BRASIL VENDERÁ 50 MIL TONELADAS DE FRANGO PARA A CORÉIA DO SUL EM 2004

O Brasil exportará 50 mil toneladas de frango para a Coréia do Sul em 2004. O negócio, estimado em cerca de US$ 80 milhões, será fechado por uma equipe técnica que virá ao Brasil ainda este mês para visitar os frigoríficos habilitados a enviar os cortes para aquele país. A informação foi repassada ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, por telefone, pelo secretário de Defesa Agropecuária, Maçao Tadao, que lidera uma missão brasileira em viagem à Ásia para negociar a abertura de novos mercados para as carnes brasileiras.
De acordo com o secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Amauri Dimarzio, é a primeira vez que o país fornecerá frango in natura para a Coréia do Sul, num reflexo direto da ocorrência do vírus influenza aviária, causador da gripe do frango, nos países asiáticos. Tudo indica que o volume a ser adquirido do Brasil deixará de ser comprado da Tailândia. Para Dimarzio, a abertura do mercado sul-coreano implicará na ampliação de novos potenciais compradores do Brasil, como Japão e Taiwan. “A partir do momento que outros países conhecerem a qualidade da carne brasileira, nós poderemos nos tornar um dos principais fornecedores do mercado mundial”.
Segundo Dimárzio, os frigoríficos brasileiros estão preparados para atender às novas demandas, com os cortes que forem solicitados. “A indústria está pronta para atender à la carte, mas o volume de negócios vai depender da habilidade comercial dos empresários brasileiros. O Brasil também deve conquistar uma fatia do mercado de ovos para a Ásia. Somente a Cingapura consome 100 milhões de unidades por mês, dos quais 70% são importados.


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CHINA QUER FINANCIAR CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS NO BRASIL E RECEBER SOJA, ALGODÃO E ÁLCOOL COMO PAGAMENTO

A China quer investir pesado em infra-estrutura de ferrovias no Brasil e receber, como pagamento, produtos do agronegócio, principalmente soja, algodão e álcool etanol destinado à mistura na gasolina. Somente a demanda anual do país por soja chega a 30 milhões de toneladas e o Brasil pode ser o principal fornecedor.
O estreitamento das relações comerciais entre Brasil e China foi discutido hoje durante encontro de uma delegação chinesa liderada pelo gerente geral da China Base Jake Import and Export, Yang Wei Jian, com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Amauri Dimarzio.
A expectativa é de os primeiros protocolos de intenções sejam assinados em maio, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. Segundo Dimarzio, alguns negócios já estão sendo fechados com cooperativas de soja dos estados de São Paulo, Paraná e Goiás.
Yang Wei Jian informou a Dimarzio que há grande interesse da China em que a ampliação do comércio com o Brasil saia do papel. “A China tem uma reserva para investimentos internacionais de US$ 400 bilhões e o país cresce a uma taxa anual de 5% a 8%”, disse o secretário. Além disso, acrescentou, os chineses podem construir ferrovias no Brasil a um custo até 30% mais barato a partir do uso de tecnologias avançadas.



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Licenciamento ambiental é o ponto principal do projeto de Biossegurança

Quando o projeto de Biossegurança se transformar em lei, o consumidor poderá contar com informações que garantam a ele saber se o produto utilizado por ele possui transgênicos e se o alimento geneticamente modificado vai interferir em sua saúde ou prejudicar o meio ambiente. Essa é aposta dos defensores do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de hoje. De acordo com o coordenador da frente parlamentar em defesa da Biossegurança, Deputado João Alfredo (PT-CE), o projeto avança ao exigir o licenciamento ambiental, garantir um fundo de pesquisa na área e preservar a autonomia da sociedade civil na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO). “Se é plantio ou comercialização, vai haver licenciamento ambiental. Esse foi o principal ganho do projeto”.
Depois da aprovação na Câmara, o projeto vai passar pelo crivo dos Senadores. Caso seja aprovado sem modificações, ele seguirá para sanção do presidente da república. De acordo com João Alfredo, o principal ponto que deve ser preservado pelos congressistas no Senado refere-se ao licenciamento ambiental: “esse aspecto central deve ser preservado pelos senadores”.
Para os produtores que já produzem soja transgênica, a comercialização da safra deste ano está garantida. O projeto aprovado estende por mais um ano a Lei que liberou o plantio e a comercialização da safra de soja geneticamente modificada de 2004. A prorrogação mereceu uma ressalva do deputado João Alfredo. Segundo ele, a liberação de soja transgênica sem licenciamento pode ser questionada juridicamente depois. Por outro lado, o parlamentar lembrou que este “é o preço que se pagou para aprovação”.


Fonte: Agência Brasil

Deputados aprovam projeto da Lei de Biossegurança

Depois de um dia inteiro de negociações que se estenderam até a madrugada desta quinta-feira, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2401/03, do Executivo, que disciplina as normas de segurança e fiscalização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O texto, aprovado na forma de substitutivo do relator Renildo Calheiros (PCdoB-PE), incluiu alterações sugeridas em emendas dos deputados referentes ao uso de embriões humanos, clonagem humana e licenças ambientais para produtos geneticamente modificados.

Veja os principais pontos:

Órgãos, fundo e tributo
1. Cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), vinculado à Presidência da República, com o objetivo de formular e implementar a Política Nacional de Biossegurança (PNB). Ele será composto por 15 ministros de Estado das diversas áreas envolvidas na questão dos OGM e, entre outras competências, autorizará, em última instância, as atividades que envolvam o uso comercial desses organismos e seus derivados;
2. Cria a obrigatoriedade de toda instituição que usar técnicas e métodos de engenharia genética ou OGM criar uma Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), com a finalidade de manter informados os trabalhadores e demais membros da coletividade sobre todas as questões relacionadas com a saúde e a segurança; estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o funcionamento das instalações sob sua responsabilidade; manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto em desenvolvimento envolvendo OGM e seus derivados; e investigar a ocorrência de acidentes e as enfermidades possivelmente relacionados a esses organismos; entre outras atribuições;
3. O projeto institui o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento da Biossegurança e da Biotecnologia para Agricultores Familiares (FIDBio) para prover as instituições públicas de recursos para projetos de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia e engenharia genética. Os projetos poderão ser de novos cultivares, de produtos e insumos, de produtos componentes da cesta básica ou de estudos dos efeitos dos OGM sobre o meio ambiente e a saúde humana ou animal;
4. Para suprir de recursos o FIDBio, o PL cria a contribuição de intervenção no domínio econômico sobre a comercialização e importação de sementes e mudas geneticamente modificadas (Cide-OGM). Ela terá alíquota de 1,5% e incidirá sobre as operações de importação e comercialização desses produtos. De acordo com o texto, a arrecadação será destinada ao fundo;
5. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) será composta de 27 membros, todos com titulação de doutor, designados pelo ministro de Ciência e Tecnologia. Dos 27, doze deverão ser especialistas de notório saber científico em áreas de conhecimento sobre os setores animal, vegetal, ambiental e de saúde humana. Os demais serão representantes de ministérios afins e de outras áreas cuja indicação também será dos ministros do setor (meio ambiente, saúde e outros);
6. No âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o projeto cria o Sistema de Informações em Biossegurança (SIB), destinado à gestão das informações decorrentes das atividades de análise, autorização, registro, monitoramento e acompanhamento das atividades que envolvam OGM e seus derivados;

CTNBio
7. A CTNBio continua com a maioria das atribuições como as relativas ao estabelecimento de normas, análise de risco, acompanhamento, emissão de certificados de qualidade em biossegurança (CQB) para o desenvolvimento de atividades em laboratório nessa área, definição do nível de biossegurança e classificação dos OGM. Também caberá à comissão emitir parecer técnico prévio conclusivo sobre a biossegurança desses organismos e seus derivados nas atividades de pesquisa e uso comercial;

Penalidades
8. As infrações ao disposto na futura lei serão penalizadas com advertência, apreensão dos OGM, suspensão de licença ou registro, dentre outras medidas. Ao mesmo tempo, poderá ser aplicada multa que variará de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, proporcionalmente à gravidade da infração. Os recursos arrecadados com essas multas serão remetidos aos órgãos e entidades de registro e fiscalização vinculados aos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca;
9. De acordo com o texto, diversas ações constituirão crime, como a manipulação genética de células germinais humanas e embriões humanos; a intervenção em material genético humano ou animal in vivo, exceto em casos aprovados pelos órgãos competentes; a liberação ao meio ambiente de OGM em desacordo com as normas; clonagem humana e outras. As penas serão de detenção e reclusão, variando segundo a gravidade da situação e das conseqüências;

Rotulagem
10. Os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados deverão conter informação nesse sentido em seus rótulos;

Licenciamentoo
11. No âmbito das atividades de pesquisa, a CNBio decidirá os casos em que a atividade é potencial ou efetivamente poluidora, bem como a necessidade do licenciamento ambiental. Depois de apresentar seu substitutivo, o relator Renildo Calheiros atendeu a pedidos de deputados da bancada ruralista e retirou do texto expressão que permitia a interpretação de necessidade de licença ambiental para a plantação de soja transgênica;

Soja transgência
12. O projeto aprovado prorroga por um ano a Lei 10814/03, que liberou o plantio e a comercialização da safra de soja transgênica de 2004. Dessa forma, a safra de 2005 também está autorizada e seguirá as mesmas regras da safra deste ano;

Prazo de adaptação
13. As instituições que já estiverem desenvolvendo atividades reguladas pela futura lei na data de sua publicação terão 120 dias, contados da publicação do decreto de regulamentação, para se adequarem às disposições;

Agrotóxicos
14. As regras da Lei 7802/89, que trata dos agrotóxicos, não será aplicada aos organismos geneticamente modificados e seus derivados, exceto nos casos em que eles sejam desenvolvidos para servirem de matéria-prima para a produção de agrotóxicos;

Embriões humanos
15. Uma emenda de diversas lideranças aprovada em Plenário tornou proibida, além de outras ações como omissão de notificação de acidentes e intervenção in vivo em material genético de animais, a clonagem humana para fins reprodutivos, a produção de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível e a intervenção em material genético humano in vivo. Neste último caso, se aprovado pelos órgãos competentes, haverá exceção para procedimento com fins de diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças e agravos ou clonagem terapêutica com células pluripotentes (células-tronco).

Fonte: Agência Câmara

Câmara aprova projeto da Lei de Biossegurança

Depois de uma quarta-feira de intensas discussões e nenhum acordo, a base do governo conseguiu aprovar na madrugada de hoje o projeto de lei da biossegurança, que proíbe experiências genéticas para clonagem humana e regulamenta o controle da pesquisa, plantio e comercialização de sementes geneticamente modificadas.
As negociações entre ambientalistas e ruralistas envolveram, inclusive, os ministros da Cordenação Política, Aldo Rebelo, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, que no início da noite participaram de reunião de líderes no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para concentrar as forças governistas em torno do parecer do deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE).
Até o início da noite, o PP e o PTB se manifestavam contrários às modificações feitas pelo parlamentar no parecer do então relator e agora ministro Aldo Rebelo. Para contornar as insatisfações dos ambientalistas com o relatório de Rebelo, o novo relator modificou o artigo 39, que dava à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) poderes para definir a utilização ou não de sementes trangênicas para pesquisa, plantio e comercialização.
O novo texto aprovado pela Câmara dá ao Ibama poderes para questionar junto ao Conselho Nacional de Biossegurança pareceres da CTNBio na comercialização de transgênicos. O instituto poderá requerer o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) quando considerar que o plantio para comercialização vier a prejuticar o meio ambiente.
O relatório de Renildo Calheiros preserva a autonomia da CTNBio quanto aos pareceres para a pesquisa e o plantio com fins de estudos de sementes geneticamente modificadas. No caso de pareceres conflituosos entre o Ibama e a CTNBio, caberá ao Conselho Nacional de Biossegurança, formado por quinze ministros, decidir qual posição deve ser acatada.
Os ruralistas queriam manter o texto do então relator Aldo Rebelo que mantinha com a CTNBio a responsabilidade pela emissão de pareceres no caso de pesquisas, plantio e comercialização de sementes transgênicas. Como a situação se radicalizou na comissão especial, já na manhã da quarta-feira, o deputado João Paulo Cunha decidiu retirar o projeto da comissão e encaminhá-lo diretamente para a apreciação do plenário - o pedido de urgência do projeto permite tal procedimento regimental. A expectativa era jogar a votação para o início da noite, a fim de tentar um acordo com os ruralistas.
Ainda na tentativa de puxar votos da bancada ruralista, o relator incorporou ao seu relatório a prorrogação, por um ano, da possibilidade de plantio e comercialização de sojas transgênicas. Com isso, os efeitos da medida provisória que abriu essas possibilidades para as safras de 2002/2003 foram estendidos para as safras de 2003/2004.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova projeto que altera Lei de Biossegurança

Após dois dias de intensas discussões, o projeto que altera a Lei de Biossegurança foi aprovado na Câmara na madrugada desta quinta (5). A versão final, que será apreciada agora pelo Senado, agradou mais os ambientalistas que os ruralistas. O relator, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), fez modificações que acabaram acomodando as forças internas do governo que se confrontaram até a manhã desta quarta (4), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente indicou o ponto de convergência entre o necessário e o possível.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), integrada por cientistas, terá plenos poderes para deliberar sobre pesquisas com organismos geneticamente modificados (OGM). Os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente ficam com a prerrogativa para exigir licenciamento ambiental e liberar a produção e comercialização de transgênicos. Mas terão prazo para se pronunciar e caberá recurso da decisão ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), integrado por 15 ministros.
Não foi fácil chegar à conciliação. De um lado estava a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que aparenta fragilidade, mas é firme e determinada nos princípios. De outro, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que conquistou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com habilidade e competência comprovadas com o sucesso do agronegócio no ano passado. No centro, o ministro comunista da Coordenação Política, Aldo Rebelo, defensor da liberdade para a pesquisa científica e do fim do poder de veto do Ibama na liberação de transgênicos.
O desafio do relator era encontrar um ponto de equilíbrio em que nenhum dos três saísse do embate totalmente derrotado ou completamente vitorioso. Ajeitado até no último minuto da discussão em plenário, o texto dá margem a mais de uma interpretação. A redação do artigo 40, por exemplo, deixa dúvidas sobre de quem será a responsabilidade pela definição do que é potencialmente causador de degradação do meio ambiente. O projeto original do governo dava essa prerrogativa ao MMA, enquanto o relatório preliminar feito por Aldo antes de ser nomeado ministro passava para a CTNBio. A nova redação retira da lei que trata da Política Nacional de Meio Ambiente qualquer referência aos dois órgãos e sequer menciona explicitamente espécies transgênicas.

Sem grandes derrotados
Politicamente, Marina conseguiu uma meia vitória, Rodrigues, uma meia derrota, e Aldo, um empate. O Meio Ambiente resgatou a prerrogativa de deliberar sobre a produção e comercialização de transgênicos, aumentando a margem de segurança na liberação de OGMs. A Coordenação Política aprovou um projeto de interesse do governo, de difícil negociação, que deixa a liberação de pesquisas totalmente com os cientistas e acaba com o poder de veto do MMA. Rodrigues não conseguiu facilitar totalmente a liberação dos transgênicos, mas prorrogou por mais uma safra a dispensa dos procedimentos preventivos para o plantio da soja geneticamente modificada, que terminaria no fim deste ano.
Para chegar a esse ponto, o caminho foi longo. Principalmente porque os deputados tinham dúvidas sobre o que realmente era do interesse do governo, pois o projeto original divergia muito do que foi apresentado por Aldo, então líder do governo na Câmara. O primeiro agradava muito aos ambientalistas, dando poder máximo ao MMA. O segundo, alegrava muito os ruralistas, pois transferia o poder à CTNBio. Porém dava margem a longas demandas judiciais, que atrasariam ainda mais uma regulamentação definitiva sobre o assunto, que vem se arrastando há oito anos.
Os dois lados têm um longo histórico de confrontos no Congresso e preconceitos recíprocos. Os ambientalistas acham que os ruralistas só pensam no aumento da produtividade, sem levar em conta as conseqüências para o meio ambiente. Os ruralistas acham que os ambientalistas são ignorantes porque não querem o desenvolvimento.
Por isso, um lado não quer deixar o poder com o órgão que consideram aliado do outro. Ruralistas sustentam que o Ibama impede as pesquisas porque tem ecologistas de ONGs financiadas por multinacionais interessadas em atrasar o desenvolvimento tecnológico do país ou vender mais agrotóxicos, pois a soja geneticamente modificada demandaria menos veneno. Ambientalistas acusam cientistas da CTNBio que defendem os transgênicos de estar sendo financiados por multinacionais interessadas na liberação.

Apoio dos religiosos
As duas bancadas são barulhentas e provocam desgastes ao governo, mas os ambientalistas são menos numerosos que os ruralistas. Para compensar essa desvantagem, foram se socorrer com a bancada religiosa. Colocaram os deputados católicos e evangélicos contra o parecer de Aldo que permitia pesquisa de clonagem com embriões humanos. A mudança na correlação de forças foi decisiva para que Renildo puxasse o parecer para o lado dos ambientalistas.
A negociação com a ministra Marina, na residência oficial do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), avançou pela madrugada de quarta (4), e continuou por todo o dia seguinte. As reuniões da Comissão Especial que analisava o assunto foram adiadas e depois canceladas. Com um novo parecer, contrário aos interesses dos ruralistas, que dominavam dois terços da Comissão, o governo certamente perderia a votação, tornando difícil qualquer entendimento posterior.
No início da noite, Aldo Rebelo foi pessoalmente ao Congresso arrematar a negociação. Mostrou claramente que o projeto do governo passara a ser o parecer de Renildo. Ou seja: o presidente Lula definira, enfim, como a base do governo deveria votar. Os líderes foram devidamente informados e os ruralistas logo acusaram a derrota. "A burocracia do Ibama venceu o Brasil", protestou Darcísio Perondi (PMDB-RS). "A primeira vez que eu gosto de um comunista, e eles pegam e detonam o meu comunista", resmungou Abelardo Lupion (PFL-PR), referindo-se ao parecer anterior de Aldo.
Pouco depois, quem chegou ao Congresso foi o ministro da Agricultura. Destacado por Lula para acalmar os ruralistas, chegou sem gravata e com cara de poucos amigos. Cumpriu a ordem do chefe contrariado. Defendeu o parecer de Renildo mostrando o avanço na prorrogação da liberação da produção e comercialização da soja transgênica por mais um ano. Era o gesto de que precisavam os líderes dos partidos governistas que mais concentram ruralistas. Foi o argumento para confinar a bancada ruralista ao próprio tamanho - menos de um quarto da bancada governista.

Só uma votação nominal
Para marcar posição, os ruralistas fizeram aliança com os partidos de oposição, que enxergaram a oportunidade de enfiar uma cunha na fratura da base de sustentação parlamentar do governo, e com o PPS, do senador Roberto Freire (PE), autor de uma emenda que restabeleceria o parecer de Aldo. A votação do requerimento que dava preferência à votação dessa emenda em detrimento do parecer do relator foi o grande teste do governo e a única decisão por voto nominal: 128 apoiaram Freire, 279 ficaram com o governo e dois se abstiverem. As demais votações foram simbólicas porque a oposição e os ruralistas desistiram de esticar a sessão, retirando emendas e destaques da pauta. E os governistas foram comemorar a vitória comendo uma peixada na casa do deputado Paulo Rocha (PT-PA).

Fonte: Agência Carta Maior

ProCana promove workshop sobre Marketing Sucroalcooleiro 2004

Evento discutirá ferramentas indispensáveis para ampliação dos negócios na indústria sucroalcooleira

A Procana — Centro de Informações Sucroalcooleiras, empresa líder em comunicação do agronegócio canavieiro, promove no dia 4 de março, o Workshop ProCana Marketing Sucroalcooleiro 2004, no Hotel Ca´d´oro, em São Paulo, das 9h às 13h10.
O objetivo do evento é oferecer conhecimentos, atualizações, práticas e discutir sobre as ferramentas indispensáveis para as empresas para a ampliação dos negócios na indústria sucroalcooleira. O setor passa por profundas mudanças em suas atividades produtivas, comerciais e administrativas, tema que também será abordado no seminário.
O encontro é destinado a empresários e executivos de unidades produtoras e também às empresas fornecedoras de equipamentos, produtos e serviços. Podem participar consultores e profissionais da área de marketing, comercial e logística.
O diretor do Departamento de Acúçar e Álcool do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Ângelo Bressan Filho, irá falar sobre as perspectivas do Governo Federal para o agronegócio sucroalcooleito na safra 2004/05. Outro destaque, é a palestra de Fábio Soares Rodrigues, do ProCana, que terá como tema "Conheça os atuais investimentos das usinas e conquiste uma fatia do mercado".
Plínio Nastari, da Datagro, discutirá o cenário econômico do setor sucroalcooleiro na safra de 2004/05. As "Perspectivas de produção de cana, açúcar e álcool na região Centro/Sul", será abordada por Antônio Pádua Rodrigues, da ÚNICA e para encerrar o evento, Josias Messias, diretor do ProCana, vai proferir palestra sobre "A Profissionalização da Gestão das Usinas e seus impactos nos relacionamentos e negócios do setor sucroalcooleiro.
O tema "Políticas de investimentos e compras do Grupo Unialco", será apresentado pelo empresário sucroalcooleiro Luiz Guilherme Zancaner, diretor do Grupo Unialco e presidente da Udop — Usinas e Destialrias do Oeste Paulista.

Mais informações estão no site www.procana.com.br/workshop ou pelo telefone (16) 3968 4010 com Heloisa.


Fonte Assessoria de Imprensa
(16) 610 0697