CASO REINALDO AZEVEDO: Violação de sigilo da fonte pela PGR é preocupante, diz Abraji

A Abraji vê com preocupação a violação do sigilo de fonte protagonizada pela Procuradoria Geral da República, que anexou transcrição de conversas gravadas entre o jornalista Reinaldo Azevedo e a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB), Andrea Neves, a inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o BuzzFeed News, a Polícia Federal não encontrou indícios de crimes nos diálogos, que não têm relação com o objeto do inquérito: a apuração do envolvimento de Andrea e Aécio em esquema de corrupção. A Lei 9.296/1996, que regula o uso de interceptações telefônicas em processos, é clara: a gravação que não interesse à produção de provas em processo deve ser destruída. O próprio Ministério Público, aliás, é que deveria cuidar para que isso aconteça.

A inclusão das transcrições em processo público ocorre no momento em que Reinaldo Azevedo tece críticas à atuação da PGR, sugerindo a possibilidade de se tratar de uma forma de retaliação ao seu trabalho.

A Abraji considera que a apuração de um crime não pode servir de pretexto para a violação da lei, nem para o atropelo de direitos fundamentais como a proteção ao sigilo da fonte, garantido pela Constituição Federal.

Diretoria da Abraji, 23 de maio de 2017

RODRIGO CONSTANTINO: VAZAMENTO DE CONVERSA ENTRE REINALDO AZEVEDO E IRMÃ DE AÉCIO NEVES REFORÇA O PONTO DO PRÓPRIO JORNALISTA

Reinaldo Azevedo está fora da Veja. Pediu demissão após quase 12 anos de blog, e a administração aceitou. O motivo? Uma conversa particular com Andrea Neves, irmã do senador Aécio, que foi vazada de forma criminosa, na qual o jornalista criticava a própria revista.

Sou daqueles que admirava muito Reinaldo, e que se decepcionou bastante com ele, com suas mudanças recentes. Ele “tucanou” demais da conta, passou a detonar não só quem merece duras críticas, como Rodrigo Janot, mas também a própria Lava Jato e até o juiz Sergio Moro. Achei estranha sua postura diversas vezes, e o critiquei quando julguei necessário.

Mas não é por isso que vou festejar sua demissão, ou pior: o motivo dela. Alguns podem preferir espetar o jornalista, que alegava ter vários empregos para cuspir na “direita xucra”. Não eu. Coloco os princípios acima dessas coisas. Não suportava mais, para ser sincero, a afetação de Reinaldo, sua arrogância, histeria, e mesmo suas contradições suspeitas. Mas isso não me faz rasgar os valores básicos da liberdade de expressão e do jornalismo.

Carlos Andreazza, editor e amigo de Reinaldo, foi direto ao ponto:

Pessoal, o pessoal que tem compromisso com a liberdade, muito cuidado ao festejar a conversa entre Reinaldo Azevedo e Andrea Neves.

Nada de comprometedor há ali. Nenhum crime. É diálogo de jornalista e fonte – algo absolutamente comum.

Reinaldo não integra o processo em questão. Não é investigado. Não era o grampeado. O que há de grave no caso, portanto, é a quebra do sigilo de fonte – sagrado para o livre jornalismo.

Falei acima em cuidado – e isto é o importante agora – porque é o que devem tomar doravante todos os que criticam a atuação do Ministério Público.

Isso é tentativa de intimidação.

Hoje contra Reinaldo. E amanhã?

Guilherme Macalossi também se mostrou preocupado:

Não há nenhum crime na conversa de Reinaldo Azevedo com Andrea Neves, mas há crime em divulgá-la, visto que é a conversa de um jornalista com sua fonte. Ou vocês acham que jornalistas não falam com políticos? No que consta transcrito, só existem as mesmas críticas que Reinaldo faz publicamente a Lava Jato e a Janot. Esse episódio é gravíssimo, e fere os mais basilares fundamentos da liberdade de expressão. A Lava Jato, querendo fazer justiça, está praticando justiçamentos.

Nós, jornalistas e formadores de opinião, não podemos nos calar diante de um claro abuso de poder só porque o alvo é nosso adversário ou desafeto. Essa postura é típica da esquerda. Reinaldo denunciava esse clima de “justiçamento” e, em minha opinião, havia muito de paranoia, de defesa velada dos caciques tucanos. Mas o vazamento criminoso dessa conversa deu força ao próprio jornalista, mostrou que ele tem um ponto sim, que há coisas muito estranhas acontecendo em nosso país.

Não gostar de Reinaldo, ou de suas ideias, não é motivo bom o suficiente para fechar os olhos para crimes cometidos pelas próprias autoridades. Uma das coisas que mais incomodaram Carlos Andreazza no caso da censura ao livro do pseudônimo Eduardo Cunha foi justamente o silêncio das demais editoras, dos jornalistas, pois se tratava de um editor “de direita”. Isso não é um critério razoável ou aceitável. Ao menos não para os liberais.

Reinaldo pode não ter meu apoio nas suas teses recentes, no seu estilo mais histriônico ou nas derrapadas “legalistas” que não víamos antes, mas ele tem minha solidariedade nesse caso específico. Foi vítima de uma safadeza. Pior: de um crime. Que os culpados sejam responsabilizados, pois não podemos aceitar o arbítrio de quem deve se ater ao cumprimento das leis.

Fecho com trecho do poema “No caminho com Maiakovski”, de Eduardo Alves da Costa:

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Rodrigo Constantino

JBS, Canal Rural e o preço da Soja

JBS comprou o Canal Rural da RBS por R$ 40 milhões

Uma das jóias da coroa do grupo JBS na área de mídia é o Canal Rural, normalmente de boa audiência no agro.

A JBS comprou o Canal Rural da RBS.

Um dos acionistas da emissora, sócia da RBS, era o atual deputado pelo PDT Afonso Mota.

As más previsões do Canal Rural e da RBS

Há meio ano, quando se avizinhava o início da colheita da nova safra de soja, o Canal Rural e a RBS insistiram que o preço da saca de 60 kg para o produtor poderia subir dos R$90,00 da época para até R$ 100,00.

Os produtores acreditaram e perderam.

Hoje, vendem abaixo dos R$ 60,00.

O Canal Rural foi comprado no dia 20 de fevereiro pelo grupo JBS.

Pagou R$ 40 milhões para a vendedora, a RBS.

Fonte: Jornalista Políbio Braga

RODRIGO CONSTANTINO: A carne é vermelha! Ou: Por que tanto sigilo com a JBS?

PUBLICADO ORIGINALMENTE EM 13/11/2014

O BNDES adotou a política de seleção dos “campeões nacionais” durante a gestão de Luciano Coutinho, o mesmo que, na década de 1980, aplaudia a Lei da Informática. Os dois maiores beneficiados por tal visão nacionalista foram Eike Batista e o grupo JBS, cujos controladores são os irmãos Wesley e Joesley Batista.

Por isso brincam que é preciso ter Batista no sobrenome para conseguir bilhões de empréstimo a 4% ao ano, taxa nominal (ou seja, abaixo da inflação). Ambos receberam bilhões e bilhões subsidiados do governo, e até aporte de capital para sociedade direta.

O BNDESPar e a Caixa Econômica possuem, juntos, mais de um terço do capital votante da JBS. Além disso, o BNDES emprestou bilhões para a empresa, que saiu de um faturamento de poucos bilhões anos atrás para um conglomerado que fatura dezenas de bilhões hoje e possui ativos de quase R$ 80 bilhões.

Todos conhecem a empresa por meio de seu garoto-propaganda, o ator Tony Ramos, e sua marca mais famosa, a Friboi. Mas por trás dos panos há grande sigilo nesses empréstimos. O Tribunal de Contas da União (TCU) está, por isso mesmo, cobrando mais transparência, mas o presidente do BNDES resiste, e diz que isso seria quebra de sigilo bancário.

O relator do processo, ministro José Jorge, discorda: “Os recursos aplicados são públicos, a empresa aplicadora é pública, e a política orientadora é pública”. O BNDES talvez vá ao Supremo Tribunal Federal tentar se esquivar da cobrança do TCU. Por que esse sigilo todo?

A empresa de auditoria também não atesta conhecimento pleno dos fatos para dar seu parecer independente. A empresa BDO RCS Auditores Independentes diz em seu parecer no último balanço disponível:

Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações contábeis intermediárias (NBC TR 2410 – Revisão de informações contábeis intermediárias executada pelo auditor da Entidade e “ISRE 2410 – Review of interim financial information performed by the independent auditor of the entity”, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.

Resta saber o motivo disso. Por que não foi realizado um trabalho de auditoria mais profundo? Por que tanto mistério ronda a empresa?

Tudo fica mais bizarro quando lembramos que a JBS foi simplesmente a maior doadora de campanha para o PT e seus aliados, tendo distribuído quase R$ 200 milhões para vários candidatos da coligação. O quid pro quo salta aos olhos, não? É o retrato de nosso “capitalismo de laços” ou de compadres, em que o “amigo do rei” acaba se dando bem. As ações, à contramão do restante do mercado, espelham o relativo sucesso dos camaradas do poder.

Após tanta proximidade com o governo e tanta regalia, bem recompensada na montanha de recursos doada para as campanhas, circulam pelas redes sociais rumores de que Lulinha seria sócio oculto da empresa.

O filho do ex-presidente Lula saiu de monitor de zoológico para empresário milionário do ramo de tecnologia da noite para o dia, quando a Oi comprou sua empresa Gamecorp por R$ 5 milhões. Pouco depois o governo mudou a Lei Geral de Telecomunicações para que a mesma Oi pudesse comprar a Brasil Telecom. São muitas coincidências!

Se os boatos são verdadeiros ou não, eu não sei. Só sei que tudo é muito suspeito quando se trata dessa simbiose absurda entre grandes empresas e governo. Ainda mais com esse manto todo de sigilo cobrindo dados importantes da empresa e sua ligação com o BNDES. O TCU está mais do que certo em cobrar mais transparência. E a reação do BNDES torna tudo mais suspeito ainda.

A carne é mesmo vermelha. Rubro, escarlate, da cor do PT. E pode ser que esteja podre ainda por cima…

Rodrigo Constantino

Friboi: O curioso caso do controlador fantasma

PUBLICADO ORIGINALMENTE EM 29/10/2014

Por Geraldo Samor na Veja.com

Este é mais um caso de “não vi, não sei quem é, não sei de nada” — mais uma vez, de proporções épicas.

A JBS, uma das maiores empresas brasileiras em faturamento, dona da marca Friboi e responsável por aquisições bilionárias nos últimos anos, diz que não sabe quem é o detentor de 13% de seu capital.

A Blessed Holding, uma sociedade incorporada em Delaware, nos EUA, onde há menos exigências legais para a abertura de empresas, aparecia até semana passada como dona de 13% do capital da JBS… até que o jornal O Estado de São Paulocomeçou a fazer perguntas à CVM.

Na sexta-feira, a JBS alterou a participação da Blessed em seu capital em seu formulário de referência (um documento que as empresas têm que arquivar com a CVM), reduzindo sua participação na companhia para 6,6%, cujo valor de mercado é de cerca de 1,4 bilhão de reais.

Mas o mistério permanece. Quem está por trás da Blessed?

A empresa tem como acionistas duas seguradoras — a US Commonwealth Life e a Lighthouse Capital — sediadas em paraísos fiscais diferentes, mas com telefones e emails para contato iguais. Até agora, ninguém identificou as pessoas físicas por trás das seguradoras.

“Os donos da JBS costumam declarar que não sabem” quem é o dono da Blessed, escreveram no Estadão as repórteres Alexa Salomão e Josette Goulart.

Convém continuar perguntando. Uma empresa do tamanho da JBS não pode correr tamanho risco de imagem, ainda mais quando bilhões de reais do BNDES entraram na empresa nos últimos anos.

O BNDES já investiu mais de R$ 8 bilhões na JBS e hoje é dono de 25% da empresa. A Caixa é dona de outros 10%. Ou seja: dinheiro público é dono de mais de um terço da JBS.

Ao que tudo indica, a Blessed é a criança bastarda de um casamento forçado.

O BNDES foi o padrinho da união societária entre os Batista e os Bertin, famílias que não exatamente morriam de amores uma pela outra. O banco sempre foi credor e acionista tanto da JBS quanto de seu concorrente, o frigorífico Bertin.

Em 2009, com o Bertin vergando sob o peso de R$ 6 bilhões em dívidas, o BNDES decidiu que fazia sentido enterrar a dívida de uma empresa na outra, formando assim um ‘campeão nacional’ cada vez mais ‘too big to fail’.

Logo depois da fusão, a Blessed apareceu no formulário de referência da JBS como parte da cadeia societária que controla a empresa. E em meados do ano passado, virou pivô de uma briga feia entre as duas famílias, com os Bertin acusando os Batista de falsificar assinaturas e roubar-lhes 1 bilhão de reais. Há alguns meses, as famílias chegaram a um acordo pelo qual os Bertin sairão da sociedade, mas a Blessed continua sendo um ponto de interrogação.

Agora, a JBS se prepara para fazer o IPO de uma subsidiária, a JBS Foods. Nunca a necessidade de transparência foi tão grande.

Por Geraldo Samor

JORGE OLIVEIRA: BNDES TEM MEDO DE ABRIR A CAIXA PRETA DOS EMPRÉSTIMOS A FRIBOI

PUBLICADO ORIGINALMENTE EM 24/03/2015

Por JORGE OLIVEIRA

Luciano Coutinho prefere pagar a insignificante multa de 10 mil reais para o TCU a abrir a caixa preta do BNDES que dirige à sombra de Lula. O presidente do banco alega “sigilo bancário” para não informar ao Tribunal de Contas da União o total de empréstimos ao grupo JBS Friboi, uma negociata que é mantida a sete chaves. Ora, a discussão não é quanto a multa irrelevante pela desobediência mas a resistência de Coutinho em atender às ordens do tribunal que exige saber detalhes do investimento do banco no grupo Friboi, um dos maiores contribuintes da campanha da Dilma.

Coutinho certamente vai continuar ignorando a solicitação do TCU. Um dos mais longevos presidente do BNDES, espalha que é protegido de Lula e só a ele deve satisfação, o que impede a Dilma de decidir sobre a sua permanência ou não no banco. Não é a primeira vez que Luciano Coutinho nega informações sobre os nebulosos negócios do banco estatal que dirige. Foi assim com os empréstimos com clausulas de sigilo que fez a Cuba e aos ditadores africanos sob o pretexto de que as empreiteiras brasileiras precisavam ser financiadas para expandir seus trabalhos no exterior, como defendia o Lula na presidência e depois fora o cargo.

O BNDES também recheou os cofres do ex-bilionário Eike Batista que fiscalizava suas obras a bordo de um luxuoso jatinho na companhia do ex-presidente Lula, seu privilegiado lobista. Até hoje não se conhece como foram feitos esses empréstimos e se Eike vem cumprindo os contratos. O que se sabe de verdade é que o ex-bilionário já fez várias repactuações desses financiamentos. E para não contabilizar essa montanha de dinheiro como prejuízo o banco vem se submetendo a todas as propostas imorais de Eike.

O Tribunal de Contas já avisou ao presidente do BNDES que o próximo passo é aumentar a multa para 30 mil reais no caso de nova omissão e até evoluir para o impedimento dele exercer cargos púbicos. Mas Coutinho vai continuar zombando dos órgãos fiscalizadores do país. Ele dirige o banco como se fosse uma propriedade sua e não um patrimônio do povo brasileiro que se sente lesado por essa administração danosa aos cofres públicos. Até hoje, o Congresso Nacional não conseguiu abrir a caixa preta dos empréstimos feitos por ele aos países africanos, mesmo depois do seu comparecimento a várias comissões no Congresso Nacional para prestar esclarecimentos.

Espera-se que o TCU insista no cumprimento da lei, exigindo mais uma vez de Luciano Coutinho os contratos feitos sob sigilo já que esses negócios precisam ser conhecidos pelos brasileiros. A abertura da caixa preta pode provocar mais um grande escândalo em uma empresa estatal, onde o PT dá as cartas.

O TCU desconfia que os petistas continuam fazendo a mesma operação que levou muitos deles ao presídio. O dinheiro é desviado dos órgãos públicos, como ocorreu na Petrobrás, e chega ao caixa de campanha em forma de contribuição oficial, modelo de corrupção já descoberto e punido pela Policia Federal e pelo Ministério Público.

A parceria da JBS/Friboi com o PT é um escândalo!

PUBLICADO ORIGINALMENTE EM 09/04/2014

Do Blog do Ossami Sakamori

JBS/Friboi deverá financiar Dilma 2014.

Folha, ontem. Sob o argumento de promover a internacionalização e reduzir a informalidade, o BNDES injetou, por da meio da compra de ações e títulos, R$ 12,8 bilhões em frigoríficos como JBS, Marfrig e Independência desde 2007. A cifra corresponde a 9% do orçamento do banco em 2014. 

Folha, 5/1/2014. Em meio às celebrações da virada do ano, o BNDES selou um acordo para, mais uma vez, favorecer o grupo Marfrig, um dos "campeões nacionais" do governo Lula. Com uma dívida de quase R$ 6,7 bilhões e valendo R$ 2,1 bilhões na Bolsa, o Marfrig está numa situação financeira muito delicada. Em meados de 2013, o grupo repassou a Seara ao concorrente JBS, que assumiu R$ 5,85 bilhões em dívidas. 

Comentário.

Sempre, as notícias vem em conta gotas.  Mas, as maracutaias dos governos Lula & Dilma, pelo menos no âmbito do BNDES, estão blindadas.  O dinheiro dos empréstimos ou participações do banco de fomento federal, somem no ralo, sem dar mínima explicação ao mercado e ao contribuinte.  Foi o que aconteceu com os empréstimos do BNDES, no montante declarado pelo próprio BNDES em R$ 10,6 bilhões concedidos ao grupo OGX. 

Simplesmente, ninguém explicou para onde foi parar.  

As notícias que a Folha levantou, fala-se em passivo do grupo de empresas frigoríficos junto ao BNDES em R$ 12,8 bilhões, que aparentemente corresponde às participações acionárias aos grupos de empresas citadas, via BNDESpar, braço de participação financeira do banco de fomento federal, BNDES.  Isto é valor de aquisição das ações das companhias citadas no boom da Bolsa de Valores.  Hoje, no mercado este montante de investimento deve estar valendo cerca de 20% do valor colocado pelo BNDES.  

As notícias da Folha aponta que Mafrig se encontra em situação delicada.  Consta na notícia, também, que JBS, outra empresa do ramo de frigorífico, assumiu uma dívida junto ao BNDES no montante de R$ 5,85 bilhões na aquisição da empresa Seara pertencente a Mafrig, para não deixar a Mafrig naufragar de vez.  Foi dada uma espécie de sobrevida a Mafrig para evitar outro escândalo igual ao da empresa OGX do Eike Batista.

Há um inquérito corrento na área da Justiça Federal do estado de Rio de Janeiro, em investigação pelo MPF/RJ, sobre os empréstimos suspeitos do BNDES ao grupo Mafrig.  Consta do inquérito, que a empresa Mafrig teria contratado uma empresa de consultoria que pertencia ao atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho.  As maracutaias são feitas, intra muro, para evitar vazamento de informações negativos.   No papel manipulado, aceita tudo!  Assim como, a situação real da OGX foi escondido pelo próprio BNDES ao mercado acionário e ao público em geral.

O grupo Mafrig é apenas ponta de "iceberg" dos empréstimos fajutos do BNDES aos frigoríficos.  Isto, não sou eu que estou a afirmar, mas no mercado financeiro, até engraxate da Bovespa sabe que o rombo maior vem da empesa JBS.  Para quem não sabe, com a ajuda do Lula & Dilma, ogrupo se tornou maior empresa no setor de frigoríficos, senão, o maior faturamento do Brasil.  Isto não quer dizer muita coisa.  A maior empresa montadora nos EEUU, a GM, quase foi a pique, na crise financeira americana de 2008, se não fosse socorro do Obama.

O setor de frigoríficos é uma segmento que a margem da rentabilidade operacional é quase nula.  A JBS não ganha no operacional, mas sim no financeiro, tanto quanto GM ganhava no financeiro ao invés de operacional, produzindo seus veículos.  O grupo JBS está na corda bamba há muito tempo.  Estima o mercado que o grupo JBS deve ao sistema BNDES, com empréstimos subsidiados, o Bolsa Empresário, num montante que beira R$ 30 bilhões.  O patrimônio líquido da JBS é de R$ 8 bilhões, segundo balancete de 3ºT/ 2013, do próprio JBS, descontado os R$ 14,8 bilhões de valores intangíveis. 

Bem, o conglomerado JBS, é dos outros Batistas, o Joesley e Wesley Batistas, famosos também no "jet set" nacional e internacional, com iate de US$ 40 milhões comprados indiretamente com o dinheiro do BNDES e seus jatinhos cruzando o País de norte ao sul, acontecem no mundo social, também.  

Estes Batistas, tem comportamento megalomaníaco do outro Batista, o estelionatário Eike Batista.  Acontecem e esbanjam o dinheiro nosso, o suado dinheiro do sistema BNDES.  Os dois irmãos, são empresários que não tem 40 anos de idade e não herdaram fortuna dos pais.  Ambos Batistas tem em comum os padrinhos Lula & Dilma.  Isto explica.  

Enquanto permanecer os governos Lula & Dilma, os  Batistas dos carnes Friboi do Tony Ramos, estarão na mídia e estarão blindados com o dinheiro fácil do BNDES.  Só para lembrar, o presidente do Banco Central do Lula, o banqueiro Henrique Meirelles é o principal articulador do grupo junto ao governo da Dilma.  Costa quente eles tem, até demais.  Até quando o grupo JBS vai viver às custas do BNDES, ninguém sabe.  Só Dilma sabe!

JBS/Friboi do conhecido comercial doTony Ramos é o próximo OGX, a sucumbir, se o governo PT perder eleições.  Se Dilma ganhar eleições, a festa continua!  E cada vez mais BNDES vai botar nosso dinheiro no Friboi do Tony Ramos.  Com certeza absoluta, JBS será o principal financiador da campanha da Dilma.  Quem sabe, Tony Ramos será o principal mascote da Dilma 2014. 

Cai fora, Tony Ramos, antes que Friboi afunde!

Ossami Sakamori

@SakaSakamori