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quinta-feira, setembro 25, 2014

Monsanto vence na Justiça briga pelo pagamento de direitos por uso da semente geneticamente modificada

Cobrança era questionada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultora no Estado (Fetag-RS)

por Gisele Loeblein no Zero Hora

A briga que a Federação dos Trabalhadores na Agricultora no Estado (Fetag-RS) e sindicatos rurais gaúchos travam na Justiça contra a Monsanto sobre o pagamento de royalties lembra a história bíblica da luta entre Davi e o Golias. No episódio, o temido gigante acaba sendo derrotado.

Por ser detentora da tecnologia transgênica da soja, presente em 93,2% das lavouras brasileiras e 99,2% das plantações gaúchas, a multinacional é o gigante. Os produtores gaúchos foram os desafiantes, questionando diferentes pontos sobre a cobrança dos royalties. O argumento da Monsansto é de que a cobrança remunera a empresa pelos investimentos em pesquisas para desenvolver novas tecnologias.

O grande problema, que fez os gaúchos resistirem durante tantos anos – a ação é de 2009 –, está na forma como a empresa cobra. Além de uma quantia pelo hectare plantado, inclui um percentual sobre a produção.

Ao longo do caminho, outros Estados também chegaram a questionar a cobrança, mas acabaram optando por acordos.

– A Monsanto age como se fosse o Estado. Em que outro país do mundo cobra sobre a safra? – questiona Jane Berwanger, a advogada da Fetag no processo.

Nesta quarta-feira, os produtores gaúchos perderam uma batalha contra a gigante, depois de terem obtido vitória em primeira instância. Como ainda cabe recurso sobre o resultado, a disputa continua. 

Por ora, fica o efeito pedagógico de que é possível brigar de igual para igual com uma gigante. Vencer a briga já é outra história.

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