Paranaenses querem mais incentivos à biotecnologia

A criação de incentivos à biotecnologia e a simplificação dos registros de patentes integram o conjunto de propostas do Fórum Paraná de Inovação na Indústria para estimular os investimentos em tecnologia. O evento, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) no dia 30 de junho, em Curitiba, abriu a série de fóruns regionais e setoriais que está ocorrendo em todo o país. Os debates dos fóruns subsidiarão as discussões do Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizará de 14 a 16 de setembro, em Brasília.
Os empresários, acadêmicos, representantes do governo estadual e de centros de pesquisa reunidos no Fórum do Paraná apresentaram dez propostas que devem incentivar a inovação. As sugestões dos paranaenses são:


- Direcionar os recursos contingenciados dos Fundos Setoriais para linhas reembolsáveis da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
- Ampliar a capilaridade nacional das Agências de Fomento
- Criar uma legislação específica para facilitar as encomendas governamentais de produtos inovadores
- Reservar um percentual dos recursos destinados às compras governamentais para estimular o desenvolvimento de produtos inovadores
- Simplificar o processo burocrático e reduzir os custos dos registros de patentes
- Incentivar a biotecnologia
- Destinar pelo menos 50% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para capacitação das empresas mediante controle de comitês de representantes de colaboradores das empresas
- Criar um programa de bolsas de pós-graduação vinculado às demandas das empresas com os custos partilhados pelas empresas e governo
- Criar Universidades Corporativas nas federações de indústrias e na CNI
- Criar uma associação nacional que congregue as redes regionais de propriedade intelectual.

Ampliação do Parque da Serra da Canastra será discutida em audiência pública

A demarcação e o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra no Estado de Minas Gerais são o tema da audiência pública que a Comissão de Agricultura com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promovem, hoje, às 10 horas, no plenário 6. A abertura da audiência pública contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti.
O debate ocorrerá em torno do remanejamento do Parque que de acordo com o IBAMA deverá aumentar em mais 106 mil hectares. Atualmente o Parque extende-se por uma área de aproximandamente 70 mil hectares. A ampliação da áera se dará em municípios com produção agrícola e mineração. O tema tem causado grande conflito social trazendo instabilidade econômica para a população residente nos municípios do entorno e para a população que desenvolveu investimentos nas proximidades do Parque. O Plano de Manejo do Parque foi aprovado em 1981, desde então tem sido feito investimentos em seus arredores.
O deputado Carlos Melles(PFL/MG), autor do requerimento, achou necessária a participação tanto dos órgãos governamentais quanto dos diversos segmentos da sociedade que se localizam na vizinhança do Parque Nacional. Estarão presentes na audiência os seguintes convidados: Dr. MAURÍCIO MERCADANTE - Diretor do Programa de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA; Dr. VALMIR ORTEGA - Diretor da Diretoria de Ecossistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Dr. JOSÉ CARLOS CARVALHO - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Dr. JURACY MELO DE REZENDE - Prefeito Municipal de Capitólio (MG); Dr. JOAQUIM ROSA PINHEIRO - Prefeito Municipal de Sacramento (MG); Dr. GLAYSON DA SILVEIRA MARTINS - Prefeito Municipal de São João Batista do Glória (MG); Dr. NILZO DE FARIA - Prefeito Municipal de São Roque de Minas (MG); Dr. PEDRO PAULO PINTO - Prefeito Municipal de Delfinópolis (MG); e Dr. LELIS JORGE SILVA - Prefeito Municipal de Vargem Bonita.

Informações adicionais podem ser obtidas com a Assessoria de Comunicação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Jornalista Guida Gorga- responsável
Talita Santos
Juliana Gonzaga
Contato: 3216-6402

Bancada ruralista garante recursos para agricultura por meio da LDO

A Bancada Ruralista obteve, por meio de negociações com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Senador Gilberto Mestrinho (PMDB/AM), com o relator, Deputado Gilmar Machado (PT/MG) e demais membros da Comissão (que representam todos os partidos políticos), a inclusão do Inciso IV ao artigo 58, da LDO no qual estão garantidos recursos para as despesas decorrentes de comercialização da safra agrícola, seguro rural, refinanciamento e repactuação das dívidas rurais e agroindustriais.
De acordo com o principal negociador da bancada, Deputado Ronaldo Caiado, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, “Essa é uma vitória do setor agropecuário que repercutirá em melhor desempenho do setor no próximo ano-safra”.
Caso haja o veto do Presidente da República ao Inciso, os parlamentares comprometeram-se, por meio de um documento assinado (anexo), a utilizar procedimentos legais para o “adimplemento pleno dos acordos pré-estabelecidos” na Lei Orçamentária 2006.
“Com a possibilidade de veto do Executivo, já temos garantida uma aliança com os membros da Comissão Mista de Orçamento, que assinaram um documento afiançando a manutenção desses recursos por meio de mecanismo legais ao Orçamento”, confirmou Caiado.
A partir de agora, “esperamos que o Ministro da Fazenda (Antonio Palocci) cumpra com a palavra e libere o Voto do Conselho Monetário Nacional (CMN) que prorroga para 2006, o pagamento das parcelas com vencimentos em junho, julho e agosto deste ano correspondentes ao financiamento do Custeio Agrícola 2004/2005”, explica Ronaldo Caiado.


Veja ÍNTEGRA do Inciso
Inclua-se o Inciso IV ao Art. 58, página 363 do Relatório:
Art. 58. O orçamento da União incluirá os recursos necessários ao atendimento:
IV – das despesas decorrentes da comercialização da safra agrícola e da cobertura do déficit das operações de seguro rural e da concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, bem como das despesas que resultarem da aprovação de legislação que contemple o financiamento, refinanciamento, repactuação ou alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural e agroindustrial.



Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Assessoria de Imprensa

Taxa de Juros controlada poderá reduzir custo de produção e garantir mais segurança aos agricultores

Importantes projetos serão discutidos hoje na Comissão de Agricultura. Entre eles está o Projeto de Lei nº 3.399/04 do deputado Zarattini (PT/SP), que fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP – como limite máximo para os encargos financeiros incidentes nas operações de Crédito Rural.
O objetivo do PL é estabelecer taxas de juros compatíveis com o rendimento da atividade agropecuária. Após o acontecimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Endividamento Agrícola, em 1993, as taxas de juros passaram a ser fixadas a 8,75% a.a para as fontes controladas, deixando de lado as não controladas, que são oferecidas por agentes financeiros privados (bancos). Sendo assim, encontram-se em aberto as taxas não controladas que, em alguns programas, superam a TJLP.
O relator do projeto, deputado Zonta (PP/SC), apresentou substitutivo no qual o índice máximo das taxas sobre recursos públicos ou privados será de 8,75% a.a. Com esse teto fixado nos encargos financeiros do crédito rural, fica estabelecida maior segurança sobre os investimentos e custeios agropecuários reduzindo os custos de produção.
Segundo o deputado Zonta, essa seria uma das medidas para evitar um novo processo de endividamento, já que a ação preventiva é imediata. “Assim a evolução desse processo no qual pode vir a comprometer a performance da agricultura brasileira e do papel na estabilidade macroeconômica do brasil será evitada”, afirma o parlamentar .

Outros projetos de grande importância também estão na pauta como:

PL de nº 5.194/05, do deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), que determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate. O PL conta com parecer favorável do relator deputado Waldemir Moka ( PMDB/MS).


PL de nº 5.507/05 que dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002. O PL inclui como beneficiário da renegociação de dívidas das operações de crédito rural o produtor rural amparado pelo Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária, FUNCAFÉ, PRODECER II, PROGER RURAL, PESA, e outros. De autoria do deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO) e outros, encontra-se com parecer favorável do relator deputado Luís Carlos Heinze (PP/RS).


PL de nº 730/03 de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, para as propriedades com até 150 hectares, cujo proprietário tenha 60 anos ou mais de idade. O parecer do relator deputado Josias Gomes (PT/BA) é favorável à aprovação do PL.


PL de nº 5.146/05 de autoria do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos utilitários adquiridos por feirantes. O deputado João Grandão (PT/MS) relator do projeto apresentará parecer favorável.


A reunião será realizada hoje, dia 16/08/05, às 15:00 horas no plenário 5 anexo II.


Informações adicionais podem ser obtidas com a Assessoria de Comunicação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Jornalista Guida Gorga, Talita Santos e Juliana Gonzaga
(61) 216-6406 e 9275-6890

A Internet do século XXI: como obter lucro com o site da sua empresa

A Internet no século XXI e as maneiras de tornar o site mais rentável para as empresas será tema de uma palestra beneficente no próximo dia 23 de agosto em Campinas
Beleza, grandes investimentos, efeitos especiais não garantem um site que retorne o capital investido nele para as empresas. “O site é uma ferramenta importante de vendas, mas quase ninguém sabe explorá-lo ao máximo”, afirma Conrado Adolpho, diretor da Publiweb – Marketing e Consultoria Digital, de Campinas. “Os sites têm que ser rentáveis para as empresas”, diz. Para o estrategista e publicitário, o primeiro passo é entender que, antes do produto, as empresas vendem benefícios e que o site é a representação virtual da empresa.
As vendas pela Internet não se restringem às lojas virtuais. “Cores, fotografias escolhidas, os canais de contato, enfim, todos os elementos do site vendem a imagem da empresa para quem o acessa. Se o cliente entra no site e não se identifica com ele, pode nunca mais voltar a acessá-lo. Na Internet, não existe a figura do vendedor, então o site tem que ser um bom vendedor de si próprio”.
De acordo com as estatísticas, poucos sites conseguem satisfazer os clientes na hora das compras virtuais. “Cerca de 60% dos carrinhos de compras virtuais são abandonados porque o internauta se perde, acha complicado e desiste”, explica Conrado.
É por isso, de acordo com Conrado, que é preciso fazer um estudo amplo do público-alvo da empresa, algo que nem sempre é realizado. “Muitas vezes procuramos empresas de tecnologias para construir um site; sobra-lhes o domínio das técnicas web, mas eles não têm conhecimentos na área de vendas e marketing. Por outro lado, muitas empresas especializadas em marketing não têm o know-how para construir sites mais complexos tecnologicamente”, diz o diretor da Publiweb, empresa cuja proposta é justamente unir marketing e tecnologia.
Para Conrado, não se pode mais ficar fora da rede virtual. “Quando o site das Lojas Americanas foi lançado, o faturamento total do site cresceu 10 vezes em apenas 3 anos”, diz. “O e-commerce é uma tendência, pois atinge um número sem fim de pessoas, de qualquer localidade”.
Com clientes cada vez mais exigentes, os sites têm que investir na beleza, mas antes dela precisa estar a credibilidade, palavra de lei da Internet. Além disso, precisa-se levar em conta uma série de quesitos, como usabilidade, “encontrabilidade”, valor agregado. “A Internet trouxe consigo a interatividade, mas não se sabe muito o que fazer com ela. Muitos sites ainda fazem do usuário um ser passivo, como ele é frente à televisão e ao rádio”, explica Conrado.
Para ele, os sites têm que passar informações relevantes para seu público-alvo, e não ser um cartão de visitas, com dados institucionais estáticos. “Como as tecnologias mudam muito rápido, os sites precisam constantemente ser atualizados e reformulados, para acompanhar as novidades. Hoje, por exemplo, vemos a internet se aproximando cada vez mais da televisão, usando vídeos de maneira mais interativa”.

Palestra beneficente
A Internet no século XXI e as maneiras de tornar o site mais rentável para as empresas será tema de uma palestra beneficente no próximo dia 23 de agosto, a partir das 19h30, no Fran’s Café do Cambuí, em Campinas. O palestrante será o diretor da Publiweb, Conrado Adolpho. A entrada para a palestra são dois quilos de alimento não perecível, que serão doados à Feac. As inscrições podem ser feitas através do site www.publiweb.com.br ou pelo telefone (19) 3255-6742.


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Dragagem é tema polêmico em seminário de Gestão Ambiental Portuária

‘Dragagem e Meio Ambiente’ foi tema de polêmica e certo desconforto entre cerca de 300 participantes do Seminário Gestão Ambiental Portuária, promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, que termina hoje, no Hotel Camboa, em Paranaguá. Um dos representantes do setor no Brasil, diretor da Bandeirantes Dragagem, Ricardo Sudaiha, chamou a atenção do público, especialmente dos estudantes, para os “exageros das normas de controle ambiental, que podem inviabilizar investimentos e, consequentemente, empregos”. Segundo ele, portos com cais mais profundos são uma exigência de mercado para atender aos grandes navios: “Um metro a mais de calado significa mais 30 mil toneladas num navio”.
Acusando o mercado mundial de ser cartelizado – segundo ele só existem quatro empresas de dragagem operando - Ricardo Sudaiha fez um alerta quanto à decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de permitir aos portos brasileiros o fretamento de dragas estrangeiras. O engenheiro da área de Operações Portuárias do Porto de Paranaguá, Ogarito Linhares, questionou por que as dragas brasileiras têm capacidade para apenas 5.000 m³ enquanto no mercado internacional já recolhem até 15.000 m³. Linhares lembrou que dragas maiores são capazes de levar mais quantidade de material, baixando o custo do serviço, mesmo quando o despejo do lodo se dá a longa distância. E cobrou uma “solução não empírica” para a dragagem do Porto de Paranaguá.
Ricardo Sudaiha alertou que a nova Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que define as normas e posturas para dragagem, muitas vezes não consideram as condições que tornam a operação viável. E deu vários exemplos de estudos que se arrastam há anos, principalmente por causa das polêmicas em torno do destino (local e distância) a ser dado ao lodo dragado. Citou o caso da Cosipa – cuja dragagem não é feita porque o lodo é cancerígeno; a hidrovia Tocantins-Araguaia, que com dragagem poderia escoar pelos portos da região Norte a soja produzida no Centro-Oeste e no Maranhão; e o caso da dragagem emergencial no porto Rio de Janeiro, para receber o navio de passageiros Queen Mary 2, com um metro a mais de calado do que a profundidade do cais.
O diretor da Bandeirantes disse que Paranaguá deve comemorar, pois possui uma bacia estável, pouco suscetível ao assoreamento. Mas lembrou que nos berços de atracação isso não se repete, principalmente quando a maré baixa, e que o canal de acesso também vem sendo assoreado por movimentação de partículas do banco de areia, que existe desde a construção do canal. Sudaiha criticou a decisão do Terminal da Ponta do Félix, que contratou uma empresa estrangeira “muito competente”, mas que depois de um trabalho frustrado revolveu toda a lama do fundo que acabou sendo levada para Paranaguá, “que perdeu 1,5 metro de profundidade em seis meses”. Em sua opinião, o porto de Paranaguá deveria ter uma área de despejo interna.



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Praga do mexilhão dourado leva Marinha a reforçar controle de águas de lastro de navios

A necessidade de controle do limnoperna fortunei, o mexilhão dourado, uma grande praga de água doce que, vindo na água de lastro dos navios que aportam em Buenos Aires e Montevidéu, se alastrou pelos rios da Prata, Paraguai e Paraná, além do Guaíba, no Rio Grande do Sul, levou a Diretoria de Portos e Costa da Marinha a reforçar, a partir de outubro, as normas de controle das águas de lastro. A proliferação deste tipo de marisco é violenta e ameaça até as turbinas de Itaipu. Por isso, dentro de dois meses, os portos brasileiros vão exigir que os navios troquem as águas de lastro a, no mínimo, 50 milhas da costa, conforme o novo regulamento Norman, da DPC.
A revelação foi feita pelo assessor ambiental da Diretoria de Portos e Costa da Marinha do Brasil, Gilberto Huet de Bacellar Sobrinho, durante o seminário Gestão Ambiental Portuária, que se encerra hoje no Hotel Camboa, em Paranaguá. Huet acrescentou que a salinidade da água do mar e a profundidade do oceano tornam a operação de lastro totalmente segura a 200 milhas da costa, Mas, a 50 milhas já é possível garantir que o mexilhão dourado não sobreviverá em alto mar.

‘Xô mexilhão’
Também presente ao seminário, a consultora ambiental do Terminal da Ponta do Félix, em Antonina, Eliane Beê Boldini, mostrou fotos impressionantes da proliferação do marisco, que se agarra nas hélices e nos cascos de barcos e prolifera rápida e vertiginosamente em ambientes de águas com baixa salinidade e alta incidência de matéria orgânica. Por estar localizado no fundo da baía de Antonina, área de baixa salinidade, além de deflagrar a campanha “Xô Mexilhão”, o Terminal da Ponta do Félix adotou controle mais rigoroso dos navios que atracam no porto, num trabalho de conscientização junto aos comandantes dos navios.
Ela advertiu que até os rios do Pantanal estão contaminados, o que pode trazer riscos de transferência dos mariscos quando do retorno a seus locais de origem dos barcos de pesca e lazer transportados por turistas para o Pantanal. Por enquanto, só os rios da Amazônia estão completamente livres do mexilhão dourado, que é tóxico e impróprio para o consumo humano.

Exemplo europeu
O controle das águas de lastro também é uma grande preocupação dos portos europeus, revelou o Capitão de Portos, Patrick Decrop, de Antuérpia, Bélgica, segundo porto europeu e quarto do mundo, presente ao seminário Gestão Ambiental Portuária. Um complexo industrial-portuário que ocupa área de 14 mil hectares e está ligado por estradas e ferrovias e 14 países europeus, o Porto de Antuérpia recebe tráfego anual de 15 mil a 16 mil navios. Uma das estrelas do evento, o capitão Patrick confessou “ser muito difícil fiscalizar diariamente as águas de lastro dos mais de 50 navios que entram e saem de Antuérpia”, mas disse que as autoridades portuárias européias vão baixar normas mais rigorosas nos próximos meses.
A Organização Marítima Internacional definiu em fevereiro de 2004 normas mais rígidas para a troca de águas de lastro. Em princípio, as normas da OMI devem entrar em vigor um ano depois. Mas, no caso das águas de lastro, o compromisso só se torna obrigatório após a adesão de países que controlem mais de 30% da frota mundial de navios. Assim, a legislação, que será aplicada por etapas, poderá demorar mais de um ano para entrar em vigor. De concreto, a norma será obrigatória a partir de 2014.



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