S E N S A C I O N A L: DANILO GENTILI ENTREVISTA LULA DURANTE A MALHAÇÃO

O jurista Luiz Edson Fachin, escolhido por Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), advogou para o Paraguai numa questão que envolvia quatro ações contra a Itaipu

Fachin e o Paraguai

O jurista Luiz Edson Fachin, escolhido por Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, recentemente advogou para o Paraguai numa questão que envolvia quatro ações contra a Itaipu ajuizadas pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu. Ele foi contratado pelo governo daquele país por sugestão da diretoria jurídica do lado brasileiro da hidrelétrica depois de o Paraguai ter negado pela Justiça o direito de defender o Tratado de Itaipu. O jurista e sua equipe de advogados entraram com uma “reclamação” junto ao STF, ou seja, uma reivindicação de reparação de algo tido como injusto. O Supremo acatou e é ali onde as ações serão analisadas. Agora, a qualquer momento, verá as ações no seu colo.

http://jie.itaipu.gov.br/print_node.php??secao=turbinadas1&nid=23140

Fonte: Blog do Zé Beto

STF vai julgar ações contra Itaipu

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de tomar uma decisão importante para a Itaipu. Quatro ações civis contra a empresa, que tramitavam na Justiça Federal de Foz do Iguaçu desde 2003, serão encaminhadas para o STF e julgadas naquela instância, tese defendida por Itaipu desde o início dos processos. A decisão foi tomada por unanimidade dos ministros do STF no dia 15 de dezembro, e decorreu de uma reclamação apresentada pelo governo do Paraguai ao Supremo Tribunal.

“A decisão foi fundamental para Itaipu porque essas ações tratam, sobretudo, da observância e aplicação do Tratado de Itaipu, ato de soberania pactuado entre Brasil e Paraguai, e, portanto, de interesse direto dos dois governos”, afirmou João Emilio Corrêa da Silva de Mendonça, assistente do diretor jurídico de Itaipu. “O Supremo Tribunal Federal é o órgão judiciário que tem competência constitucional para apreciar e julgar essas questões, que exigem muita atenção aos aspectos de Direito Internacional Público envolvidos”, concluiu. 

Na foto, a equipe de Itaipu e os advogados do escritório Fachin (da esquerda para diretia): Cristina Gomyde, da Itaipu, Marcos Golnçalves e Luiz Edson Fachin (do escritório Fachin); o diretor jurídico, Cezar Eduardo Ziliotto, e os colegas Erica Meirelles e João Emílio, também de Itaipu.

Segundo o advogado, as ações representavam uma ameaça grave ao modelo jurídico de Itaipu e à engenharia jurídica que criou o Tratado. De acordo com este modelo, concebido originalmente pelo jurista Miguel Reale, a empresa binacional é regida pelo seu Tratado e Anexos em igualdade de direitos e deveres dos dois países.

João Emílio lembra que o tratado internacional é um mecanismo jurídico previsto e valorizado em vários artigos da Constituição Federal brasileira, que prega, entre outros princípios, a igualdade entre os Estados, ou seja, o respeito à soberania de todos os países. Além disso, o fiel cumprimento dos tratados está prevista na Convenção de Viena Sobre o Direito de Tratados, de 1969, da qual o Brasil é signatário e, portanto, obrigado a cumprir.

Para saber quais são as ações que serão julgadas no STF, clique em Leia Mais.

As quatro ações

Em 2003, o Ministério Público Federal de Foz do Iguaçu ajuizou quatro ações civis contra Itaipu na Justiça Federal de Foz. A primeira delas obrigaria a empresa a aplicar em suas licitações a lei brasileira 8.666, que trata das licitações em órgãos públicos brasileiros; outra submeteria a empresa à fiscalização unilateral e isolada do Tribunal de Contas da União (TCU), o que violaria o inciso 5º do artigo 71 da Constituição Federal, que tece sobre o papel de fiscalização do TCU.

A terceira ação exigiria que todos os empregados de Itaipu fossem demitidos e que fosse aberto concurso público para formação do novo quadro. Por fim, quaisquer alterações no nível do lago e a própria operação da usina dependeriam de aprovação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As ações não levavam em conta o Tratado de Itaipu e tampouco a própria Constituição Federal brasileira. Após uma série de consultas entre os órgãos diplomáticos dos dois governos e a troca de informações com a Diretoria Jurídica da Itaipu, com o empenho do então diretor jurídico, João Bonifácio Cabral Júnior, o governo do Paraguai confirmou o entendimento de contratar advogado brasileiro e adotar as medidas processuais cabíveis, para defender seus interesses.

A primeira medida do Paraguai foi manifestar-se e defender o Tratado de Itaipu, o que foi negado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu. Então, o país vizinho optou por fazer uma “reclamação” ao STF – no jargão jurídico, “reclamação” é um requerimento que reivindica a reparação de algo tido como injusto por aquele que protesta. Para isso, o governo do Paraguai outorgou procuração ao jurista paranaense Luiz Edson Fachin.

Finalmente, o STF decidiu favoravelmente, reconhecendo o direito do Paraguai se manifestar nas ações e afirmando que aquele tribunal máximo é a única instância apta a julgar as ações civis públicas. Agora as ações serão julgadas desde o início pelo STF. Serão observados a natureza jurídica da Itaipu, o Tratado, a Constituição Federal brasileira, a Convenção de Viena e, sobretudo, a soberania dos dois países. 

Cezar Ziliotto

Empossado em 13 de dezembro, o diretor jurídico de Itaipu, Cezar Eduardo Ziliotto, enviou seu assistente ao STF, para acompanhar o julgamento. Confirmada a vitória, ele parabenizou o advogado da República do Paraguai, Luiz Fachin, reconhecendo a dedicação da equipe da Diretoria Jurídica que atua nas ações civis públicas e a todos os diretores que efetivamente contribuíram para o bom andamento do assunto.

O diretor-geral brasileiro, Jorge Samek, que também estava ciente da importância do julgamento, associou-se nessa manifestação de satisfação, felicitando o advogado da República do Paraguai e toda a equipe da DJ.

Rodrigo Constantino: Lula nunca desceu do palanque, mas agora é recebido com panelaço

Por Rodrigo Constantino

Estava eu passeando pela Ikea nesta terça quando me deparo com a sessão de panelas. Peguei uma e dei aquelas batidinhas para ver o som. Sem saber, estava participando, a léguas de distância, de mais um e do maior panelaço contra o PT que o Brasil já fez. A barulheira tomou conta de várias cidades enquanto o ex-presidente Lula mentia na televisão, bancava a oposição ao próprio governo, colocava-se contra o ajuste fiscal e a terceirização que sua própria criatura deseja.

Lula sempre foi palanqueiro. O homem nunca conseguiu descer do palanque, pois nunca gostou de trabalhar de verdade. Seu lance é a retórica, o discurso inflamado, a rebeldia destrutiva, oportunista. Trata-se de um mero agitador de massas, que manipula o povão enquanto toma uísque caro ou vinho refinado com “as elites”. Assim é Lula: um homem sem caráter capaz de fingir-se oposição da própria criatura, que dizia ser ele mesmo em outra forma durante a campanha.

Mas algo mudou e Lula ainda não percebeu. Seu carisma tem limites, ao contrário de sua vaidade. Ele não entendeu que muito de seu poder residia nos ventos favoráveis vindos de fora, do crescimento chinês que puxava o preço das commodities que o Brasil exporta. Já comparei Lula com Eike Batista em coluna do GLOBO, concluindo se tratar de fenômenos análogos, um na política e o outro na economia, ambos alçados ao panteão dos “gênios” por fatores exógenos. Tudo mentira.

O ex-metalúrgico pode achar que intimida a oposição, pode ameaçar com sua volta, com o retorno do Nosso Guia, mas nada disso surte o efeito esperado. O Brasil cansou, e a economia não joga mais a favor. Ao contrário: a indústria, que gera melhores empregos, não para de sofrer, e acaba de apresentar o pior resultado desde 2006, com forte queda na atividade. O país está em crise, e a população sabe o culpado: o lulopetismo.

A reação dos petistas diante disso pode ser a negação da realidade, pois muito dolorosa. Podem desejar crer que é coisa apenas da elite, de São Paulo, mas o fato é que as panelas falam mais alto e seu barulho não pode ser ignorado, até porque corrobora as pesquisas de opinião. Ninguém mais aguenta o cinismo do PT e de Lula, as mentiras de Dilma, as propagandas do marqueteiro que também é investigado pela Polícia Federal (que atração forte entre PT e crime!).

Mudou o povo, mudou o PMDB. Os senadores e deputados do “centrão” perceberam que não dá mais para deixar o PT adotar um discurso e fazer o oposto nos bastidores. Não vão assumir o fardo das reformas necessárias após as trapalhadas do PT e deixar o partido de Lula livre para repetir suas bravatas de eterna oposição ao “sistema”. Vão cobrar um mínimo de coerência do PT, aquilo que mais apavora quem vive no palanque.

Lula já era. Acha que ainda consegue mobilizar as pessoas com brados indignados contra o governo, como se não fosse ele mesmo o governo. Os indignados agora estão contra Lula e seu PT, contra Dilma e seu governo. Restará a Lula, se não acabar preso, viver no palanque, vociferando contra tudo e todos, mas longe do poder. Para o bem do Brasil.

JOSIAS DE SOUZA: Panelaço é a realidade invadindo a ficção do PT

Por Josias de Souza

Virou um hábito. As panelas voltaram a soar no horário da transmissão do programa do PT em rede nacional de rádio e tevê. Os brasileiros fizeram barulho em pelo menos 14 Estados e no Distrito Federal. Toda essa algaravia diz muito sobre a situação a que chegou o petismo.

Os panelaços vieram para tocar no nervo exposto da anormalidade da vida normal do PT. Desde o mensalão, o partido tenta preservar a mistura da realidade corrupta escancarada nos processos com a ilusão limpinha das propagandas partidárias e eleitorais. O problema é que, aos pouquinhos, um lado foi contaminando o outro.

Com a descoberta do petrolão, o PT paga caro por negar o seu lado sujo. A pseudocegueira de Lula e Dilma, o braço erguido dos mensaleiros presos, o esquartejamento partidário da Petrobras, a conversão da Justiça Eleitoral em lavanderia de propinas… Emoldurado pela ruína econômica, todo esse cinismo custa caro ao PT.

Além de expor a doença do partido, os panelaços tiraram dos petistas a proteção do silêncio. Facilmente mobilizáveis, as panelas invadem a única realidade que o PT conhece: a ficção. Implacáveis, elas empurram o partido para dentro do inferno do real.

Se fosse uma empresa, o PT decretaria falência

Partido abre falência? Partido fecha as portas? Pode-se penhorar a geladeira de um partido? O programa que o PT exibe na noite desta terça-feira —dez minutos em rede nacional de rádio e tevê— é o mais suscinto e eficiente roteiro de uma ruína partidária. Como tantos outros, o PT tornou-se um partido com fins lucrativos. É 100% financiado pelo déficit público. Mas como não tem a configuração formal de uma empresa, a legenda não abre falência, não fecha as portas.

Nada mais sintomático do que a ausência de Dilma Rousseff no programa do PT. É como se a presidente da República, com a imagem no chão, temesse levar o seu prestígio ao subsolo. Nada mais elucidativo do que o papel que Lula decidiu desempenhar na peça. Com tantos temas relevantes a tratar —crise econômica, ajuste fiscal, roubalheira na Petrobras… —o morubixaba petista optou por tratar de terceirização, como se esse fosse o grande problema da República.

Sem Dilma e com esse Lula autolimitado, o que mais chamou a atenção no programa do PT foi uma piada. O partido fez pose de paladino do combate à corrupção. E comprometeu-se a expulsar dos seus quadros os filiados que forem condenados. Ora, ora, ora… Fala sééério! É verdade que João Vaccari Neto tornou-se uma condenação esperando para acontecer. Mas e quanto ao Dirceu? E o Genoino? E o Delúbio? E o João Paulo?

No tempo em que era apenas uma organização partidária, o PT tinha na ética o seu principal capital. Desde que passou a se confundir com uma organização criminosa, o partido tem no cinismo o seu grande patrimônio. No programa desta terça, o PT sustenta que não é a única agremiação a ter filiados pilhados com a mão na cumbuca. Até a oposição está enrolada, realçou o PT no programa. O mais dramático é que, nesse ponto, o partido está coberto de razão. O sistema político-partidário do Brasil apodreceu. E já não há um PT capaz de exigir a separação entre as coisas nossas e a cosa nostra.

Merval Pereira: Realidade e propaganda

Por Merval Pereira

Nada como a realidade para moldar um governo que vive de propaganda e marketing na definição de políticas públicas, mais especificamente, nesse caso, a política de exploração do petróleo, que com a descoberta do pré-sal passou a ser um ativo político que parecia imbatível. 

A participação de pelo menos 30% da Petrobras nas áreas licitadas, incluída na mudança do marco regulatório, se na ocasião parecia um exagero pela exigência de altos investimentos, hoje a realidade financeira da Petrobras e o mercado de petróleo no mundo já não justificam.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, abriu pela primeira vez uma brecha para que a Petrobras “tenha o direito de recusar” quando for o caso. Também a exigência de conteúdo nacional, que quase sempre aumenta os custos da operação, pode ser revista “em alguns casos”, sinalizou o ministro, acompanhado da diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, que disse, em entrevista à Bloomberg, que a agência e o Ministério de Minas e Energia vão apresentar proposta para “ajustar e simplificar” as regras relativas ao conteúdo local. 

Em 2010, quando os campos de pré-sal pareciam “bilhetes premiados” na definição de Lula, ele trouxe a valor presente uma riqueza futura, para tentar garantir a manutenção do poder futuro de seu grupo político.

A mudança das regras de exploração não encontrava motivos técnicos razoáveis, veio apenas para aumentar o controle do Estado sobre o tesouro presumido, e provocou a disputa de futuros royalties entre os estados. 

O discurso ideológico do governo vendia a ideia, nos tempos das vacas gordas, de que é preciso aumentar o controle estatal nas jazidas de pré-sal, e se necessário ampliar também a participação acionária do governo na Petrobras, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário no capital total da empresa, para que nosso tesouro do pré-sal não fosse controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros. 

Hoje, quando o panorama da economia mundial mudou muito por causa da queda vertiginosa do preço do barril de petróleo, fruto de disputas geopolíticas e da chegada ao mercado do óleo de xisto dos Estados Unidos, já não há mais força ideológica que faça a Petrobras encontrar jeito de investir em todos os campos no mínimo 30%, e ainda mais com a obrigação de conteúdo nacional que encarece a produção, tornando-a, em certos casos, até antieconômica. 

Minto. Há nichos ideológicos dentro do PT que reagiram imediatamente às declarações do ministro, ainda mais por que as fez nos EUA, em uma feira de tecnologia para o petróleo. Esse fato demonstraria uma submissão aos espoliadores estrangeiros, que, segundo essa versão da história, estariam salivando diante da possibilidade de assumirem nosso petróleo. 

Essa é uma história que dispensa as circunstâncias e as mudanças geopolíticas no mundo, congelando a discussão no tempo em que as vacas pareciam gordas e o bilhete, premiado. Não leva em conta a mudança das condições econômicas, nem de fora e muito menos aqui dentro, embora a Petrobras já tenha anunciado a redução drástica de seus investimentos depois de admitir um rombo de R$ 50 bilhões entre corrupção e má gestão de seus ativos. 

Uma outra mudança está para ser feita, em decorrência da corrupção que tomou conta da estatal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está para votar o projeto do senador peemedebista Ricardo Ferraço que acaba com a licitação simplificada na Petrobras para aquisição de produtos e serviços. 

Com isso, fica sem efeito o decreto editado pelo governo Fernando Henrique que previa licitações mais rápidas para garantir a competitividade da Petrobras. O que era uma exceção, para ser usada se necessário, virou regra, e, na definição do senador, “o abuso do remédio para dar agilidade à empresa o tornou um veneno”. 

A direção atual da Petrobras não gostaria de perder esse mecanismo que dá agilidade às ações da empresa, mas os abusos cometidos o comprometeram. São mudanças que as realidades do país e do mundo impõem, sem que a ideologia nada possa fazer para salvar os que trataram o pré-sal com medidas populistas.

AÉCIO NEVES: O programa do PT zomba da inteligência e desrespeita milhões de trabalhadores e de famílias que conhecem bem a realidade em que vivem

NOTA OFICIAL

O programa que o PT levou ao ar nesta noite é a mais enganosa e fantasiosa peça de propaganda já produzida por um partido e evidencia a que ponto são capazes de chegar. O PT escondeu a própria presidente da República, como se o partido não tivesse também a total responsabilidade pelos atos praticados pelo governo nos últimos 12 anos e que trouxeram o país e as famílias brasileiras à grave crise hoje enfrentada pela população. 

Diz a propaganda que o PT está ao lado do trabalhador e que não permitirá que seus direitos sejam cortados. Exatamente no mesmo dia em que chegam à Câmara dos Deputados duas Medidas Provisórias assinadas pela presidente em que são claros os cortes de conquistas dos trabalhadores.

O programa chega às vias de um teatro do absurdo que ofende os brasileiros quando o presidente do partido afirma que o PT e o governo combatem a corrupção. O PT promete a expulsão de quem for condenado por corrupção, mas não explica aos brasileiros por que mantém entre seus principais nomes os condenados do mensalão José Dirceu e José Genoíno, entre outros que permanecem com poder de mando sobre o partido e sendo saudados como heróis. O partido que mais recebeu dinheiro de empresas privadas agora diz defender sua proibição. 

Os dez minutos de propaganda política do PT utilizaram a mesma estética e o mesmo discurso da campanha eleitoral mais desonesta da história. Mas os brasileiros, que já foram vítimas de um estelionato eleitoral sem precedentes, não vão se deixar enganar novamente.

O programa do PT zomba da inteligência e desrespeita milhões de trabalhadores e de famílias que conhecem bem a realidade em que vivem.

Senador Aécio Neves

Presidente Nacional do PSDB

JORGE OLIVEIRA: OKAMOTO TENTA LIVRAR A CARA DO LULA COMO INTERMEDIÁRIO DO BNDES

POR JORGE OLIVEIRA

O Lula pediu ao Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, que escrevesse uma carta para a Época (lembra do filme Central do Brasil, na cena em que atriz Fernanda Montenegro usa um banquinho na estação para redigir cartas para os familiares dos retirantes analfabetos? Qualquer semelhança não é mera coincidência). O propósito era reprovar a revista pela matéria que o acusava o seu chefe de intermediar empréstimos para a empreiteira Odebrecht no exterior com dinheiro do BNDES. A Hebe Camargo diria que “é uma gracinha” o conteúdo da carta do Okamoto. Na missiva evasiva, o guardião do esquema – que já foi acusado de pagar contas de Lula na presidência – não fala uma vez sequer o nome da empreiteira e nem se reporta ao grupo anticorrupção do Ministério Público de Brasília que investiga a participação do ex-presidente no desvio de US$ 4,5 bilhões em dinheiro emprestado aos ditadores africanos e latinos.

Como sempre, a carta de Paulo Okamoto não esclarece absolutamente nada sobre a matéria da Época. Apenas diz que o repórter foi apressado na conclusão da reportagem. Aliás, virou mania desse pessoal do PT tentar se comunicar com a população por cartas. Todos alunos do mestre Palocci. Nunca antes na história desse país, um grupo de politico escreveu tanto. No texto, Okamoto tenta explicar o inexplicável para livrar a cara do seu patrão. Quanto ao dinheiro recebido no exterior, veja que delícia de explicação: “O ex-presidente já fez palestras para empresas nacionais e estrangeiras dos mais diversos setores – tecnologia, financeiro, autopeças, consumo, comunicações – e de diversos países como Estados Unidos, México, Suécia, Coreia do Sul, Argentina, Espanha e Itália, entre outros. Como é de praxe as entidades promotoras se responsabilizam pelos custos de deslocamento e hospedagem. O ex-presidente faz apenas palestras, e não presta serviço de consultoria ou de qualquer outro tipo”.


Ora, se as entidades promotoras pagavam os custos de deslocamento e hospedagem de Lula para esses países, que diabo ele fazia quando era fotografado dentro dos aviões da Odebrecht cortando os oceanos pelo mundo afora?.

Veja outra pérola da carta de Okamoto, ditada por Lula: “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe com frequência dezenas de convites para explicar o êxito econômico e social do seu governo e opinar sobre temas regionais e globais”. 
 

Que “êxito econômico e social do seu governo”, senhor Okamoto, quando é notório que o Brasil passa por uma das mais sérias crises econômicas e social, fruto de um administração petista fisiológica, populista, demagoga, atrapalhada e estabanada que mantém o país dentro do maior escândalo de corrupção da sua história com empresas como a Petrobrás derretida por diretores e políticos ladrões?

Okamoto prefere não falar sobre as denúncias das delações premiadas de alguns deles que afirmaram categoricamente que Lula foi beneficiado pelos empréstimos que intermediou do BNDES para os países africanos e latinos com cláusulas de sigilo e prazo de carência de 25 anos. Agora, a Polícia Federal apura que existia uma lavanderia no pagamento das campanhas do Lula e da Dilma. O dinheiro do BNDES era remetido para os países lá fora e voltava “legalmente” para pagar as campanhas petistas no Brasil.

Okamoto é um verdadeiro patriota. Considera que as viagens do chefe consolidam a imagem do Brasil. Veja que texto fantasioso: “Em todas as agendas do ex-presidente predomina o empenho em consolidar a imagem e os interesses da nação brasileira”. Ora, se fosse assim a Dilma também estaria fazendo essas viagens e liberando dinheiro para esses países. Contrariando os interesses do seu chefe, ela até reduziu drasticamente os empréstimos para os ditadores africanos, depois das denúncias da imprensa de que a dinheirama que era enviada lá pra fora, voltava para remunerar a equipe das campanhas dela e do Lula. Assim, o PT podia se dar ao luxo de pagar somas milionárias aos seus marqueteiros agora sob investigação da Polícia Federal.