Monsanto ganha caso de patente de gene de planta

Em um caso central para o debate internacional sobre o direito de patentear organismos geneticamente projetados, a Suprema Corte do Canadá decidiu que um agricultor de Saskatchewan infringiu a patente de Monsanto de canola geneticamente modificada, mesmo apesar de ele dizer que as sementes caíram em suas terras acidentalmente.
Se a decisão sustenta os direitos de patente de Monsanto, no entanto, não há proveitos financeiros imediatos para a companhia. A corte disse que Monsanto não será beneficiada pelos lucros obtidos pelo lavrador, Percy Schmeiser, com a safra geneticamente modificada porque ele não beneficiou-se financeiramente da habilidade geneticamente desenvolvida da planta de resistir ao inseticida de Monsanto, o Roundup.
Schmeiser e seus defensores, incluindo vários grupos de meio ambiente e de fazendeiros, mostraram desapontamento com a corte ter confirmado o direito de Monsanto de patentear um gene de planta e controlar seu uso por agricultores.
"Não é nem de longe a vitória que procurávamos", disse Schmeiser em conferência para jornalistas em Saskatoon.
Pat Mooney, diretor executive do ETC, um grupo meio-ambiental sem fins lucrativos sediado em Winnipeg, disse que a decisão sugeria que "por onde quer que um gene perambular, estará sob o controle de Monsanto".
Porém, um especialista em direito, Eileen McMahon, sócio do escritório de advocacia Torys ,de Toronto, louvou o decreto como "uma fantástica decisão em termos de biotecnologia e patentes". Segundo McMahon, "temos um forte sinal de que células e genes são patenteáveis".
Monsanto também recebeu com prazer a decisão, dizendo em um comunicado que tinha "definido um padrão mundial em proteção de propriedade intelectual".
Enquanto as decisões da corte canadense não têm efeito direto sobre as leis americanas, Andrew Kimbrell, diretor executivo do Centro de Segurança de Alimentos, em Washington, disse que o julgamento canadense pode, apesar de tudo, ter um impacto sobre reclamações parecidas de Monsanto contra agricultores americanos.
Quase 100 desses casos já foram a julgamento, até agora, nos Estados Unidos, e agricultores já pagaram multas de cerca de $100.000 cada a Monsanto. Kimbrell disse que se as cortes americanas seguirem o exemplo da corte canadense em não exigir que Schmeiser reembolsasse à companhia seus lucros, isso pode reduzir o incentivo econômico para a Monsanto de perseguir outros agricultores.
O caso envolvendo Schmeiser, que tem 73 anos, tornou-se um ponto de união para críticos de plantas geneticamente modificadas. "Ele abordou um problema antigo que não está resolvido globalmente", disse Thomas Redick, sócio da Gallop Johnson and Neuman, um escritório de advocacia em St. Louis.

Fonte: The New York Times