Rodada de vendas das cooperativas do Amazonas movimentará primeira feira internacional do setor, em São Paulo
Os italianos pagarão U$ 60 milhões, em 2004, pelos embarques de grão e pó do guaraná brasileiro da Agrofrut, cooperativa amazonense pioneira em exportação. No ano passado, a Agrofrut exportou US$ 46 milhões do produto e prevê um crescimento de US$ 14 milhões, neste ano, com a diversificação mercadológica. “Até agora, o público consumidor das 114 cooperativas amazonenses está essencialmente no mercado regional. Mas iniciamos nossa profissionalização para conquistar o Sul do país e o exterior”, diz Petrúcio Pereira Magalhães Junior, superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no Amazonas.
O canal utilizado para ampliar a rede de negócios será a primeira Feira Internacional das Cooperativas, Fornecedores e Serviços (Fenacoop), de 4 a 7 de agosto, em São Paulo. Cinco cooperativas do Amazonas já confirmaram presença no evento e oferecerão a produção manufaturada de palmito de pupunha, polpa e pasta doce de cupuaçu guaraná, açaí, castanha e artesanato em cerâmica e palha.
“Nossas cooperativas estão em fase de industrialização”, explica Magalhães Júnior. “Até agora, o nosso forte era o comércio de produtos in natura, mas o investimento em plantas industriais começa a agregar valor a esses produtos. Por conta disso, conseguimos iniciar as exportações de guaraná à Itália”. Além de aumento das vendas e da distribuição do guaraná, Magalhães espera incremento semelhante no caso do açaí: “As vendas parecem promissoras, especialmente para São Paulo e Rio de Janeiro”.
A Fenacoop reunirá cooperativas, empresários e fornecedores de todo o país, além de comitivas internacionais. Já está confirmada a presença de cooperativas da China e dos Estados Unidos.
Informações para a imprensa: Ex-Libris Comunicação Integrada
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segunda-feira, junho 07, 2004
PRODUTORES DE VINHO PEDEM REDUÇÃO DE IPI E TAXAÇÃO PARA PRODUTO IMPORTADO
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento discutiu hoje (02/06), em Brasília, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o vinho, as cotas de importação para os países do Mercosul e a tributação dos vinhos importados de terceiros países.
Os membros da câmara concluíram um documento oficial ao ministro Roberto Rodrigues que propõe a redução de 30% para 10% do tributo sobre o vinho. O ministério deve encaminhar o documento para análise da Secretaria da Receita Federal.
A discussão sobre a tributação dos vinhos importados de terceiros países será levada ao Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais dentro do tema de acesso a mercados e deverá ser tratada no Comitê de Negociação Mercosul-União Européia na próxima semana, em Buenos Aires, na Argentina. Em sua oferta de negociação, a UE propôs reduzir, com prazo de até 12 anos, a tarifa de importação de vinhos do bloco de 27% para 18% para produtos com custo acima de 3 euros e de 27% para 10% para produtos abaixo de 3 euros. A câmara quer levar ao encontro birregional uma contraproposta para defender os interesses do setor. No caso de constatação de dumping, a solução seria a aplicação de salvaguardas para conter as importações abaixo do preço de custo nos países de origem, segundo avaliação dos membros da câmara.
A câmara setorial decidiu ainda ampliar a discussão sobre a criação de cotas de importação e estabelecimento de preços mínimos para o vinho produzido nos países do Mercosul para o Grupo de Monitoramento Comercial Brasil-Argentina, composto por representantes do setor privado.
Fonte: MAPA
Os membros da câmara concluíram um documento oficial ao ministro Roberto Rodrigues que propõe a redução de 30% para 10% do tributo sobre o vinho. O ministério deve encaminhar o documento para análise da Secretaria da Receita Federal.
A discussão sobre a tributação dos vinhos importados de terceiros países será levada ao Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais dentro do tema de acesso a mercados e deverá ser tratada no Comitê de Negociação Mercosul-União Européia na próxima semana, em Buenos Aires, na Argentina. Em sua oferta de negociação, a UE propôs reduzir, com prazo de até 12 anos, a tarifa de importação de vinhos do bloco de 27% para 18% para produtos com custo acima de 3 euros e de 27% para 10% para produtos abaixo de 3 euros. A câmara quer levar ao encontro birregional uma contraproposta para defender os interesses do setor. No caso de constatação de dumping, a solução seria a aplicação de salvaguardas para conter as importações abaixo do preço de custo nos países de origem, segundo avaliação dos membros da câmara.
A câmara setorial decidiu ainda ampliar a discussão sobre a criação de cotas de importação e estabelecimento de preços mínimos para o vinho produzido nos países do Mercosul para o Grupo de Monitoramento Comercial Brasil-Argentina, composto por representantes do setor privado.
Fonte: MAPA
Brucelose reduz nascimentos de bezerros e provoca queda na produção de carne e leite
Levantamento do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), vinculado à Secretaria da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, indica que a prevalência de animais soropositivos para brucelose no Brasil gira em torno de 4% a 5%. Os dados referem-se ao período entre 1988 e 1998, mas indicam uma dura realidade: a brucelose é uma das principais causadoras de aborto em bovinos.
Os resultados são dramáticos. Avaliação realizada em países com programas consistentes de controle da brucelose aponta diminuição de 15% na taxa de nascimento de bezerros, 10% a 15% na produção de carne, aumento do intervalo entre partos de 11,5 para 20 meses e queda de 10% a 24% na produção de leite em rebanhos com a doença.
Segundo o médico veterinário José Carlos Morgado, gerente técnico de Produtos Biológicos para Grandes Animais da Merial Saúde Animal, a brucelose merece toda a atenção do pecuarista. “Normalmente, a brucelose contamina o rebanho a partir de fêmeas prenhes infectadas. Quando o produtor adquire fêmeas acima de 24 meses de idade, deve solicitar a um médico veterinário que faça testes de diagnóstico sorológico para brucelose antes de introduzir estes animais no rebanho; fêmeas abaixo de 24 meses de idade, só podem ser adquiridas pelo produtor se tiverem sido vacinadas contra brucelose entre 3 e 8 meses de idade”, explica Morgado.
Para evitar os abortos por brucelose nos bovinos, os produtores podem contar com Anabortina® Bovina B-19, vacina comprovadamente eficaz, fabricada pela Merial desde 1953. Além de Anabortina® Bovina B-19, a Merial também disponibiliza uma série de outras vacinas e serviços aos seus clientes, incluindo o desenvolvimento de um calendário ideal de vacinação que evite manejos e gastos desnecessários para o pecuarista.
Doença afeta a reprodução dos bovinos e pode ser transmitida ao homem
A brucelose bovina é causada pela bactéria Brucella abortus, que se instala nos órgãos genitais de machos e fêmeas, podendo provocar aborto com retenção de placenta em fêmeas prenhes. A principal via de contaminação da brucelose é o contato direto dos animais com fetos, placenta e secreções de fêmeas infectadas eliminados após o aborto ou o parto. “Por isso, o produtor deve enterrar ou queimar as placentas e os fetos abortados, além de desinfetar os locais contaminados”, informa José Carlos Morgado.
Como a brucelose é uma zoonose, isto é, doença que se transmite dos animais ao homem, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento regulamentou o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal com o objetivo de baixar a prevalência destas doenças, reduzir o aparecimento de novos casos de brucelose (e também de tuberculose) e aumentar o número de propriedades certificadas, capazes de oferecer ao consumidor produtos de baixo risco sanitário.
Para atender os objetivos desse programa, o produtor pode optar por dois tipos de certificação: propriedade livre para brucelose e tuberculose e propriedade monitorada para brucelose e tuberculose. A adesão é voluntária e deve ser solicitada pelo proprietário na unidade local do serviço de defesa oficial. Informações sobre o processo de certificação podem ser obtidas nesse local ou com o médico veterinário que dá assistência técnica à fazenda.
Informações adicionais sobre a vacina Anabortina® Bovina B-19 e demais produtos da Merial Saúde Animal podem ser obtidas no site: www.merial.com.br ou pelo telefone 0800 160909
Texto Assessoria de Comunicações: Tel. (11) 3675-1818
Jornalista responsável: Altair Albuquerque (MTb 17.291)
Coordenação: Simone Rubim (simone@textoassessoria.com.br)
Os resultados são dramáticos. Avaliação realizada em países com programas consistentes de controle da brucelose aponta diminuição de 15% na taxa de nascimento de bezerros, 10% a 15% na produção de carne, aumento do intervalo entre partos de 11,5 para 20 meses e queda de 10% a 24% na produção de leite em rebanhos com a doença.
Segundo o médico veterinário José Carlos Morgado, gerente técnico de Produtos Biológicos para Grandes Animais da Merial Saúde Animal, a brucelose merece toda a atenção do pecuarista. “Normalmente, a brucelose contamina o rebanho a partir de fêmeas prenhes infectadas. Quando o produtor adquire fêmeas acima de 24 meses de idade, deve solicitar a um médico veterinário que faça testes de diagnóstico sorológico para brucelose antes de introduzir estes animais no rebanho; fêmeas abaixo de 24 meses de idade, só podem ser adquiridas pelo produtor se tiverem sido vacinadas contra brucelose entre 3 e 8 meses de idade”, explica Morgado.
Para evitar os abortos por brucelose nos bovinos, os produtores podem contar com Anabortina® Bovina B-19, vacina comprovadamente eficaz, fabricada pela Merial desde 1953. Além de Anabortina® Bovina B-19, a Merial também disponibiliza uma série de outras vacinas e serviços aos seus clientes, incluindo o desenvolvimento de um calendário ideal de vacinação que evite manejos e gastos desnecessários para o pecuarista.
Doença afeta a reprodução dos bovinos e pode ser transmitida ao homem
A brucelose bovina é causada pela bactéria Brucella abortus, que se instala nos órgãos genitais de machos e fêmeas, podendo provocar aborto com retenção de placenta em fêmeas prenhes. A principal via de contaminação da brucelose é o contato direto dos animais com fetos, placenta e secreções de fêmeas infectadas eliminados após o aborto ou o parto. “Por isso, o produtor deve enterrar ou queimar as placentas e os fetos abortados, além de desinfetar os locais contaminados”, informa José Carlos Morgado.
Como a brucelose é uma zoonose, isto é, doença que se transmite dos animais ao homem, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento regulamentou o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal com o objetivo de baixar a prevalência destas doenças, reduzir o aparecimento de novos casos de brucelose (e também de tuberculose) e aumentar o número de propriedades certificadas, capazes de oferecer ao consumidor produtos de baixo risco sanitário.
Para atender os objetivos desse programa, o produtor pode optar por dois tipos de certificação: propriedade livre para brucelose e tuberculose e propriedade monitorada para brucelose e tuberculose. A adesão é voluntária e deve ser solicitada pelo proprietário na unidade local do serviço de defesa oficial. Informações sobre o processo de certificação podem ser obtidas nesse local ou com o médico veterinário que dá assistência técnica à fazenda.
Informações adicionais sobre a vacina Anabortina® Bovina B-19 e demais produtos da Merial Saúde Animal podem ser obtidas no site: www.merial.com.br ou pelo telefone 0800 160909
Texto Assessoria de Comunicações: Tel. (11) 3675-1818
Jornalista responsável: Altair Albuquerque (MTb 17.291)
Coordenação: Simone Rubim (simone@textoassessoria.com.br)
Congresso internacional de Biotecnologia discute o potencial do zebu brasileiro
Especialistas em biotecnologia participaram em Belo Horizonte, capital mineira, do 2º Congresso Internacional de Biotecnologia. Durante os dias 27 e 28 de maio, eles abordaram o tema "Negócios e Tendências em Biotecnologia", sob vários aspectos como agronegócios, saúde humana e animal, meio ambiente, capital de risco e investimentos. O potencial comercial do zebu brasileiro foi o foco principal da palestra ministrada pelo gerente do núcleo de exportação Brazilian Cattle Genetics (BCG) e zootecnista, Gerson Simão, que acaba de chegar da China.
Ele esteve por nove dias no país asiático divulgando o rebanho brasileiro durante a feira pecuária de Shanghai e no nordeste chinês. Considerado o mercado mais promissor do momento, a China têm interesse em importar a tecnologia brasileira na área de reprodução bovina, como inseminação artificial e transferência de embrião. Simão prepara a vinda de uma comitiva chinesa ao Brasil para o mês de julho.
A palestra do zootecnista durante o segundo dia do congresso foi dirigida a pesquisadores e representantes de empresas do ramo de biotecnologia do Brasil e exterior. “O zebu brasileiro interessa a diversos países, como África do Sul, Egito, Venezuela, Peru e outros da América Latina. São animais que se adaptam à regiões de clima quente e com poucas chuvas sem perderem rendimento”, explica. O BCG é um núcleo formado por 15 empresas do setor pecuário em parceria com a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e conta com apoio da Apex-Brasil.
O 2º Congresso Internacional de Biotecnologia, organizado pelo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/Sistema FIEMG e Fundação Biominas, aconteceu no Hotel Ouro Minas em conjunto com o Encontro de Negócios AL-Invest, um programa de incentivo à cooperação entre instituições européias e latino-americanas.
Em Uberaba (MG):
Luciano Bittencourt
Renata Thomazini (renata@abcz.org.br) e Larissa Vieira (larissa@abcz.org.br)
Telefones (34) 3319-3824/3826
E-mail: abczaim@abcz.org.br
Em São Paulo (SP):
Texto Assessoria de Comunicações
Altair Albuquerque e Simone Rubim (simone@textoassessoria.com.br)
Telefone (11) 3675-1818
E-mail: imprensa@textoassessoria.com.br
Ele esteve por nove dias no país asiático divulgando o rebanho brasileiro durante a feira pecuária de Shanghai e no nordeste chinês. Considerado o mercado mais promissor do momento, a China têm interesse em importar a tecnologia brasileira na área de reprodução bovina, como inseminação artificial e transferência de embrião. Simão prepara a vinda de uma comitiva chinesa ao Brasil para o mês de julho.
A palestra do zootecnista durante o segundo dia do congresso foi dirigida a pesquisadores e representantes de empresas do ramo de biotecnologia do Brasil e exterior. “O zebu brasileiro interessa a diversos países, como África do Sul, Egito, Venezuela, Peru e outros da América Latina. São animais que se adaptam à regiões de clima quente e com poucas chuvas sem perderem rendimento”, explica. O BCG é um núcleo formado por 15 empresas do setor pecuário em parceria com a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) e conta com apoio da Apex-Brasil.
O 2º Congresso Internacional de Biotecnologia, organizado pelo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/Sistema FIEMG e Fundação Biominas, aconteceu no Hotel Ouro Minas em conjunto com o Encontro de Negócios AL-Invest, um programa de incentivo à cooperação entre instituições européias e latino-americanas.
Em Uberaba (MG):
Luciano Bittencourt
Renata Thomazini (renata@abcz.org.br) e Larissa Vieira (larissa@abcz.org.br)
Telefones (34) 3319-3824/3826
E-mail: abczaim@abcz.org.br
Em São Paulo (SP):
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CANADÁ DERRUBA EXIGÊNCIA SANITÁRIA PARA IMPORTAR FRUTAS BRASILEIRAS
O governo canadense acaba de liberar a importação de frutas brasileiras sem tratamento fitossanitário adicional (pós colheita). No comunicado oficial - encaminhado ao diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal (DDIV), Girabis Evangelista Ramos, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - as autoridades canadenses exigem tratamento apenas para a maçã, procedimento que já vem sendo testado.
Segundo o assessor para assuntos internacionais do DDIV, Gilson Westin Cosenza, a decisão do Canadá abre um novo e importante mercado para produtores e exportadores brasileiros, principalmente de manga, uva, mamão e melão, cuja produção vem crescendo significativamente nos últimos anos, incentivada, em boa medida, pelo comércio internacional.
O Brasil detém 2% da produção mundial de frutas e é o primeiro do ranking na produção de mamão, cuja exportação aumentou em 140% de 1997 até 2001, quando as vendas para os Estados Unidos e União Européia, principalmente, atingiram a cifra de US$ 22,8 milhões de dólares.
Crescimento semelhante vem ocorrendo também com a uva, cujas exportações, em 1997, registraram pouco mais de 3,7 mil toneladas, contra 20,6 mil no ano passado. Da mesma forma, tem aumentado o comércio de manga, que saltou de 22,2 mil toneladas em 97 para mais de 128 mil no ano passado, resultando num faturamento superior a US$ 70,9 milhões.
Cosenza observa que há boas perspectivas também para exportação de melões, que se ampliaram de 98.690 toneladas em 2002 para 149.758 toneladas em 2003, com faturamento de US$ 58,3 milhões. O Mapa comunicou às Delegacias Federais de Agricultura dos estados as regras para o comércio com o Canadá e os empresários brasileiros já podem iniciar negociações.
Fonte: MAPA
Segundo o assessor para assuntos internacionais do DDIV, Gilson Westin Cosenza, a decisão do Canadá abre um novo e importante mercado para produtores e exportadores brasileiros, principalmente de manga, uva, mamão e melão, cuja produção vem crescendo significativamente nos últimos anos, incentivada, em boa medida, pelo comércio internacional.
O Brasil detém 2% da produção mundial de frutas e é o primeiro do ranking na produção de mamão, cuja exportação aumentou em 140% de 1997 até 2001, quando as vendas para os Estados Unidos e União Européia, principalmente, atingiram a cifra de US$ 22,8 milhões de dólares.
Crescimento semelhante vem ocorrendo também com a uva, cujas exportações, em 1997, registraram pouco mais de 3,7 mil toneladas, contra 20,6 mil no ano passado. Da mesma forma, tem aumentado o comércio de manga, que saltou de 22,2 mil toneladas em 97 para mais de 128 mil no ano passado, resultando num faturamento superior a US$ 70,9 milhões.
Cosenza observa que há boas perspectivas também para exportação de melões, que se ampliaram de 98.690 toneladas em 2002 para 149.758 toneladas em 2003, com faturamento de US$ 58,3 milhões. O Mapa comunicou às Delegacias Federais de Agricultura dos estados as regras para o comércio com o Canadá e os empresários brasileiros já podem iniciar negociações.
Fonte: MAPA
Produtores da Alemanha vão usar tecnologia da Embrapa
O Irrigas, sensor de unidade do solo desenvolvido pela Embrapa Hortaliças (Brasília, DF), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está sendo exportado para a Europa. A empresa alemã Tensio-Technik fechou um contrato para a compra de sensores Irrigas adequados a diferentes tipos de solo – com tensões de 10, 25 e de 35 kPa (quilo Pascal) – e do leitor eletrônico MPI-03, fabricados pela E-design Indústria e Comércio.
O contrato foi fechado após a aprovação do produto brasileiro em testes realizados por pesquisadores alemães. De acordo com a direção da Tensio-Technik, o Irrigas será comercializado para grandes culturas e para uso em jardinagem. O diretor da E-design, Enison Roberto Pozzani, acredita no sucesso do sensor na Europa. "O mercado europeu tem enorme potencial para nosso produto e acho que entramos pela porta da frente. Sua agricultura tecnificada e carente de recursos hídricos vai propiciar sua rápida aceitação"
Confiável e barato
Na Embrapa Hortaliças, o pesquisador Adonai Gimenez Calbo, que desenvolveu o Irrigas, acredita também na conscientização dos agricultores brasileiros. Ele destaca a robustez, a confiabilidade e a simplicidade do sensor, que pode ser utilizado por produtores tecnificados e por agricultores sem acesso à tecnologia. Adonai Gimenez Calbo explica que o Irrigas pode ser utilizado em diversas culturas e sistemas de irrigação. Ele substitui o uso de tensiômetros com eficiência similar a um custo cerca de 20 vezes menor.
Em seu modelo básico, o Irrigas é constituído de uma cápsula de cerâmica porosa - como a vela dos filtros - conectada através de um tubo flexível a uma pequena cuba transparente, que é emborcada em um frasco com água no momento da medição. O modelo vendido para a Alemanha é conectado ao leitor eletrônico MPI-03.
A cápsula é enterrada na mesma profundidade das raízes das plantas. Enquanto o solo estiver úmido o bastante, o Irrigas não permitirá a passagem de ar, mas se a quantidade de água na região das raízes for insuficiente, esse aparelho irá indicar a necessidade de irrigação.
Além de custar menos, o Irrigas é rápido, confiável e de fácil manutenção. Mais informações no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)- sac.hortalicas@embrapa.br, telefone (61) 385.9110 ou Fax (61) 385 9042 , ou no site www.cnph.embrapa.br.
Mais informações:
Marcos Esteves - Jornalista
Embrapa Hortaliças
Contatos: (61) 385-9109 - mesteves@cnph.embrapa.br
O contrato foi fechado após a aprovação do produto brasileiro em testes realizados por pesquisadores alemães. De acordo com a direção da Tensio-Technik, o Irrigas será comercializado para grandes culturas e para uso em jardinagem. O diretor da E-design, Enison Roberto Pozzani, acredita no sucesso do sensor na Europa. "O mercado europeu tem enorme potencial para nosso produto e acho que entramos pela porta da frente. Sua agricultura tecnificada e carente de recursos hídricos vai propiciar sua rápida aceitação"
Confiável e barato
Na Embrapa Hortaliças, o pesquisador Adonai Gimenez Calbo, que desenvolveu o Irrigas, acredita também na conscientização dos agricultores brasileiros. Ele destaca a robustez, a confiabilidade e a simplicidade do sensor, que pode ser utilizado por produtores tecnificados e por agricultores sem acesso à tecnologia. Adonai Gimenez Calbo explica que o Irrigas pode ser utilizado em diversas culturas e sistemas de irrigação. Ele substitui o uso de tensiômetros com eficiência similar a um custo cerca de 20 vezes menor.
Em seu modelo básico, o Irrigas é constituído de uma cápsula de cerâmica porosa - como a vela dos filtros - conectada através de um tubo flexível a uma pequena cuba transparente, que é emborcada em um frasco com água no momento da medição. O modelo vendido para a Alemanha é conectado ao leitor eletrônico MPI-03.
A cápsula é enterrada na mesma profundidade das raízes das plantas. Enquanto o solo estiver úmido o bastante, o Irrigas não permitirá a passagem de ar, mas se a quantidade de água na região das raízes for insuficiente, esse aparelho irá indicar a necessidade de irrigação.
Além de custar menos, o Irrigas é rápido, confiável e de fácil manutenção. Mais informações no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)- sac.hortalicas@embrapa.br, telefone (61) 385.9110 ou Fax (61) 385 9042 , ou no site www.cnph.embrapa.br.
Mais informações:
Marcos Esteves - Jornalista
Embrapa Hortaliças
Contatos: (61) 385-9109 - mesteves@cnph.embrapa.br
Ambientalista teme que Senado mude Lei de Biossegurança
As articulações de setores do governo com a bancada ruralista para modificar no Senado o projeto da Lei de Biossegurança aprovado na Câmara acionaram o sinal de alerta das entidades que integram a Rede Por Um Brasil Livre de Transgênicos. As indicações recebidas de seus observadores no Congresso apontam a construção de um acordo de líderes patrocinado pelos Ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. O objetivo seria restabelecer o texto que deixa com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a palavra final sobre o risco da comercialização dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) para a saúde das pessoas e do meio ambiente.
A bancada ruralista tem negociado intensamente com o presidente da Comissão de Educação do Senado, Osmar Dias (PDT-PR), que tem atuado como porta-voz dos setores que querem tirar o poder de veto na comercialização dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Comenta-se também um suposto acordo feito com o líder do maior partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para alterar o projeto. Os ruralistas foram fundamentais para a barragem da proposta de emenda constitucional que permitiria a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado – se aprovada, colocaria em cheque a pretensão de Renan de suceder José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado no ano que vem.
O líder do PMDB nega o acordo, mas confirma a mobilização para modificar o projeto no Senado. “O que existe é uma convergência de posições. A maioria da bancada do PMDB já havia se manifestado a favor das alterações no projeto, que estão a cargo do senador Ney Suassuna [PMDB-PB]”, disse Renan nesta quinta-feira (03).
Carta a Lula
A angústia das entidades que lutam para assegurar na regulamentação dos transgênicos o princípio da precaução aumentou nas últimas semanas porque não estão percebendo empenho do governo no sentido de preservar o texto aprovado na Câmara. Na semana passada, representantes da Rede colocaram nas mãos do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adverti-lo dos riscos da deformação do projeto e cobrar a intervenção dele no sentido de garantir a unidade do governo e a mobilização da base parlamentar no Senado de modo a manter o espírito do texto aprovado na Câmara.
Nesta quinta-feira, Karen Cobe, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), pretendia entregar a carta assinada por 17 entidades ao próprio Lula, na solenidade do Palácio do Planalto para marcar a Semana do Meio Ambiente. Mas o presidente não apareceu. Foi substituído pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu. “Vamos procurar outro espaço para entregar o manifesto diretamente ao presidente. Nosso receio é que o projeto da Biossegurança esteja sendo rifado como moeda de troca no Senado”, disse Karen à Agência Carta Maior. Para não perder a viagem, uma outra carta levantando as preocupações sobre a desarticulação da base parlamentar do governo no Senado foi entregue à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Consideramos fundamental que haja uma orientação política aos líderes da base aliada e aos Ministérios, em especial, reafirmando a necessidade de manter o texto aprovado na Câmara e o rigor nas liberações comerciais que preserve as competências dos órgãos de registro e fiscalização relacionados, garantindo a proteção ao meio ambiente e a segurança alimentar e nutricional dos produtos”, afirma o documento.
No Ministério do Meio Ambiente, as articulações da bancada ruralista são vistas como um movimento desesperado para recuperar a derrota da Câmara. Marina Silva tem conversado com os líderes partidários para evitar modificações no dispositivo que mantém o poder de veto do Ministério. O movimento não é ostensivo porque não é este o estilo dela e também porque uma eventual derrota pode ser recuperada na Câmara, para onde volta o projeto em caso de alterações. Isso deve ocorrer, com certeza, porque há quase um consenso no Senado sobre a necessidade de modificar ou suprimir o dispositivo que regulamenta as pesquisas com células tronco.
Falta interlocutor
Os ambientalistas ficaram preocupados também porque a principal referência da luta contra os transgênicos do Senado, o senador João Capiberibe (PSB-AP), está fora de combate, ameaçado de perder o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Sou um senador cassado”, lamentou Capiberibe em recente conversa na qual Marina lhe pedia ajuda. Sem um interlocutor bem informado sobre as articulações no Senado, a Rede de entidades que lutam contra os transgênicos está desorientada para traçar uma estratégia de mobilização.
A insegurança sobre a manutenção do texto da Câmara recomendaria um movimento para adiar a votação. Mas isso favorece os ruralistas, que querem evitar a regulamentação definitiva. Para apoiar a tática da protelação, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um projeto que prorroga por mais uma safra a liberação do plantio e comercialização de soja transgênica autorizada nos anos anteriores por medida provisória
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA
Exmo. Sr. Presidente da República,
Os abaixo-assinados se preocupam com o destino do Projeto de Lei de Biossegurança prestes a ser votado pelo Senado Federal. Com efeito, o comportamento do Executivo e da Base Parlamentar do governo desde a primeira formulação do PL vem mostrando incoerências que podem resultar na aprovação de um PL em franca oposição ao Princípio da Precaução, objeto de um tratado internacional do qual o Brasil é signatário e contrariando as posições assumidas pelo próprio governo.
O PL proposto por Vossa Excelência à Câmara de Deputados representou um acordo que envolveu vários Ministérios após longas discussões técnicas e consultas à sociedade civil. Aplaudimos o teor daquela proposta e a apoiamos durante sua tramitação na Câmara de Deputados. Ficamos surpresos com o substitutivo do então Deputado Aldo Rebelo que contrariou o PL do governo em muitos pontos capitais, sendo, por isso mesmo, muito aplaudido pela oposição. A substituição do Deputado Aldo Rebelo na relatoria pelo Deputado Renildo Calheiros, assim como as múltiplas negociações entre os partidos da Base Parlamentar na Câmara de Deputados, resultou na aprovação de um PL que garante, no essencial, as posições contidas na proposta original do governo e nós apoiamos, com ressalvas, este acordo.
Neste momento constatamos que o governo não vem mantendo a coerência com a proposta aprovada na Câmara. Representantes dos Ministérios de Agricultura e da Ciência e Tecnologia têm manifestado, nos debates em Comissões do Senado Federal, apoio a propostas que deformam radicalmente o PL, aproximando-o do substitutivo do Deputado Aldo Rebelo e afastando-o dos acordos alcançados tanto entre os Ministérios como nas negociações com a Base Parlamentar na Câmara.
As modificações propostas visam facilitar a liberação comercial dos transgênicos sem o licenciamento ambiental realizado pelo IBAMA e sem as avaliações de risco à saúde humana da ANVISA, violando o Princípio da Precaução e a Constituição Brasileira. Estas modificações contrariam inclusive as recomendações da FAO no seu relatório 2003/04 onde, junto com considerações favoráveis ao potencial dos transgênicos para enfrentar o problema da fome (avaliação da qual discordamos) fica muito clara a necessidade de avaliações rigorosas e transparentes dos riscos ambientais destes produtos, em particular nos ecossistemas tropicais.
As pressões a favor de uma liberação facilitada para fins comerciais vêm disfarçadas pelos pedidos de urgência nas liberações para fins de pesquisa, já contempladas no PL da Câmara de Deputados. Também se insiste na necessidade de facilitar as pesquisas com células-tronco. Neste caso, não vemos problema de os dois temas (células tronco e transgênicos) serem separados em leis específicas. O que consideramos inadmissível é a tentativa de se anular a necessidade de licenciamento ambiental e de avaliações de risco para a saúde do consumidor com a alegação de que os organismos do governo (IBAMA e ANVISA) são lentos e “contrários aos transgênicos”.
A pressa nestas liberações comerciais só atende aos interesses das empresas multinacionais que detêm o monopólio das patentes para o desenvolvimento destes produtos e que querem garantir lucros rápidos à revelia dos interesses nacionais. Lembramos que as conseqüências possíveis destas liberações serão irreversíveis, caso se confirmem os riscos já assinalados por muitos pesquisadores de fama internacional, tais como o prêmio Nobel de Medicina, o Dr. Arthur Kornberg, da Universidade de Standford, já falecido.
Pelas razões expostas solicitamos a intervenção de Vossa Excelência, Sr. Presidente, para garantir a harmonia das intervenções dos representantes do Poder Executivo, em consonância com os acordos alcançados pela Base Parlamentar do governo na Câmara de Deputados, e para mobilizar a Base Parlamentar no Senado Federal para manter nesta casa o espírito do PL aprovado na primeira.
Atenciosamente,
CARTA ABERTA EM FAVOR DO PROJETO DE BIOSSEGURANÇA
Excelentíssima Ministra Sr. Marina Silva
Expressamos por meio desta Carta Aberta a nossa preocupação com o Projeto de Biossegurança (PLC nº 9/2004), que tramita no Senado. As entidades abaixo assinadas vêm acompanhando o debate sobre o projeto e constataram a ausência de uma posição unificada de Governo a fim de garantir sua aprovação.
Caso não haja uma posição de Governo em defesa da manutenção do Projeto, será colocado em risco o acordo estabelecido entre as lideranças partidárias durante sua apreciação pela Câmara dos Deputados, do qual participaram representantes de Ministérios, da sociedade civil e parlamentares.
Neste sentido, consideramos fundamental que haja uma orientação política aos Líderes da base aliada e aos Ministérios, em especial, reafirmando a necessidade de manter o texto aprovado na Câmara e o rigor nas liberações comerciais que preserve as competências dos órgãos de registro e fiscalização relacionados, garantindo a proteção ao meio ambiente e a segurança alimentar e nutricional dos produtos.
Atenciosamente,
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MST – Movimento dos Trabalhadores sem Terra
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
PJR – Pastoral da Juventude Rural
Inesc – Instituto de Estudos Sócioeconômicos
ASPTA – Assessoria a Projetos em Agricultura Alternativa
Terra de Direitos
Esplar
ActionAidBrasil
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Fórum Mineiro de Segurança Alimentar Nutricional
AGAN - Associação Gaúcha de Nutrição
PESACRE
Brasília, 02 de junho de 2004.
Fonte: Agência Carta Maior
A bancada ruralista tem negociado intensamente com o presidente da Comissão de Educação do Senado, Osmar Dias (PDT-PR), que tem atuado como porta-voz dos setores que querem tirar o poder de veto na comercialização dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Comenta-se também um suposto acordo feito com o líder do maior partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para alterar o projeto. Os ruralistas foram fundamentais para a barragem da proposta de emenda constitucional que permitiria a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado – se aprovada, colocaria em cheque a pretensão de Renan de suceder José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado no ano que vem.
O líder do PMDB nega o acordo, mas confirma a mobilização para modificar o projeto no Senado. “O que existe é uma convergência de posições. A maioria da bancada do PMDB já havia se manifestado a favor das alterações no projeto, que estão a cargo do senador Ney Suassuna [PMDB-PB]”, disse Renan nesta quinta-feira (03).
Carta a Lula
A angústia das entidades que lutam para assegurar na regulamentação dos transgênicos o princípio da precaução aumentou nas últimas semanas porque não estão percebendo empenho do governo no sentido de preservar o texto aprovado na Câmara. Na semana passada, representantes da Rede colocaram nas mãos do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adverti-lo dos riscos da deformação do projeto e cobrar a intervenção dele no sentido de garantir a unidade do governo e a mobilização da base parlamentar no Senado de modo a manter o espírito do texto aprovado na Câmara.
Nesta quinta-feira, Karen Cobe, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), pretendia entregar a carta assinada por 17 entidades ao próprio Lula, na solenidade do Palácio do Planalto para marcar a Semana do Meio Ambiente. Mas o presidente não apareceu. Foi substituído pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu. “Vamos procurar outro espaço para entregar o manifesto diretamente ao presidente. Nosso receio é que o projeto da Biossegurança esteja sendo rifado como moeda de troca no Senado”, disse Karen à Agência Carta Maior. Para não perder a viagem, uma outra carta levantando as preocupações sobre a desarticulação da base parlamentar do governo no Senado foi entregue à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Consideramos fundamental que haja uma orientação política aos líderes da base aliada e aos Ministérios, em especial, reafirmando a necessidade de manter o texto aprovado na Câmara e o rigor nas liberações comerciais que preserve as competências dos órgãos de registro e fiscalização relacionados, garantindo a proteção ao meio ambiente e a segurança alimentar e nutricional dos produtos”, afirma o documento.
No Ministério do Meio Ambiente, as articulações da bancada ruralista são vistas como um movimento desesperado para recuperar a derrota da Câmara. Marina Silva tem conversado com os líderes partidários para evitar modificações no dispositivo que mantém o poder de veto do Ministério. O movimento não é ostensivo porque não é este o estilo dela e também porque uma eventual derrota pode ser recuperada na Câmara, para onde volta o projeto em caso de alterações. Isso deve ocorrer, com certeza, porque há quase um consenso no Senado sobre a necessidade de modificar ou suprimir o dispositivo que regulamenta as pesquisas com células tronco.
Falta interlocutor
Os ambientalistas ficaram preocupados também porque a principal referência da luta contra os transgênicos do Senado, o senador João Capiberibe (PSB-AP), está fora de combate, ameaçado de perder o mandato por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Sou um senador cassado”, lamentou Capiberibe em recente conversa na qual Marina lhe pedia ajuda. Sem um interlocutor bem informado sobre as articulações no Senado, a Rede de entidades que lutam contra os transgênicos está desorientada para traçar uma estratégia de mobilização.
A insegurança sobre a manutenção do texto da Câmara recomendaria um movimento para adiar a votação. Mas isso favorece os ruralistas, que querem evitar a regulamentação definitiva. Para apoiar a tática da protelação, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um projeto que prorroga por mais uma safra a liberação do plantio e comercialização de soja transgênica autorizada nos anos anteriores por medida provisória
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA
Exmo. Sr. Presidente da República,
Os abaixo-assinados se preocupam com o destino do Projeto de Lei de Biossegurança prestes a ser votado pelo Senado Federal. Com efeito, o comportamento do Executivo e da Base Parlamentar do governo desde a primeira formulação do PL vem mostrando incoerências que podem resultar na aprovação de um PL em franca oposição ao Princípio da Precaução, objeto de um tratado internacional do qual o Brasil é signatário e contrariando as posições assumidas pelo próprio governo.
O PL proposto por Vossa Excelência à Câmara de Deputados representou um acordo que envolveu vários Ministérios após longas discussões técnicas e consultas à sociedade civil. Aplaudimos o teor daquela proposta e a apoiamos durante sua tramitação na Câmara de Deputados. Ficamos surpresos com o substitutivo do então Deputado Aldo Rebelo que contrariou o PL do governo em muitos pontos capitais, sendo, por isso mesmo, muito aplaudido pela oposição. A substituição do Deputado Aldo Rebelo na relatoria pelo Deputado Renildo Calheiros, assim como as múltiplas negociações entre os partidos da Base Parlamentar na Câmara de Deputados, resultou na aprovação de um PL que garante, no essencial, as posições contidas na proposta original do governo e nós apoiamos, com ressalvas, este acordo.
Neste momento constatamos que o governo não vem mantendo a coerência com a proposta aprovada na Câmara. Representantes dos Ministérios de Agricultura e da Ciência e Tecnologia têm manifestado, nos debates em Comissões do Senado Federal, apoio a propostas que deformam radicalmente o PL, aproximando-o do substitutivo do Deputado Aldo Rebelo e afastando-o dos acordos alcançados tanto entre os Ministérios como nas negociações com a Base Parlamentar na Câmara.
As modificações propostas visam facilitar a liberação comercial dos transgênicos sem o licenciamento ambiental realizado pelo IBAMA e sem as avaliações de risco à saúde humana da ANVISA, violando o Princípio da Precaução e a Constituição Brasileira. Estas modificações contrariam inclusive as recomendações da FAO no seu relatório 2003/04 onde, junto com considerações favoráveis ao potencial dos transgênicos para enfrentar o problema da fome (avaliação da qual discordamos) fica muito clara a necessidade de avaliações rigorosas e transparentes dos riscos ambientais destes produtos, em particular nos ecossistemas tropicais.
As pressões a favor de uma liberação facilitada para fins comerciais vêm disfarçadas pelos pedidos de urgência nas liberações para fins de pesquisa, já contempladas no PL da Câmara de Deputados. Também se insiste na necessidade de facilitar as pesquisas com células-tronco. Neste caso, não vemos problema de os dois temas (células tronco e transgênicos) serem separados em leis específicas. O que consideramos inadmissível é a tentativa de se anular a necessidade de licenciamento ambiental e de avaliações de risco para a saúde do consumidor com a alegação de que os organismos do governo (IBAMA e ANVISA) são lentos e “contrários aos transgênicos”.
A pressa nestas liberações comerciais só atende aos interesses das empresas multinacionais que detêm o monopólio das patentes para o desenvolvimento destes produtos e que querem garantir lucros rápidos à revelia dos interesses nacionais. Lembramos que as conseqüências possíveis destas liberações serão irreversíveis, caso se confirmem os riscos já assinalados por muitos pesquisadores de fama internacional, tais como o prêmio Nobel de Medicina, o Dr. Arthur Kornberg, da Universidade de Standford, já falecido.
Pelas razões expostas solicitamos a intervenção de Vossa Excelência, Sr. Presidente, para garantir a harmonia das intervenções dos representantes do Poder Executivo, em consonância com os acordos alcançados pela Base Parlamentar do governo na Câmara de Deputados, e para mobilizar a Base Parlamentar no Senado Federal para manter nesta casa o espírito do PL aprovado na primeira.
Atenciosamente,
CARTA ABERTA EM FAVOR DO PROJETO DE BIOSSEGURANÇA
Excelentíssima Ministra Sr. Marina Silva
Expressamos por meio desta Carta Aberta a nossa preocupação com o Projeto de Biossegurança (PLC nº 9/2004), que tramita no Senado. As entidades abaixo assinadas vêm acompanhando o debate sobre o projeto e constataram a ausência de uma posição unificada de Governo a fim de garantir sua aprovação.
Caso não haja uma posição de Governo em defesa da manutenção do Projeto, será colocado em risco o acordo estabelecido entre as lideranças partidárias durante sua apreciação pela Câmara dos Deputados, do qual participaram representantes de Ministérios, da sociedade civil e parlamentares.
Neste sentido, consideramos fundamental que haja uma orientação política aos Líderes da base aliada e aos Ministérios, em especial, reafirmando a necessidade de manter o texto aprovado na Câmara e o rigor nas liberações comerciais que preserve as competências dos órgãos de registro e fiscalização relacionados, garantindo a proteção ao meio ambiente e a segurança alimentar e nutricional dos produtos.
Atenciosamente,
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
MST – Movimento dos Trabalhadores sem Terra
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
PJR – Pastoral da Juventude Rural
Inesc – Instituto de Estudos Sócioeconômicos
ASPTA – Assessoria a Projetos em Agricultura Alternativa
Terra de Direitos
Esplar
ActionAidBrasil
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Fórum Mineiro de Segurança Alimentar Nutricional
AGAN - Associação Gaúcha de Nutrição
PESACRE
Brasília, 02 de junho de 2004.
Fonte: Agência Carta Maior
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