PETRALHAS: Advogado de José Genoino, aparentemente alterado (bêbado?), é retirado por seguranças após agredir Joaquim Barbosa e o STF

Advogado de Genoino crê que o STF é um tribunal bolivariano e é retirado à força da Corte

Virou baderna

O criminalista Luiz Fernando Pacheco, que nos últimos meses vem açoitando o próprio currículo, insiste em agir como torcedor do petista José Genoino Neto, quando deveria limitar-se a atuar como advogado do mensaleiro condenado à prisão (4 anos e 8 meses) por corrupção ativa e devidamente recolhido ao Complexo Penitenciário da Papuda.

Genoino e seu entourage têm patrocinado uma farsa descomunal que tem no alvo da encenação uma suposta cardiopatia do petista que, nos primórdios da era Lula, foi um dos comandantes do Mensalão do PT, o maior e mais ousado escândalo de corrupção da história brasileira.

Na tarde desta quarta-feira (11), no momento em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, declarava aberta a sessão de julgamento de ações sobre mudança nas bancadas parlamentares, Pacheco foi à tribuna e solicitou autorização para falar.

Mesmo sem o consentimento do presidente do STF, o advogado, visivelmente alterado, passou a cobrar a inclusão na pauta de julgamento do recurso apresentado pela defesa do petista, que alega que o mesmo enfrenta problemas cardíacos e requer que a pena seja cumprida em regime de prisão domiciliar, como aconteceu até o último dia 1º de maio, quando o ex-presidente do PT retornou à Papuda.

O bate-boca

“Execuções penais têm precedência sobre outras ações”, argumentou o criminalista, que provocou um clima de constrangimento no plenário da Corte. Joaquim Barbosa, por sua vez, rebateu: “Isso não está pautado”. E o advogado emendou: “Não está pautado e por isso mesmo é…” O ministro interrompeu a fala de Pacheco e questionou: “Vossa excelência veio pautar?”

Nessa constrangedora troca de réplicas e tréplicas, Luiz Fernando Pacheco, que vem perdendo o respeito inclusive dos amigos mais próximos, rebateu: “Eu venho rogar à Vossa Excelência que coloque em pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à prisão domiciliar desse réu, desse sentenciado. Vossa Excelência deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria.”

Joaquim Barbosa tentou encerrar o desvario do criminalista e disse: “Eu agradeço a Vossa Excelência…”. Mesmo assim, Pacheco continuou falando de forma atabalhoada, evidenciando seu comportamento alterado. O presidente do STF fez nova tentativa, cortando o microfone da tribuna, ao que o criminalista reagiu: “Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando”.

Foi então que o ministro Joaquim Barbosa acionou a segurança do Supremo e determinou que o advogado fosse retirado do plenário. “Segurança, tira…”, ordenou o ministro. Não contente, o defensor de Genoino passou a gritar “Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade”. O ministro respondeu: “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence a Vossa Excelência ou à sua grei”.

Ópera bufa

Luiz Fernando Pacheco não foi bem sucedido na defesa de José Genoino durante o julgamento da Ação Penal 470, mas agora apela à dramatização para tentar aliviar a pena imposta ao seu cliente, que de acordo com duas juntas médicas teve descartados os aludidos problemas de saúde. Um dos laudos, enviado ao Supremo, foi elaborado por cardiologistas da Universidade de Brasília, que descartaram a necessidade de tratamento especial para aludida cardiopatia do petista.

Pacheco vem apostando no aparelhamento do STF e afirma que o ministro Joaquim Barbosa não coloca o mencionado recurso em pauta por saber que será derrotado. Considerando que não há como antecipar a decisão do plenário da Corte, não é devaneio imaginar que há algo estranho nos bastidores da mais alta instância do Judiciário.

“Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar”, afirmou Pacheco ao deixar o plenário do STF acompanhado por seguranças.

Esse comportamento descontrolado e descabido só prejudica as pretensões absurdas de José Genoino, que continua se fazendo de vítima e acreditando que o Brasil é propriedade do Partido dos Trabalhadores, que ao longo da última década demonstrou a sua inequívoca vocação para o banditismo político.

Fonte: Ucho.info

Advogado de Genoino tenta transformar STF num boteco

Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, precisa retomar suas aulas de latim e recuperar uma consideração do poeta Horácio: “Est modus in rebus”. Ou por outra: “Há uma medida nas coisas”. É preciso ter moderação, compostura, limite. Tudo aquilo que ele não teve nesta quarta-feira no STF. Leiam o que informa Laryssa Borges, na VEJA.com.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira que seguranças da Corte retirassem do plenário o advogado do ex-presidente do PT, José Genoino. Quando os ministros se preparavam para julgar três processos que questionam o tamanho das bancadas de treze estados na Câmara dos Deputados, o advogado Luiz Fernando Pacheco pediu a palavra para questionar por que não havia sido pautada a análise do pedido de Genoino para cumprir a pena a que foi condenado no julgamento do mensalão em prisão domiciliar. Barbosa e Pacheco, então, começaram um bate-boca.

Da tribuna, Pacheco afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já deu parecer favorável a Genoino por considerar que o quadro de saúde do mensaleiro permite que a pena seja cumprida fora do presídio da Papuda. A despeito da manifestação do Ministério Público, porém, o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, não pautou o caso para análise em plenário. Barbosa deve permanecer no Supremo apenas até o final do mês, quando pretende se aposentar.

“Há parecer do procurador-geral favorável [à prisão domiciliar] e Vossa Excelência deve honrar esta casa e trazer a seu parecer”, bradou Pacheco. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou Barbosa. Na sequência, o presidente do STF tentou encerrar a manifestação do advogado, e ambos acabaram se exaltando.

“Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando”, disse o defensor de José Genoino. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem. Segurança, tira”, determinou o ministro, sob protestos de Pacheco de que estaria havendo “abuso de autoridade”. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei (grupo, partido). Saiba disso”, rebateu Joaquim Barbosa.

Condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa, Genoino alega que o sistema prisional não tem condições de oferecer garantias de tratamento a ele, que passou por cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta, em 2012. Depois de o STF confirmar sua condenação, Genoino chegou a cumprir parte da pena em prisão domiciliar em uma casa alugada em um bairro nobre de Brasília.

No fim de novembro, um laudo médico elaborado a pedido do ministro Joaquim Barbosa constatou que a prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT, mas ainda assim o magistrado estendeu o benefício ao mensaleiro até o início deste ano, quando determinou o retorno do mensaleiro para o presídio da Papuda.

José Genoino já havia sofrido novo revés quando a Câmara dos Deputados negou a ele aposentadoria por invalidez. Sem a aposentadoria integral, Genoino mantém os vencimentos de cerca de 20.000 reais por tempo de serviço. Se conseguisse o benefício, ele teria direito ao salário integral e vitalício de deputado, hoje no valor de 26.700 reais.

Retomo

É evidente que o advogado está tentando “causar”, como dizem os adolescentes. Por mais inconformado que estivesse com as ações de Barbosa, não lhe cabe transformar o STF num boteco. Isso não acontece por acaso. Trata-se de uma tática para tentar carimbar no julgamento do mensalão a pecha de “injusto”.

Pacheco, de resto, tem muitas outras maneiras de expressar seu inconformismo. Protagoniza, assim, uma cena lamentável. De resto, Barbosa está a alguns dias de deixar o tribunal — e Genoino está preso, em regime semiaberto, depois de laudos técnicos que apontam que as condições são adequadas a seu estado de saúde.

Calma, Pacheco! Ricardo Lewandowski está prestes a assumir. Aí o senhor encaminha o seu pleito. Até lá, convém tomar apenas água.

Por Reinaldo Azevedo

POLÍBIO BRAGA: O sumiço dos black blocs, sindicalistas e comunistas das ruas brasileiras, apenas revela que por trás deles sempre esteve o PT

Os governos do PT e o PT mandaram e as forças da desordem desobstruíram as ruas em todo o País

O sumiço dos black blocs, sindicalistas e comunistas das ruas brasileiras, apenas revela que por trás deles sempre estiveram as consignas ideológicas e o farto dinheiro dos governos do PT, o próprio PT e suas forças auxiliares nas ONGs, sindicatos, sem-terra, sem teto, entidades estudantis, judiciário, ministério público, defensorias públicas, mídia e forças policiais.

Quando essas tropas de assalto de camisas negras voltarem para intimidar as multidões que protestarem contra Dilma e o PT, o povo saberá quem são, a quem servem e como devem ser enfrentados.

É a Pax Dilmista a que se referiu a presidente, ontem, no fechamento do seu discurso eleitoral na TV.

A Pax Dilmista desta véspera da Copa demonstra que eram os governos do PT as verdadeiras correias de transmissão dos delinquentes políticos que intimidaram as massas que foram para as ruas protestar.

É este o comentário do editor, que tem por título A Pax Dilmista desmascara o arreglo entre os black blocs e os governos do PT.

Fonte: Blog do Jornalista Políbio Braga

Ives Gandra da Silva Martins: Dilma tem recaídas "guerrilheiras", seu decreto suprime as funções constitucionais do Parlamento e pretende introduzir entre nós o estilo bolivariano das Constituições da Venezuela, Bolívia ou Equador

Ives Gandra da Silva Martins: Por um Congresso inexpressivo

Publicado na Folha em 10/06/2014

A Política Nacional de Participação Social (PNPS), tal como descrita no decreto nº 8.243/14, tende a substituir o Congresso Nacional na representação popular, para "fortalecer e articular mecanismos e instâncias democráticas de diálogo" e em "atuação conjunta com a administração pública federal" da "sociedade civil" (art. 1º), criar conselhos e comissões de políticas públicas e sociais (artigos 10 e 11) eleitos pelo povo, objetivando auxiliar a Secretaria Geral da Presidência da República (artigo 9º) a monitorar e implementar as políticas sociais por eles definidas, com atuação junto às diversas instâncias governamentais.

Num curto artigo, é impossível descrever e analisar o nível de força que se pretende atribuir a instrumentos "populares", na promoção com o governo, das políticas que desejarem, sem a participação dos legítimos representantes do povo, que são os senadores e deputados.

Como os conselhos e as comissões serão eleitos pelo "povo", mas a eleição não é obrigatória e o "povo" dificilmente terá condições de dedicar-se em tempo integral, deixando trabalho ou ocupações diversas, para estar presente nessas "eleições", serão os "amigos do rei" os beneficiados pelas indicações, que lá estarão presentes, num verdadeiro aparelhamento do Executivo e redução do Congresso Nacional à sua expressão nenhuma.

Por pior que seja, o Legislativo é eleito pelo povo. Nele está contida 100% da representação popular (situação e oposição). No atual Executivo, nem 50% do povo brasileiro está representado, pois a atual presidente teve que ir ao 2º turno para ganhar as eleições.

Em outras palavras, pretende o decreto que a autêntica representação popular de 140 milhões de brasileiros seja substituída por um punhado de pessoas, que passará a DEFINIR A POLÍTICA SOCIAL DE TODOS OS MINISTÉRIOS, INDICANDO AO EXECUTIVO COMO DEVE AGIR!

A linha da proposta é tornar o Congresso Nacional uma Casa de tertúlias acadêmicas, pois os conselhos e comissões eleitos pelo "povo" serão aqueles que dirigirão o país. Por exemplo, a comissão encarregada da comunicação social poderá determinar que o ministério correspondente imponha restrição de conteúdo à imprensa, a pretexto de que é esta a "vontade do povo", que será "obrigado" a atender aos apelos populares.

As políticas públicas e sociais não mais serão definidas pelo Legislativo, mas, por este grupo limitado de cidadãos enquistados nestes organismos. Estamos perante uma autêntica ressurreição, da forma mais insidiosa e sorrateira, do PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), que recebeu repúdio nacional e, por isto, não foi aplicado da maneira como pretendia o governo.

Às vezes, tenho a impressão, com todo o respeito que tenho pela figura da presidente da República, que ela tem recaídas "guerrilheiras". Talvez, a "devoção cívica" que demonstrou nutrir pelo sangrento ditador Fidel Castro –tão nítida no retrato exibido por todos os jornais, de sua recente visita a Cuba– a tenha levado a conceber e editar essa larga estrada para um regime antidemocrático. É que o decreto suprime as funções constitucionais do Parlamento e pretende introduzir entre nós o estilo bolivariano das Constituições da Venezuela, Bolívia ou Equador. Nelas, o Executivo e o "povo" são os verdadeiros poderes, sendo –é o que está naquelas leis maiores– o Legislativo, Judiciário e Ministério Público, poderes acólitos, vicários, secundários e sem maior expressão.

Por ter densidade normativa própria, o referido decreto é diretamente inconstitucional, ferindo cláusula pétrea da Constituição, que é a autonomia e independência dos Poderes (artigos 2 e 60 § 4º, inciso III).

Espero que o Congresso Nacional repila o espúrio diploma, com base no artigo 49, inciso XI, da Carta Maior, zelando, como deve, por sua competência legislativa.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

Pesquisadores chineses desvendam genoma do algodoeiro e consórcio internacional sequencia genoma de 10 variedades de frutas cítricas

ALGODÃO

Cientistas da Academia Chinesa de Ciências Agrárias e do Instituto de Genômica de Pequim (BGI) sequenciaram o DNA de mais um algodão, o Gossipium arboreum. A descoberta foi publicada na edição de maio da revista Nature Genetics. O mapeamento vai contribuir para o melhoramento genético do algodão e de outras plantas da mesma família.

Em 2012, já haviam sequenciado o genoma da espécie Gossipium raimondii. Com as os avanços do estudo mais recente, foi possível comparar os resultados e concluir que, embora o G. arboreum e o G. raimondii tenham se diferenciado geneticamente há cerca de 5 milhões de anos, o processo de codificação de proteínas permaneceu inalterado nas duas espécies.

A pesquisa também revelou também que o gene ACO é um modulador chave. Os cientistas sugerem que a superexpressão dele talvez seja a razão pela qual o G. raimondii produz pouca fibra enquanto a inativação do mesmo gene pode ter beneficiado o G. arboreum no que diz respeito ao desenvolvimento de fibras.

Além de ser uma das culturas mais importantes do mundo, o algodão também é uma planta modelo para diversos estudos.

Fonte: CIB / Nature Genetics, maio de 2014

FRUTAS CÍTRICAS

Pesquisadores brasileiros do Instituto Agronômico (IAC) e da Embrapa, em parceria com cientistas dos Estados Unidos, França, Itália e Espanha, sequenciaram o genoma das dez principais variedades de citros (laranjas, pomelos, tangerinas e toranjas). A pouca diversidade genética das plantas cultivadas as torna vulneráveis a doenças que se espalham rapidamente pelas regiões produtoras, a exemplo do greening (huanglongbing – HLB), enfermidade que causa má formação de frutos e amarelamento das folhas. O trabalho foi publicado na edição de junho da revista científicaNature Biotechnology e significa um avanço da ciência na busca de resistência a pragas que atacam a citricultura.

Além disso, o mapeamento genético vai contribuir para analisar como as plantas respondem a estresses ambientais, a exemplo da escassez de água, e para o estudo da evolução desses vegetais. Já é possível afirmar, por exemplo, que todas as variedades pesquisadas se originaram a partir de dois ancestrais de citros do Sudeste Asiático há mais de 5 milhões de anos. Uma dessas espécies selvagens deu origem à toranja, o maior fruto cítrico cultivado atualmente. As tangerinas, por sua vez, são resultado de cruzamentos genéticos de uma outra espécie com a toranja. A laranja doce, variedade mais cultivada no mundo, é um híbrido de tangerina e toranja.

Em todo mundo, os citros são amplamente consumidos frescos ou na forma de suco, representando uma importante fonte de vitamina C e outros nutrientes. A produção global de 2012 foi avaliada em aproximadamente U$9 bilhões de dólares.

Fonte: CIB / Nature Biotecnology, 8 de junho de 2014

BSCA apresentará o Brasil do café especial a estrangeiros durante a Copa do Mundo

Além do futebol: BSCA apresentará o Brasil do café especial a estrangeiros durante a Copa do Mundo da FIFA^TM

- Profissionais de redes cafeeiras do exterior realizarão negócios e conhecerão processos de produção, armazenamento e logística dos cafés brasileiros

- Ações da Apex-Brasil e da BSCA também envolvem idas aos estádios para assistirem a jogos da Copa do Mundo da FIFA^TM

Com a aproximação do início da Copa do Mundo da FIFA^TM, os olhos de milhões de pessoas de todo o planeta se voltam ao Brasil para acompanhar um dos maiores eventos esportivos mundiais. E os empresários brasileiros aproveitarão a oportunidade para apresentar um País que vai além do futebol nesse período.

O Projeto Copa do Mundo, realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), trará 2.300 compradores, investidores e formadores de opinião de 104 nações ao País para realizar agendas de negócios e acompanhar os jogos do mundial.

Durante a Copa do Mundo da FIFA^TM, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho de 2014, serão desenvolvidas ações de promoção comercial e atração de investimentos que visam estimular as exportações brasileiras, promover vendas, bem como projetar a imagem comercial do Brasil no mercado internacional.

No setor cafeeiro, a Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA) trará ao País empresários do exterior para conhecerem os processos de produção, armazenamento, logística e, principalmente, realizar negócios. A diretora-executiva da entidade, Vanusia Nogueira, explica que, embora o jogo seja o principal atrativo do projeto, o foco das ações é realizar negócios e estreitar o relacionamento com os compradores dos cafés especiais do Brasil.

"A intenção é demonstrar o passo a passo do sistema produtivo dos cafés no País, a sustentabilidade envolvida em todos os segmentos da cafeicultura nacional, para entenderem que somos fornecedores confiáveis em quantidade e, principalmente, qualidade. Assim, almejamos ampliar a comercialização com esses empresários e, também, fazer com que levem adiante os conhecimentos adquiridos sobre nossa atividade cafeeira", aponta Vanusia.

O presidente da BSCA, Javier Faus Neto, completa citando que o Projeto Copa é de vital importância para a abertura de novos mercados, bem como para a ampliação e a consolidação da imagem de qualidade que os cafés especiais brasileiros possuem nos tradicionais compradores. "Certamente conseguiremos criar um maior vínculo com esses clientes, solidificar o relacionamento, ilustrar a eles o que explicamos sobre nossa cafeicultura nos eventos internacionais e, consequentemente, aumentarmos as vendas do produto", relata.

AÇÕES E EMPRESAS

Entre as ações do setor cafeeiro no Projeto Copa, coordenadas pela BSCA, constam rodadas de negócios, visitas técnicas a fazendas produtoras, atividades de interação para a promoção do café e das regiões onde é produzido, além de sessões de cupping e debates a respeito de qualidade e volume das safras 2014 e 2015 do Brasil.

As empresas nacionais envolvidas na Copa do Mundo da FIFA^TM são Camocim, SMC Comercial e Exportadora, Ally Brazilian Coffee, Companhia Monte Alegre, Bourbon Specialty Coffees, Andrade Bros e ABEX Exportação e Comércio de Café. Entre as estrangeiras, participarão como convidadas as norte-americanas Metropolis Coffee, F. Gavina & Sons, Greenfolia, Wolthers Duque, Sustainable Harvest e Café Imports; as inglesas Mercanta The Coffee Hunters e Has Bean Coffee; as japonesas Camel Coffee e Wataru & Co.; as suíças Cofi Roasters e Ecom; as sul-coreanas Eland e BP Commerce; a alemã CTS Coffee Trading Steal; a francesa Da Rosa Comptoir; e a chinesa Milan Gold Coffee.

BSCA – Assessoria de Comunicação

Paulo André Colucci Kawasaki

MERVAL PEREIRA: Dilma desconstrói a democracia representativa com um decreto eleitoreiro

DESCONSTRUINDO A REPRESENTAÇÃO

Diante da realidade eleitoral que lhe é adversa neste momento, com uma tendência de queda detectada pelas pesquisas, a presidente Dilma cedeu aos radicais do PT para tentar animar os militantes do partido: aceitou discutir uma regulação econômica da atividade, uma das facetas do controle social da mídia, e assinou na surdina um decreto instituindo conselhos populares nos diversos níveis de atuação do governo, passando por cima do Congresso, sobretudo na representação da população nas decisões de governo.

Numa democracia representativa como a que (ainda) temos, esse papel caberia aos parlamentares eleitos pelo voto direto do cidadão, e não a movimentos “institucionais” e mesmo “não institucionalizados”, como previsto no decreto presidencial que está sendo contestado no Congresso. 

Em troca de não colocar em votação um decreto legislativo que anularia o decreto presidencial, o presidente da Câmara Henrique Alves está pedindo que o governo cancele o decreto e submeta a proposta ao Congresso através de um projeto de lei.

Esta parece ser a única maneira viável de aprovar a criação desses conselhos, que ficariam, porém, circunscritos a certas instâncias definidas pelo Congresso, o que retiraria de sua criação o aspecto de “democracia direta” que é o centro da proposta do governo.

Para o filósofo Roberto Romano, o aspecto institucional mais desastroso é justamente o predomínio do Executivo sobre os demais poderes. “Pela enésima vez a Presidência tenta legislar atropelando o Congresso e as instâncias jurídicas apropriadas”, ressalta Romano.

Diante da leniência do Congresso, que troca seu poder por favores pessoais aos congressistas, “já temos uma ditadura do Executivo, se bolivariana, o futuro próximo (muito ligado à eleição ou reeleição do cargo presidencial) dirá”.

Roberto Romano ressalta que “uma coisa é a participação popular, como audiências públicas obrigatórias e outros instrumentos, algo bem diferente é a tese, contida no decreto, segundo a qual mesmo movimentos "não institucionais" podem ter influência direta nas decisões de ordem pública.

“Com o decreto, o que se faz é gerar um Estado na periferia do Estado. Só que ninguém, naqueles movimentos,assumirá responsabilidade oficial pelos erros e possíveis acertos das decisões perante a população como um todo”.

O cientista político Bolivar Lamounier chama também a atenção para a questão da responsabilização das decisões e da necessidade de dar explicações aos cidadãos, características da democracia representativa. 

Parafraseando Sobral Pinto, ele diz que o decreto dos conselhos “tem catinga de fascismo” na sua “flagrante inconstitucionalidade”, pela "indigência intelectual que exala" e por sua "mal disfarçada sonoridade ideológica populo-esquerdóide-fascistóide", calculada para agradar a um certo público interno do PT e a setores externos que não digerem a democracia “burguesa”.

Ele ressalta que no regime democrático, “a participação não é induzida - não se confunde com a arregimentação promovida por regimes populistas, autoritários e totalitários-, mas é sempre bem-vinda”.

O problema, diz Bolivar, é que os setores que demandam a inclusão raramente oferecem ideias úteis sobre como efetivá-la. “Martelam as teclas populo-esquerdóides da “sociedade civil”, dos “movimentos sociais”, dos “plebiscitos”, do “aprofundamento da democracia” etc, mas sempre ferindo acordes bem conhecidos”.

Simplesmente porque considera que a presidente “não pode ser assim tão jejuna em história e teoria política”, Bolivar está convencido de que Dilma “sabe, com certeza, que seus “conselhos populares” outra coisa não são que a velha mistificação corporativista, sindicalista e fascistóide; a ideia de que a “verdadeira” consciência cívica se plasma no convívio com a companheirada; o corolário é o de que o voto, essa “velharia liberal”, é individualista, fragmentador, atomístico etc”.

Tudo faz crer, diz ele, que se trata de um pré-pagamento “que a Dra. Dilma se dispôs a fazer aos setores mais arredios do PT para mantê-los dentro do barco eleitoral, ainda mais com o “Volta Lula” ciscando por aí”.

ELEITOREIRA, NÃO INCONSTITUCIONAL

A decretação pela presidente Dilma Rousseff de uma Política Nacional de Participação Social (PNPS), criando "conselhos populares" sem uma prévia discussão com a sociedade civil e o Congresso, indica uma “democracia eleitoreira”, que restringe a noção de participação somente para os períodos eleitorais, na opinião do constitucionalista e ex-deputado federal Marcelo Cerqueira, e aponta para uma tentativa do PT de organizar os movimentos sociais sobre os quais está perdendo o controle, de acordo com o sociólogo Bernardo Sorj, professor do Instituto de Ciências Avançadas da USP.

No entanto, como afirma Marcelo Cerqueira, a PNPS, “embora feita por decreto, mais uma desagradável contribuição à anomia congressual, não é inconstitucional”.

Para Sorj, se a intenção do governo tivesse sido a de promover uma maior abertura dos órgãos do executivo para com a sociedade civil, “nada a criticar ou comentar”. Mas se o próprio decreto fala de consulta com a sociedade civil, “o óbvio teria sido que ele fosse inicialmente discutido com a mesma”. 

Teria sido suficiente uma diretiva interna instando a um diálogo com os diferentes setores da sociedade civil, que dependendo do órgão do governo podem ser sindicatos, organizações profissionais, ONGs, movimentos sociais, etc. “O problema com a PNPS é sua vontade de definir e subsumir a sociedade civil dentro de um órgão de governo”.

Como a própria PNPS reconhece, ressalta Sorj, a sociedade civil é autônoma, “livre para se organizar, se reinventa constantemente e não pode ser formatada”. Ele cita como exemplo as manifestações, uma das principais formas de expressão da sociedade civil, que não são citadas no decreto, que inclui a Internet, espaço virtual.

Na verdade o decreto não é sobre a sociedade civil, comenta Sorj, e nisto ele vê seu principal problema e fonte de confusão. “O que ele de fato sistematiza e regula são instâncias organizadas pelo governo que seriam os veículos legítimos de comunicação com ele”.

“A participação social numa sociedade democrática sempre será mais ampla e desbordará as instâncias formais que o governo possa estabelecer. Esta tendência estatizante se reflete na linguagem do decreto que confunde várias vezes participação social com as instâncias definidas pelo decreto”, comenta Bernardo Sorj.

A sociedade civil é fundamental para a democracia. O papel da sociedade civil é criticar, denunciar e promover novos direitos, e não comentar políticas de governo: “Renovar a própria política, não pode nem deve ser enlatado numa instância formal decretada pelo governo”, protesta Bernardo Sorj. 

Mas a legitimidade da sociedade civil é de ordem moral, lembra ele, e nisto Sorj vê sua fragilidade e potencial manipulação pelo governo: “ ela pode ter “representantes”, mas não pode ser “representada”. Afinal, se decreto do governo define a sociedade civil como sendo formada por “cidadãos”, então seus representantes são os membros do Congresso e governantes”.

Na opinião do sociólogo Bernard Sorj, o decreto em si mesmo é uma expressão de vontade do governo de manter o controle sobre uma sociedade civil que lhe está fugindo das mãos.

O constitucionalista Marcelo Cerqueira, ex-deputado federal, por sua vez, lembra que a Constituição de 1988 incorporou o princípio da participação popular direta na administração pública e ampliou a cidadania política, estabelecendo vários mecanismos de reforços às iniciativas populares. “Dessa forma, a gestão pública passaria a contar com a participação daqueles que não detém obrigações legais para com o Estado”.

A sociedade civil, em conjunto com o Poder Público, traçaria as metas a serem atingidas, uma vez que os cidadãos, lembra Cerqueira, mais bem conhecem as reais necessidades locais e poderiam, quem sabe, intervir em favor de seus interesses, nas decisões relacionadas à escolha e gestão de políticas públicas. “Já são feitos, aqui e acolá, orçamentos participativos”.

Marcelo Cerqueira admite que não falta razão à crítica da participação “decretada” vinculada ao período eleitoral, “principalmente em época de campanha, que funciona como “moeda de troca”, em favor do voto”. O desconhecimento das determinações constitucionais “restringe a noção de participação somente para os períodos eleitorais, denunciando a democracia estritamente eleitoreira”.

Artigos de Merval Pereira publicados no O Globo em 09-10/06/2014

PETRALHAS: Dilma quer prorrogar o MAIS MÉDICOS ESCRAVOS até 2019

EDITORIAL DO ESTADÃO EM 09/06/2014

A prorrogação do Mais Médicos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, entusiasmado com o que considera as "fantásticas avaliações" do Mais Médicos, certamente não percebeu que a possível prorrogação do programa, por ele anunciada em Genebra, vem demonstrar não o seu êxito, mas a falta de planejamento que o marcou desde o começo, como afirmam as entidades representativas dos médicos. E isso serve para deixar claro mais uma vez que o tratamento dado ao programa pelo governo é muito mais político do que técnico.

Ao implantar o programa no ano passado, o governo o apresentou como resposta a uma situação de emergência - a falta de médicos em regiões afastadas do interior e nas periferias de grandes cidades - e, por isso, limitou sua duração a três anos. Agora, "muito provavelmente", sua duração será estendida por mais três anos, até 2019. Não será uma prorrogação pura e simples - promete -, mas baseada em estudos sobre cada região do País. Assim, cada uma das cidades atendidas será avaliada antes que a decisão definitiva seja tomada.

A justificativa apresentada pelo ministro Chioro é de que o País precisa de mais tempo para formar os médicos necessários para atuar nas regiões hoje atendidas pelos 11,5 mil profissionais estrangeiros, quase todos cubanos. Completam o quadro de 14,1 mil médicos do programa 2,6 mil brasileiros, dos quais 1,4 mil formados aqui e 1,2 mil que estudaram, estavam e trabalhavam no exterior. A necessidade de substituir os estrangeiros por nacionais - tendo em vista o caráter emergencial e provisório do trabalho dos cubanos - levou o governo a tomar medidas especiais na área do ensino médico.

A principal delas é a prometida abertura de 11,4 mil vagas nos cursos de Medicina até 2017. Mas, como a formação de um médico pode levar de seis a nove anos, estava claro desde o início que, mesmo que todas aquelas vagas fossem efetivamente criadas, não haveria médicos brasileiros em número suficiente no prazo fixado para a duração do programa. As outras medidas tomadas para eliminar o déficit desses profissionais também não ajudam muito a resolver o problema.

Nem a possibilidade de fazer residência médica em outros locais além das grandes cidades. Nem a alteração do currículo para que 30% dos cursos estejam voltados para a formação em atendimento básico, pois é de profissionais com este perfil que as regiões carentes atendidas pelo programa precisam, segundo o governo. As razões apresentadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB) para criticar a provável prorrogação do programa parecem bem mais sólidas do que as apresentadas por Chioro. Para o presidente da AMB, Florentino Cardoso, que bate forte no governo, a prorrogação expõe a falta de planejamento. "Mais uma vez", diz ele, "fica comprovado que não existe nenhuma política de recursos humanos. O Brasil continua improvisando em muita coisa. O governo está enganando a população, dizendo que vai resolver o problema da saúde." A seu ver, o que o setor precisa é de "recursos e uma gestão qualificada e acabar com a corrupção".

Em nota igualmente dura, o CFM toca em outros aspectos importantes do problema da saúde: "Em lugar de soluções desse tipo, o Estado deveria propor respostas efetivas para melhorar a assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS)". E, "em vez de priorizar programas midiáticos", deveria cuidar de questões como o aumento de recursos orçamentários para o setor. De fato, o ponto principal da saúde pública no Brasil é o fortalecimento do SUS, que começa pela correção - há tanto tempo prometida e nunca feita - de sua tabela de procedimentos, cuja defasagem acarreta prejuízos que ameaçam levar à falência os hospitais filantrópicos a ele conveniados, com destaque para as Santas Casas. Eles são responsáveis por 45% dos atendimentos do SUS.

Para o governo pouco importa a força desses argumentos, porque seu principal interesse, no caso do Mais Médicos, está no efeito político e eleitoral do programa, como ficou evidente desde que ele foi lançado.