Empresa bate recorde nas exportações, que já representam 50% da receita bruta; Europa e Oriente Médio foram os principais mercados externos
A Sadia S.A. fechou o primeiro semestre de 2004 com uma receita operacional bruta de R$ 3,41 bilhões e lucro líquido de R$ 198,5 milhões, 27,4% e 8,6% respectivamente maiores do que os obtidos no mesmo período de 2003. A receita com exportação, de R$ 1,7 bilhão, foi 40,3% maior, representando 50% do faturamento bruto. No mercado interno, a receita totalizou R$ 1,7 bilhão, 16,7% maior do que a obtida no primeiro semestre de 2003. O EBITDA, da ordem de R$ 465,2 milhões, foi 116,3% superior ao do mesmo período de 2003.
As vendas externas de aves tiveram um incremento de 34,1% em volume e 60% em receita. As exportações de industrializados cresceram 98,2% em volume, com queda de 14,4% em receita em virtude, sobretudo, da intensificação dos negócios em novos mercados da América do Sul e África, nos quais o mix de produtos vendidos é composto por itens cujos valores unitários são inferiores aos da maior parte dos produtos industrializados tradicionalmente exportados. As exportações de suínos, por sua vez, registraram queda de 21,5% em volume e aumento de 1,7% em receita, refletindo ainda o desaquecimento das importações pela Rússia, decorrente da imposição de cotas pelo governo russo ao Brasil.
Na receita de exportação do primeiro semestre de 2004, de R$ 1,7 bilhão, as aves em partes tiveram uma participação de 48%; as aves inteiras, de 30%; os suínos, de 13% e os industrializados, de 8%. O restante 1% corresponde à comercialização de produtos bovinos. No período, a Europa respondeu por 34% de participação na receita de exportação; o Oriente Médio, por 26%; a Ásia, por 20%; as Américas, por 10%; a Rússia, por 8%; e os Terceiros Mercados, por 2%.
Mercado interno
No mercado doméstico, a receita totalizou R$ 1,7 bilhão, 16,7% superior à do primeiro semestre de 2003. As vendas físicas, de 346,3 mil toneladas, evoluíram 8,7%. Os produtos industrializados cresceram 11% em volume e 17,9% em receita. Os produtos suínos cresceram 7,8% em volume e 16,6% em receita, enquanto que as aves – com redirecionamento da maior parte de sua produção para o mercado externo – tiveram queda de 4,7% em volume, com crescimento de 8,7% em receita.
Na composição do faturamento do mercado interno, os industrializados participaram com 82%; as aves em partes, com 6%; os suínos, com 4%; e as aves inteiras, com 3%. Os restantes 5% correspondem às vendas de ração.
A empresa lançou no período 16 produtos, com destaque para a linha de risotos em três versões, o Quindim, a Torta Holandesa Miss Daisy, os novos cortes suínos e a mortadela de frango.
Resultado operacional
A receita líquida do primeiro semestre de 2004 atingiu R$ 2,99 bilhões, com crescimento de 23,9% sobre o mesmo período de 2003, enquanto que o lucro líquido, de R$ 198,5 milhões, evoluiu 8,6%. A margem bruta no primeiro semestre deste ano ficou em 33,4%, contra 26,1% em igual período de 2003.
O EBITDA (lucro operacional antes do resultado financeiro, depreciação, amortização e impostos) da companhia, de R$ 465,2 milhões, foi 116,3% superior ao do primeiro semestre de 2003 e a margem EBITDA atingiu 15,5%, contra 8,9% de igual período de 2003.
Sobre a Sadia
A Sadia foi fundada por Attilio Fontana, em 1944, no oeste catarinense. Ao longo dos anos, foi firmando sua excelência no segmento agroindustrial e na produção de alimentos derivados de carnes suína, bovina, de frango e de peru, além de massas e margarinas. Nos últimos anos, a Sadia vem se especializando, cada vez mais, na produção e distribuição de alimentos industrializados congelados e resfriados de maior valor agregado.
A empresa é líder nacional em todas as atividades em que opera. É também uma das maiores empresas de alimentos da América Latina e uma das maiores exportadoras do País. No mercado brasileiro tem um portfólio de cerca de 680 itens, que são distribuídos para aproximadamente 300 mil pontos-de-venda. Para o mercado externo, exporta perto de 250 produtos para 92 países.
Companhia aberta desde 1971, a Sadia lançou, em 2001, seus ADRs- American Depositary Receipts na Bolsa de Nova York e aderiu ao Nível 1 de Governança Corporativa da BOVESPA. Naquele mesmo ano, a marca Sadia foi eleita a mais valiosa do setor de alimentos brasileiro, em pesquisa divulgada pela Interbrand – consultoria inglesa conhecida pela tradicional lista das 100 marcas mais valiosas do mundo – que avaliou 30 companhias nacionais listadas na CVM e elegeu as 12 marcas brasileiras de maior valor no mercado. Em 2003, em nova pesquisa da Interbrand, a Sadia foi reeleita a marca de alimentos mais valiosa do Brasil, mantendo sua posição entre as 12 marcas mais robustas e mais competitivas no cenário econômico.
A empresa mantém um parque fabril com 11 unidades industriais, duas unidades agropecuárias e centros de distribuição espalhados por 14 Estados brasileiros. No exterior, tem representações comerciais no Uruguai, Inglaterra, Argentina, Chile, Alemanha, Rússia, Turquia, Emirados Árabes e Venezuela.
A Sadia emprega hoje cerca de 38 mil funcionários e, através de seu Sistema de Fomento Agropecuário, mantém parceria com 6.403 granjas integradas de aves e 3.401 granjas integradas de suínos. Desde o início de suas atividades, a Sadia é reconhecida como uma empresa socialmente responsável.
Missão: “A missão da Sadia é atender as necessidades de alimentação do ser humano, com produtos saborosos e saudáveis. Criar valor para o acionista, para o cliente e para o consumidor, contribuindo para o crescimento dos colaboradores.”
Visão: “A Sadia se diferenciará pela imagem de sua marca, por excelência nos serviços, inovação e qualidade dos produtos.”
Juliana Caffaro
Tel: 11- 3649.1763/3143
Kristhian Kaminski
Tel: 11- 3147-7909 / 9129-3452
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sexta-feira, setembro 17, 2004
COMEÇA CAMPANHA EMERGENCIAL CONTRA AFTOSA EM MATO GROSSO DO SUL
Fiscais federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e representantes da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) iniciaram hoje (16/09) a campanha emergencial de vacinação contra a febre aftosa na região da fronteira com o Paraguai. A campanha deverá imunizar cerca de 400 mil cabeças em 800 propriedades rurais nos municípios de Paranhos, Sete Quedas, Coronel Sapucaia e Aral Moreira.
A compra das doses de vacina foi feita com recursos do governo federal após a decretação de situação de emergência nos municípios de fronteira com o Paraguai. Segundo o gestor de Defesa Sanitária Animal da Iagro, Afonso Dutra de Oliveira, o balanço parcial da operação revela que já foram vistoriados cerca de 7 mil animais na região e abatidas 84 cabeças de gado em razão de sua procedência duvidosa.
Fiscalização
O delegado federal da Agricultura no Mato Grosso do Sul, José Antônio Roldão, informou que a fiscalização intensiva é resultado de um entendimento entre Brasil e Paraguai para criar a Comissão Fronteiriça Permanente, que tem como objetivo aumentar o controle do trânsito de animais na região. Segundo Roldão, cinco postos instalados pelo Exército Brasileiro com recursos do Ministério da Agricultura auxiliam a vigilância na fronteira.
Fonte: MAPA
A compra das doses de vacina foi feita com recursos do governo federal após a decretação de situação de emergência nos municípios de fronteira com o Paraguai. Segundo o gestor de Defesa Sanitária Animal da Iagro, Afonso Dutra de Oliveira, o balanço parcial da operação revela que já foram vistoriados cerca de 7 mil animais na região e abatidas 84 cabeças de gado em razão de sua procedência duvidosa.
Fiscalização
O delegado federal da Agricultura no Mato Grosso do Sul, José Antônio Roldão, informou que a fiscalização intensiva é resultado de um entendimento entre Brasil e Paraguai para criar a Comissão Fronteiriça Permanente, que tem como objetivo aumentar o controle do trânsito de animais na região. Segundo Roldão, cinco postos instalados pelo Exército Brasileiro com recursos do Ministério da Agricultura auxiliam a vigilância na fronteira.
Fonte: MAPA
Embrapa disponibiliza novas tabelas de funcigidas para controle de doenças da soja
A Embrapa Soja, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), está disponibilizando na sua página na internet (www.cnpso.embrapa.br/alerta) as novas tabelas de fungicidas para controle de doenças da cultura da soja, aprovadas na XXVI Reunião de Pesquisa de Soja da Região Central do Brasil, em Ribeirão Preto, SP. A novidade dessas tabelas é que os produtos foram agrupados por eficiência, o que deve auxiliar a tomada de decisão, principalmente, para o controle da ferrugem asiática, doença que provocou perdas de 4,5 milhões de toneladas de soja, na safra passada.
“Embora os produtos tenham sido agrupados por eficiência, através da análise conjunta dos resultados em diferentes locais, é importante salientar que eles podem ter eficiência semelhante no campo em uma baixa pressão da doença. Essa diferença na eficiência dos produtos é mais fácil de ser observada em situações onde a doença é mais agressiva”, explica a pesquisadora da Embrapa Soja, Cláudia Godoy.
A pesquisadora coordenou, na safra passada, a rede de ensaios composta por 18 instituições de pesquisa, universidades e fundações que avaliou os produtos registrados no MAPA para controle das doenças da soja. A rede discriminou o grau de eficiência de 14 fungicidas registrados no MAPA para controle da ferrugem e oídio. “A cada safra haverá a inclusão na rede de testes de novos produtos que obtiverem registro no MAPA”, diz.
De acordo com Godoy, para ferrugem, a segmentação dos produtos em três grupos não implica em flexibilidade na sua aplicação para o controle das doenças. Os produtos devem ser utilizados, quando observados os sintomas iniciais ou preventivamente, considerando a presença da ferrugem na região, o estágio de desenvolvimento da cultura e as condições climáticas. “O atraso na aplicação, após constatados os sintomas iniciais, acarreta em redução de produtividade”, alerta Godoy.
Para consultar as três tabelas de fungicidas registrados para o controle do oídio, das doenças de final de ciclo e da ferrugem da soja, basta acessar o endereço (www.cnpso.embrapa.br/alerta). Além de estar disponível na internet, os resultados obtidos pela rede de ensaios estarão disponíveis na publicação “Tecnologias de Produção de Soja
Região Central do Brasil – 2005”, editada pela Embrapa Soja com todas as indicações técnicas para a cultura da soja.
Jornalista: Lebna Landgraf (MTb 2903)
Embrapa Soja
Telefone: (43) 3371-6061
“Embora os produtos tenham sido agrupados por eficiência, através da análise conjunta dos resultados em diferentes locais, é importante salientar que eles podem ter eficiência semelhante no campo em uma baixa pressão da doença. Essa diferença na eficiência dos produtos é mais fácil de ser observada em situações onde a doença é mais agressiva”, explica a pesquisadora da Embrapa Soja, Cláudia Godoy.
A pesquisadora coordenou, na safra passada, a rede de ensaios composta por 18 instituições de pesquisa, universidades e fundações que avaliou os produtos registrados no MAPA para controle das doenças da soja. A rede discriminou o grau de eficiência de 14 fungicidas registrados no MAPA para controle da ferrugem e oídio. “A cada safra haverá a inclusão na rede de testes de novos produtos que obtiverem registro no MAPA”, diz.
De acordo com Godoy, para ferrugem, a segmentação dos produtos em três grupos não implica em flexibilidade na sua aplicação para o controle das doenças. Os produtos devem ser utilizados, quando observados os sintomas iniciais ou preventivamente, considerando a presença da ferrugem na região, o estágio de desenvolvimento da cultura e as condições climáticas. “O atraso na aplicação, após constatados os sintomas iniciais, acarreta em redução de produtividade”, alerta Godoy.
Para consultar as três tabelas de fungicidas registrados para o controle do oídio, das doenças de final de ciclo e da ferrugem da soja, basta acessar o endereço (www.cnpso.embrapa.br/alerta). Além de estar disponível na internet, os resultados obtidos pela rede de ensaios estarão disponíveis na publicação “Tecnologias de Produção de Soja
Região Central do Brasil – 2005”, editada pela Embrapa Soja com todas as indicações técnicas para a cultura da soja.
Jornalista: Lebna Landgraf (MTb 2903)
Embrapa Soja
Telefone: (43) 3371-6061
Biossegurança não é votada e soja transgênica depende de MP
Frustrando a expectativa do governo federal, o Senado adiou para depois do primeiro turno das eleições municipais a votação da Lei de Biossegurança, que determina os procedimentos necessários à liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) - os transgênicos -, no Brasil.
Na sessão de ontem, último dia do esforço concentrado antes das eleições, faltou quórum para votar o parecer do relator Ney Suassuna (PMDB-PB). A votação deve acontecer no próximo esforço concentrado, marcado para começar em 5 de outubro, quando muitos parlamentares ainda estarão envolvidos com o segundo turno da eleição.
Como o projeto ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados para aprovação final, não há mais tempo hábil para aprovar a lei antes do plantio da próxima safra de grãos (2004/05), que ganhará força em meados do mês que vem. Por isso, lideranças governistas voltaram a defender a edição de uma nova medida provisória para liberar o plantio da soja transgênica, como nas duas últimas safras.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que já há consenso em torno do projeto aprovado nas comissões do Senado e que, portanto, a MP seria "uma alternativa interessante". Mas a decisão, afirmou, está nas mãos do presidente Lula.
No Palácio do Planalto, assessores reafirmaram que Lula mantém a decisão de não assinar a MP. "A posição do governo é de que o Congresso Nacional decida a matéria, que inclui a liberação do plantio da safra 2004/05 de grãos geneticamente modificados. O governo não tem a intenção de editar uma medida provisória em substituição ao texto que tramita no Parlamento", afirmou o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, em nota divulgada no início da noite por sua assessoria.
O governo apostava na aprovação do parecer de Suassuna na sessão de ontem, mas não contava com a ausência de 41 senadores em plenário. A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), contrária ao parecer, ameaçou pedir verificação de quórum, obrigando a liderança do governo a retirar o projeto da pauta.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse que as votações no Congresso não serão atrapalhadas pelo segundo turno das eleições. Mais uma vez, o petista manifestou discordância com a edição de medidas provisórias sobre temas polêmicos, que acabam inviabilizando as votações. Sinal de que a edição da MP dos transgênicos, se for ampla como quer Mercadante, poderá enfrentar problemas de tramitação na Câmara.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admitiu ontem que a falta de um instrumento legal para regulamentar a questão criará problemas aos produtores que estão preparados para usar sementes transgênicas de soja. Sem amparo na lei, os bancos não liberam os financiamentos para o custeio da produção transgênica.
Numa previsão otimista, ele calcula que o projeto deve ser votada no Senado em 6 de outubro e, na Câmara, no dia 15. "Aí já será um pouco tarde. Tempo para plantar dá, mas o problema é que os créditos do Banco do Brasil não podem ser liberados enquanto não houver uma legislação definida. Temos de rediscutir o assunto. Ainda não sei como será", admitiu o ministro, que conversou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto.
No Rio Grande do Sul, que concentrou a produção de soja transgênica no país nas últimas temporadas e que se prepara para uma safra até 95% geneticamente modificada em 2004/05, subiu o tom das reclamações dos agricultores, que cobraram do governo a imediata edição de uma nova MP.
"Não é mais uma questão de convencimento [do governo], é uma realidade", disse o presidente da Federação da Agricultura no Estado (Farsul), Carlos Sperotto, que esteve em Brasília para acompanhar a votação. O plantio da soja no Rio Grande do Sul começa na segunda semana de outubro e, segundo Rui Polidoro Pinto, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro), não há tempo hábil porque mesmo que a matéria seja votada no Senado de 5 e 7 de outubro, ela terá de voltar à Câmara. Ele conversou anteontem com os ministros Rebelo e Rodrigues e disse que ambos haviam se mostrado "propensos" ao uso da MP caso o projeto não passasse pelo Senado.
De acordo com fontes do setor, a liberação da soja transgênica poderá vir "disfarçada" em uma MP sobre crédito rural, justamente pela limitação de financiamento destacada pelo ministro Rodrigues.
Para a organização não-governamental (ONG) Greenpeace, que junto com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) embargou na Justiça, em 1998, a soja transgênica desenvolvida pela americana Monsanto no Brasil, lamentou o adiamento da votação da Lei de Biossegurança. A ONG é contra o parecer de Suassuna, porque este dispensa Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) para a soja transgênica e confere poder conclusivo à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre o tema.
Fonte: Valor Econômico
Na sessão de ontem, último dia do esforço concentrado antes das eleições, faltou quórum para votar o parecer do relator Ney Suassuna (PMDB-PB). A votação deve acontecer no próximo esforço concentrado, marcado para começar em 5 de outubro, quando muitos parlamentares ainda estarão envolvidos com o segundo turno da eleição.
Como o projeto ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados para aprovação final, não há mais tempo hábil para aprovar a lei antes do plantio da próxima safra de grãos (2004/05), que ganhará força em meados do mês que vem. Por isso, lideranças governistas voltaram a defender a edição de uma nova medida provisória para liberar o plantio da soja transgênica, como nas duas últimas safras.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que já há consenso em torno do projeto aprovado nas comissões do Senado e que, portanto, a MP seria "uma alternativa interessante". Mas a decisão, afirmou, está nas mãos do presidente Lula.
No Palácio do Planalto, assessores reafirmaram que Lula mantém a decisão de não assinar a MP. "A posição do governo é de que o Congresso Nacional decida a matéria, que inclui a liberação do plantio da safra 2004/05 de grãos geneticamente modificados. O governo não tem a intenção de editar uma medida provisória em substituição ao texto que tramita no Parlamento", afirmou o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, em nota divulgada no início da noite por sua assessoria.
O governo apostava na aprovação do parecer de Suassuna na sessão de ontem, mas não contava com a ausência de 41 senadores em plenário. A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), contrária ao parecer, ameaçou pedir verificação de quórum, obrigando a liderança do governo a retirar o projeto da pauta.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse que as votações no Congresso não serão atrapalhadas pelo segundo turno das eleições. Mais uma vez, o petista manifestou discordância com a edição de medidas provisórias sobre temas polêmicos, que acabam inviabilizando as votações. Sinal de que a edição da MP dos transgênicos, se for ampla como quer Mercadante, poderá enfrentar problemas de tramitação na Câmara.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admitiu ontem que a falta de um instrumento legal para regulamentar a questão criará problemas aos produtores que estão preparados para usar sementes transgênicas de soja. Sem amparo na lei, os bancos não liberam os financiamentos para o custeio da produção transgênica.
Numa previsão otimista, ele calcula que o projeto deve ser votada no Senado em 6 de outubro e, na Câmara, no dia 15. "Aí já será um pouco tarde. Tempo para plantar dá, mas o problema é que os créditos do Banco do Brasil não podem ser liberados enquanto não houver uma legislação definida. Temos de rediscutir o assunto. Ainda não sei como será", admitiu o ministro, que conversou ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto.
No Rio Grande do Sul, que concentrou a produção de soja transgênica no país nas últimas temporadas e que se prepara para uma safra até 95% geneticamente modificada em 2004/05, subiu o tom das reclamações dos agricultores, que cobraram do governo a imediata edição de uma nova MP.
"Não é mais uma questão de convencimento [do governo], é uma realidade", disse o presidente da Federação da Agricultura no Estado (Farsul), Carlos Sperotto, que esteve em Brasília para acompanhar a votação. O plantio da soja no Rio Grande do Sul começa na segunda semana de outubro e, segundo Rui Polidoro Pinto, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro), não há tempo hábil porque mesmo que a matéria seja votada no Senado de 5 e 7 de outubro, ela terá de voltar à Câmara. Ele conversou anteontem com os ministros Rebelo e Rodrigues e disse que ambos haviam se mostrado "propensos" ao uso da MP caso o projeto não passasse pelo Senado.
De acordo com fontes do setor, a liberação da soja transgênica poderá vir "disfarçada" em uma MP sobre crédito rural, justamente pela limitação de financiamento destacada pelo ministro Rodrigues.
Para a organização não-governamental (ONG) Greenpeace, que junto com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) embargou na Justiça, em 1998, a soja transgênica desenvolvida pela americana Monsanto no Brasil, lamentou o adiamento da votação da Lei de Biossegurança. A ONG é contra o parecer de Suassuna, porque este dispensa Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) para a soja transgênica e confere poder conclusivo à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre o tema.
Fonte: Valor Econômico
A História da Lei de Biossegurança
Confira os principais fatos que marcaram a trajetória da Lei:
1995
Janeiro: o presidente Fernando Henrique Cardoso sanciona a Lei de Biossegurança (8.974) que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética na construção, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e descarte de organismos geneticamente modificados". Ou seja, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM - organismo cujo material genético tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética), autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e dá outras providências.
1998
Junho: A empresa norte-americana Monsanto, companhia agrícola que desenvolve sementes transgênicas, pede à CTNBio a liberação do cultivo comercial da soja transgênica Roundup Ready.
Setembro: 11a Vara da Justiça Federal concede liminar proibindo a União de autorizar o plantio comercial de soja transgênica enquanto não regulamentar a comercialização de produtos geneticamente modificados e realizar estudos de impacto ambiental. A Monsanto e a União fazem uma apelação contra a ação movida pelas organizações não-governamentais Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Greenpeace que questionava a competência da CTNBio para a liberação da soja transgênica.
2002
O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprova a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para o plantio comercial de transgênicos.
2003
Fevereiro: governo edita uma medida provisória (MP) permitindo a venda de soja transgênica até 31 de dezembro de 2004. A decisão é prorrogada por mais 60 dias.
Abril: entra em vigor o decreto 4.680, que regulamenta a rotulagem de transgênicos. No entanto, a prática da legislação ainda está rodeada de dúvidas. A determinação é a de que o símbolo transgênico deve aparecer no rótulo de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal, que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (OGM), com presença acima do limite de 1%.
Junho: Lei 10.688, que estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.
Setembro: o governo edita outra MP que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004. Mas impõe condições: rotular os produtos que contenham mais de 1% de transgenia e assinatura dos agricultores de um termo de compromisso em caso de o produto causar problemas.
2004
Fevereiro: Lei de Biossegurança é aprovada pela Câmara dos Deputados, mas terá que passar pelo crivo dos Senadores. A Lei proíbe experiências genéticas para clonagem humana e regulamenta o controle da pesquisa, plantio e comercialização de sementes geneticamente modificadas.
Agosto: Diário da Justiça publica decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que reconhece a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para decidir sobre a liberação de produtos transgênicos. A decisão é resultado da apelação da Monsanto e da União da ação movida em 1998 pelas organizações não-governamentais Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Greenpeace, que questionava a competência da CTNBio para a liberação da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto.
6 de setembro: Greenpeace e o Idec recorreram da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília que dava poderes para a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) não exigir o Estudo de Impacto Ambiental, para a liberação de transgênicos. Enquanto o recurso não for apreciado, a decisão fica suspensa.
15 de setembro: comissões do Senado aprovam texto do projeto de lei que permite o plantio de soja transgênica e a venda de sementes geneticamente modificadas, mas limita uso de embriões humanos congelados em pesquisa.
16 de setembro: sem conseguir quórum, Senado adia votação da Lei de Biossegurança para 5 de outubro.
Fonte: Terra
1995
Janeiro: o presidente Fernando Henrique Cardoso sanciona a Lei de Biossegurança (8.974) que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética na construção, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e descarte de organismos geneticamente modificados". Ou seja, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM - organismo cujo material genético tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética), autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e dá outras providências.
1998
Junho: A empresa norte-americana Monsanto, companhia agrícola que desenvolve sementes transgênicas, pede à CTNBio a liberação do cultivo comercial da soja transgênica Roundup Ready.
Setembro: 11a Vara da Justiça Federal concede liminar proibindo a União de autorizar o plantio comercial de soja transgênica enquanto não regulamentar a comercialização de produtos geneticamente modificados e realizar estudos de impacto ambiental. A Monsanto e a União fazem uma apelação contra a ação movida pelas organizações não-governamentais Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Greenpeace que questionava a competência da CTNBio para a liberação da soja transgênica.
2002
O Conselho Nacional do Meio Ambiente aprova a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para o plantio comercial de transgênicos.
2003
Fevereiro: governo edita uma medida provisória (MP) permitindo a venda de soja transgênica até 31 de dezembro de 2004. A decisão é prorrogada por mais 60 dias.
Abril: entra em vigor o decreto 4.680, que regulamenta a rotulagem de transgênicos. No entanto, a prática da legislação ainda está rodeada de dúvidas. A determinação é a de que o símbolo transgênico deve aparecer no rótulo de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal, que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados (OGM), com presença acima do limite de 1%.
Junho: Lei 10.688, que estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.
Setembro: o governo edita outra MP que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004. Mas impõe condições: rotular os produtos que contenham mais de 1% de transgenia e assinatura dos agricultores de um termo de compromisso em caso de o produto causar problemas.
2004
Fevereiro: Lei de Biossegurança é aprovada pela Câmara dos Deputados, mas terá que passar pelo crivo dos Senadores. A Lei proíbe experiências genéticas para clonagem humana e regulamenta o controle da pesquisa, plantio e comercialização de sementes geneticamente modificadas.
Agosto: Diário da Justiça publica decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que reconhece a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para decidir sobre a liberação de produtos transgênicos. A decisão é resultado da apelação da Monsanto e da União da ação movida em 1998 pelas organizações não-governamentais Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Greenpeace, que questionava a competência da CTNBio para a liberação da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto.
6 de setembro: Greenpeace e o Idec recorreram da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília que dava poderes para a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) não exigir o Estudo de Impacto Ambiental, para a liberação de transgênicos. Enquanto o recurso não for apreciado, a decisão fica suspensa.
15 de setembro: comissões do Senado aprovam texto do projeto de lei que permite o plantio de soja transgênica e a venda de sementes geneticamente modificadas, mas limita uso de embriões humanos congelados em pesquisa.
16 de setembro: sem conseguir quórum, Senado adia votação da Lei de Biossegurança para 5 de outubro.
Fonte: Terra
Decisão sobre transgênicos volta ao governo
Ao adiar ontem a votação da Lei de Biossegurança para o início de outubro, o Senado conseguiu unir nas críticas ruralistas, cientistas e ambientalistas. Enquanto agricultores e cientistas aguardavam ansiosamente a liberação do plantio de sementes transgênicas e a autorização para o uso de embriões humanos descartados no estudo de células-tronco, os ativistas ambientais se irritaram com o fato de a decisão sobre o plantio de organismos modificados voltar às mãos do Executivo.
Sem a lei, a decisão agora cabe ao governo federal, que continua resistindo à idéia de assumir o ônus de resolver o problema por Medida Provisória (MP). No Rio Grande do Sul, os agricultores adotaram uma postura de desafio e já anunciaram que vão plantar soja modificada mesmo que a MP não seja editada.
— Fiquei perplexo! É uma pena que o Senado não tenha resolvido esse problema. Vou levá-lo ao presidente — lamentou o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, antes da reunião com Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), colocou mais lenha na fogueira ao afirmar que, em outubro, a pauta estará trancada por 16 medidas provisórias, o que dificultará as votações. Por isso, reforçou, a decisão está nas mãos do Executivo:
— O Executivo vai ter que avaliar se deixa uma parte dos agricultores na ilegalidade ou se regulariza a situação.
O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), argumentou que não adiantaria insistir na votação da Lei de Biossegurança ontem justamente em razão do trancamento da pauta da Câmara. Mesmo que o texto tivesse sido aprovado, não haveria tempo hábil para votá-lo na Câmara neste esforço concentrado. Mercadante sugeriu que o governo edite uma nova MP liberando o plantio de soja transgênica com base no texto aprovado pelas comissões do Senado.
— A aprovação do texto em quatro comissões mostra que o Senado respalda o plantio de transgênicos — disse Mercadante, enfatizando, no entanto, que a decisão de editar ou não a MP cabe ao presidente.
O projeto da Biossegurança foi retirado de pauta pelos governistas que não quiseram correr o risco de ver a sessão encerrada por falta de quórum. O acordo entre o governo e PFL e PSDB foi quebrado quando senadores dos dois partidos apoiaram o pedido de verificação de quórum apresentado pela senadora Heloísa Helena (sem partido-AL).
— Poderíamos ter usado o trator e votado, mas corríamos o risco de prejudicar a votação nas comissões. Vencemos uma etapa importante ao aprovar o texto em quatro comissões — disse a líder do PT, Ideli Salvati.
Em nota divulgada ontem, o Greenpeace sustenta que a edição de uma nova MP liberando o plantio da soja transgênica é um desrespeito à Justiça. No início da noite, a Secretaria de Coordenação Política divulgou nota na qual reitera a intenção do governo de que o Congresso decida sobre a Lei de Biossegurança, inclusive no que diz respeito ao plantio de transgênicos. Segundo a nota, o governo não tem intenção de editar MP e espera que o Congresso vote o projeto.
Fonte: O Globo
Sem a lei, a decisão agora cabe ao governo federal, que continua resistindo à idéia de assumir o ônus de resolver o problema por Medida Provisória (MP). No Rio Grande do Sul, os agricultores adotaram uma postura de desafio e já anunciaram que vão plantar soja modificada mesmo que a MP não seja editada.
— Fiquei perplexo! É uma pena que o Senado não tenha resolvido esse problema. Vou levá-lo ao presidente — lamentou o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, antes da reunião com Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), colocou mais lenha na fogueira ao afirmar que, em outubro, a pauta estará trancada por 16 medidas provisórias, o que dificultará as votações. Por isso, reforçou, a decisão está nas mãos do Executivo:
— O Executivo vai ter que avaliar se deixa uma parte dos agricultores na ilegalidade ou se regulariza a situação.
O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), argumentou que não adiantaria insistir na votação da Lei de Biossegurança ontem justamente em razão do trancamento da pauta da Câmara. Mesmo que o texto tivesse sido aprovado, não haveria tempo hábil para votá-lo na Câmara neste esforço concentrado. Mercadante sugeriu que o governo edite uma nova MP liberando o plantio de soja transgênica com base no texto aprovado pelas comissões do Senado.
— A aprovação do texto em quatro comissões mostra que o Senado respalda o plantio de transgênicos — disse Mercadante, enfatizando, no entanto, que a decisão de editar ou não a MP cabe ao presidente.
O projeto da Biossegurança foi retirado de pauta pelos governistas que não quiseram correr o risco de ver a sessão encerrada por falta de quórum. O acordo entre o governo e PFL e PSDB foi quebrado quando senadores dos dois partidos apoiaram o pedido de verificação de quórum apresentado pela senadora Heloísa Helena (sem partido-AL).
— Poderíamos ter usado o trator e votado, mas corríamos o risco de prejudicar a votação nas comissões. Vencemos uma etapa importante ao aprovar o texto em quatro comissões — disse a líder do PT, Ideli Salvati.
Em nota divulgada ontem, o Greenpeace sustenta que a edição de uma nova MP liberando o plantio da soja transgênica é um desrespeito à Justiça. No início da noite, a Secretaria de Coordenação Política divulgou nota na qual reitera a intenção do governo de que o Congresso decida sobre a Lei de Biossegurança, inclusive no que diz respeito ao plantio de transgênicos. Segundo a nota, o governo não tem intenção de editar MP e espera que o Congresso vote o projeto.
Fonte: O Globo
Sem quórum, Senado adia votação da Lei de Biossegurança
Devido à falta de quórum, foi adiada a votação do projeto de Lei de Biossegurança, prevista para a tarde de hoje no Senado. O pedido de adiamento foi feito pelo relator da matéria, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), falando como vice-líder do governo no Senado.
Com a decisão, o governo será obrigado a editar uma nova medida provisória nos próximos dias para tratar da questão do plantio e comercialização de alimentos transgênicos.
Ontem, em um esforço unificado, a matéria foi aprovada em reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Com o objetivo de harmonizar interesses contrários de cientistas, religiosos, plantadores de soja e ambientalistas, Suassuna fez modificações em outro substitutivo, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), aprovado na Comissão de Educação.
Suassuna já sabia que seu projeto sofreria pressões pela não-votação ou para sofrer modificações no plenário hoje. 'Foi o projeto possível, mas precisávamos aprovar essa matéria, que estava nesta Casa havia oito meses' afirmou.
O substitutivo de Suassuna também sofreu muitas mudanças de última hora, para acolher sugestões inclusive de Osmar Dias, que criticou o texto do parlamentar peemedebista. O senador pedetista queria manter com a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) o poder de decisão sobre as autorizações para o plantio de transgênicos.
Na versão final, as decisões da comissão poderão ser motivo de recurso ao CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança), formado por 11 ministros, mas os veredictos terão de ser tomados com maioria de pelo menos seis membros, conforme sugeriu Osmar Dias.
Fonte: Folha de S.Paulo
Com a decisão, o governo será obrigado a editar uma nova medida provisória nos próximos dias para tratar da questão do plantio e comercialização de alimentos transgênicos.
Ontem, em um esforço unificado, a matéria foi aprovada em reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Com o objetivo de harmonizar interesses contrários de cientistas, religiosos, plantadores de soja e ambientalistas, Suassuna fez modificações em outro substitutivo, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), aprovado na Comissão de Educação.
Suassuna já sabia que seu projeto sofreria pressões pela não-votação ou para sofrer modificações no plenário hoje. 'Foi o projeto possível, mas precisávamos aprovar essa matéria, que estava nesta Casa havia oito meses' afirmou.
O substitutivo de Suassuna também sofreu muitas mudanças de última hora, para acolher sugestões inclusive de Osmar Dias, que criticou o texto do parlamentar peemedebista. O senador pedetista queria manter com a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) o poder de decisão sobre as autorizações para o plantio de transgênicos.
Na versão final, as decisões da comissão poderão ser motivo de recurso ao CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança), formado por 11 ministros, mas os veredictos terão de ser tomados com maioria de pelo menos seis membros, conforme sugeriu Osmar Dias.
Fonte: Folha de S.Paulo
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