A MILÍCIA BOLIVARIANA DO PT

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Ofereci meus ombros. Como escada ele subiu. Abri o caminho para ele passar. Na hora da porrada a cara era a minha. Fui seu irmão seu amigo e companheiro... Um dia encontrou comigo. Me deu um beijo. Virou as costas e partiu. Lembrei de Jesus e as 30 moedas"
Poema do mensaleiro João Paulo Cunha que revela a mágoa em relação ao ex-presidente LULArápio.
"Anos atrás recebi do então governador de Brasília Cristovam Buarque o ‘premio manuel bonfim’, atribuído ao meu livro "Chatô, o rei do Brasil". Já pedi à Marília para localizar a placa de prata. Vou devolver. de golpista não quero nada. Nem prêmio".

Escritor Petralha Fernando Morais

“Que pena que nossos gênios estejam tão obtusos. E tão viciados no aparelhamento. O PT corrompeu mais do que a política, corrompeu a inteligência e o caráter. E aos poucos vão mostrando que a volta da Dilma por mais dois anos, com essa gente, vai embrutecer o País e seguir se apropriando do Estado. Pior que não tem juiz Moro para este tipo de roubo: da inteligência e do caráter. Ele não falou em devolver os dez mil que recebeu do prêmio. Na época eram dez mil dólares. Nem o que ele fazia no governo do Quercia".

Senador Cristovam Buarque

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terça-feira, julho 20, 2004

CLARKE, MODET & Cº ALERTA PARA A PIRATARIA DE CULTIVARES

Os investimentos no melhoramento de espécies vegetais são protegidos por lei e passíveis de punição. O problema é que falta conhecimento sobre os mecanismos de proteção.
A subsidiária brasileira da Clarke, Modet & Cº - multinacional espanhola que há 125 anos atua no segmento de consultoria em propriedade intelectual - alerta para a pirataria de cultivares: sementes e mudas, em que houve investimento técnico para o aprimoramento da variedade. De acordo com Tatiana Fonseca, engenheira química da Clarke, Modet & Cº, a pesquisa agropecuária brasileira já é responsável pelo desenvolvimento de mais de 600 novas cultivares. "Para proteger as novas variedades vegetais contra a pirataria que, como em qualquer segmento causa prejuízos, o primeiro passo é garantir junto ao Ministério da Agricultura, o certificado de proteção, que assegura os direitos intelectuais dos obtentores, tendo em vista os avanços tecnológicos e os altos custos de pesquisa e desenvolvimento", explica.
Infelizmente, o maior entrave para combater a pirataria é o desconhecimento da legislação e dos trâmites para incluir-se nela. Para começar, muitos, erroneamente, falam em patentes, quando na verdade existem duas modalidades de registros no Ministério da Agricultura: o certificado de proteção - para as cultivares novas ou essencialmente derivadas - e o RNC - Registro Nacional de Cultivares, que regulamenta a comercialização. Neste sentido, em 2003, a Clarke lançou um serviço especializado para atender empresas e instituições que atuam no setor a fim de garantir os mecanismos legais de proteção contra este tipo de ação. "Existe uma demanda latente para o serviço, que deve crescer 15% este ano", comenta.
Há que se considerar ainda que a agricultura brasileira é muito promissora e vem conquistando significativos avanços técnicos em inúmeras variedades vegetais. Segundo dados da Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o conjunto do agronegócio brasileiro fechou 2003 com um Produto Interno Bruto de R$ 508,27 bilhões. "Os produtos nacionais não ficam devendo nada para os internacionais e nossa agricultura vem se profissionalizando, o que tornou o agronegócio lucrativo, gerando bilhões em receita e milhares de empregos no País, o que reforça a necessidade de respaldo legal", afirma a engenheira. Prova disto, é que em poucos meses de funcionamento do serviço, a empresa fechou três contratos e, no primeiro semestre de 2004, já contabiliza quatro consultas nacionais e uma internacional.
Tatiana explica que a LPC - Lei de Proteção de Cultivares 9456/97, que prevê proteção de variedades vegetais, definição de cultivar, nova cultivar e cultivar essencialmente derivada, fornece os mecanismos legais para que o obtentor tenha seu direito intelectual reconhecido. O pedido de proteção de cultivares é feito diretamente no SNPC - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, vinculado ao Ministério da Agricultura, em Brasília, DF, que é o órgão responsável pela emissão dos certificados de proteção das inovações em plantas. E, uma vez protegida, é proibida a sua venda, reprodução, importação, exportação etc., sem autorização do titular, sendo cabíveis punições, que vão desde a apreensão e pagamento de indenização até responder por crime de violação dos direitos do melhorista. A LPC também criou mecanismos para punição de abuso do poder econômico ou mesmo para manobras de mercado.
São tantos aspectos a se considerar neste tema que se torna realmente complexo obter todas as vantagens legais, sem o apoio certo. "Sem a devida orientação, as empresas perdem prazo, fazem a solicitação de maneira equivocada, entre outros problemas. Neste sentido, faltam também conhecimentos dos trâmites para atender às exigências do Ministério, o que exclui, principalmente os pesquisadores menores", explica Tatiana. Desta forma, o serviço criado pela Clarke, Modet & Cº é um apoio fundamental tanto para obter a certificação e agilizar o processo como para esclarecer se a certificação é cabível ou não. Além disso, oferece total suporte aos agricultores que comercializam produtos, em que também predomina o desconhecimento dos caminhos legais Segundo a engenheira da Clarke, muitos empresários agrícolas não sabem da obrigatoriedade de se obter o RNC - Registro Nacional de Cultivares para comercialização desses produtos. "Neste sentido, estamos trabalhando também na conscientização, por meio de palestras", informa.
Vale ressaltar ainda que existe uma influência da globalização na adoção da proteção das cultivares ou direitos de melhorista, uma vez que, no âmbito internacional, assegurar estes direitos tornou-se um instrumento poderoso para os países desenvolvidos se apropriarem das novas variedades vegetais.
Outros detalhes desconhecidos por muitos empresários do setor são as restrições quanto à venda: No Brasil, a cultivar não pode ter sido vendida há mais de um ano em relação à data do pedido de proteção, e em outros países, com o conhecimento do obtentor, há mais de seis anos para árvores e videiras e quatro anos para as demais espécies. A novidade é apenas comercial, ao contrário da Lei de Patentes, em que se exige uma invenção stricto senso. "Assim, pode-se proteger para fins de exploração comercial a nova cultivar e a cultivar essencialmente derivada, desde que preenchidos os seguintes requisitos: ser distinta; homogênea (uniformidade nas suas características) e estável (manter a homogeneidade durante os sucessivos plantios)", esclarece a engenheira.

Sobre a Clarke, Modet & Co.
Fundada em 1879, a Clarke, Modet & Cº é uma multinacional com sede na Espanha e líder em serviços de consultoria relacionados a interesses de Propriedade Intelectual.
Sua complexa área de domínio compreende conhecimentos jurídicos e técnicos em Marcas e Patentes, Direitos de Autor, Denominações de Origem, Variedades Vegetais e Registros Sanitários.
Entre os clientes da Clarke, Modet encontram-se corporações detentoras de patentes e marcas globais, bem como empresas, universidades, centros de pesquisa e agentes industriais de inovação tecnológica em áreas que vão da biotecnologia e indústria farmacêutica aos setores de software, entretenimento, eletroeletrônica e processos industriais.
A Clarke, Modet & Cº é, reconhecidamente, uma das líderes mundiais em sua área de atuação, ocupando a primeira posição em países de língua Portuguesa e Espanhola.

Clarke, Modet & Cº Tel. (21) 3223-9500 Fax. (21) 3873-6188 Rua Lauro Muller, 116 39º andar - Torre Rio Sul Botafogo - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22290-160 www.clarkemodet.com.br Press Consult - (11) 3865-8555 Jornalista Responsável: Eustáquio Moreira pressconsult@pressconsult.com.br

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