Comissão de Agricultura discute normatização do setor de pecuária de leite

Acontece amanhã (19/10/05), reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para discutir a crise do setor leiteiro nacional e a implantação da Instrução Normativa nº 51/02, que estabelece novas condições técnicas de produção e comercialização do Leite, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os autores dos dois requerimentos (nºs 382 e 384) que solicitam a reunião, deputados Odacir Zonta (PP/SC) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), (Req. 382); Orlando Desconsi (PT/RS), Assis Miguel do Couto (PT/RS), Vignatti (PT/SC) e João Grandão (PT/MS) (Req. 384), pretendem encontrar soluções para reduzir as dificuldades que os pequenos produtores e as pequenas e médias indústrias terão de estruturar-se para cumprir o disposto na Instrução Normativa.
A Instrução Normativa nº 51, do Ministério da Agricultura, estabelece novos padrões de produção e qualidade de leite, exigindo dos pequenos uma nova e moderna estrutura de armazenagem e refrigeração de seu produto até a entrega no laticínio.
A reunião ocorrerá às 14h30, no Plenário 6 das Comissões, no Anexo II, Câmara dos Deputados.

Foram convidados os seguintes técnicos:

Dr. Nelmon Oliveira da Costa - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do MAPA;

Dra. Anaeli Dácas Franzmann - Diretora Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais do MDIC;

Dr. Eduardo Sampaio Marques - Coordenador-Geral de Pecuária e Culturas Permanentes do MAPA;

Dr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brarsileiras - OCB;

Dr. Rodrigo Sant'ana Alvim - Presidente da 'Comissão Nacional da Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

Dr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;

Dr. Paulo Roberto Bernardo - Diretor-Executivo da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios - CBCL;

Dr. Luiz Fernando Esteves - Presidente da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios G-100;

Dr. Altemir Tortelli - Presidente da Fetraf-Sul;

Dr. Clóvis Marcelo Roesler - Secretário Executivo do Sindicato de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul e Representante da COORLAC;

Dr. Altair Celupe - Presidente do Sistema de Cooperativas do Leite da Agricultura Familiar - Siscaf; e

Dr. Leandro Noronha de Freitas - Representante da Via Campesina.