Definidas normas para exportação de soja

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, assinou na noite de ontem Instrução Normativa que estabelece os procedimentos técnicos e os níveis de tolerância de mistura de sementes tratadas ou tóxicas, impurezas, matérias estranhas e umidade, junto com grãos sadios de soja.
A regra valerá para a comercialização interna e exportações. Será permitida apenas uma semente "contaminada" por quilo, numa amostragem proporcional. Acima disso, “a partilha será retida para análise laboratorial e averiguação de tolerância possível, dentro desta análise”, afirmou o ministro, destacando que esta é a primeira regra da nova norma.
O segundo ponto, de acordo com o ministro, é que as regras estabelecidas em contratos entre países “terão prevalência sobre esta decisão: se tolerarem mais que um grão por quilo, não haverá problema; se for menor, valerá a decisão do contrato”. Tudo o que superar a um grão de contaminação será será submetido a análise laboratorial, acrescentou. Depois disso, dependerá do contrato assinado entre exportador e importador.

Contratos
Com a nova regra, o Governo passa a ter o poder de monitorar o cumprimento dos contratos, nos mercados interno e externo. “A Instrução Njormativa cria uma posição clara do governo brasileiro com o nosso setor privado. O certo é que mais de um grão contaminado implicará na retenção da carga e a venda será vedada”. O ministro disse ainda que a formulação da norma foi possível depois de muitas negociações com a iniciativa privada e “a nossa expectativa é de que o País tem condições de atender a esta exigência”.
A medição dos índices de contaminação da soja é feita por certificadoras internacionais, nas esteiras de embarque do produto para exportação, nos portos. A cada 5 mil toneladas são retirados 20 quilos para amostragem. Deste volume é coletado um quilo, no qual é feita a vistoria.
A medida da Agricultura ocorre após a recusa da China em receber soja brasileira por suposta contaminação. Nos últimos 40 dias, quatro carregamentos de soja, três vindos do Rio Grande do Sul e um de Santos (SP), não foram aceitos por importadores chineses. 10/06/2004

Fonte: Agência Brasil