SOJA TRANSGÊNICA NO RS

A Delegacia Federal da Agricultura coletou 108 amostras de soja na primeira semana de fiscalização sobre o registro e rotulagem de produtos geneticamente modificados comercializados no Rio Grande do Sul, entre os dias 12 e 16 deste mês. Nas 36 empresas processadoras, armazenadoras, cooperativas e indústrias de rações animais e alimentos visitadas foram detectados pelo menos dez casos suspeitos de irregularidades, informou ontem o delegado Francisco Signor.
Também foram fiscalizados 84 produtores, e entre eles, segundo o delegado, a ocorrência de problemas pode ser bem maior. Os fiscais da delegacia recolheram para análise a soja que não estava identificada como transgênica e mesmo produto com identificação, mas que eles julgaram necessário verificar se o produtor havia assinado o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) exigido pelo Ministério da Agricultura nesta safra 2003/04.
De acordo com Signor, em alguns casos os fiscais verificaram que a soja entrava na indústria registrada na nota fiscal como transgênica e depois saía processada sem a identificação. Noutras vezes, a situação era inversa: entrava como convencional e saía como transgênica. "Aí quebram-se os elos da cadeia de produção", afirmou o delegado.
Até agora ninguém foi multado no Estado. "Ainda não temos os laudos na mão e não queremos cometer injustiças", explicou. Em caso de irregularidade comprovada, a multa pode chegar a R$ 16,1 mil por ocorrência mais 15% por tonelada comercializada. As amostras estão sendo analisadas nos laboratórios do próprio ministério, em Porto Alegre, e da Embrapa, em Passo Fundo. Os primeiros resultados devem sair em duas semanas.
De acordo com informações de Francisco Signor, a soja transgênica que chega nas indústrias deve claramente ser identificada na nota fiscal. O mesmo ocorre quando o farelo é comercializado a granel para as fábricas de rações e depois, na venda ao consumidor, é necessária a rotulagem nas embalagens, explicou.
Segundo o delegado, dez equipes estão percorrendo as indústrias, as armazenadoras e as lavouras de soja. Nas fábricas de embutidos que utilizam proteína vegetal, os fiscais acompanham a produção. A intenção, afirmou Signor, é garantir que os consumidores possam comprar os produtos seguros de que a regulamentação da rotulagem está sendo comprida. A fiscalização prosseguirá até o fim da colheita.