A presidente Dilma manda para o Congresso Nacional Medida Provisória propondo nova fórmula para cálculo do superávit primário. A Dilma determinou à equipe econômica e os parlamentares da base do governo para aprovação da MP. Dizem, até os parlamentares mais ortodoxos, que a geração do superávit primário não é "dogma". Mas, para mim e para o conjunto da população é!
Diante da evidência de não poder gerar o superávit primário, isto é receita menos despesas positivo, cria-se uma nova fórmula para que os números apresentem positivos. Na minha opinião, o governo poderia ter apresentado ao povo brasileiro a verdadeira situação da caixa do Tesouro, ao invés de superávit primário poderia sim ter apresentado o deficit primário, contrariando a previsão orçamentária. Ficava mais bonito.
Para leitor leigo entender, o superávit primário é o dinheiro que o Tesouro faz sobrar para pagar pelo menos parte dos juros da dívida pública, no caso, da União. Se não sobrou dinheiro para pagar parte dos juros, paciência. Se precisou tomar dinheiro emprestado do mercado para cobrir o déficit orçamentário, paciência também.
A Dilma, poderia ter pedido ao Congresso Nacional para ajustar o Orçamento da União de 2014, fazendo correção substituindo o superávit primário pelo déficit primário. Esta medida seria mais coerente e transparente. A Lei da Responsabilidade Fiscal criado pelo FHC, impõe que o Executivo cumpra o Orçamento Fiscal aprovado no ano anterior. Diante do fato consumado, de não poder gerar o superávit primário, seria mais coerente retificar o Orçamento da União para 2014 do que criar uma gambiarra que foge a "dogma" da Lei da Responsabilidade Fiscal.
A Lei da Responsabilidade Fiscal impõe que o Executivo não pode gastar mais do que arrecada para não provocar a inflação com emissão de moeda ou emissão de títulos do governo para cobertura de gastos não cobertos pela arrecadação. Isto é dogma, sim. Isto é que, em tese, mantém a inflação sob controle. Quebrar esta dogma é como colocar uma mulher na vida fácil.
O que a Dilma propõe é que não considere como gastos do governo, pela Medida Provisória, os investimentos em obras do PAC e desonerações fiscais.
Vá lá que os investimentos em obras de infraestrutura possa m ser excluídos dos gastos do governo, mas colocar as desonerações de impostos, fictícios, é um golpe, um verdadeiro 171. As desonerações das folhas de pagamento foram substituídos pela oneração de PIS sobre o faturamento. O que deixou de arrecadar com uma mão, arrecadou com outra mão.
O problema maior de tudo isto é que a Dilma, na prática, está colocando a "dogma" da Lei de Responsabilidade Fiscal na a lata de lixo. A Lei de Responsabilidade Fiscal é "dogma" para qualquer governo responsável. Todos os governos do primeiro mundo, obedecem a "dogma" da Lei da Responsabilidade Fiscal, sob uma forma ou outra.
Curiosamente, todos os governos que entraram em "default", como Irlanda, Portugal, Grécia e Espanha, ousaram fugir da "dogma" da Lei da Responsabilidade Fiscal. O Brasil entrará neste rol, após a aprovação da Medida Provisória.
O maior perigo, não está propriamente em detalhe de considerar ou não os investimentos do PAC e desonerações dos cálculos do superávit fiscal. Na prática, a Medida Provisória autoriza o governo a "emitir" moeda ou títulos de dívidas para realizar os gastos, por enquanto dos investimentos do PAC. A "emissão" desenfreada de moeda ou títulos é que marcaram as "hiper-inflações" do passado. O Brasil caminha celeremente para o inflação desenfreada, se não tomar urgente medidas que contrapõe à MP.
A continuar deste jeito, o melhor mesmo é pegar o "boné" e se mandar para um País mais sério. O Brasil, infelizmente, já foi. O Brasil vai experimentar novamente, a hiper-inflação. O Brasil no médio prazo vai entrar em "default". O Brasil, não aguenta os 4 anos do governo incompetente e irresponsável da Dilma.
Dilma ficou louca! Impeachment já!
Nenhum comentário:
Postar um comentário