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Por Felipe da Silva Prado
Não bastasse a tentativa de condicionar o nosso poder legislativo aos movimentos sociais sabidamente enviesados politicamente através do Decreto 8.243, o PT se supera ao tentar governar o país confrontando a nossa atual legislação que, caso levada a cabo, admitiria sequer a existência do próprio PT como Partido Político. Explico o porquê.
A Lei 9.096 de 19 de Setembro de 1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, traz no Artigo 28, Inciso II, a previsão de que se ficar comprovado que algum partido político está subordinado a entidade ou governo estrangeiro, deve-se cancelar tanto o registro civil como o estatuto do partido. Ocorre que o Partido dos Trabalhadores está evidentemente subordinado ao “Foro de São Paulo”, instituição criada em 1990 por Fidel Castro e Lula que tem como objetivo implantar um regime socialista por todo o continente sul-americano.
Nessa época, em virtude da queda do muro de Berlim, os organismos de germinação do socialismo ao redor do mundo tinham perdido força, e precisavam se realocar em outro espaço que não o Leste Europeu, daí a fundamentação da criação do “Foro de São Paulo” (Saliente-se aqui que a entidade só leva este nome por ter realizado seu primeiro encontro na cidade de São Paulo, e não porque é brasileira).
O vínculo existente entre o PT e o “Foro de São Paulo” está explícito não só nas linhas gerais do Partido dos Trabalhadores mas também em documentos oficiais emitidos pelo Foro, que a partir de agora serão observados.
O primeiro documento de grande relevância que se faz necessário para a compreensão dessa subordinação são as Resoluções do 3º Congresso do PT, datadas de 2007. Na página 130, Parágrafo 5º, o texto não fornece margem para dúvida, expondo que “O PT seguiu dando prioridade ao Foro de São Paulo”, ou seja, obedecendo as diretrizes normativas de uma entidade estrangeira, algo claramente ilegal conforme explicado anteriormente.
Além deste trecho, ressalto a importância das Atribuições, Funcionamento e Plano de Trabalho da Secretaria de Relações Internacionais do Foro inicialmente descritas na página 143. No item 3 consta que o PT deve “acompanhar os organismos internacionais que reúnem partidos políticos, com destaque para o Foro de São Paulo;”, mais uma vez expondo a clara vinculação existente entre os institutos. Registre-se ainda um trecho da página 145, Parágrafo 3º, que nos diz que o PT é o encarregado de manter a Secretaria-Executiva do Foro de São Paulo, demonstrando mais uma vez a ligação existente entre o Partido dos Trabalhadores e o Foro de São Paulo.
Como se não fosse suficiente toda esta declaração do PT em suas resoluções, no próprio endereço virtual do partido (acessando a aba Secretarias, Relações Internacionais, Parágrafo 2º), o leitor poderá ver, além de uma ratificação de que o partido trabalha na Secretaria Executiva do “Foro de São Paulo” (evidentemente subordinado às diretrizes por este emanadas),que o PT“desenvolve e mantém vínculos com partidos amigos e organizações partidárias internacionais, dá suporte a atividades internacionais de outras secretarias do partido e ao funcionamento dos núcleos do PT no exterior”, clara alusão ao Foro e seus participantes, dentre eles Hugo Chávez, Evo Morales, Fidel Castro, ou seja, pessoas de destaque no comando das esquerdas sul-americanas.
Deve-se ter conhecimento também da Declaração Final do Foro de São Paulo, datada de 04 de Julho de 2013, emitida após o XIX Encontro do Foro de São Paulo, que em seu Parágrafo 20 nos diz que a organização almeja, entre outros objetivos, “a construção de uma sociedade verdadeiramente socialista”. Lendo todo o documento o leitor perceberá que a implantação de tal sociedade é em toda América do Sul, e que esta deve reunir as principais lideranças de esquerda nela inseridas.
Conforme o que foi dito acima, podemos concluir que o PT está subordinado a uma entidade estrangeira, o “Foro de São Paulo”, e que o Partido tem como um de seus objetivos implantar o socialismo no Brasil e cooperar com qualquer outra liderança internacional que tenha o mesmo objetivo.Cabe ao leitor refletir se o Partido dos Trabalhadores é legal ou não, e se seus fins são os desejados pela sociedade brasileira.
Felipe da Silva Prado é Estudante de Direito.
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