Esquerda mobilizada

Retrato traçado pelo cientista político André Singer, ligado ao PT, sábado passado, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, indica uma mobilização forte da esquerda, principalmente entre a juventude, para um momento de conflito radical que se desenha em meio ao impasse institucional brasileiro:

“Esse é o começo de uma crise política importante, que está colocando questões importantes e centrais para a luta de classes no Brasil - como talvez não tenha sido colocado desde 1964. É possível termos que enfrentar quatro anos de grande turbulência política e social. Isso é muita coisa, é um período muito prolongado, que pode se prolongar ainda mais. Quando começa uma crise, o seu fim é imprevisível.”

Do mesmo encontro em que estava Singer, participaram o escritor Frei Betto, ligado às comunidades eclesiais de base (CEBs) e movimentos sociais; Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; Brena Menezes, da Intersindical; e Ivan Valente, deputado federal do PSOL.

Juristas denunciam e cobram que MP peça anulação da regulamentação de Dilma para Lei Anticorrupção

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

No meio jurídico, cresce uma mobilização para que ocorra uma ação de bastidores e convencimento político para que o Congresso Nacional não legitime o golpe jurídico e institucional dado pela Presidenta Dilma Rousseff com o tal "Pacotão Anticorrupção". Um dos líderes desta mobilização é o veterano advogado Modesto Carvalhosa, de 82 anos, que recentemente lançou o livro "Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas". Carvalhosa denuncia que é uma farsa a regulamentação proposta por Dilma à Lei 12.846, de 1o de Agosto de 2013. A recém criada Associação dos Juízes Anticorrupção (AJA) apoia a mobilização e o questionamento do jurista.

Modesto Carvalhosa adverte para um perigo: "A regulamentação pode se tornar uma fonte de corrupção brutal. Porque os ministros podem dizer para os executivos das empreiteiras: Não, meu amigo, quero o meu também. Vocês já deram dinheiro para partidos, deputados, quero minha parte para absolver vocês". O jurista acrescenta: A Lei Anticorrupção é autoaplicativa, não precisava de regulamentação. Além disso, um decreto do Executivo não pode modificar a lei que ele regulamenta. Isso tudo é para adiar a aplicação da lei. Essa regulamentação tem que ser anulada pelo Ministério Público".

Carvalhosa adverte que a regulamentação proposta por Dilma deforma completamente e destrói a Lei Anticorrupção: "Diz que só pode haver multa de até 5% do faturamento da empresa processada. Antes era 20%. Depois, cria uma instância de reconsideração, que é comandada pelo próprio ministro. Outra fonte de corrupção. Ademais, cria uma investigação preliminar sigilosa. Essa investigação pode decretar que a empreiteira não é culpada, não instaurar processo. Pode surgir decisão de arquivar a investigação, impedindo que o processo administrativo siga adiante".

O jurista vai ao ponto central da crítica, apontando uma solução: " A regulamentação fala que a competência de instaurar processos administrativos contra as empresas é de ministros, e não da Controladoria Geral da União (CGU). Acredito que o processo administrativo tem que ser feito por um ente público de corregedoria, ligado ao Estado, e não ao governo. Como pode colocar um político para julgar empreiteiras? Um ministro, que foi indicado por um partido que recebeu dinheiro da corrupção na Petrobras por meio de empreiteiras, vai julgar essas empresas? Como é que pode isso? Esse é um princípio universal da administração pública: nenhuma pessoa política pode fazer processo administrativo. Para isso existe a CGU".

O jurista tem uma sugestão efetiva para o combate à corrupção na administração pública: "Para acabar com corrupção tem que quebrar a interlocução direta entre fornecedores e o governo. E isso deve ser feito através de um instrumento chamado performance bond (seguro de desempenho). Uma seguradora garante qualidade, prazo e preço do projeto. Então, para não pagar um seguro monumental, ela toma conta da obra. Desde 1887, isso é utilizado nos Estados Unidos. Qualquer país civilizado no mundo tem performance bond. E adivinha quem é o maior conhecedor desse processo no Brasil? A Petrobras. Eles têm vários contratos de performance bond quando interessa (à empresa)".

Modesto Carvalhosa lembra que a Lei Anticorrupção brasileira é uma internalização dos tratados internacionais: "Então, o Departamento de Justiça Americano, o Briber Act, do Reino Unido, o Banco Mundial vão declarar a inidoneidade dessas empresas, mesmo porque elas operaram em diversos países. Se elas fossem condenadas no Brasil, existe o princípio de que não pode haver duas condenações sobre o mesmo fato delituoso. Uma punição severa seria uma forma de ressuscitar essas empresas. Em vez disso, elas estão aí, com as contas ruins. Não têm crédito, ninguém contrata mais. Alguém pode dizer que essa regulamentação da lei vai salvar as empreiteiras. Mas para as empresas é o fim do mundo".

Os argumentos de Carvalhosa foram apresentados em recente entrevista ao jornal O Globo.

Ossami Sakamori: Renuncie, Dilma II !

Por Ossami Sakamori

Dilma presidente ficou na sinuca do bico com a prova material apresentada pelo delator premiado Augusto Mendonça do grupo Setal para o juiz Sérgio Moro da Justiça Federal de Curitiba. É um documento que estava faltando para iniciar o processo de impeachment pelo Congresso Nacional.

O presidente Collor viu o processo de impeachment correr no Congresso Nacional, baseado na compra de um veículo Fiat - Elba em nome do seu motorista particular com dinheiro da sobra de campanha presidencial. Diante da iminência de cassação de mandato o Collor presidente renunciou na véspera da votação do impeachment pelo Congresso Nacional.

A situação da Dilma presidente é muito semelhante a do afastamento do Collor presidente em 1992. O erro da Dilma presidente é ter recebido R$ 150.000,00 de doação para Diretório Nacional do PT do delator premiado Augusto Mendonça. O próprio delator afirmou à Justiça Federal de que a origem do recurso proveio de dinheiro da propina da Petrobras e depositado conforme orientação do tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O dinheiro repassado para o Diretório Nacional que bancou a campanha da Dilma presidente em forma de "doação legalizada" no dia 7 de abril, quando era dada a largada para a campanha presidencial da Dilma em 2010. A doação foi a mais alta dentro de uma lista de 24 repasses partidários feitas por sua empresa entre 2008 e 2012 como forma de ocultar a propina da Petrobras.

Para cassação de mandato de um presidente da República não há necessidade de processo judicial contra ele ao contrário de opiniões contrários de muitos juristas de renome e alguns ministros do STF. Esses, com certeza, são os que fazem conta do Palácio do Planalto. Há precedente da tramitação do processo de impeachment na história recente. O pedido de impeachment do Collor justificado na compra de um Fiat-Elba não deixa nenhuma dúvida quanto da real possibilidade de cassação de mandato da Dilma presidente.

Dilma presidente, faça como Collor presidente, antes que a sua biografia fique manchada com cassação do seu mandato pelo Congresso Nacional, melhor sair pelas portas dos fundos do que enxotado do Palácio Planalto pela força da manifestação popular. Chega de arrogância e incompetência! O povo não aguenta mais você, Dilma.

Renuncie, Dilma!

#VemPraRua12Abril

Ossami Sakamori

@SakaSakamori

@RenuncieDilma

EDITORIAL DO ESTADÃO: Dilma com o MST

Na sexta-feira passada, a presidente Dilma foi até o Rio Grande Sul participar da abertura da colheita de arroz orgânico no assentamento Lanceiros Negros, na Grande Porto Alegre. Celebrou ato comemorativo com João Pedro Stédile e 3 mil militantes do MST e da Via Campesina. Em seu discurso, a presidente da República explicou a importância da sua presença no evento: "Vocês podem ter certeza de que a coisa mais forte no convencimento das pessoas é a realidade, e é a realidade transmitida pela imagem". Ou seja, ela fez questão de frisar que estava bem consciente da mensagem que a sua presença ali transmitia.

No momento em que a base de apoio de seu governo parece ter se esfarelado, a mensagem não podia ser mais clara: a presidente Dilma está próxima de Stédile e de sua militância. Para Dilma, não basta que o governo federal financie o MST - no início do ano passado, por exemplo, o BNDES e a Caixa Econômica Federal liberaram mais de R$ 500 mil para o 6.º Congresso Anual do MST -, ela quer pessoalmente apoiar os eventos da entidade. Ela quer confraternizar com notórios invasores de propriedade alheia. E, como Lula disse recentemente, a militância do MST é um exército. Relembrava assim o ex-presidente algo há muito tempo conhecido dos brasileiros - o MST não é tanto um movimento social, e sim uma milícia, preparada para agir sob o comando dos seus chefes.

E essa milícia esteve bem ativa em março, levando a desordem a variados recantos do País. Os militantes começaram invadindo um centro de pesquisa privado, em Itapetininga (SP). Os camaradas de Stédile picharam o local e destruíram estufas, mudas e material genético. Quase na mesma hora, outros militantes atuavam em Brasília, invadindo uma reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), para impedir a discussão e votação da liberação comercial de uma espécie de eucalipto transgênico. Bem coordenados, os militantes conseguiram as duas coisas - estragar a pesquisa e adiar a votação.

Dias depois, o MST atuou em Goiás, Tocantins, Alagoas. Conforme o MST ostentou orgulhosamente em seu site, seus milicianos teriam atuado, durante o mês de março, em 22 Estados, seguindo sempre o mesmo padrão de comportamento - pouco diálogo e muita ação. A lista de delitos não traz grandes novidades. O MST é repetitivo em seus crimes: ocupação de repartições e obras públicas, fazendas, agências bancárias e empresas privadas, além de fechamento de avenidas e rodovias. Um dos bloqueios resultou em tragédia: na BR-101, perto de Aracaju, uma carreta bateu nos carros que estavam parados, matando dois adultos e uma criança.

Nada disso constrangeu a presidente Dilma. "Para mim, é um orgulho ter estado aqui", disse a presidente em seu discurso, ao lado de Stédile. E declarou-se disposta a ter "diálogo, muito diálogo" com o MST. "Dialogar até cansar", enfatizou a presidente. Ainda que se entenda a emoção de Dilma Rousseff com os elogios que recebeu de Stédile, que a definiu como "quase uma santa", e com os gritos de apoio da treinada plateia - ambiente muito diverso das vaias com as quais está tendo de se habituar sempre que aparece em público -, era de esperar outra atitude da presidente da República, que é responsável pela manutenção da ordem pública.

Mas Dilma fez questão de confraternizar com Stédile e de não mencionar qualquer ato criminoso praticado pelo MST no último mês. Ao contrário, manifestou apreço pela ação de Stédile e sua turma: "Eu não concordo tudo com que o Stédile concorda, agora eu respeito a luta do Stédile e as propostas dele". Não pode ser boa coisa tamanha compreensão por parte da presidente com aqueles que agem como se a violência e a ilegalidade fossem meios legítimos para a consecução dos seus objetivos.

Diante da atual crise, o País precisa de serenidade, não de louvores à baderna. Precisa de cumprimento da lei, não de estímulos à desordem. Precisa de diálogo honesto, não do silêncio oficial diante de atos criminosos.

Ossami Sakamori: Renuncie Dilma !

Dilma presidente, esta é segundo recado que lhe passo a respeito da sua permanência no cargo máximo da República Federativa do Brasil. 

Sinto dizer, mas você não tem mais condições de permanecer no cargo de presidente, conquistado nas eleições de outubro do ano passado. Olha, Dilma, não adianta vir com conversa de que estou fomentando o terceiro turno das eleições.

Dilma, você ganhou eleições pregando mentiras. Você teve cara de pau de mentir que não haveria aumento de gasolina, de que não haveria arrocho, de que não haveria desemprego, de que não iria mexer nos direitos trabalhistas. Você ganhou eleições ilegitimamente, mentindo.

Pelo amor de Deus, Dilma. Nem bem passou 2 meses do governo, você está fazendo tudo que disse que não iria fazer. Cortou direitos trabalhistas, aumentou o preço da gasolina, aumentou tarifas de energia, está fazendo arrocho com cortes em investimentos, está aumentando os impostos, com arocho os empresários estão mandando embora os seus empregados, em massa. 

Dilma, outra coisa, a inflação que você diz que está dentro da meta, não está mais. O último número da inflação oficial está acima do teto da meta, 6,87%, com tendência de aumento nos próximos meses. A inflação do bolso dos últimos 12 meses está em 25%, com tendência de fechar ano em 30%. Isto é dito pela imprensa puxa saco, imagine se fosse imprensa da oposição. 

Dilma, a sua popularidade despencou para 7% de aprovação pelo IBOPE e 17% pelo Data Folha. Dizem os sociólogos que a sua popularidade está abaixo do índice de aceitação do Fernando Collor, 3 meses antes da cassação do seu mandato como presidente da República. Dilma, sua fotografia está muito feia, tal qual as suas fotos dos últimos dias. Você está com rosto muito cansado. Você está precisando ir para casa, se tratar. 

Dilma, a imprensa noticiou que na cerimônia de assinatura de convênio em Goiânia, o prefeito teve que decretar feriado municipal e cercar o prédio da prefeitura com tapumes para que a população não chegasse perto. Foi determinação do Miguel Rossetto, seu Secretário Geral da Presidência da República. Dilma, até que ponto chegou sua popularidade, não é?

No último evento promovido pelo Miguel Rossetto, no Rio Grande do Sul, foi convocado membros do MST para fazer platéia para ovacionar você, Dilma. Está certo que os participantes receberam já tradicional ajuda de custo e "pão com mortadela". Dilma, você sabe que a despesa foi paga por nós contribuinte, não sabe? Gastar nosso dinheiro para sua promoção pessoal, não dá, não é, Dilma.

Dilma, eu não tinha visto a foto que a imprensa não divulgou sobre o evento do Rio Grande do Sul (vide foto acima). Pelo amor de Deus, Dilma! Você convidou o João Pedro Stédile para cumprimentá-lo no palanque do evento. Dilma, Stédile é o cara que ameaça fazer "guerra" contra os "zelites" nas manifestações de ruas, à mando do Lula. Você está muito ligado com essa turma que quer fazer guerra no País. Que coisa, Dilma!

Desafio você, Dilma, a colocar os membros do MST nas manifestações do próximo dia 12 de Abril. O povo já está acordado, Dilma. Os que vão nas manifestações, incluem crianças e idosos. Se houver qualquer incidente, você será responsabilizado. Tome cuidado, Dilma. Estou de olho aberto, Dilma. Nós estamos atentos ao que vai acontecer no próximo dia 12 de Abril.

Dilma, a notícia de hoje, arrasou você. O Instituto Data Folha acaba de anunciar que 84% dos entrevistados tem certeza de que você sabia das ladroagens da Petrobras reveladas pela Operação Lava Jato investigado pela Polícia Federal. O julgamento político, Dilma, é diferente do julgamento do STF. O STF você pode enrolar, como vem enrolando até aqui, mas o povo você não engana. O povo pode mandar Congresso Nacional cassar o seu mandato.

Diante de tanta notícia ruim contra você, eu só tenho a aconselhar: Renuncie antes que o Congresso Nacional vote o seu impeachment. Faça como Collor fez, renuncie antes! Renuncie Dilma! E vá, viver o restante da sua vida com velho Fidel Castro! Tchau, Dilma!

#RenuncieDILMA

Ossami Sakamori

@SakaSakamori

@RenuncieDILMA

AÉCIO NEVES: "O governo produziu uma crise macroeconômica de grandes proporções e vai esgotando a cada dia a sua credibilidade e a sua capacidade de governança."

Pagando a conta

Por Aécio Neves

O Brasil corre o risco de ter um longo ciclo de três anos (2014-2015-2016) de crescimento médio muito próximo de zero ou até mesmo negativo. Esse desempenho medíocre do país só ocorreu em três momentos da nossa história recente: na Grande Depressão (1929-1931), na crise da dívida (1981-1983) e no Plano Collor (1990-1992). 

Fato é que, desde o início de dezembro de 2014, as projeções de crescimento da economia brasileira passaram a cair todas as semanas. Com a piora do cenário, já se trabalha com um resultado para este ano de uma queda do PIB próxima a 1%. Mas muitos já apostam em uma redução do PIB entre 1,5% e 2%. 

Depois de negar peremptoriamente a necessidade de ajuste durante a campanha eleitoral, o governo manda ao Congresso um conjunto de medidas muito mais duras do que seria necessário se tivesse agido no tempo correto e, por exemplo, controlado o crescimento desenfreado do gasto público. 

Um ajuste fiscal de mais de R$ 100 bilhões, como o prometido, em um contexto de recessão agravado pela crise política e pela crise de corrupção na Petrobras, transforma em grande frustração os compromissos que o atual governo assumiu para ganhar as eleições. Não será, inclusive, um ajuste rápido como se apregoa, mas vários anos de aperto fiscal em uma conjuntura de baixo crescimento. 

A verdade é que o ajuste fiscal deveria ser apenas uma parte de um programa mais amplo de crescimento e de reformas estruturais discutido com a sociedade civil e pactuado pela presidente da República. 

O quadro poderia ser completamente outro se não houvesse uma grave crise de confiança, que afugenta o investimento privado e alcança, agora, segundo indicadores da Fundação Getúlio Vargas, os níveis mais baixos desde o auge da crise financeira mundial de 2009. 

Temos hoje um governo sem qualquer diálogo com a sociedade, que faz o que quer, como quer e quando quer. Sem um plano de desenvolvimento, e eleito com base em promessas que não serão cumpridas, entrega ao país um ajuste rudimentar que terá um custo muito elevado para a sociedade, pois será baseado na redução de direitos dos trabalhadores, cortes do investimento público e aumento de carga tributária. 

A questão que parece ser central agora é que é muito difícil fazer ajustes de fundo, consistentes, em um governo politicamente fraco. Em muitos casos, crises podem virar janelas de oportunidade para se criar um consenso mínimo a favor de uma agenda mais ampla de reformas. Hoje acontece o contrário: o governo produziu uma crise macroeconômica de grandes proporções e vai esgotando a cada dia a sua credibilidade e a sua capacidade de governança. 

Coluna publicada na Folha de São Paulo, por AÉCIO NEVES, presidente do PSDB.

Ossami Sakamori: Dilma, vai pra casa, vai !

Dilma presidente esteve em Eldorado do Sul, no estado do Rio Grande do Sul para encontros com agricultores e representantes de movimentos sociais, na sexta-feira (20). Discursou para platéia montada pelo Secretário Geral da Presidência da República Miguel Rossetto. Claro, a plateia devidamente remunerado com nosso dinheiro.

Disse Dilma presidente para platéia formada pelos membros do MST: "O governo, nos últimos seis anos, tomou todas as medidas possíveis para que a crise não atingisse a população do país. O nosso desequilíbrio é momentâneo, nós juntos aprovando o ajuste saímos disso no curto prazo. Por isso, que é importante aprovar os ajustes".

Pois o ajuste anunciado pela Dilma presidente substitui a Medida Provisória rejeitado pelo Congresso Nacional pelo Projeto de Lei em regime de urgência. Em regime de urgência o ajuste terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional em 45 dias. Resta saber se os parlamentares vão ter culhões para rejeitar o aumento de impostos.

O Projeto de Lei aumenta as alíquotas de recolhimento do regime de desoneração da folha de salários de 1% para 2,5% sobretudo para setores industriais e de 2% para 4,5% para os setores de serviços. O texto é rigorosamente igual ao da Medida Provisória rejeitada pelo Congresso Nacional.

A Dilma presidente foi eleita há 6 meses com várias mentiras, entre os quais esta medida que tinha desonerado a folha salarial nos níveis praticado hoje. Como que de repente, o ajuste é anunciado por ela, que nada mais é do que aumento de alíquota de contribuições, nos níveis que onera a folha salarial em volume de arrecadação maior do que antes da desoneração.

Dilma presidente é uma mentira, um engodo, uma idosa, uma doente. O País atravessa momentos difíceis nestes primeiros 2 meses e 21 dias do segundo mandato. A expectativa da economia, antes deste ajuste, é recessão de 2,5% em 2015, desemprego em massa, perspectiva de dólar a R$ 3,50 e inflação ameaçando alcançar 2 dígitos. Impor mais este ajuste sobre a economia combalida é tiro mortal para os empresários que serão onerados em mais este aumento de impostos.

Mais uma vez, a imprensa e articulistas econômicos, quase que unanimemente, concordam com o ajuste proposto pela Dilma presidente. Tanto quanto a Dilma presidente a imprensa brasileira, em sua maioria, é um engodo. Os articulistas econômicos, em sua maioria, são covardes. Certamente o Congresso Nacional deverá aprovar o Projeto de Lei, mantendo a essência do ajuste, porque maioria tem rabo preso com a Dilma presidente.

O aumento de impostos que a Dilma presidente e a imprensa consideram como ajuste necessário, na minha opinião é dispensável. Ohhh! A arrecadação que onera as empresas vai trazer arrecadação extra de cerca de R$ 20 bilhões aos cofres do Tesouro. Bastaria que o Executivo cortasse o orçamento em igual volume, para manter o equilíbrio orçamentário. Os gastos previstos no Orçamento de 2015 é de R$ 1,149 trilhões nos custeios, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. 

Dilma presidente é simplista, tal qual administrador incompetente, em vez de cortar os gastos, quer aumentar a receita. Um esforço fiscal na arrecadação ou na contenção de despesas é fácil manter o Orçamento da União equilibrado. O tamanho dos números já demonstram por si só. Nem é preciso ser economista para avaliar a situação. Além de tudo, o aumento de impostos neste momento agrava ainda mais a recessão, diminuindo a arrecadação de impostos. É um verdadeiro tiro no pé.

O ministro Joaquim Levy pode ser um bom banqueiro, que ganha dinheiro administrando o dinheiro dos outros, mas não é administrador público competente. Levy põe em prática o que ele fazia no Bradesco, para manter lucratividade do banco aumentava as tarifas bancárias ao invés de cortar os gastos. Tudo simples. É nisso que termina quando entrega o Ministério da Fazenda para um banqueiro. É como colocar lobo faminto para tomar conta do galinheiro. 

Por favor, Dilma! Você já está com popularidade em baixa. Desse jeito o seu índice de aprovação vai despencar ainda mais. Dilma, vai aqui um conselho de um idoso, tanto quanto você é idosa. Vai pra casa, vai, Dilma!

#RenuncieDilma

Ossami Sakamori

@SakaSakamori

@RenuncieDilma