Setor de rações pode aumentar preços em mais de 10% caso perca isenção de PIS/Cofins

Mudança em projeto de lei que previa alíquota zero para insumos agropecuários acarreta em preço mais alto de rações e aumento no valor da cesta básica
Os insumos agropecuários perderam isenção de PIS/Cofins, após o presidente Lula ter retirado o inciso VIII do artigo 1° do projeto de lei de conversão da MP 183. A medida foi tomada após pressão da Receita Federal, que não quer abrir mão da arrecadação do imposto. Se confirmada, a medida acarretaria em aumento de no mínimo 10% no preço de alimentos para animais. Conseqüentemente, itens da cesta básica, como ovo e leite, também sofreriam reajustes no varejo.
“Entendemos a posição da Receita Federal, no entanto precisamos atentar para o preço da cesta básica, além da situação do pequeno produtor, que sofrerá o impacto diretamente”, afirma Mario Sergio Cutait, presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal.
De acordo com Cutait, uma solução seria reduzir o crédito presumido do setor de frigoríficos, hoje em 60%, para 35%, o que tornaria possível a isenção de PIS/Cofins para o segmento de rações. “Assim ninguém seria prejudicado e o consumidor final não sofreria qualquer impacto no preço final de ovos e leite, por exemplo”, completa.
O presidente do Sindirações adianta que solicitou a Antonio Palocci, ministro da Fazenda, o adiamento de quaisquer medidas a serem tomadas em relação ao projeto de lei. Desta forma, ganharia tempo para negociar a redução do crédito presumido junto ao setor de frigoríficos.

Sobre o Sindirações
O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações – é o principal fórum de discussão de todos os temas relacionados à alimentação animal, além de ser o porta-voz do setor. Sua missão é organizar, defender e desenvolver a Indústria Brasileira de Alimentação Animal. Entre os 125 associados, encontram-se fábricas de rações comerciais e pet food, indústrias de premix, produtores de suplementos minerais, fabricantes nacionais e multinacionais de ingredientes e matérias primas, traders, agroindústrias, granjas, etc.
O Sindirações, portanto, é um importante agente institucional de uma parte da economia que movimenta em torno de US$ 9 bilhões anuais, ou cerca de 1,8% do PIB. O segmento ainda gera 62 mil empregos no País, diretos e indiretos. Sob o guarda-chuva do Sindirações estão a ANFAL-PET (Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação), a ASBRAM (Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais) e a ANDIF (Associação Nacional para Difusão de Fontes de Fósforo na Alimentação Animal).

Bernardo Ramos
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