JORGE OLIVEIRA: O REINO ENCANTADO DA DILMA E O BRASIL REAL. QUE PAÍS É ESSE, GENTE!

Por JORGE OLIVEIRA

Cascais, Portugal - A Dilma é uma espécie de extraterrestre. Comporta-se como quem vive em outro planeta inabitado por seres vivos. Toda sujeira que chega ao seu reino encantado, ela tenta limpar com a sua varinha mágica. Isolou-se no Planalto e está abandonando os companheiros mais íntimos como Zé Dirceu e Vaccari que lhe ajudaram a chegar ao poder. Não demonstra ter um pingo de solidariedade com os parceiros do PT, partido onde ela desceu de paraquedas, abraçado ao Lula, que precisava eleger um sucessor marionete para continuar mandando no país.

Agora, por exemplo, ela entregou às moscas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, amigo do peito, que alimentou sua campanha com dinheiro roubado da Petrobrás, indiciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Veja que pérola de frase da presidente para tentar descolar o seu nome do de Vaccari: “Todo mundo tem o direito de defesa, o que vale pra todo mundo vale pra todo mundo”. Entendeu? Pois é, com essa frase magistral, própria de uma estadista, que ela vai escapando das garras do Ministério Público, mesmo com todos os indícios de que se beneficiou do dinheiro surrupiado da Petrobrás e de ter as suas digitais na compra superfaturada da refinaria de Pasadena.

Mais tonta do que barata em piso envernizado e mais perdida do que cego em tiroteio, a presidente não tem mais para quem apelar depois que milhões de pessoas foram às ruas pedir a sua cabeça. Agora, procura afagar os líderes políticos no congresso para salvar o mandato à beira do precipício. Eduardo Cunha - que em um país sério jamais chegaria a presidente da Câmara dos Deputados - já se mostra sensível aos açodamentos da presidente ao se manifestar contra o impeachment, arma poderosa para barganha política.

Mas é na cozinha do Palácio do Planalto que a presidente se descabela para conter a briga pelo poder. Lula não quer Aloizio Mercadante ao lado dela. Considera-o arrogante e despreparado para o cargo. Os militares também estão insatisfeitos com o Ministro da Defesa Jaques Wagner, a quem considera um sujeito brincalhão demais, comportamento inadequado para comandar as tropas. Eduardo Cardozo e Miguel Rossetto, depois dos pronunciamentos na TV, já são chamados de aspirantes a ventríloquos. E o articulador do governo Pepe Vargas, coitado!, é ignorado pelos líderes no congresso.

Os outros ministros escondem-se da Dilma com medo de serem descobertos e demitidos. É nesse país de fantasia que o Ministério Público apelidou a operação que algemou Renato Duque, mais um gatuno da Petrobrás, de “Que país é esse”? Nada mais original para denominar uma operação que prendeu o caixa do PT na estatal. Duque vai abrir o bico, não aguenta o tranco. Já se sabe por enquanto que o Zé Dirceu embolsou quase 30 milhões em “consultorias” das empreiteiras envolvidas nos escândalos. Como os intocáveis, seus patrões, estão presos, Zé certamente não terá seus contratos milionários renovados.

Enquanto isso, a presidente corre de um canto a outro tentando salvar o mandato que está por um fio. Agora, com as últimas pesquisas que lhe dão uma rejeição de 62%, seus assessores podem identificar onde estão os golpistas que querem vê-la fora do poder. Eles são, por enquanto, 66% da população do Sudeste; 64% do Sul; 75% do Centro-Oeste; 51% do Norte; e 55% do Nordeste, segundo o Datafolha. Todos, evidentemente, comandados pela CIA do Sibá.

Para quem achava que o Juiz Sergio Moro tinha chegado ao final da sua operação “Caça PT” vai se surpreender com Renato Duque se ele aceitar a delação premiada. Não ficará pedra sobre pedra desse governo. Do jeito que as coisas andam, os brasileiros certamente não vão precisar ir às ruas pedir o impeachment da presidente. Enclausurada, a Dilma não resistirá às pressões e pode evitar um provável confronto entre o exército vermelho de Lula e o povo se entregar o cargo.

Paulo Eneas: O desmonte e o desmanche do PT na figura de Sibá Machado

Por Paulo Eneas

É difícil imaginar que exista algum petista com mais de dois neurônios conectados por sinapses regulares que realmente leve a sério, reservadamente, as sandices do patético Sibá Machado, o atual líder do PT na Câmara dos Deputados. Dono da habilidade política de um jeca, Sibá conseguiu protagonizar a cena mais risível da semana ao “denunciar” que a CIA, a agência norte-americana de inteligência, estaria por detrás das ações do movimento de oposição na sociedade civil contra o PT e contra o governo Dilma. Sua “denúncia” foi levada tão a sério que milhares de pessoas nas redes sociais trocaram seus avatares por simulações de crachás de agente da CIA, com direito a foto, número de identificação e tudo mais. Ou seja, o grande feito de Sibá Machado essa semana, além de ajudar o PT e o governo perder todas as disputas no Congresso, foi produzir gargalhadas e tiradas de humor entre as pessoas com mais de dois neurônios. 

Sibá Machado seria só mais um personagem caricato e ridículo que costuma aparecer no Congresso Nacional, em vista de nosso sistema eleitoral tacanho que possibilita a qualquer desqualificado e desvalido semianalfabeto funcional e despreparado ocupar uma cadeira no parlamento. Mas ele é muito mais do que isso. Ele é a expressão mais acabada, no duplo sentido da palavra, do que o PT é hoje: uma estrutura gigantesca que se desmonta e se desmancha, em todos os sentidos. 

Há poucos anos atrás, o PT se orgulhava de ser um partido de quadros preparados para o embate político. O partido se via, e em parte era visto mesmo assim, como sendo formado por pessoas preparadas para conquistar amplos segmentos da população com um discurso coerente e convincente, ao mesmo tempo em estava preparado para enfrentar os adversários e políticos tradicionais de igual para igual. Nesse cenário róseo, mas que escondia o verdadeiro tom vermelho, um personagem desqualificado e despreparado como Sibá Machado seria no máximo um assessor de terceiro escalão de algum vereador petista de cidade do interior. 

Hoje, o sapiente Sibá Machado é nada menos que o líder desse partido no Congresso Nacional, e como tal, ele expressa a decadência petista. Ele expressa, pela sua mediocridade como político, o desmonte e desmanche político, moral e ético de um partido cuja sigla já se tornou quase homóloga e homônima do vocábulo “corrupção”. Isso fica claro quando vemos nas manifestações anti-PT cartazes onde se lê que “não se escreve CORRUPTO SEM PT”. Sibá Machado deve achar mesmo que a ideia de tal cartaz foi engendrada nos escritórios de Langley, embora possivelmente não tenha a menor ideia de que diabos é isso de Langley. Uma dica para o companheiro Sibá: é coisa da CIA. :-) 

O desmonte e o desmanche do PT fica evidenciado pelo esvaziamento de seus aparelhos sindicais, associações disso e daquilo que não conseguem mobilizar ninguém. Fica evidenciado pela farsa dos tais movimentos sociais que são, quando muito, uma arregimentação de pobres e miseráveis por algum chefete ou preposto petista, em troca de promessas e de algum dinheiro e lanche para carregar bandeiras do partido em manifestações esvaziadas feitas no horário em que as pessoas comuns estão trabalhando. 

O desmonte e o desmanche do PT fica evidenciado também pela figura da própria presidente da república, que só consegue falar para plateias escolhidas a dedo e pagas, ou constrangidas, a ouvi-la e a aplaudir o discurso que ela lê tropegamente, preparado pelo seu marqueteiro, ou seu dialeto dilmês castiço quando ela resolve improvisar e que, conforme já se verificou empiricamente, é intraduzível para qualquer outro idioma. E por fim, o desmonte e o desmanche do PT fica evidenciado pela escolha de Sibá Machado para a liderança do partido na câmara. E devemos reconhecer que foi uma escolha acertada e honesta, pois nenhum “quadro” do partido expressa hoje tão bem o que o PT é e no que ele se transformou, como o brilhante companheiro Sibá Machado. 

PS: Este autor recebeu uma vultosa quantia em dinheiro da CIA para preparar esse texto.

UCHO HADDAD: MPF recebe representação para investigar ilegalidades no “Mais Médicos” e ressarcir a União

Fim da farra
Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público Federal recebeu representação contra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, pelas ilegalidades cometidas no programa “Mais Médicos”. Uma das provas citadas no documento apresentado pelo líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), refere-se à gravação veiculada no Jornal da Band, na última terça-feira (17), que traz conversa entre integrantes do governo e da OPAS para acertar detalhes do termo de cooperação com o objetivo de mascarar a finalidade central do programa, o financiamento da ditadura cubana.

No documento, o senador democrata solicita investigação da responsabilidade de gestores envolvidos na formatação e execução do programa e ressarcimento aos cofres públicos de recursos utilizados indevidamente.

Caiado inclui na representação os assessores do Ministério da Saúde, a coordenadora do “Mais Médicos” na OPAS, Maria Alice Fortunato, e o assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, como pessoas a serem investigadas. Os membros do governo são citados ou participaram da gravação feita em reunião no ministério para finalizar o contrato. Entre as irregularidades acertadas estão a divisão do salário entre médicos e o governo de Cuba, a inclusão de fiscais cubanos como médicos para tutelar o trabalho dos profissionais de saúde no Brasil e a inclusão dos termos Mercosul e Unasul no contrato para dar a impressão de que outros países também poderiam participar do convênio com a OPAS.

“É estarrecedor como acertam o termo de ajuste para fingir que o contrato não seria apenas para Cuba. Não estou relatando encontro de mafiosos e quadrilheiros. Foi uma reunião com integrantes qualificados e credenciados do governo e OPAS. Com essa gravação exposta pela TV Bandeirantes fica clara a manipulação do programa ‘Mais Médicos’ para transferir dinheiro público a ditadura cubana e usar os médicos daquele país como cabos eleitorais. Médicos que foram tratados como mercadoria e vieram ao Brasil sob condições que desrespeitam as nossas leis e todos os tratados de direitos humanos que o país é signatário”, argumenta Caiado.

“Pedimos que se investigue se parte desses recursos repassados a Cuba, que já somam R$ 1,8 bilhão, retornaram ao país como caixa 2 de campanha”, destacou o senador.

Provas

A representação traz também outras provas de ilegalidades no programa, como o contrato do governo cubano com os médicos da ilha caribenha por meio de uma “sociedade mercantil” em que fica configurada a relação de trabalho no Brasil, contrariando a lei que criou o Mais Médicos, que refere-se apenas à atuação como ensino-pesquisa-extensão.

O documento cita também relatório do TCU que questiona a remuneração dos médicos cubanos bem abaixo da repassada aos demais profissionais do programa. Nesse relatório, a partir de documentos do próprio governo, apenas 22% dos recursos foram destinados aos médicos e o restante enviados ao governo de Cuba. A situação desrespeita a Constituição, as leis trabalhistas e as orientações da Organização Mundial de Saúde e Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Itamaraty, sobre a cooperação entre países para envio de profissionais.

A opinião do site

Com o Brasil vivendo uma grave crise econômica, que vem corroendo o salário do trabalhador e vilipendiando diuturnamente o contribuinte, exigir que os brasileiros financiem uma ditadura facinorosa, como a dos criminosos irmãos Fidel e Raúl Castro, é no mínimo um atentado à cidadania.

O acordo espúrio feito por representantes da esquerda latino-americana e que grassa na porção sul do continente é um acinte, que deveria acabar nos tribunais internacionais, pois é inadmissível que um país democrático como o Brasil custeie um regime totalitarista que impõe aos seus cidadãos agruras das mais absurdas.

Em qualquer país minimamente sério e com autoridades responsáveis e de pulso, a presidente Dilma Rousseff e todos os envolvidos no escândalo já estariam respondendo a processos judiciais, não sem antes terem os bens bloqueados para garantir o ressarcimento aos cofres da União.

Os brasileiros de bem precisam estar atentos aos movimentos do governo federal, pois o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores avança cada vez mais na direção de um regime de exceção, a exemplo do que vem derretendo a vizinha e combalida Venezuela. É importante destacar que a participação de Dilma Rousseff em evento na capital goiana, na quinta-feira (19), foi uma amostra do que pode acontecer se não forem tomadas providências para estancar o projeto de golpe.

Fonte: Ucho.Info

O Jornal da Band ,mostra diálogos de falcatruas!

Dilma não comerá o peru de Natal no Palácio do Planalto

O colunista de VEJA Marco Antonio Villa aposta que Dilma não termina o ano na Presidência da República. E, inspirado pelos ganhos de José Dirceu, lança o programa social "Minha cela, minha consultoria". "Se o doleiro Youssef falar na CPI da Petrobras, Dilma cai", afirma o historiador. Acompanhe a conversa com Joice Hasselmann.

EMBRAPA: Transferir tecnologia é falar o que o produtor deseja e precisa escutar

Dinapec 2015 cumpre a missão ao abordar assuntos e problemas da rotina rural 

Mosca-da-bicheira, do berne, dos chifres e dos estábulos. Pragas para a pecuária nacional que podem causar prejuízos econômicos para os produtores, principalmente, em condições inadequadas de manejo e próprias para a proliferação. Em 2011, nos dados do IBGE, esses parasitas ficaram somente atrás do carrapato-do-boi,Rhipicephalus (Boophilus) microplus, em números significativos de perda de rentabilidade para os bovinocultores de leite e corte do País. São mais de US$ 3,60 bilhões de dólares em impactos negativos no bem-estar animal e na produtividade e economia brasileira.

Nos últimos anos, com os incentivos federais para a expansão do setor sucroalcooleiro em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Minas Gerais, a mosca-dos-estábulos (Stomoxys calcitrans), antes ectoparasita presente e de pouca relevância, passou a praga temida e perseguida pelos pecuaristas vizinhos às usinas de cana-de-açúcar. A situação piora quando se observa o Brasil em 1º produtor mundial de açúcar fortalecendo o setor energético e consolidando a vizinhança indigesta.

A mosca-dos-chifres (Haematobia irritans), por sua vez, com o passar dos anos, desenvolveu populações resistentes a alguns pesticidas, causando um déficit nos programas de controle sanitários. As duas espécies de mosca e o carrapato-do-boi foram assuntos de um dos últimos roteiros tecnológicos da Dinâmica Agropecuária – Dinapec, em Campo Grande-MS, e atraiu grande número de produtores, estudantes e técnicos para a vitrine tecnológica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dada a importância dos temas para o setor agropecuário.

Fazenda e usina – A convivência do produtor com a nova vizinha o faz reconhecê-la sem lupa. A mosca-dos-estábulos é encontrada próxima a estábulos e confinamento e apesar de semelhante a doméstica diferencia-se por seu aparelho bucal e sua marca registrada é a picada forte que incomoda o animal, causando desinteresse pelo alimento, perda de peso e morte.

“Tínhamos uma situação X, na qual o pecuarista convivia com uma pequena quantidade de moscas dentro de sua propriedade, que se alimentava de matéria vegetal em decomposição. Então, chegou a usina. A palha não pode ser mais queimada por lei. A vinhaça não tem onde ser jogada e ainda há a torta de filtro. A mosca que antes não tinha espaço, agora tem uma grande área para se reproduzir e alimentar e aí o cenário muda”, explica Paulo Henrique Duarte Cançado, pesquisador da Embrapa.

De acordo com Cançado, a nova situação por hora não tem solução mágica, as pesquisas estão em andamento e, enquanto isso, pecuaristas e usineiros devem adotar medidas simples e rotineiras, além de bom senso. “Temos um longo caminho a trilhar tanto de desenvolvimento de soluções quanto de treinamento e conscientização. É um trabalho em conjunto e a participação dos dois lados é importante. Nos municípios em conflitos com uma parte culpando a outra, a situação só piorou. Entretanto, naqueles onde caminharam juntos, cada um tentando fazer a sua parte, se ajudando, os problemas não foram 100% resolvidos, mas amenizaram”.

Entre as medidas, cita o médico-veterinário, para a propriedade são: a higiene das instalações, a remoção e o destino adequado dos resíduos alimentares, dejetos e matéria orgânica, a drenagem da água da chuva e revolver o material de compostagem. Para a usina, há critérios - quantidade, loção e período - para se jogar corretamente a vinhaça, subproduto da cana-de-açúcar, sobre a palha, e um manejo adequado da torta de filtro, outro produto secundário e produzido em toneladas diárias, para acelerar seu processo de reciclagem.

Rápida e inquieta – Acelerado é seu ciclo de vida. No verão, por exemplo, facilmente se tem duas gerações; e irritante seu comportamento, essa é a mosca-dos-chifres. Enquanto a mosca-do-bagaço se alimenta e não volta, a do chifres permanece 24 horas sobre o hospedeiro, picando entre 25 e 40 vezes ao dia (macho ou fêmea), por três a quatro minutos, fazendo-se lembrada, mesmo com metade do tamanho.

Segundo o entomologista Antonio Thadeu Medeiros de Barros, o controle pode ser biológico, por meio de competidores, como o besouro rola-bosta; de parasitoides, como a vespa; e de predadores, as formigas. Há também o controle cultural, com armadilha, no qual 50% da infestação é reduzida, porém não serve para gado de corte, pois a adoção é diária; e com a redução de massa fecal, que para grandes rebanhos é impraticável; e ainda há o integrado e o químico, “mais fácil, simples e de alta eficácia”, sublinha Thadeu.

Pulverização com bombas costais manuais é o método químico mais barato e “onde mais se erra, porque não foi pensado para tratar 100-200 mil cabeças. Ao final, o técnico está ‘benzendo’ o gado, não protegendo. A aplicação de volumes bem menores que o recomendado (4 a 5 litros/animal) reduz o período de eficácia do produto e compromete a eficiência do tratamento”, alerta o pesquisador. Para ele, o aconselhável é o uso do brinco inseticida, que respeitando o prazo de validade (90 e 150 dias), as chances de erros são menores e a eficácia maior.

Os tratamentos, por sua vez, são táticos e estratégicos. “Os táticos são de ação imediata, em função de uma alta infestação no rebanho. Podem ser realizados em qualquer época do ano, normalmente, no período chuvoso. O importante é ser realizado quando for efetivamente necessário, do contrário, causa mais prejuízo que benefício”, adverte. Um critério para a tomada de decisão é o comportamento animal, como o aumento na freqüência de movimentos, entre eles, a cabeçada. Já os estratégicos, segue Thadeu, são estudos ecológicos sobre a dinâmica populacional da mosca, seus picos de infestação. “É possível colocar o planejamento estratégico no calendário sanitário da propriedade. Mais que escolher o método, é usá-lo adequadamente”.

Encerramento Dinapec – Com o dobro de público estimado, a 10ª edição da Dinapec encerrou-se na última sexta-feira (13). Com uma herança familiar e vindo de Aquidauana-MS, o produtor Nilton de Carvalho Filho participou durante os três dias de Dinâmica, acompanhando até o final os roteiros de manejo de pastagem, melhoramento animal, sanidade, dentre outros. Advogado por formação “foi um aprendizado intensivo, com novos conceitos a serem incorporados. Nos roteiros, notamos que fazemos algumas coisas erradas na propriedade e na volta ajustaremos”.

Parceira de outras edições, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer/MS) se organizou com os escritórios do interior e trouxe ao evento, aproximadamente, 360 pessoas, entre pequenos produtores e técnicos do Estado. O envolvimento maior da instituição, com mais de 30 funcionários colaborando, permitiu, para o pesquisador Vitor Corrêa de Oliveira, que os produtores levassem um aprendizado consistente, pois “além de despertarem nas palestras, as oficinas práticas demostravam que era possível melhorar a atividade. Isso fortalece a confiança na extensão rural”, afirma.

Esse estímulo não aconteceria sem o empenho da Unidade da Embrapa em Dourados. “Todo o processo foi realizado conjuntamente: a definição do tema central a ser abordado, a partir de a prospecção prévia de demandas; a definição dos subtemas (atividades a campo) e as oficinas; a metodologia a ser utilizada e os profissionais”, detalha o pesquisador da Embrapa, Milton Parron Padovan. Ao final, o especialista em agroecologia acredita que bovinocultores de leite conseguirão promover melhorias em seus sistemas de produção e, consequentemente, na qualidade de vida de suas famílias.

Para o presidente da Câmara Setorial de Ovinocaprinocultura de MS e coordenador do Núcleo Regional Centro-Oeste da Embrapa, Fernando Alvarenga Reis, os produtores interessados em iniciar a atividade, cerca de 70% visitantes no roteiro, também saíram munidos de novas informações e ânimo. “Abordamos os temas das últimas versões - ovinos na integração lavoura-pecuária (Embrapa), confinamento de cordeiros (UFMS) e ovelha pantaneira (Anhanguera-Uniderp) - e trouxemos o PDOA, embarque coletivo de cordeiros, conduzido pela Asmaco, Sistema Famasul e Iagro. As questões ligadas à comercialização são pertinentes e o modelo disponível permite a formalização do negócio, mesmo para aqueles com poucos animais na criação”.

Reis ainda frisa que “os contatos estabelecidos e a troca de experiência foram fundamentais. Mesmo com o fácil acesso à tecnologia virtual, o contato faz falta”. E a Dinapec, com o passar dos anos, tornou-se nisso, “um evento mais prático e dinâmico, no qual o visitante interage com o palestrante”, completa Websten Cesário da Silva, um dos coordenadores da Dinâmica. O analista de transferência de tecnologia (TT), enxerga que este é o momento da Empresa repensar seu formato clássico de TT, criando mais espaços para ouvir o produtor. “A Dinâmica nesta edição buscou isso: escutar mais e falar menos”. Para 2016, um grupo de trabalho formado pelas Unidades da Embrapa e parceiros, como Fundação MS, Senar/MS e Agraer, pensará a nova edição. 

Redação: Dalízia Aguiar (DRT/MS 28/03/14), jornalista Embrapa

Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO

Embrapa Gado de Corte

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Campo Grande/MS

Telefone: +55 67 3368-2000 + 55 67 3368-2150

www.embrapa.br | twitter.com/embrapa | twitter.com/GadodeCorte

www.facebook.com/agrosustentavel | www.facebook.com/gadodecorte

LUIZ FLÁVIO GOMES: COMO DILMA PODE SER INVESTIGADA CRIMINALMENTE

POR LUIZ FLÁVIO GOMES


Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar se Dilma Rousseff (e seu partido: o PT) teria recebido, em 2010, sob a forma camuflada de "doação eleitoral", dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras. Ao que tudo indica, a cleptocracia nacional (roubalheira das classes dominantes e reinantes) estaria, de forma surreal (por meio de doações eleitorais) lavando dinheiro infecto vindo da corrupção. Eventuais contradições nas falas de Paulo Roberto Costa e Youssef (delatores-gerais da república cleptocrata) não constituem obstáculos, ao contrário, são motivos energizantes da investigação.

Nada impede tampouco (aliás, tudo recomenda) que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado a Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB (campanha de José Serra de 2010) e o PSB (campanha ao governo de Pernambuco em 2010) como "petropropinas que viraram doações eleitorais". Todos os partidos suspeitos (companheiros, atentem, todos!) devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese (que já ganhou foros de voz corrente) de que eles se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso positivo, devem ser extintos tais partidos, sem dó nem compaixão. O expurgo de tumores corruptivos gera a profilaxia do corpo societal e estatal.

O princípio republicano exige que o Brasil (incluindo a corrupção das suas classes sociais dominantes e reinantes) seja passado a limpo (desde a raiz). Investigar a presidenta (e) Dilma por atos supostamente criminosos e ladravazes não é a mesma coisa que abrir "processo" contra ela. Janot e Teori, neste particular, confundiram as coisas (quando arquivaram a possibilidade de investigação de Dilma, citada 11 vezes nas delações até aqui reveladas). Tudo foi didaticamente bem explicado pelo min. Celso de Mello no Inq 672-DF. Abriu-se investigação apenas contra Palocci (que teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso com fachada de "doação eleitoral"). Mas a investigação precisa ir mais fundo, para alcançar os "andares de cima" assim como os pilares corroídos dos partidos políticos. Limpeza pela metade é típica de um País de faz de conta. É uma farsa.

O citado art. 86, § 4º, da Constituição, diz que "O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Leiamos com atenção: não pode ser "responsabilizado", ou seja, "processado criminalmente em juízo" e, eventualmente, condenado, por atos estranhos às suas funções. Estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010. O que se prevê na norma citada é uma imunidade temporária do chefe do Estado. Imunidade relacionada com o "processo criminal" (em juízo), não com a investigação (ato de comprovação de um crime). Investigados todos podemos ser (quando há indícios mínimos de uma infração penal). Mesmo porque, se os fatos não forem investigados as provas (com o tempo) desaparecem. Sem provas jamais haverá condenação. Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (que é o privilégio desfrutado pelas classes dominantes e/ou reinantes). Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções.

O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Dilma é presidente (a), não Imperadora ou Rainha. Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.

Nos crimes funcionais (praticados "in officio" ou "propter officium") o Presidente da República pode ser processado criminalmente (perante o STF) durante o exercício do seu mandato (exige-se aprovação da acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados). Nos outros crimes (estranhos à função ou anteriores a ela) o "processo criminal" não pode ser instaurado, mas pode haver investigação (aliás, pode e deve). É essa lógica incensurável que o STJ aplicou (na semana passada) para autorizar a investigação dos governadores Pezão (RJ) e Tião Viana (AC). Governador não pode ser "processado criminalmente" sem autorização da Assembleia Legislativa. Mas ser "processado" não é a mesma coisa que ser "investigado".

O agravo regimental interposto pelo PPS contra o ato do ministro Teori Zavascki que mandou arquivar de plano as investigações criminais contra Dilma deve ser acolhido. Suas eventuais condutas criminosas não podem ficar no esquecimento. Dilma deve ser investigada criminalmente. Impõe-se, de outro lado, que o Procurador-Geral da República abra uma linha de investigação específica contra os partidos políticos. Se confirmada a tese de que se converteram em facções criminosas organizadas (por terem recebido "petropropinas" numa ação orquestrada), devem ser extintos e banidos do cenário eleitoral brasileiro. Somente assim o Brasil será passado a limpo.

OLAVO DE CARVALHO: Queda de braço

Por OLAVO DE CARVALHO

O PT é um partido ilegal, e a eleição de Dilma Rousseff foi resultado de fraude eleitoral maciça e ostensiva

Os fatos são patentes e inegáveis:

1. O PT é filiado a uma organização estrangeira, o Foro de São Paulo, que ele reconhece como “coordenação estratégica da esquerda na América Latina” (sic) e cujas resoluções, unanimemente assinadas nas suas assembleias anuais, ele acata e cumpre. Consultem-se, a respeito, o vídeo do III Congresso do partido (veja aqui), as atas das assembleias do Foro de São Paulo (leia aqui) e o discurso comemorativo pronunciado pelo sr. Luís Inácio Lula da Silva, então presidente da República, no décimo-quinto aniversário da entidade – discurso publicado na própria página oficial da Presidência, depois comentado e linkado no meu artigo (leia aqui). As provas não poderiam ser mais abundantes nem mais inquestionáveis.

A Lei dos Partidos Políticos (Lei número 9.096 de 19 de setembro de 1995) determina que o STF casse o registro desse partido, por violação do artigo 28, alínea II: “estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros.”

A violação independe de o partido ter ou não recebido fundos dessa entidade, o que é crime suplementar a ser investigado.

2. O PT tem sob o seu comando e alimenta com vultosas verbas públicas uma entidade paramilitar, armada, clandestina e sem registro legal, treinada por técnicos estrangeiros para atividades de guerrilha, especializada em invadir e queimar propriedades rurais e em bloquear pela força o direito do cidadão brasileiro de circular livremente pelo território nacional, e não hesita em convocar essa entidade, chamando-a mui apropriadamente de “exército”, a mostrar o seu poder e interferir na política nacional como instrumento de pressão e intimidação.

Isso viola a alínea IV da Lei dos Partidos Políticos (“manter organização paramilitar”), obrigando o STF a cancelar o registro do partido, mediante “denúncia de qualquer eleitor, de representante de partido, ou de representação do Procurador-Geral Eleitoral”.

O PT é portanto um partido ilegal, cuja possibilidade de existência continuada só é garantida por um conluio criminoso, regado a dinheiro público, do qual participam políticos, juízes e altos funcionários das estatais, tudo sob a proteção da “grande mídia”.

3. O governo Dilma Rousseff concedeu empréstimos ilegais a várias nações comunistas, violando o artigo 49 da Constituição Federal, segundo o qual assinar tratados e compromissos internacionais que impliquem despesas para os cofres públicos “é de competência exclusiva do Congresso Nacional”. Reconhecendo cinicamente que esses empréstimos são inconstitucionais e ilegais, o governo Rousseff ainda os tornou secretos, roubando ao Congresso e à nação a mera possibilidade de investigá-los.

Não poderia haver prova mais patente de crime de improbidade administrativa, tornando o impeachment da Sra. Rousseff não apenas legal, mas obrigatório, mesmo sem Mensalão, Petrolão e demais crimes coadjuvantes que esse governo jamais se eximiu de praticar.

Para maiores informações, veja.

4. A sra. Rousseff deve o seu segundo mandato à fraude eleitoral maciça e ostensiva da apuração secreta dos votos, que nega o mais elementar princípio de transparência sem o qual nenhuma eleição é válida ou legítima à luz da razão e do Direito. Para dar viabilidade ao truque sujo, colocou na presidência do Tribunal Eleitoral, após tê-lo feito passar pelo STF, um advogado do seu partido e homem notoriamente desprovido das qualificações para cargos superiores da magistratura.

Nessas condições, proclamar, como o faz praticamente a totalidade da classe política e da mídia, que a sra. Rousseff governa o país com base num mandato legítimo e democraticamente instituído é atitude de uma mendacidade e de um cinismo que raiam a amoralidade psicopática pura e simples.

Cansados de esperar e implorar que o Congresso e as autoridades judiciárias fizessem cumprir a lei, dois ou três milhões de cidadãos saíram às ruas, no maior protesto político de toda a nossa História, apenas para ver, no dia seguinte, o governo, auxiliado pelos políticos ditos “de oposição” e pela mídia, tentar tirar proveito do seu próprio descrédito e da sua própria torpeza, utilizando-se da ira popular como pretexto para vender, de novo, a fraudulenta proposta da “reforma política” bolivariana.

Com toda a evidência, a elite política e midiática deste país entrou num pacto calculado para impor a autoridade do PT acima da Constituição e das leis, incondicionalmente e sem possibilidade de discussão.

No tempo de Collor e FHC, qualquer passeata de umas dezenas de milhares de manifestantes, convocados e dirigidos por organizações políticas, era glorificada como “clamor popular” e alegada como razão iminente para um impeachment.

Dois milhões de pessoas clamando espontaneamente nas ruas pelo simples cumprimento das leis não bastam para demover essa elite da sua firme e inabalável decisão de vender como “democracia” um ritual grotesco de legitimação do crime e da iniquidade.

A ruptura entre o povo e a elite mandante é hoje profunda, radical e insanável. Não há diálogo nem conciliação possível. A vida política nacional tornou-se uma queda de braço entre os happy few e a massa indignada, entre a palhaçada de cima e a realidade de baixo.

Mais dia, menos dia, a realidade vencerá, mas quanto sofrimento isso ainda vai custar aos brasileiros?