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sexta-feira, janeiro 21, 2005

BRASIL E CHINA FAZEM ACERTOS SOBRE COMÉRCIO DA SOJA

Os governos brasileiro e chinês fecharam acordo sobre as questões sanitárias que envolvem o comércio da soja e óleo de soja. Nesta semana, a missão de técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (ABIOVE) discutiu com autoridades do Ministério da Quarentena da China alguns pontos que atrapalham o comércio entre os dois países.
Com relação ao teor de solvente utilizado no óleo de soja, a China não mudou a regra em vigor, mas mostrou disposição em aceitar o produto importado do Brasil. Os chineses estão exigindo um limite máximo de 100 miligramas de solvente por quilo do produto. O óleo exportado pelo Brasil tem um teor de cerca de 600 miligramas por quilo, por ser o produto bruto.
De acordo com relato dos técnicos do Ministério da Agricultura que participaram da missão, os chineses foram muito receptivos e disseram que os exportadores brasileiros não terão problema com a venda do óleo de soja.
A China decidiu ainda aceitar um pequeno nível de tolerância do fungicida Carboxin nos carregamentos de soja em grão brasileira. No ano passado, os chineses decidiram adotar uma política de tolerância zero em relação ao fungicida. Por causa disso, muitos carregamentos de soja foram barrados na China e tiveram que retornar ao Brasil.
Com o acordo firmado agora, os chineses estão dispostos a aceitar até 0,2 p.p.m (partes por milhão) de Carboxin nos carregamentos de soja.
Outro ponto abordado nas negociações foi o texto da circular 73, do governo chinês, que exige que os exportadores declarem conhecer toda a legislação chinesa sobre a soja. Segundo os técnicos brasileiros, ficou acertado que essa exigência não será mais considerada.


Fonte: MAPA

NOVO PRESIDENTE DA EMBRAPA DARÁ PROSSEGUIMENTO ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA INSTITUIÇÃO

O novo presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Silvio Crestana, indicado hoje (20/01) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, para assumir o cargo em substituição a Clayton Campanhola, deve dar prosseguimento às ações estratégicas da instituição. Segundo ele, a Embrapa é uma instituição de pesquisa e tecnologia, por isso, deve "ser mantida a coerência".
A intenção com a mudança no comando da empresa é reforçar e retomar o papel histórico da Embrapa na área de planejamento de ações para a inclusão social do agronegócio. De acordo com Crestana, o principal ativo da Embrapa, que é o quadro de funcionários, deve ser mobilizado e estimulado. "Mobilizar competência e inteligência. O insumo principal da Embrapa é a questão intelectual, que precisa ser entusiasmada, mobilizada", afirmou.
Crestana nasceu em 1954, na Fazenda Santa Clara, em São Carlos (SP), e é o filho mais velho de uma família de nove irmãos. Neto de imigrantes italianos e filho de um agricultor familiar, Crestana aprendeu a gostar do mundo da agricultura. Ao se formar em Física, em 1976, pelo Instituto de Física e Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), procurou um caminho profissional que unisse a agricultura com a ciência.
Fez mestrado em Física Básica, na área de Óptica não-linear, pela USP, em 1983, e doutorado em Ciências em Física Aplicada a Solos, Física das Radiações e Teoria da Imagem, em 1985, com parte experimental da tese realizada nas universidades de Trieste e de Roma, na Itália.
Em 1989, fez pós-doutorado em Ciência do Solo e Ciências Ambientais, no Departamento dos Recursos da Terra, do Ar e da Água da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos.
Desde 1984 na Embrapa de São Carlos (SP), Crestana foi um dos fundadores do Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária. Essa unidade da Embrapa em São Carlos foi criada pelo então presidente da Embrapa, Eliseu Alves, para otimizar o uso de equipamentos que estavam subutilizados e para dar manutenção a outras máquinas.
Em mais de 20 anos de existência, o Centro desenvolveu diversas tecnologias para ajudar a ciência agrária. Uma experiência inédita foi a utilização de tomógrafos para agricultura. O equipamento de tomografia computadorizada em Ciência do Solo foi desenvolvido por Crestana, em sua tese de doutorado, e permite a identificação de problemas no solo ou árvores.
Crestana foi também, no período de 1988 a 2001, o coordenador, pesquisador e responsável pela implantação pioneira do Laboratório Virtual da Embrapa no Exterior (Labex), em Maryland, nos Estados Unidos. A Embrapa possui outra unidade do Labex na França e tem planos de chegar à Ásia. Segundo Crestana, o Labex é uma "espécie de radar de alta tecnologia", porque permite à Embrapa sondar o que está acontecendo no mundo na área de tecnologia e é um canal para a cooperação internacional de experiências.
O novo presidente da Embrapa foi ainda membro associado do ICTP (International Center for Theoretical Physics), em Trieste, Itália, de 1984 a 1990, tendo sido selecionado e escolhido pelo Prêmio Nobel, Abdus Salam, diretor do ICTP.
Ele foi professor e pesquisador da Fundação Educacional de Barretos (SP), de 1977 a 1984 e, desde 1991, é professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental (EESC-USP).

Fonte: MAPA

EMBRAPA TEM NOVO PRESIDENTE

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, anunciou hoje (20/01) mudanças na diretoria da Embrapa. Silvio Crestana assume a presidência da instituição em substituição a Clayton Campanhola, atual presidente.
A troca no comando da Embrapa é parte da reestruturação administrativa do Ministério da Agricultura e não representa qualquer mudança estratégica na gestão dos projetos desenvolvidos pela instituição ou na sua linha de atuação. O que se pretende é reforçar e retomar o papel histórico da Embrapa na área de planejamento de ações para a inclusão social do agronegócio.
Silvio Crestana é físico, com doutorado em Ciências, pela USP (Universidade de São Paulo), e está na Embrapa desde 1984, onde foi fundador do Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária.
O ministro Roberto Rodrigues convidou Clayton Campanhola para dirigir o Pólo de Biocombustíveis de Piracicaba. Os nomes da nova diretoria da Embrapa ainda serão escolhidos e divulgados posteriormente.

Fonte: MAPA

segunda-feira, janeiro 17, 2005

Monsanto perde na Justiça do RS

A Monsanto, que detém as patentes da tecnologia para criar sementes de soja transgênica, teve os pagamentos de royalties suspensos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na última terça-feira (11).
Em decisão inédita no país, o juiz Victor Luiz Barcellos Lima, que está de plantão no TJ gaúcho, concedeu liminar à Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento de R$ 1,20 por saca à multinacional americana. Ele amparou-se na Legislação de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97), que prevê o pagamento só “no que tange ao material de reprodução da planta, não se estendendo, por evidente, a toda a produção da soja”. A Monsanto só vai se pronunciar quando for notificada.

Fonte: Gazeta do Povo/PR

Diário Oficial publica lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou (13/01/2005), sem vetos, a Medida Provisória 223, que estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, plantadas até 31 de dezembro de 2004. Publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, a lei obriga os produtores a subscreverem um termo de compromisso, responsabilidade e ajustamento de conduta até 31 de janeiro de 2005.
O termo deverá ser entregue nos postos ou agências dos correios, nas agências da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, ou nas delegacias federais de Agricultura e locais autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Pela lei, o produtor que não assinar o termo de compromisso ficará impedido de obter empréstimos e financiamentos de instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural e também não terá acesso a eventuais benefícios fiscais.
A lei também exige que as empresas produtoras de sementes apresentem notas fiscais para poder cobrar royalties (licença de exploração de patente) dos produtores pelo desenvolvimento da tecnologia. A mudança na cobrança de royalties foi incluída pela bancada ruralista da Câmara.
O prazo para a venda da soja transgênica da atual safra foi ampliado em 180 dias, contados a partir de janeiro de 2006, e fica proibida a comercialização do grão de soja geneticamente modificada da safra de 2004 como semente bem como a utilização da semente em estado distinto daquele em que foi produzido.
A lei diz ainda que os produtores de soja transgênica que causarem danos ao meio ambiente ou a terceiros responderão solidariamente pela indenização ou reparação integral do dano, independentemente da existência de culpa.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, janeiro 14, 2005

Um ano de realizações

A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe (ABCCA) comemora o fechamento de um ótimo ano para a raça. A entidade inicia o ano contabilizando tudo que aconteceu no mercado durante 2004 e com planos ainda mais ambiciosos.
"O ano foi muito bom para o cavalo árabe no mercado interno, com aumento do número de animais comercializados no País", diz Luciano Cury, presidente da Entidade. Segundo ele, o Brasil absorveu cerca de 500 exemplares do animal, resultado bastante significativo se comparado aos 100 exemplares negociados com outros países.
As exposições da raça também cresceram, principalmente no que diz respeito à quantidade de freqüentadores. "A presença cada vez maior de famílias está trazendo um ambiente mais agradável aos eventos organizados pela Associação. Hoje percebe-se um clima de confraternização nos eventos, que se transformaram em ponto de encontro dos criadores de todo o Brasil", diz.
Em 2005, a ABCCA elegerá a sua nova diretoria que, com certeza, dará continuidade às conquistas e aos projetos da atual administração, fortalecendo ainda mais o criatório de cavalos puro sangue árabe.

Diego Bonel
QUALITTÁ Comunicação Empresarial
(11) 5041-0955 / (11)5533-1106

Setor poderá perder R$ 2 BI com Imposto de Renda

Os parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados pretendem barrar o artigo 6° da Medida Provisória 232, editada no final do ano passado pelo Governo Federal. O artigo prevê a cobrança de Imposto de Renda de 1,5% na comercialização de produtos agropecuários.
Cálculos recentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), mostram que se realmente isso ocorrer, só neste ano, deverá ser recolhido do setor R$ 2,015 bilhões de imposto de renda. “No mínimo estão criando um empréstimo compulsório, e um aumento de carga tributária para o setor é difícil, inaceitável e insuportável”, enfatiza o deputado Leonardo Vilela, presidente da Comissão.
A bancada ruralista, em reunião na quarta-feira (12), decidiu encaminhar emenda suspendendo a cobrança. A apresentação de emendas à medida provisória só poderá ocorrer de 15 a 20 de fevereiro, quando os trabalhos legislativos serão retomados.

Assessoria de Comunicação da Comissão de Agricultura,
Pecuária e Desenvolvimento Rural
Fone: (61) 2166406

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