Transgênicos: Monsanto já começou a receber os royalties relativos à safra 2003/04

Múlti adianta que valor passará de R$ 0,60 para R$ 1,20 por saca em 2004/05

A empresa americana Monsanto começou em abril a receber de produtores de soja transgênica do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina os pagamentos referentes aos royalties da comercialização de soja transgênica Roundup Ready desta safra 2003/04 (de julho do ano passado a junho próximo). Desenvolvida pela multinacional, a soja RR, que teve plantio e comercialização liberados nesta temporada no Brasil por medida provisória posteriormente transformada em lei, foi lançada nos EUA e na Argentina na segunda metade dos anos 90. EUA, Brasil e Argentina, na ordem, são os maiores produtores mundiais do grão.
Em virtude da quebra da produção no Sul do país em decorrência da estiagem que afetou as lavouras, Felipe Osório, diretor de marketing da Monsanto no Brasil, evita fazer projeções de quanto os royalties - ou "remuneração pela pesquisa", como prefere - poderão render à empresa no ciclo 2003/04, cujo período de comercialização ainda se prolongará pelo menos até o fim deste ano. Mas, levando-se em conta a última estimativa da Conab para a safra gaúcha - 5,526 milhões de toneladas -, e o fato de que a variedade transgênica responde por cerca de 80% desse total, é possível projetar que o faturamento, no Estado, deverá superar os R$ 44 milhões. Em Santa Catarina, a participação de transgênicos na produção é pequena.
O cálculo leva em conta a cobrança de R$ 0,60 por saca de soja transgênica comercializada, valor que, segundo Osório, subirá para R$ 1,20 em 2004/05, quando a cobrança deverá ser ampliada aos demais Estados. "Esse foi o valor considerado remunerador na safra 2003/04, mas concordamos em oferecer um desconto por ser o início da cobrança. Para 2004/05, a idéia é praticar o valor calculado sem desconto", adiantou Osório ao Valor.
Mas, no que depender dos produtores gaúchos, que resistem ao aumento, as discussões sobre o novo valor estão apenas começando. As três principais federações do setor no Estado - Farsul (representa grandes produtores), Fetag (reúne agricultores familiares) e FecoAgro (cooperativas) - reconhecem o direito da Monsanto de cobrar pelo desenvolvimento das sementes transgênicas. E, além do valor, há outros detalhes que elas querem rever.
Um deles é a forma de cobrança. Na safra que está se encerrando, o pagamento foi feito sobre a comercialização, o que acabou favorecendo os produtores em função da violenta quebra provocada pela estiagem, que reduziu a produção gaúcha de 9,5 milhões de toneladas em 2002/03 para prováveis 5,526 milhões. Para o próximo período, porém, já deverá haver sementes transgênicas certificadas, vendidas com os royalties embutidos no preço.
Segundo Rui Polidoro Pinto, presidente da FecoAgro, o acordo para 2003/04 ficou de "bom tamanho", mas para a próxima nada foi acertado, nem mesmo os royalties sobre a produção obtida a partir das sementes multiplicadas pelos produtores. Jorge Rodrigues, presidente da comissão de grãos da Farsul, ainda não tem posição formada sobre a melhor forma de pagamento, se pela produção ou só na aquisição da semente certificada. "Há vantagens e desvantagens dos dois lados", diz. E para o presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, o melhor para os pequenos produtores é o pagamento apenas na aquisição da semente.
Pinheiro admite, porém, que o marco legal sobre o plantio de transgênicos no país está "atrasado" e isso deverá inibir a multiplicação de sementes certificadas. Projeto de lei com regras que permitem a liberação definitiva da tecnologia no país tramita no Congresso e pode ser aprovado nas próximas semanas
Segundo Osório, o sistema adotado em 2003/04 , inclusive com desconto dos royalties em nota fiscal, casou com as regras de rastreabilidade que devem ser seguidas pelos produtores e ajudou a controlar a certificação sob responsabilidade do governo federal. Por isso a empresa quer continuar com ele.
O custo de implementação da cobrança, envolvendo também fiscalização e comunicação, está em cerca de R$ 15 milhões, conforme o executivo. "Na Argentina, a cobrança começará na safra 2004/05, mas o modelo ainda está sendo estudado". Osório lembra que o sistema adotado no Brasil também colaborou com as exportações de soja para a China - que aceita a soja transgênica brasileira desde que acompanhada de certificação da Monsanto.
Vale ressaltar que o plantio de soja transgênica em 2004/05 está amparado pelas regras transitórias hoje em vigor. Já a comercialização depende da aprovação do projeto de lei que está no Senado ou da edição de uma nova medida provisória.

Fonte: Valor Econômico