Monsanto perde na Justiça do RS

A Monsanto, que detém as patentes da tecnologia para criar sementes de soja transgênica, teve os pagamentos de royalties suspensos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na última terça-feira (11).
Em decisão inédita no país, o juiz Victor Luiz Barcellos Lima, que está de plantão no TJ gaúcho, concedeu liminar à Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento de R$ 1,20 por saca à multinacional americana. Ele amparou-se na Legislação de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97), que prevê o pagamento só “no que tange ao material de reprodução da planta, não se estendendo, por evidente, a toda a produção da soja”. A Monsanto só vai se pronunciar quando for notificada.

Fonte: Gazeta do Povo/PR