Comissão de Agricultura discute normatização do setor de pecuária de leite

Acontece amanhã (19/10/05), reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir a crise do setor leiteiro nacional e a implantação da Instrução Normativa nº 51/02, que estabelece novas condições técnicas de produção e comercialização do Leite, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os autores dos dois requerimentos (nºs 382 e 384) que solicitam a reunião, deputados Odacir Zonta (PP/SC) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), (Req. 382); Orlando Desconsi (PT/RS), Assis Miguel do Couto (PT/RS), Vignatti (PT/SC) e João Grandão (PT/MS) (Req. 384), pretendem encontrar soluções para reduzir as dificuldades que os pequenos produtores e as pequenas e médias indústrias terão de estruturar-se para cumprir o disposto na Instrução Normativa.
A Instrução Normativa nº 51, do Ministério da Agricultura, estabelece novos padrões de produção e qualidade de leite, exigindo dos pequenos uma nova e moderna estrutura de armazenagem e refrigeração de seu produto até a entrega no laticínio.
A reunião ocorrerá às 14h30, no Plenário 6 das Comissões, no Anexo II, Câmara dos Deputados.

Foram convidados os seguintes técnicos:

Dr. Nelmon Oliveira da Costa - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do MAPA;

Dra. Anaeli Dácas Franzmann - Diretora Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais do MDIC;

Dr. Eduardo Sampaio Marques - Coordenador-Geral de Pecuária e Culturas Permanentes do MAPA;

Dr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brarsileiras - OCB;

Dr. Rodrigo Sant'ana Alvim - Presidente da 'Comissão Nacional da Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

Dr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;

Dr. Paulo Roberto Bernardo - Diretor-Executivo da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios - CBCL;

Dr. Luiz Fernando Esteves - Presidente da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios G-100;

Dr. Altemir Tortelli - Presidente da Fetraf-Sul;

Dr. Clóvis Marcelo Roesler - Secretário Executivo do Sindicato de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul e Representante da COORLAC;

Dr. Altair Celupe - Presidente do Sistema de Cooperativas do Leite da Agricultura Familiar - Siscaf; e

Dr. Leandro Noronha de Freitas - Representante da Via Campesina.

Ronaldo Caiado critica o governo e diz que será preciso vacinar o povo com vacina anti-Lula

Durante todo este ano, o Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), esteve, inúmeras vezes, à frente da principal reivindicação da agropecuária nacional: a liberação de recursos para o Ministério da Agricultura. Em diversas oportunidades, dentro e fora do Congresso, Caiado destacou, em consonância com o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Senador Sérgio Guerra (PSDB/PE), a necessidade de atender às demandas do setor para que fossem mantidos os mesmos patamares de crescimento e desenvolvimento alcançados nos últimos anos.
Entretanto, os esforços foram em vão. Os pedidos esbarravam sempre na postura negativa da área econômica do governo, relegando a agropecuária a um segundo plano, entre as prioridades do Planalto.
Na entrevista, Caiado faz um desabafo. Critica a postura do presidente Lula em fugir das suas responsabilidades e jogá-la nas costas dos pecuaristas pelo aparecimento do foco de aftosa no Mato Grosso do Sul. Ele alerta que será preciso mudar de governo para que haja a recuperação da agricultura e da pecuária nacionais.

Deputado, do seu ponto de vista, onde o governo errou?
Desde que iniciou o governo Lula, nós sentimos um grande preconceito contra o setor primário. Contra a agricultura, não vamos comentar. Mas contra a pecuária, o grande erro foi o corte do orçamento do Ministério da Agricultura em 80%, colocando o Ministro Roberto Rodrigues numa situação bastante delicada.
Todos nós já havíamos avisado da falta de contratação de técnicos e veterinários; do contingenciamento do orçamento do Ministério; das limitações dos convênios com os estados, para os quais não foram repassadas as verbas necessárias e também da falta de laboratórios do Ministério. Tudo isso contribuiu para esse “desastre anunciado” que foi o aparecimento de foco de febre aftosa no Mato Grosso do Sul.

Que ações devem ser feitas para minimizar os prejuízos causados pelo aparecimento desse foco de febre aftosa?
A posição que nós já levamos aos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Fazenda, Antônio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, indicam ações emergenciais como a implementação de barreiras sanitárias na fronteira com o Paraguai e num raio de 100 quilômetros ao redor do foco; a convocação do Exército brasileiro para garantir total isolamento da área; a liberação de R$78 milhões que ainda estão bloqueados para a defesa sanitária e para os convênios com os estados; a abertura de linhas de crédito para o atendimento dos pecuaristas prejudicados com a perda de seus animais e para aqueles que não podem comercializar seu gado por estarem na área de isolamento da região. Mas, acima de tudo, é preciso que o governo dê uma explicação bastante consistente à população brasileira e aos países importadores.

Para o senhor, quem é o principal responsável pelo surgimento do foco?
Toda a mídia já tem noticiado, a população já está sabendo que o contingenciamento de 80% da verba do Ministério da Agricultura afetou diretamente a defesa sanitária agropecuária. Essa foi uma medida burra! O presidente Lula, como sempre, adotou uma postura típica de aluno da “escolinha Hugo Chaves”. Além de não assumir seus erros, ele (o Presidente Lula) tenta se desculpar, livrar a cara do governo jogando toda a responsabilidade sobre os outros. É uma atitude irresponsável, demagógica e inaceitável para o primeiro mandatário da nação, que não assume as suas responsabilidades.
O pecuarista de Mato Grosso do Sul já comprovou com nota fiscal e atestado de veterinários que cumpriu a vacinação no período determinado pelas campanhas. Essa contaminação não foi sua responsabilidade. Por sua vez, o Presidente Lula deveria saber que Defesa Sanitária Agropecuária é obrigação do governo federal, que neste caso, não fez a lição de casa. A conseqüência disso é a destruição de um dos maiores patrimônios do Brasil, que foi construído graças ao esforço, a competência e a garra do produtor rural brasileiro.

Que futuro o senhor pode imaginar para o setor rural?
Só teremos um futuro melhor, se conseguirmos vacinar toda a população brasileira com a vacina anti-Lula, antes das eleições de 2006.

Realizada, em Curitiba, a última etapa do circuito nacional

Os criadores de Cavalos Árabes estiveram reunidos em Curitiba (PR), no dia 8 de outubro, para participar da Expo Sul-Paranaense do Cavalo Árabe, que encerrou o circuito nacional de provas. A próxima etapa será, agora, a XXIV Exposição Nacional do Cavalo Árabe de 2005 que acontecerá entre os dias 9 e 15 de novembro, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O evento de Curitiba atraiu criadores de todo o país, interessados em pontuar seus animais para o principal evento arabista.
Reinaldo da Rocha Leão foi o juiz contratado para julgar os 43 animais inscritos. O campeonato júnior fêmea foi vencido por Urzi LM, exposta por Lúcio Miranda, do Haras Paiquerê (Piraí do Sul/PR). O melhor júnior macho foi Pehtrus di Style JM, de José Alves filho, do Haras JM (Mont Mor/SP), que também levou o título de melhor égua com Miss di Style JM.
Fernando Santibañes, do Haras Mayed (Itú/SP), ficou com os títulos do campeonato potranca, com Nuzylia HCF, e do campeonato potro, com Fanuzyr HCF.
Bem Al Khaled VS, exposto por Luiz Henrique K. Guimarães, do Haras Hawaharb (São José dos Pinhais/PR), foi o melhor cavalo. A prova em liberdade foi vencida por Crystal FHS, de Luiz Lucacin, do Haras Simone (Mariluz/PR).
José Alves Filho ficou com o título de melhor criador e expositor de halter da exposição paranaense. Na performance, o título de melhor criadora foi de Carla Pagliuso Massari, do Haras Vale do Luar e o de expositor ficou com Almir José Ribeiro, do Haras Goyothin, ambos de Tatuí (SP).
Os resultados completos da Expo Sul-Paranaense do Cavalo Árabe estão disponíveis no site www.abcca.com.br. No mesmo endereço pode-se conferir todos os detalhes da XXIV Exposição Nacional do Cavalo Árabe, que reunirá criadores de todo o mundo em busca dos melhores exemplares da raça.


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DEPOIS DE ENCONTRO COM MINISTRO PALOCCI RONALDO CAIADO CONCEDERÁ ENTREVISTA COLETIVA HOJE 16 HORAS NA COMISSÃO DE AGRICULTURA

Parlamentares membros da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, entre eles, o Presidente da Comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO), e os deputados federais Zonta (PP/SC), Waldemir Moka (PMDB/MS), Kátia Abreu (PFL/TO), Moacyr Micheletto (PMDB/PR) serão recebidos hoje pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no Palácio do Planalto.
No encontro, serão discutidos os termos da negociação feita entre a bancada ruralista e o líder do governo, Arlindo Chináglia (PT/SP), com o compromisso assumido em plenário do Núcleo Agrário do PT, que levou à votação favorável da MP 257 na última quarta-feira.
Por meio da MP257, o governo propôs a liberação de R$1,2 bilhão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Deste montante, R$ 700 milhões serão utilizados para atender à reivindicação do MST (Movimento dos Sem-Terra), na aquisição de terras pelo INCRA para fins de Reforma Agrária.
Em contrapartida, o governo prometeu atender a três itens da negociação da bancada ruralista que favorecem diretamente o Ministério da Agricultura e a produção da próxima safra agrícola.

A Bancada apresentará ao Ministro Palocci, os seguintes itens:

a) a liberação de R$ 600 milhões para a comercialização da safra 2004/2005;
b) a liberação de R$ 90 milhões para a área de Defesa Sanitária;
c) a liberação de R$ 2 bilhões para o custeio da safra 2005/2006.

Caso não haja acordo entre governo e oposição, a bancada promete obstruir pautas importantes para o governo no Congresso, com apoio, inclusive, do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores (PT) e partidos da base do governo.
Após a reunião no Palácio, o deputado Federal Ronaldo Caiado e demais membros da Comissão concederão entrevista coletiva para fazer uma avaliação do encontro e apresentar o avanço da negociação. A Coletiva vai acorrer, hoje, a partir das 16 horas, na Comissão de Agricultura.

INFORMAÇÕES: ASSESSORIA DE IMPRENSA: (61)3216-6402 E 9275-6890

Site apresenta Nacional do Cavalo Árabe 2005

A Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe (ABCCA) lançou um site específico da XXIV Exposição Nacional do Cavalo Árabe, principal do calendário da raça, que acontecerá de 9 a 15 de novembro, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Disponível nas versões -- português e inglês--, a página pode ser acessada pelo endereço da Associação: www.abcca.com.br.
O site foi desenvolvido a partir do grande interesse despertado pela exposição nos criadores e empresários estrangeiros, que já confirmaram suas presenças e ocupam grande parte dos quatro hotéis já lotados da cidade.
"A internet possibilita que todos tenham acesso às informações rapidamente de qualquer lugar do mundo", diz o presidente da ABCCA, Luciano Cury.
Na página, os interessados têm acesso às variadas informações sobre o evento, como a programação completa, o mapa da pista, a localização dos sky boxes, além de serviços como locação de veículos, hotéis oficiais e um guia para o visitante, com informações sobre a cidade.
"O número de estrangeiros que já fizeram reservas é recorde, o que demonstra o reconhecimento da qualidade genética da criação arabista brasileira", comemora Cury.
Informações completas sobre o evento e formas de participação podem ser obtidas pelo site www.abcca.com.br ou pelo telefone (11) 3674-1744.


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Ronaldo Caiado visita, hoje, Fenacoop e Abimilho em São Paulo

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Ronaldo Caiado, estará participando do 3º Simpósio Abimilho, promovido pela Associação Brasileira das Indústrias do Milho, no Hotel Jaraguá (Rua Martins Fontes nº 71), pela manhã e à tarde, visitará a Feira Nacional de Cooperativas, FENACOOP (Centro Imigrantes), quando conversará com presidentes e diretores de Cooperativas.
Caiado está empenhado na criação da Agência Reguladora do Agronegócio e deverá apresentar aos participantes uma análise da conjuntura do agronegócio nacional, bastante favorável a criação de uma entidade autônoma e independente capaz de auxiliar na regulação de um maior equilíbrio entre as partes das diversas cadeias do agronegócio. De acordo com o parlamentar, as relações ainda são muito desiguais. "Apesar de todo o crescimento e sucesso do agronegócio, observa-se que os ganhos ocorridos ao longo dos anos tem sido distribuídos de maneira injusta entre os diferentes agentes econômicos. A pesada tributação transfere para o governo cerca de 35% do valor da produção e os juros elevados e extorsivos praticados no mercado transferem para os bancos e para os comerciantes de fertilizantes e defensivos, outros 30%. A agricultura tem sido penalizada devido a atuação de cartéis no mercado de insumos e serviços (fertilizantes, combustíveis, produtos fito sanitários, serviços bancários) e no mercado de produtos (soja, carnes, açúcar, alcóol, suco de laranja, fumo). Não existe concorrência no mercado de insumos nem na comercialização destes produtos. O poder e a atuação dos bancos, cobrando juros extorsivos dos produtores e tendo lucros recordes e abusivos anos após anos é outra grande falha de mercado. As autoridades responsáveis pela defesa da concorrência não tem sido informadas ou não tomam conhecimento das infrações à ordem econômica e o setor agrícola já não tem mais a quem recorrer. Aqueles que recorreram ao judiciário estão enfrentando uma longa e custosa disputa jurídica, que não tem prazo para terminar", explica o parlamentar.

Informações adicionais: (61) 9275-6890

Parlamentares aprovam a fiscalização e controle das secretarias que tratam da produção nacional de alho

Preocupados com a democratização dos assuntos que tratam da produção do alho, parlamentares aprovaram por unanimidade a proposta de fiscalização e controle de algumas secretarias ligadas ao Ministério da Agricultura, no que se refere ao cumprimento das normas da produção nacional de alho.
O deputado Odacir Zonta (PP/SC), autor da proposta nº37 de 2004, propôs que a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados fiscalize a atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura; da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Minstério da Fazenda e o Deparatemento de Polícia Federal do Ministério da Justiça. Isso, para que os assuntos que tratam da cultura do alho (criação de normas, portarias etc), tramitem também pela Comissão. O intuito da proposta é que os assuntos pertinentes a produção nacional saiam das barreiras do Executivo e passem a ser também de conhecimento do Legislativo e da população.