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quarta-feira, janeiro 28, 2004

Relatório da Biossegurança enfrenta resistências

O relatório do projeto da Biossegurança, agora sob a batuta do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), um dos vice-líderes do governo e que substitui Aldo Rebelo, afirmou que o relatório do colega poderá ser modificado. Tudo aquilo que não for consenso na comissão especial, vai à plenário para deliberação dos deputados. Segundo ele, caberá ao governo trabalhar para construir sua maioria.
O novo relator recebeu dois documentos sobre o projeto. Um é contrário ao relatório elaborado por Aldo Rebelo. O outro é favorável. Juristas, cientistas, pesquisadores e professores universitários, manifestam apoio ao projeto original do governo.
O documento que é contrário a proposta, é assinado por pesquisadores e mais de 300 cientistas. Eles defendem mudanças no texto. O presidente da Frente Parlamentar da Biossegurança, deputado João Alfredo (PT-CE), é outro que critica o relatório de Rebelo.
Ele condena a transferência, do Ministério do Meio Ambiente para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), todo o processo de licenciamento ambiental de produtos transgênicos.
De acordo com o relatório atual, caberá também a CTNBio a atribuição de identificar os riscos dos produtos geneticamente modificados para a saúde pública.


Fonte: Em Tempo Real

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