Nesta quinta, 17/05, às 9h30min, o plenário 06, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, servirá de palco para Audiência Pública que discutirá a Atualização da Política Nacional de Irrigação. A proposta do debate partiu do deputado federal Afonso Hamm (PP/RS), que é relator do Projeto de Lei nº 6381/05, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação.
O objetivo da audiência é debater ações que podem ser implementadas no setor e rever as políticas públicas para Irrigação. O projeto visa contribuir para a geração de trabalho e renda; colaborar para o aumento da produtividade dos solos irrigáveis; concorrer para o aumento da competitividade dos produtores agrícolas nacionais; promover a otimização do consumo de água; contribuir para o abastecimento do mercado interno de alimentos; possibilitar a geração de excedentes agrícolas para exportação e colaborar na prevenção da ocorrência de processo de desertificação.
Na opinião do deputado Afonso Hamm, o estabelecimento de políticas nacionais para uso d'água na Irrigação é vital para que o Brasil consolide a liderança global na produção de grãos e bioenergia. "A aprovação em lei regulamentará de forma definitiva o apoio e incentivo à irrigação garantindo a produção de alimentos (grãos) e o incremento produtivo da pecuária via irrigação das pastagens, fruticultura, horticultura e outras alternativas de renda", enfatiza Hamm.
Além de Brasília, também já estão definidos encontros nos municípios de Cristalina (GO), no dia 18 de maio, Porto Alegre (RS), no dia 15 de junho, Belo Horizonte (MG), no dia 29 de junho e Petrolina (PE), no dia 6 de julho.
Informações adicionais:
Guida Gorga
Comissão de Agricultura
Câmara dos Deputados
(61) 3216-6402
Márcia Marinho
Gabinete Deputado Afonso Hamm
(61) 3215-5467
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