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segunda-feira, novembro 03, 2014

UCHO HADDAD: Do controle do STF aos golpes baixos contra Sérgio Moro, a democracia brasileira está em perigo




Sinal vermelho – Em 2003, logo após a posse do então presidente Luiz Inácio da Silva, o ucho.info alertou para o perigo que representaria um período longevo do Partido dos Trabalhadores no poder tempo, analisando o tema sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. Isso porque em poucos anos o partido teria o “controle” da mais alta instância do Judiciário nacional. Não que os ministros que integram a Corte sejam tutelados pelo Palácio do Planalto, mas porque são escolhidos aqueles que têm uma convergência no âmbito da interpretação do Direito e da legislação vigente no País.

O tempo passou, Lula se reelegeu, que conseguiu fazer a sucessora, que há dias arrancou das urnas um novo mandato. O que significa que até 2018 o governo petista terá sob sua vigilância, mesmo que à distância, dez dos onze ministros do STF. Ou seja, no embalo da onda comunista que sopra na América do Sul, o STF pode se transformar em uma espécie de tribunal bolivariano, cujo único papel será referendar as arbitrárias decisões do governo federal.

O alerta foi feito pelo ministro Gilmar Mendes, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, publicada na edição desta segunda-feira (3). A declaração do ministro conforma recente matéria do ucho.info, que destacou o fato de que a reeleição de Dilma Rousseff representaria um total domínio do Supremo por parte do PT, uma vez que mais adiante alguns ministro serão obrigados a deixar a Corte no rastro da aposentadoria compulsória.

Outro tema que chama a atenção na seara do STF é o necessário notório saber jurídico dos escolhidos para integrar a Corte, o que nos últimos anos não foi levado em consideração. O melhor exemplo desse desleixo em relação ao conhecimento jurídico dos indicados para o cargo de ministro do STF é o petista José Antonio Dias Toffoli, que serviu durante longos anos ao PT e foi reprovado em dois concursos para juiz de primeiro grau. Em suma, essa é mais uma bizarrice com a chancela estelar do PT.


Outro detalhe perigoso que coloca em sério risco a democracia brasileira é o movimento que surgiu nos últimos dias para desconstruir a imagem do juiz federal Sérgio Fernando Moro, responsável pela condução dos processos decorrentes da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Um dos maiores especialistas brasileiros em lavagem de dinheiro, Moro vem sofrendo, nos bastidores, a pressão arquitetada pelos advogados contratados pelas empreiteiras acusadas de envolvimento direto no carrossel de corrupção que funcionava em algumas diretorias da Petrobras.

Covarde e rasteira, a operação ganhou força nos subterrâneos do poder e tem como um dos timoneiros o criminalista Márcio Thomaz Bastos. O grupo de advogados naufragou na tentativa de convencer as autoridades que investigam a Lava-Jato de que as empreiteiras foram lenientes. A tese foi antecipada com absoluta exclusividade pelo ucho.info, mas foi rejeitada pelos procuradores da República que trabalham no caso. Na verdade, as autoridades já mapearam o esquema de corrupção conhecido como “Petrolão” e nada mais fará com que a Operação Lava-Jato mude de rota.

Enquanto os advogados se esforçam para derrubar Sérgio Moro, tentando denegrir sua imagem e levar o processo para o Rio de Janeiro, sob a alegação de que a sede da Petrobras é na capital fluminense, os inquilinos do Palácio do Planalto trabalham de forma sorrateira para que o plano avance sem dificuldades. Acontece que tirar Moro do comando dos processos da lava-Jato poderá suscitar uma ruidosa revolta da sociedade, pois é inadmissível que o maior escândalo de corrupção da história brasileira seja varrido para debaixo do tapete.

Ademais, a presidente Dilma Rousseff garantiu durante a campanha eleitoral deste ano que seu governo jamais impediu que escândalos de corrupção fossem investigados. Os advogados têm o direito de defender seus respectivos clientes, mas não podem querer garantir a impunidade para executivos quadrilheiros que creem estar acima da lei e de todos. A tese de levar as ações judiciais para o Rio de Janeiro será mais um tiro no pé desses criminalistas contratados a peso de ouro, pois a denúncia que possibilitou a Operação Lava-Jato foi formulada no Paraná, tendo como palco primeiro de atos de corrupção a cidade de Londrina. Sendo assim, Curitiba é o foro adequado para os mencionados processos.

Fonte: Ucho.info

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