Justiça Eleitoral reprova contas do petista Fernando Pimentel, eleito em Minas

FOLHA DE SÃO PAULO, 12/12/2014

As contas de campanha do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), foram reprovadas nesta quinta-feira (11), por quatro votos a dois, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado. Da decisão, cabe recurso.

O principal motivo para a decisão, segundo parecer do tribunal, foi o fato de o candidato ter extrapolado em R$ 10 milhões seu limite de gastos de campanha. No pedido de registro da candidatura de Pimentel, seu limite havia sido definido em R$ 42 milhões.

Durante a eleição, a campanha do candidato petista fez transferências ao comitê financeiro único do PT no Estado, mas alegou que esses valores não poderiam ser considerados novas despesas.

Parecer do tribunal, porém, afirma que "o candidato não pode, após a eleição, dizer que para o seu caso não devem ser consideradas despesas ou valores repassadas ao comitê, porque o comitê realizou gastos para sua campanha".

"Do ponto de vista legal e técnico, ele realizou doações ao comitê ao repassar recursos. Doação financeira a terceiros é despesa na conta do doador", afirma trecho do documento.

Como pena, o TRE determinou o pagamento de uma multa no valor de cinco vezes o valor extrapolado nos gastos.

A rejeição das contas não impede a diplomação de Pimentel, mas o deixa susceptível a ações judiciais para cassar seu mandato.

MATERIAL PUBLICITÁRIO

O tribunal também apontou como irregularidade na prestação de contas de Pimentel a ausência de registro de despesas referentes à produção de material publicitário feito por "outros candidatos, partidos ou comitês que favoreceram a campanha do governador eleito".

Segundo o TRE, a campanha do candidato afirmou que o material flagrado pela Justiça não era de conhecimento da coligação e que o candidato não tinha ciência de todo o material gráfico utilizando sua imagem produzido por terceiros.

Em nota, o TRE afirma que, "na opinião do relator do processo, juiz Paulo Rogério Abrantes, as falhas apontadas eram de natureza grave e relevante no universo da prestação de contas, comprometendo a sua regularidade e transparência".

A coligação Minas Pra Você (PT/PMDB/PC do B/PROS/PRB), que elegeu Pimentel, afirmou que vai recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"A coligação entende que a arrecadação da campanha limitou-se à previsão inicial de R$ 42 milhões, não havendo dívidas transferidas ao partido, conforme prevê a legislação. Em razão disso, as despesas comprovadamente ficaram limitadas a R$ 41,1 milhões, sendo esta a realidade das contas da campanha", diz a coligação, em nota.

BLOG DO CORONEL: Surgem provas documentais, quando Dilma ainda presidia o Conselho, de que Graça Foster foi informada sobre corrupção na Petrobras. Hoje uma amiga blinda a outra.

Documentos internos da Petrobras obtidos pelo Valor mostram que a diretoria da estatal, inclusive sua presidente, Graça Foster, foram informadas das irregularidades na empresa muito antes da revelação do escândalo pela operação Lava-Jato. A geóloga Venina Velosa da Fonseca (FOTO), que foi gerente-executiva da diretoria de abastecimento, onde ocorreu a maioria dos desvios apontados pelas investigações, afirma que alertou sobre pagamentos de serviços de comunicação que não foram prestados e sobre a escalada de aditivos que elevaram os custos da refinaria Abreu e Lima de US$ 4 bilhões para US$ 18 bilhões.

A funcionária, que foi afastada da Petrobras no mês passado mesmo sem ter sido acusada pelo Ministério Público de participação no esquema de corrupção, diz ter alertado José Carlos Cosenza - que substituiu Paulo Roberto Costa, mentor e delator das irregularidades - a respeito dos desmandos, sem que nenhuma providência tenha sido tomada.

Venina sustenta, por meio de cópias de e-mails e de centenas de documentos protocolados na estatal, que notificou Graça Foster pela primeira vez em mensagem enviada no dia 3 de abril de 2009, quando a atual presidente ocupava a diretoria de gás e energia. Ela voltou a enviar mensagens depois que Graça assumiu o comando da empresa, em fevereiro de 2012. 

Uma das alegações de Venina é que, por causa das denúncias que fez, teria sido destituída da gerência-executiva em outubro de 2009 e transferida para o escritório da estatal em Cingapura em fevereiro de 2010, onde, segundo ela, não exerceu nenhuma função. Ainda de acordo com Venina, em uma ocasião, após ouvir as denúncias de sua gerente, Paulo Roberto Costa teria apontado para o retrato do presidente Lula e indagado se ela queria "derrubar todo o mundo".

Procurada pelo Valor, a Petrobras não respondeu aos pedidos de esclarecimentos até o fechamento desta edição. O Ministério Público vai tomar o depoimento de Venina na próxima semana, em Curitiba. (Valor Econômico)

Observação: Dilma saiu da presidência do Conselho de Administração da Petrobras em março de 2010, um ano depois das primeiras denúncias. Dilma nomeou Graça como presidente da Petrobras em 2012.

Fonte: Blog do Coronel

Ossami Sakamori: Petrobrás está afundando!

Petrobras afundando !

Não adiante, só notícia ruim para Petrobras e de sobra para nós contribuintes. Nem sei por onde começar a matéria de hoje, de tantas notícias ruins. Vamos começar, então, pela operação socorro de R$ 9 bilhões do Tesouro para tapar o buraco da Companhia.

Foi anunciado ontem de que o Tesouro vai avalizar a capitação de R$ 9 bilhões pela Petrobras para reforçar a caixa da Companhia. O rombo decorre do fornecimento de gás para as usinas térmicas que por sua vez vem sendo subvencionado pela Eletrobras. Grosso modo, o empréstimo decorre da dívida da Eletrobras de R$ 3 bilhões que não consegue honrar. Acrescente a isso a necessidade de fazer caixa para honrar outros passivos da Petrobras. Enfim, a dívida de R$ 9 bilhões da Companhia vai sobrar para nós, contribuintes.

Por outro lado, na operação Lava Jato, houve oferecimento de denúncia de 36 pessoas, entre elas o Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e diretores das empreiteiras envolvidos. Segundo o procurador de justiça do caso, a Operação Lava Jato vai prosseguir, agora, nas demais diretorias da Petrobras. O processo vai ser longo e penoso para Companhia, sobretudo se mantido a Graça Foster na presidência da Companhia. Dima já sinalizou que vai mantê-la no cargo custe o que custar. Como a Petrobras tem controle acionário da União, afinal a conta vai sobrar para nos, contribuintes.

Esse beijo vai sair caro!

Lá de Nova York, a notícia é de que mais 5 escritório de advogacia entraram com ação de reparação de prejuízo na compra de ADRs da Petrobras, no período de maio de 2010 a novembro de 2014. Segundo notícias vindo de lá, a ação vai ser julgado num pacote só. Como já houve julgamento favorável aos prejudicados em ação semelhante de uma companhia americana, o julgamento deve ocorrer nos próximos 2 anos, na minha avaliação.

No front interno, os empregados dos empreiteiros e dos subempreiteiros, das obras dos empreiteiros envolvidos na Operação Lava Jato, estão acionando a Petrobras por ser o contratante principal. Não se sabe exatamente quantos operários estão ou estarão nesse processo de dispensa involuntária. O fato que o prejuízo será arcada pela Petrobras. Claro, a conta vai sobrar para nós, contribuintes.

A última notícia ruim de hoje, é que o preço internacional do petróleo continuam caindo. Ontem, o óleo pesado, WTI, fechou a US$ 63 o barril. Lembrando que o custo de exploração do nosso pré-sal varia entre US$ 45 a US$ 70, segundo institutos independentes. A projeção dos analistas é que o preço deve cair ao nível de óleo leve Brent a US$ 60 e WTI a US$ 55, para os próximos 2 anos. Diante do fato novo, os investimentos no pré-sal ficarão postergados e o royalties do óleo pré-sal para educação e saúde ficarão cada vez mais como miragem do Lula e Dilma. 

Literalmente, a Petrobras está afundando!

Ossami Sakamori

@SakaSakamori

Paulo Chagas: Relatório da Calúnia

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Paulo Chagas

Mais uma vez assisti a encenação das lágrimas da terrorista que nos governa.

Será que derramou alguma delas pelos inocentes que morreram vitimados pelos atos criminosos dos que com ela ombreavam e que, propositadamente, deixaram de ser lembrados no relatório que lhe trouxe tanta saudade e emoção?

Reporto-me a seu passado de ativista, idealizadora e partícipe de atos de guerrilha urbana, do qual tem tanto orgulho, e fico a imaginá-la aos gritos de exultação a cada sucesso de seus atentados.

Mais uma vez a vi mentir ao dizer que lutou pela democracia. Quanta hipocrisia!

Há muito venho falando e escrevendo sobre a comissão nacional da verdade, ou da “calúnia”, como lhe ficaria mais justa a denominação. Todas as vezes em que me referi ao relatório que estava a produzir o fiz com a convicção de que se tratava de algo inútil e falso, porquanto, desde sua criação, a comissão pautou seu trabalho pela linha da ilegalidade e do sectarismo.

Hoje, recebi da própria CNV a comprovação do que disse e escrevi. Trata-se, de fato, de um agrupamento de pessoas selecionadas entre as mais comprometidas com os interesses ideológicos da facção criminosa que ocupa o poder da república. Esta, por sua vez, comprometida com a desonestidade, com a corrupção, com o desvio de recursos públicos e, dentre tantas outras adjetivações da canalhice, visceralmente amancebada com a mentira e radicalmente avessa à democracia!

Mesmo sem ler o extenso e inócuo relatório, encontro a prova da sua falsidade na lista de autoridades militares ditas como envolvidas em graves violações dos direitos humanos, porque nela consta, entre outros cujo passado ilibado conheço, o nome do meu pai, Gen Div Floriano Aguilar Chagas, já falecido.

A calúnia, o desrespeito e a covardia embutidos neste fato merecem e terão muito mais do que o meu veemente repúdio.

As pessoas que conheceram meu pai e que sabem e compartilham da admiração que meus irmãos, eu e nossas famílias dedicamos a ele, à sua memória e à sua obra - como cidadão, soldado, pai e amigo - podem avaliar o tamanho da revolta que se apossa de nós todos.

Nós e os amigos do meu pai não permitiremos que suas cinzas sejam usadas impunemente na tentativa de desviar a atenção da sociedade para o lado oposto da realidade e da verdade.

Nada mais oportuno para o governo corrupto da terrorista Dilma Rousseff do que a cortina de fumaça que inutilmente quer produzir para comover a sociedade e tentar encobrir os crimes que tem cometido contra o patrimônio nacional, protagonizando os momentos mais obscuros e vergonhosos jamais vividos pela Nação.

Meu pai foi, em março de 1964, contra-revolucionário de primeiro momento. Tenho muito orgulho de conhecer o desassombro com que, de imediato, ele e seus camaradas do Comando da 2ª Divisão de Cavalaria aderiram ao movimento salvacionista. Tenho muito orgulho do seu desempenho como Adido Militar junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, onde conquistou admiradores para toda a vida, dizendo, com sinceridade e convicção, que em sua carreira andarilha de Soldado de Cavalaria acostumara-se a percorrer fronteiras e a cruzá-las para encontrar os amigos, irmãos sul americanos.

De que forma teria ele, como querem fazer crer os comissários, “atentado contra os direitos humanos” enquanto praticava com maestria e elegância a diplomacia militar?

Meu pai foi um homem de sucesso porque, sendo justo e rigoroso com todos e intransigente consigo mesmo, não fez inimigos nem teve desafetos, só amigos fieis e admiradores sinceros.

Um velho poema hebraico, cuja essência é a essência do caráter do soldado, diz: “Três verdades há no mundo; a verdade e a verdade e o fulgor da verdade.”

Eles responderão pela calúnia!

Paulo Chagas é General de Brigada, na reserva.

UCHO HADDAD: PT prepara marcha para 1º de janeiro, como se Dilma fosse unanimidade e competente

Óleo de peroba – Responsável pelo período mais corrupto da história nacional, o Partido dos Trabalhadores consegue abusar da desfaçatez ao fingir que nada acontece no Brasil e que nessa terra de ninguém os “companheiros” são a derradeira salvação do planeta. À frente de um governo incompetente, paralisado e corrupto, o PT está convocando a militância para um evento batizado de “Marcha da Esperança”.

Arrogantes e aparentemente dissimulados, até porque esse comportamento interessa aos malandros com mandato, os petistas pretendem sair em marcha, da Catedral de Brasília, para comemorar a vitória de Dilma Rousseff, rotulada como “a presidenta de todos os brasileiros”. Que o PT quer “vender” a ideia de que o governo de Dilma é uma ode ao perfeccionismo e à retidão todos sabem, mas é preciso lembrar aos quadrilheiros que pelo menos 80 milhões de eleitores não votaram na petista.

A tese de que Dilma é a presidente de todos os brasileiros até seria válida se o Brasil não vivesse uma grave crise institucional, emoldurada por seguidos e bilionários escândalos de corrupção. Ademais, a obsessão do PT pela ideia de “esquerdizar” o Brasil a qualquer preço vem acirrando os ânimos, o que invalida qualquer ação do partido para camuflar a realidade. Fora isso, a crise econômica que se agrava a cada dia é mais um fator para desconstruir o bizarro plano do partido de mostrar ao resto do planeta que Dilma é uma espécie de “queridinha do Brasil”.

A estratégia de exibir uma suposta tranquilidade institucional é fracassada por antecipação, pois o planeta está de olho nos muitos desmandos que diariamente descem a rampa do Palácio do Planalto. De corrupção a descumprimento de meta fiscal, de tirania camuflada a corrosão do salário do trabalhador, a cena brasileira é deprimente e deplorável, mas a “companheirada” mais uma vez aposta no faz de conta, como se não existisse na extensa população verde-loura uma parcela pensante.

Espetáculo de marketing criado para varrer a realidade para debaixo da alcatifa palaciana, a “Marcha da Esperança” é absolutamente legal, uma vez que a Constituição Federal mostra-se clara ao afirmar que “é livre a manifestação do pensamento, desde que vedado o anonimato”. A tão falada liberdade de expressão deve ser respeitada no seu todo, desde que aqueles que se manifestam não queiram atropelar a democracia e o sacro direito do cidadão ao contraditório.

O PT, ao longo dos últimos doze anos, exibiu ao País sua incontestável vocação para a delinquência política, por isso busca em ações como a tal marcha uma forma de desfazer o embuste que cresce a cada dia, tanto em extensão quanto em criminalidade. A ousadia da turba esquerdista revela-se ainda maior no slogan criado para a marcha: “De pé e com fé”. Após colocar o Congresso de cócoras, o que só foi possível na esteira da corrupção, e fez o brasileiro perder a esperança, o PT crê que frases malandras e mentirosas esculpidas por marqueteiros conseguirão mudar a dura e triste realidade do País.

Fonte: Ucho.info

UCHO HADDAD: Intervenção de Ronaldo Caiado retira “emenda Friboi” e desapropriação automática da MP 656

Faca amolada – Líder da Minoria no Congresso Nacional, o deputado federal e senador eleito Ronaldo Caiado (GO) conseguiu nesta quarta-feira (10) a retirada de dois itens da Medida Provisória 656/2014 que prejudicavam o setor produtivo. Um deles estabelecia a federalização da inspeção de carne e outros produtos de origem animal, a chamada “emenda Friboi”, impedindo a fiscalização pelos serviços de estados e municípios. O outro permitia a imediata desapropriação de terras sem a necessidade de decisão judicial, descumprindo princípio constitucional. O relatório da MP, que tem como objeto central a desoneração de impostos, foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão Especial e segue para apreciação no plenário da Câmara.

“Vejam a gravidade desse capítulo da Medida Provisória que causou perplexidade a todo o setor o rural. Já existe uma regra consolidada no país para inspeção de carne e produtos de origem animal. Essa nova norma só beneficiaria o JBS que quer o monopólio da carne no País. Já pegou uma fortuna do BNDES e comprou uma série de frigoríficos no país. Agora, para conseguir 100% do mercado, o Ministério da Agricultura teria o poder de decidir que município ou estado poderia fazer a fiscalização. É para destruir todos os pequenos frigoríficos do País”, argumentou o senador eleito.

Caiado explicou que atualmente estados e municípios têm seus serviços de inspeção estruturados responsáveis pela produção local, incluindo itens de importância regional, a exemplo de mel e ostra. O democrata informou aos parlamentares da comissão que o corpo técnico do Ministério da Agricultura discorda da medida.

O destaque do deputado para retirar a “emenda Friboi” foi aprovado por ampla maioria na comissão. “Não dá par acreditar como se tem coragem de inserir uma medida dessa na MP. É uma agressão, uma afronta ao país que é referência mundial na produção de carne. É o mesmo que dizer que os estados não têm qualificação e capacidade de cuidar da área sanitária”, afirmou Caiado.

Desapropriação

Já o item que tratava da desapropriação de terras e qualquer propriedade sem decisão judicial foi retirado do texto da MP pelo próprio relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR) após o deputado Ronaldo Caiado expor a situação de fragilidade para o proprietário de terra e o descumprimento de regra constitucional.

“O proprietário de terra não pode ficar a mercê do humor do governo. É tirania? Ele tem o direito de contestar judicialmente a desapropriação, como estabelece o texto constitucional. Quando apresentei o destaque, prevaleceu o bom senso e o relator retirou do texto”, atestou o deputado.

Fonte: Ucho.info

RODRIGO CONSTANTINO: Os “consultores” do PT

Quanto você vai cobrar por aquela “consultoria”, companheiro?

Poderosos petistas do alto escalão descobriram um filão e tanto para amealhar verdadeiras fortunas: prestar “consultoria”. São contratados a peso de ouro por grandes empresas sob o pretexto de oferecerem toda a sua experiência “acadêmica” e sua visão política e econômica de mundo. Lobby agora mudou de nome. E a vantagem é que é tudo “por dentro”, oficial, com nota fiscal e imposto recolhido.

Em Tudo ou Nada, de Malu Gaspar, jornalista da Veja, consta o relato de quando José Dirceu fechou sua primeira parceria privada como consultor, com ninguém menos do que Eike Batista:

“Hoje estou aqui na condição de consultor. Vocês sabem, eu preciso reconstruir minha vida.” Pediu então 100 mil reais por mês em um contrato de um ano. Se as negociações avançassem, cobraria uma taxa de sucesso ainda a ser combinada. Eike regateou, mas acabaram fechando em 70 mil reais mensais. Assim, Eike se tornou o primeiro cliente privado de José Dirceu, que embarcaria para La Paz poucos dias depois no jato do empresário.

[...] Quando a informação de que contratara o ex-ministro vazou, Eike não negou. Contudo, reclamara sempre que possível: “Contratei o Zé Dirceu e não adiantou nada!” Como não havia outro jeito, o projeto da Bolívia foi cancelado.

A biografia de Dirceu escrita por Otávio Cabral, também da Veja, conta com um capítulo cujo título já resume tudo: O maior lobista do Brasil. Nele, os diversos “talentos” do ex-ministro como “consultor” são expostos:

Sua influência ainda era inquestionável. Contratá-lo como consultor abria portas para empresas interessadas em negócios com o governo brasileiro e de outros países nos quais tinha amigos no poder, como Cuba, Venezuela, Bolívia, Portugal, México, Angola e Moçambique. Ou, ao menos, impedia que essas portas fossem fechadas. “Porque no governo, quando eu dou um telefonema, modéstia à parte, é um telefonema! As empresas que trabalham comigo estão satisfeitas” – gabava-se Dirceu.

Só com Carlos Slim, o homem mais rico do mundo, Dirceu teria faturado R$ 10 milhões. Como podemos ver, são só países civilizados e desenvolvidos na lista, nada parecido com estados fracassados do Terceiro Mundo sob regimes autoritários, corruptos e ditatoriais. Lugares em que o mérito vale mais do que os contatos e amizades, sem dúvida…

As “consultorias” prestadas por petistas da alta cúpula foram tema da coluna de Carlos Alberto Sardenberg hoje também. A trinca de milionários é representada por Palocci, Pimentel e Dirceu. Os três ganharam rios de dinheiro com essas “consultorias”, que no fundo não passam de atividade lobista para abrir portas ou quebrar galhos com o governo. Diz Sardenberg:

Consultoria pode ser coisa séria. Há contratos, nos quais se especificam assuntos, horas de trabalho, relatórios, documentos a serem apresentados e os nomes dos profissionais envolvidos. E depois há o acompanhamento: atas de reunião, participantes, textos e projetos apresentados.

Para quê? Justamente para evitar a picaretagem. Por exemplo, para evitar que o presidente da companhia contrate um “laranja” para receber dinheiro e depois repassá-lo.

[...]

Não há suspeita de informalidade ou de sonegação de impostos. A desconfiança é outra: é de lobby, advocacia administrativa, recebimento de prêmios, dinheiro de campanha etc.

Todos os envolvidos dizem que são suspeitas indevidas, politicamente alimentadas e que não há prova de nada. Mas também não há nenhuma prova de que as consultorias foram feitas.

Trata-se do “crime perfeito”, pois feito dentro das leis. Enquanto o PT estiver no poder, petistas do andar de cima sempre poderão contar com essa alternativa bem remunerada caso saiam derrotados nas urnas ou sejam cassados: oferecer seus incríveis serviços de “consultores”. Descobre-se que todo o discurso em prol da igualdade e dos pobres era apenas um investimento atraente. Um belo investimento!

PS: Os petistas não inventaram nada disso, claro, apenas abusaram de algo que já acontecia. Como quase tudo, o PT pegou o que condenava e era ruim e extrapolou ao “estado da arte”. O principal incentivo a tais práticas, além da ganância desmedida dos próprios petistas, é a concentração excessiva de poder no estado. Essas “consultorias” só arrecadam tantos milhões assim da noite pro dia porque os contatos com o governo realmente valem não milhões, mas bilhões! E é isso que os liberais condenam, tentando atacar o mal pela raiz…

Rodrigo Constantino