Ministério da Agricultura define como será a fiscalização de produtos com transgênicos

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, preside nesta segunda-feira (5), às 12 horas, reunião técnica entre a Comissão de Biossegurança do Ministério da Agricultura e delegados federais de oito estados (RS, PR, SC, SP, GO, MT, MS, PB) para apresentar o plano de fiscalização de rotulagem de produtos feitos a partir de OGMs - organismos geneticamente modificados.
O encontro complementa as ações da pasta para cumprir as normas da Instrução Normativa Interministerial nº 01, publicada na 6ª feira (2) no Diário Oficial da União. O ministério fiscalizará tanto as lavouras de soja como a rotulagem de alimentos registrados nas secretarias de Defesa Agropecuária (SDA) e de Apoio Rural e Cooperativismo (Sarc).
A SDA fiscalizará OGMs e a rotulagem de produtos registrados, além de acompanhar as estações experimentais, os pontos de ingresso de alimentos importados e os laboratórios oficiais - hoje, existem 44 credenciados e outros 71 em processo de análise. A secretaria também fiscaliza a rotulagem de bebidas, alimentos de origem animal que contenham soja, como produtos embutidos (hambúrgueres e salsichas, por exemplo).
À Sarc caberá atuar nas áreas de produção, armazenamento e transporte de sementes e grãos transgênicos. A secretaria também fiscalizará a classificação da soja para o consumo humano, armazéns, indústrias, esmagadoras de soja, além do comércio de rações e farelo.
Na 4ª feira (31/3), o governo destinou R$ 3,4 milhões para garantir o plano de fiscalização e rotulagem dos transgênicos. O secretário de Defesa Agropecuária, Maçao Tadano, diz que até o próximo dia 15 todo o orçamento do trabalho estará detalhado. "O plano incluirá a participação de 12 estados produtores", afirma.

Ascom Mapa