Simpósio: Propostas do Agronegócio Brasileiro

Simpósio: Propostas do Agronegócio Brasileiro
A Comissão de Agricultura votará nesta quarta-feira, dia 30, o requerimento nº 77/07 do deputado Abelardo Lupion (DEM/PR) que propõe a realização de Simpósio para discutir a elaboração de estratégias que visem o desenvolvimento do agronegócio nacional. Se aprovado, o evento será realizado no dia 13 de junho, com a participação da Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), ANUT (Associação Nacional dos Usuários de Transportes de Carga), Ministério da Agricultura e e FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Classificação do Fumo volta à pauta
Depois de 10 anos em tramitação, PL nº 3.854/97, que dispõe sobre participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo deve ser votado nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Agricultura, Hoje (29) a sub-comissão Permanente para Tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários realiza mesa redonda para discutir o assunto.
De autoria do deputado Adão Preto (PT/RS), PL 3.854/97 abre a possibilidade de a classificação e recebimento do fumo, de estufa e de galpão, quando adquirido pelas empresas, para proces-samento, exportação e comercialização poderão ser feitos no estabelecimento rural onde ocorrre as etapas finais de produção do fumo; em entrepostos municipais onde haja no mínimo 150 produtores de fumo no mínimo ou reginais; ou no estabelecimento industrial da empresa.
O PL define, no seu parágrafo 2º, que a classificação deverá ser feita por técnicos registrados no Ministério da Agricultura e que tanto o produtor quanto a empresa compradora deverão contar com técnicos habilitados na classificação do fumo e registrados. Os produtores podem contratar técnicos por meio de sindicatos ou associações. Em todos os casos, deverá ser expedido laudo de classificação do fumo.
De acordo com o autor, o Projeto atende à reivindicação dos produtores de fumos do Rio Grande do Sul, que econtram enormes dificuldades no momento de entrega e venda da sua produção.
O PL recebeu uma complementação do deputado Assis Miguel do Couto (PT/PR) que é relator do PL e duas emendas. Tam bém recebeu voto em separado dos deputados Abelardo Lupion (DEM/PR) e Luis Carlos Heinze (PP/RS). Os parlamentares alegam a impraticabilidade do Projeto, em seu substitutivo, por alguns fatores que destaca, entre eles, a falta de condições mínimas para a comercialização de fumo nas pequenas propriedades rurais.

PL propõe a destinação de imóveis rurais de bancos federais para a reforma agrária
Será apreciado na próxima reunião ordinária da CAPADR, o Projeto de Lei nº 76/07, reapresentada nesta legislatura pelo deputado Miro Teixeira (PDT/RJ) que estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária. De acordo com o relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) o projeto merece da Comissão "apoio em face de seu alcance social e do bom aproveitamento que busca fazer dos imóveis rurais". Segundo a justificativa do PL, o objetivo é permitir que o governo federal possa utilizar-se de imóveis rurais que integram o patrimônio dos bancos oficiais, na maioria dos casos adquiridos em função da execução de dívidas contraídas ou de acordo firmados com devedores para realizar projetos de reforma agrária.

Assistência ao pequeno produtor rural deve ser função do Estado
O PL nº 6.553/06, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM/DF) propõe que o Estado preste assistência ao produtor rural por meio da doação de adubos e sementes; assistência com máquinas e equipamentos e assistência técnica de pessoal. Deverão ser atendidos aqueles produtores que comprovarem a condição de agricultura familiar ou de subsistência. O PL será também apreciado pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e tramita em caráter conclusivo.

PL pretende reduzir a tributação de insumos na produção da maçã
O Projeto de Lei 454 de 2007, do deputado Fernando Coruja (PPS/SC), tem o objetivo de reduzir as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários para a maçã e seus derivados, por meio da alteração do artigo 8º da Lei 10.925, de 23 de julho de 2004 que versa sobre tributação. "A maçã é uma fruta consumida na merenda escolar e que faz parte do projeto piloto Mais Fruta na Escola, da rede pública do Estado de Santa Catarina", justificou o autor do PL.
"Queremos propor a inclusão do inciso I-A no parágrafo 3º da referida lei, visando a ampliação do montante de crédito presumido", completou Coruja.
Na reunião ordinária da Comissão de Agricultura (CAPADR), realizada em 26 de abril, o relator do PL, deputado Edio Lopes (PMDB/RR), apresentou seu relatório e votou pela aprovação do projeto com substitutivo, "para não cometer nenhuma injustiça, apresentamos emenda que restabelece a redação original do artigo 8º, mantendo-se, para os sucos de frutas, a alíquota de 35%, como previsto na lei", disse o parlamentar.
Aguardando deliberação pela Comissão de Agricultura, o PL 454/07, estará na pauta da próxima reunião ordinária da CAPADR, 30/05, a realizar-se no plenário 6 a partir das 10h. Essa preposição tramita em caráter conclusivo pelas Comissões de Agricultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

Subcomissão discutirá dívidas do Crédito Rural em Audiência Pública
A Subcomissão Permanente para Tratar de Política Agrícola, Endividamento e Renda da Comissão de Agricultura da Câmara (CAPADR) irá debater, dia 06 de junho, em audiência pública, a questão do crédito rural. O objetivo da reunião é obter esclarecimentos a respeito dos procedimentos adotados pela Lei nº 11.322/06, sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de Crédito Rural.
Foram convidados como expositores representantes dos Ministérios da Agricultura e da Integração Nacional, dos Bancos do Nordeste e Brasil , além da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O autor do requerimento, deputado Rômulo Gouveia, defendeu que "a renegociação das dívidas acumuladas é importante para o produtor que a muito tempo tenta quitar seus débitos. Por isso, para nós parlamentares, é necessário maiores informações sobre o tema para que se possa criar políticas eficazes para o setor".

Uso de recurso federais em assentamento do MS será fiscalizado pela Comissão de Agricultura
O deputado Waldir Neves (PSDB/MS), vice-presidente da Comissão de Agricultura apresentará relatório favorável à instalação da Proposta Fiscalização e Controle (PFC) nº 131/06. A PFC propõe a verificação da aplicação de recuros federais nos Assentamentos I e II do Estado do Mato Grosso do Sul. A PFC é de autoria do deputado Geraldo Resende (PPS/MS).

Assessoria de Imprensa - CAPADR
GUIDA GORGA
(61) 3216-6402 e 8405-3395

EVENTO DA COMISSÃO DA AGRICULTURA EM PORTO ALEGRE.

Rio Grande do Sul será palco para audiência pública para discutir a Política Nacional de Irrigação

A Política Nacional de Irrigação será discutida no Rio Grande do Sul dia 18 de junho. A reunião dá continuidade aos debates ocorridos em Brasília e Goiás. As audiências têm como objetivo discutir as ações a serem implementadas no setor e rever as políticas públicas.
Alguns dos propósitos serão o de promover a geração de trabalho e renda; o consumo racional de água para implantação e desenvolvimento da agricultura irrigada e a prevenção da desertificação dos solos. Durante os encontros, a pauta é centrada no que a irrigação pode contribuir para o abastecimento do mercado interno de alimentos, possibilitar a geração de excedentes agrícolas para exportação e colaborar para o aumento da produtividade dos solos irrigáveis.
De acordo com o relator do Plano Nacional de Irrigação, deputado Hamm (PP/RS), a idéia é incorporar a lei, tornando-a moderna e atualizada para que sirva ao desenvolvimento do setor para no mínimo, nos próximos 20 anos, visando a preservação e otimização do consumo de água.
A organização do evento está a cargo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta do debate partiu do deputado federal Afonso Hamm. Ele é relator do Projeto de Lei nº 6381/05, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação. O evento será realizado no auditório da Emater/ASCAR, em Porto Alegre às 10h do dia 18 de junho.

Mais informações:
Jornalista Márcia Godinho Marinho
(61) 99099010 - 32155467 - imprensamarciamarinho@gmail.com


Guida Gorga
Assessora de Comunicação
Comissão de Agricultura
(61) 3216-6402 e 8405-3395

Industriais do milho estarão na Câmara Federal, em audiência pública

EXPORTAÇÕES DEVEM DOBRAR
Brasil deve alcançar 8 milhões de toneladas de exportações O crescimento é favorável, pois na safra 2006/07 de 267,6 milhões de toneladas, os EUA destinou 54,6 milhões de toneladas para a produção de etanol, contra 40,7 milhões de toneladas do período anterior. A previsão do Departamento de Agricultura é de que as usinas de álcool combustível processem 81,3 milhões de toneladas do cereal na temporada 2007/08, de uma colheita estimada em 310 milhões de toneladas


PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/05/07

LOCAL: Plenário 6 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min
Tema:
Caminhos evolutivos do setor de produção do milho, com a abordagem de três importantes ramos de aplicabilidade: alimentação humana, nutrição animal e combustível.

Convidados:
Dra. Vera Maria Carvalho Alves - Chefe-Geral da Unidade de Milho e Sorgo da Embrapa;
Dr. Ernesto Paterniani - Especialista em melhoramento de milho;
Dr. André Pessoa - Representante da AGROCONSULT;
Dr. Jean Marc Von Der Weid - Representante da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa.
Dr. Sílvio Farnese - Coordenador-Geral de Cereais e Culturas Anuais da SPA/MAPA e Secretário-Executivo da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo;
Dr. Zoé Silveira D'Ávila - Presidente da União Brasileira de Avicultura - UBA;
Dr. César Borges de Souza - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Milho - ABIMILHO.


Autores do Requerimento nº 44/2007:
Deputado Ronaldo Caiado - DEM/GO e
Deputado Zonta - PP/SC.


Assessoria Abimilho
Alex Branco
(011) 9222-2911
(011) 3021-4830

MP muda rotulagem de embalagens de leite

O presidente Lula da Silva sancionou ontem (15/maio) a Medida Provisória 350, que facilita a antecipação da compra de imóveis arrendados. Integrante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a MP foi sancionada com uma emenda do deputado federal Leonardo Vilela (PSDB-GO) modificando a mensagem obrigatória do Ministério da Saúde nas embalagens de leite. O texto na rotulagem passa a ter um caráter mais educativo.
A emenda de Leonardo Vilela modifica a Lei 11.265. A principal mudança é a substituição do texto "O Ministério da Saúde adverte: este produto só deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ano de idade, com indicação expressa de médico ou nutricionista". Agora, a redação deve ser "Aviso importante: este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ano de idade por recomendação de médico ou nutricionista. O leite materno é insubstituível, evita infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho".
A primeira expressão é considerada prejudicial à imagem do leite, segundo Leonardo Vilela. "Por comparação, o leite pode ser enquadrado em outros tipos de advertência do ministério, como a dos cigarros", diz o deputado. Também foi objeto de revisão o posicionamento do texto de orientação na embalagem do leite. O aviso deveria ficar na parte principal do rótulo. Neste caso o deputado modificou esta exigência, obrigando a impressão do texto apenas na lateral das embalagens.
"Ao impor advertências e restrições na rotulagem das embalagens dos diversos tipos de leite, a lei 11.265, em vigor desde janeiro de 2006, vem inclusive prejudicando o objetivo do governo federal de combater a fome e a desnutrição, sem tampouco contribuir eficazmente para a prática do aleitamento materno", comentou o deputado. Ele também comemora a aprovação, pela Comissão de Agricultura (hoje, 16/maio), de um projeto de lei de sua autoria com igual teor. Passo importante para consolidar a mudança propiciada pela MP, que foi convertida em lei (11.474), publicada ontem (16/05), no D.O.U.

Danin Júnior
Assessoria de Comunicação
(61) 32155934
(62) 96374170

POLÍTICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO EM DEBATE NA COMISSÃO DE AGRICULTURA

Nesta quinta, 17/05, às 9h30min, o plenário 06, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, servirá de palco para Audiência Pública que discutirá a Atualização da Política Nacional de Irrigação. A proposta do debate partiu do deputado federal Afonso Hamm (PP/RS), que é relator do Projeto de Lei nº 6381/05, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação.
O objetivo da audiência é debater ações que podem ser implementadas no setor e rever as políticas públicas para Irrigação. O projeto visa contribuir para a geração de trabalho e renda; colaborar para o aumento da produtividade dos solos irrigáveis; concorrer para o aumento da competitividade dos produtores agrícolas nacionais; promover a otimização do consumo de água; contribuir para o abastecimento do mercado interno de alimentos; possibilitar a geração de excedentes agrícolas para exportação e colaborar na prevenção da ocorrência de processo de desertificação.
Na opinião do deputado Afonso Hamm, o estabelecimento de políticas nacionais para uso d'água na Irrigação é vital para que o Brasil consolide a liderança global na produção de grãos e bioenergia. "A aprovação em lei regulamentará de forma definitiva o apoio e incentivo à irrigação garantindo a produção de alimentos (grãos) e o incremento produtivo da pecuária via irrigação das pastagens, fruticultura, horticultura e outras alternativas de renda", enfatiza Hamm.
Além de Brasília, também já estão definidos encontros nos municípios de Cristalina (GO), no dia 18 de maio, Porto Alegre (RS), no dia 15 de junho, Belo Horizonte (MG), no dia 29 de junho e Petrolina (PE), no dia 6 de julho.

Informações adicionais:
Guida Gorga
Comissão de Agricultura
Câmara dos Deputados
(61) 3216-6402
Márcia Marinho
Gabinete Deputado Afonso Hamm
(61) 3215-5467

Embrapa Gado de Corte realiza Audiência Pública para apresentar suas ações e discutir novos rumos da pesquisa e desenvolvimento

No próximo dia 17, quinta-feira, acontece no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), uma Audiência Pública promovida pela Embrapa Gado de Corte, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o objetivo de apresentar ao Comitê Assessor Externo (CAE) da empresa as principais ações desenvolvidas e discutir novas diretrizes de pesquisa e desenvolvimento.
A Audiência é aberta à sociedade e, segundo o chefe-adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento da Embrapa Gado de Corte, Cleber Soares, um dos resultados esperados é a apresentação de sugestões para o quarto Plano Diretor da Unidade, período 2008 a 2011.
A programação da Audiência Pública terá início às 9 horas com a palavra do presidente do Comitê, Kepler Euclides Filho. Em seguida Rafael Alves fará uma apresentação institucional da Embrapa Gado de Corte. Depois de um breve intervalo, Cleber Soares falará aos presentes sobre as principais ações desenvolvidas, resultados e perspectivas nas áreas de Pesquisa & Desenvolvimento; Comunicação, Negócios e Transferência de Tecnologia e Administrativa. As atividades da manhã serão encerradas com uma discussão geral e de novas diretrizes de P&D para a unidade.
No período da tarde, os integrantes do Comitê irão visitar as instalações e campo experimental da Embrapa Gado de Corte e participar de reunião interna.
Integram o Comitê Assessor Externo Kepler Euclides Filho, diretor-executivo da Embrapa; Rafael Alves, chefe-geral da Embrapa Gado de Corte; Cleber Soares, chefe-adjunto de P&D da Embrapa Gado de Corte, Alysson Paolinelli, consultor em projetos agrícolas; Antenor Amorim Nogueira, do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte; Ademar da Silva Júnior, da Famasul; Constantino Ajimastro Júnior, da Associação Brasileira de Novilho Precoce; Gutemberg Carvalho Silveira, da Unipasto; Juraci Moreira Souto, da Contag; Leonardo Hamu, do Ministério da Ciência e Tecnologia; Roberto Rodrigues, do Centro Agronegócio – FGV e Ruy de Araújo Caldas, da UCB.

Adriana Brandão MTb CE01067JP
(67)3368.2144

Embrapa Gado de Corte comemora 30 anos e apresenta um novo capim

Na próxima quinta-feira, dia 17, às 20 horas, a Embrapa Gado de Corte – Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – realiza a solenidade oficial em comemoração ao seu trigésimo aniversário. O evento acontece na sede da instituição à BR 262, km 4 (saída para Aquidauana), oportunidade em que a empresa presta homenagens a ex-empregados, instituições, empresas e parceiros, assina convênios e apresenta novas tecnologias como a cultivar de Brachiaria brizantha, BRS Piatã.
A BRS Piatã foi desenvolvida a partir da coleção de forrageiras da Embrapa e passou por avaliações durante 16 anos. O nome Piatã foi escolhido como forma de homenagear o povo Indígena tupi-guarani e significa fortaleza, valentia, coragem, diz a pesquisadora responsável pelo trabalho, Cacilda Borges do Valle.
Ao longo desses 30 anos a Embrapa Gado de Corte, em parceria com outras Unidades, pesquisou e lançou sete cultivares: os capins Marandu, Mombaça, Tanzânia, Massai, Xaraés, estilosantes Mineirão e Campo Grande. O capim Piatã é o oitavo exemplar colocado à disposição do produtor. Não é um híbrido, explica a pesquisadora Cacilda, mas uma variedade resultante de um processo de seleção. Como os demais exemplares, a Embrapa certifica e garante a pureza genética do material.
A BRS Piatã é uma planta apropriada para solos de média fertilidade, tolera solos mal drenados, produz forragem de boa qualidade e acumulação de folhas, possui colmos finos o que resulta em um melhor aproveitamento pelo animal, é resistente ao ataque de cigarrinhas-das-pastagens e destaca-se pelo elevado valor nutritivo e alta taxa de crescimento e rebrota. Os testes mostraram que em parcela sob corte a BRS Piatã produziu em média 9,5 toneladas por hectare de matéria seca com 57% de folhas, sendo 30% da produção obtida na época seca. E o teor médio de proteína bruta nas folhas foi de 11,3%.

Plantio
O primeiro passo é analisar o solo da área e conforme o resultado fazer a correção adequada. O plantio pode ser feito de forma convencional ou pelo sistema de plantio direto, em integração lavoura-pecuária. Quanto à quantidade de sementes os especialistas recomendam, no mínimo, quatro quilos de sementes puras viáveis por hectare. Os melhores resultados de germinação são obtidos quando as sementes são enterradas entre 2 e 5 centímetros de profundidade.
A época mais apropriada para o plantio vai de meados de novembro a fevereiro, quando o período das chuvas no Brasil Central é mais firme. Quando necessário realizar o controle de pragas e plantas invasoras, para garantir a boa germinação e estabelecimento da pastagem. Se bem manejada, a planta estará pronta para consumo dos animais de dois a três meses após o plantio.
Com relação a ganho de peso animal, os testes mostraram que a BRS Piatã resultou em 45 quilos por hectare por ano de peso vivo a mais que a cultivar Marandu. A nova cultivar produz cerca de150 quilos de sementes por hectare ao ano. As sementes da nova planta foram reproduzidas e multiplicadas e estarão no comércio a partir do mês de junho.
A nova planta é mais uma importante alternativa para diversificação de pastagens, aponta a pesquisadora Cacilda do Valle.
Outras cultivares de forrageiras de espécies diferentes estão em estudo na Embrapa e a previsão é de se lançar três plantas até o ano 2010.

Jornalista: Eliana Cezar Silveira ( DRT 15.410/SP)
Telefone: (67) 3368-2142
e-mail: eliana@cnpgc.embrapa.br