ainda que as empresas que violarem o código de defesa do consumidor vão pagar multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões.
De acordo com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Amauri Dimarzio, a fiscalização será intensificada nos estados onde há um volume maior de plantio da soja transgênica, como Paraná e Rio Grande do Sul. "Desde a rastreabilidade da documentação até a rotulagem do produto, tanto na indústria de alimentação como também na produção de rações para animal", afirma.

Fonte: Agência Brasil