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terça-feira, março 11, 2014

TUDO DOMINADO: Ministro do TSE nega pedido do PSDB contra Dilma

Partido pediu para que fosse proibida reunião no Palácio da Alvorada para discutir campanha eleitoral

O Globo- Notícia publicada em 10/03/14 - 17h08

BRASÍLIA - O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta segunda-feira uma liminar pedida pelo PSDB para proibir a presidente Dilma Rousseff de realizar reuniões para discutir a campanha eleitoral no Palácio da Alvorada. A representação foi proposta na última sexta-feira, em resposta a um encontro ocorrido na quarta-feira entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na residência oficial da Presidência da República.

Para o ministro, não há indícios de irregularidade em uma análise superficial. Ele acrescentou que o mérito da ação será julgado pelo plenário do TSE, que poderá ter outro entendimento. Antes de assumir uma cadeira no TSE, Gonzaga foi advogado de Dilma na campanha de 2010.

“Em juízo preliminar, não verifico a presença dos pressupostos autorizadores para a concessão da medida pleiteada. Indefiro, assim, a liminar, reservando-me à avaliação dos demais requerimentos e o mérito da ação após o prazo destinado às defesas e ao parecer do Ministério Público Eleitoral”, afirmou.

Na ação, o PSDB alegou que o imóvel da União foi usado em horário de expediente para fins eleitorais. Para o partido, a presidente desrespeitou a Lei das Eleições, que proíbe agentes públicos de cederem bens móveis ou imóveis da União para candidatos ou partidos. No mérito, os tucanos pedem que Dilma seja multada em R$ 100 mil.

No encontro da semana passada, também estavam presentes o presidente nacional do PT, 
Rui Falcão; o marqueteiro João Santana; o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins; o presidente do PT-SP, Edinho Silva; o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante; e o chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo.

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