A MILÍCIA BOLIVARIANA DO PT

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Ofereci meus ombros. Como escada ele subiu. Abri o caminho para ele passar. Na hora da porrada a cara era a minha. Fui seu irmão seu amigo e companheiro... Um dia encontrou comigo. Me deu um beijo. Virou as costas e partiu. Lembrei de Jesus e as 30 moedas"
Poema do mensaleiro João Paulo Cunha que revela a mágoa em relação ao ex-presidente LULArápio.
"Anos atrás recebi do então governador de Brasília Cristovam Buarque o ‘premio manuel bonfim’, atribuído ao meu livro "Chatô, o rei do Brasil". Já pedi à Marília para localizar a placa de prata. Vou devolver. de golpista não quero nada. Nem prêmio".

Escritor Petralha Fernando Morais

“Que pena que nossos gênios estejam tão obtusos. E tão viciados no aparelhamento. O PT corrompeu mais do que a política, corrompeu a inteligência e o caráter. E aos poucos vão mostrando que a volta da Dilma por mais dois anos, com essa gente, vai embrutecer o País e seguir se apropriando do Estado. Pior que não tem juiz Moro para este tipo de roubo: da inteligência e do caráter. Ele não falou em devolver os dez mil que recebeu do prêmio. Na época eram dez mil dólares. Nem o que ele fazia no governo do Quercia".

Senador Cristovam Buarque

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quarta-feira, março 19, 2014

Freire critica projeto do Marco Civil: 'Internet deve continuar livre'

Presidente do PPS rechaça tentativa do governo de controlar a web e lembra que os diversos crimes cometidos na rede podem ser coibidos pela legislação atual 


Por Fábio Matos


O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, voltou a criticar o projeto de lei do Marco Civil da internet, considerado uma das prioridades do governo de Dilma Rousseff e que pode ser apreciado pelo Congresso Nacional ainda nesta semana. Segundo o parlamentar, trata-se de mais um arroubo autoritário do PT.

“Não há necessidade uma lei para a internet, que nasceu livre e deve se manter protegida de qualquer ingerência governamental. Não existe tal lei em nenhum país democrático do mundo”, afirmou o deputado. “A legislação atual e a Constituição Federal já asseguram o direito à honra, à intimidade e à vida privada. Qualquer violação pode resultar em processos criminais e cíveis, assim como em casos de pedofilia ou racismo.”

Ao criticar a proposta do governo, Freire citou outros exemplos de abusos cometidos na internet, entre os quais violações a direitos autorais e do consumidor, que podem ser coibidos por leis específicas. “Em nenhum desses casos é preciso criar uma lei da internet”, disse.

O presidente do PPS ainda destacou que temas relativos à neutralidade da rede ou que envolvem empresas concessionárias e grupos de telefonia também já estão amparados por leis específicas do setor das comunicações. "Regulamentar é uma forma de interferir na internet. Não é preciso criar uma nova lei para tratar do papel das telefônicas e de todas essas questões. A própria Agência Nacional de Telecomunicações [Anatel] já regula e fiscaliza a neutralidade da rede."

Em fevereiro, quando o projeto do Marco Civil foi retirado de pauta na Câmara dos Deputados, Freire já havia manifestado a posição do PPS contrária ao texto apoiado pelo PT. “Não podemos dar crédito a um governo que pretendeu controlar a imprensa e que não respeita as instituições republicanas, como demonstram as repetidas agressões ao Supremo Tribunal Federal. A internet é território livre e deve continuar sendo”, afirmou.

Censura no Facebook
Para Freire, a eventual aprovação de uma lei para a internet no Brasil pode abrir espaço à censura das redes sociais. Na última semana, o deputado divulgou uma nota em que repudia a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retirar do ar uma página de apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à Presidência da República. “O controle da internet por parte do governo também abre margem para o TSE fazer o que fez de forma abusiva”, avalia.

Na nota, divulgada na última sexta-feira (7), o PPS pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aprecie com urgência uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo partido, em junho de 2012, contra a proibição de manifestações de cunho político nas redes sociais antes do início da propaganda eleitoral, em 6 de julho.

“O direito à manifestação do pensamento, mesmo que sobre temas político-eleitorais, seja por meio do twitter ou de qualquer outra rede social, não é uma concessão do Estado, mas um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, sem distinção”, diz o texto.

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