CARAVANA CONTRA FEBRE AFTOSA CHEGA A SOBRAL (CE)

O delegado federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Ceará, Francisco das Chagas Silva, e o secretário da Agricultura e Pecuária do Ceará, José Flávio Barreto de Melo, tiveram hoje (22/09), em Sobral (CE), uma reunião com representantes de associações de criadores e sindicatos rurais para dar continuidade à segunda etapa da campanha de erradicação da febre aftosa no estado, iniciada neste mês.
Governo e setor privado discutiram a estratégia para a aplicação de recursos na segunda etapa de vacinação e a implantação de quatro postos móveis de vigilância agropecuária, além da manutenção de dez postos fixos já instalados no estado. O Ceará, que tem 2,23 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, recebeu R$ 800 mil do Ministério da Agricultura para executar essas ações. A Delegacia Federal de Agricultura no Ceará estima que a vacinação alcance um índice superior a 85% do rebanho local.
“O Ministério da Agricultura e a Secretaria de Agricultura tem intensificado ações pró-ativas para controlar a doença desde o ano passado. Esse esforço conjunto busca tornar o Ceará uma zona livre de aftosa com vacinação”, diz o delegado Chagas Silva.

Brasil
O Ceará está classificado como zona de risco desconhecido, o que impede a livre movimentação do rebanho estadual para outras unidades da Federação livres da aftosa com vacinação. No Nordeste, também têm a mesma condição sanitária os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
A campanha nacional de vacinação conta com R$ 15 milhões em recursos do governo federal para o controle e combate à doença nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, de acordo com uma decisão unânime tomada pelos secretários de Agricultura de todo o país, em abril deste ano. Em junho, o ministro Roberto Rodrigues liberou R$ 9,7 milhões para o custeio e R$ 5,3 milhões para o investimento nessas ações. O valor destinado a cada estado foi determinado pelo tamanho de seus rebanhos e sua extensão territorial.

Fonte: MAPA

OCB comemora recordes na exportação de leite

O ano de 2004 promete ser um sucesso para as cooperativas de leite. Só nos primeiros oito meses do ano, o valor das exportações dessas cooperativas chegou a US$ 20 milhões, dos US$ 49 milhões de receitas totais de leite e derivados vendidos pelo país no mercado externo – um montante superior ao obtido em todo o ano passado. Os produtos lácteos brasileiros com maiores receitas de exportação são leite em pó, leite condensado e queijo, com US$ 44 milhões faturados. Os destinos principais são o Norte da África, a Ásia e o Oriente Médio.
No mercado interno, o consumo per capita de leite em 2004 se elevou de 129 para 130 litros por habitante ao ano. Só no primeiro trimestre de 2004 ocorreu um aumento de 2,8% da produção brasileira, em relação ao mesmo período de 2003. As cooperativas são responsáveis pela produção de 5,2 bilhões de litros, ou 40% da produção nacional. Os maiores centros cooperativos leiteiros estão em Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Rio de Janeiro. São 288 cooperativas com 150 mil associados.
Na entressafra, de maio a setembro, o leite provoca um déficit comercial ao país. Mas, neste ano, até agosto, o déficit foi reduzido para US$ 4,9 milhões, contra os US$ 49,5 milhões no mesmo período do ano passado. Trata-se da maior redução do déficit do leite na história do país, provocada principalmente pelo aumento da produção, aumento da exportação e diminuição da importação. O recorde é comemorado pelos cooperativistas, testemunha o assessor técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcelo Barroso: “Sempre viramos o ano com déficit, mesmo durante a safra de outubro. A expectativa desse ano é ter superávit”.

Assessoria de Imprensa da OCB
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Em protesto, Greenpeace exige que Lula não condene o Brasil aos transgênicos

Greenpeace exige que governo não edite nova MP para liberar transgênicos, respeitando a opinião de mais de 80% da população, que não aprova os transgênicos

O Greenpeace exigiu hoje que o governo federal não libere a soja transgênica mais uma vez por meio de nova medida provisória. A possibilidade vem sendo considerada em Brasília, desde que o Senado deixou de votar o Projeto de Lei de Biossegurança na semana passada, o que regulamentaria a questão.
Os ativistas do Greenpeace, caracterizados como representantes das grandes corporações (como a Monsanto), simbolicamente acorrentaram o Palácio do Planalto à uma bola de “chumbo” gigante, marcada com o “T” oficial da rotulagem dos produtos transgênicos. A ação correspondia ao fato de o País poder estar “condenado” aos OGMs (organismos geneticamente modificados) e aos interesses de grandes empresas.
O governo e o congresso têm a obrigação de garantir uma legislação forte de Biossegurança que assegure o licenciamento ambiental e a avaliação do Ministério da Saúde. E sua responsabilidade zelar pelo meio ambiente, pela saúde da população e pela economia do País. Cabe agora ao governo cumprir seu papel e não editar uma nova MP, antes da realização das devidas avaliações dos impactos dos transgênicos no meio ambiente.
“É inconcebível que o governo edite uma terceira medida provisória para liberar a soja transgênica no Brasil, sem qualquer estudo de impacto ambiental”, afirmou Gabriela Couto, integrante da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. “É um desrespeito à sociedade, já que mais de 80% da população não quer que os transgênicos sejam liberados no País (1). Além disso, a medida atende a uma minoria e coloca em risco a crescente vantagem que o Brasil vem adquirindo frente a outros países produtores de soja, uma vez que é o único grande fornecedor de soja não-transgênica do mundo”.
Com a edição de uma nova MP destinada à liberação do cultivo da soja transgênica, o governo federal beneficiara apenas uma minoria de agricultores do Rio Grande do Sul, que fizeram ilegalmente uma opção de plantar a soja transgênica (2); desrespeitaria uma sentença judicial do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, que exige o Estudo de Impacto Ambiental (Eia/Rima) prévio à liberação da soja Roundup Ready no meio ambiente (3).


NOTAS:
1- Pesquisa ISER/ julho de 2004.
2- No ano passado, as MPs 113 e 131 (convertidas nas leis 10.688 e 10.814, respectivamente) resolveram provisoriamente o problema dos agricultores do Rio Grande do Sul, que tinham plantado soja transgênica ilegalmente, utilizando sementes contrabandeadas da Argentina. Esta decisão anterior do governo atendeu a uma minoria de agricultores, em detrimento dos interesses da maioria dos agricultores brasileiros. Dos 83.558 mil Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados por aqueles que plantaram soja transgênica, 81.602 deles estão no Rio Grande do Sul (97,70%).
3- Publicada no último dia 1º de setembro. Com base na mesma decisão, a CTNBio não tem poderes de dispensar a necessidade de avaliação ambiental ou de saúde para liberação comercial da soja transgênica em função do recurso jurídico apresentado pelo Greenpeace e pelo Idec, apresentado em 6 de setembro, que embargou o a decisão do TRF.


MAIS INFORMAÇÕES COM GREENPEACE:
Em Brasília
- Elisa Almeida França, assessoria de imprensa, (11) 8272-6885, (11) 9172-1087
- Gabriela Couto, Campanha de Engenharia Genética, (11) 8245-2249


Em São Paulo
- Cristina Bodas, assessoria de imprensa, (11) 3035-1180, (11) 8245-2268
- Ventura Barbeiro, Campanha de Engenharia Genética, (11) 3035-1168, (11) 8245-2248

Marina Silva quer derrubar texto sobre transgênico

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) afirmou que tentará derrubar na Câmara dos Deputados o texto da Lei de Biossegurança aprovado pelas comissões do Senado, previsto para ser votado no plenário no próximo mês.
A articulação, segundo ela, será para que os deputados rejeitem as alterações feita pelo Senado no projeto aprovado antes na Câmara, que dá ao Ministério do Meio Ambiente o poder de avaliar e decidir sobre o impacto ambiental do plantio de transgênicos.
Marina disse que ainda não foi procurada para discutir a eventual edição de medida provisória que resolveria a situação do plantio de soja transgênica da próxima safra.
"O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] está viajando e não tivemos oportunidade de conversar. Aliás, ninguém conversou e não participei de nenhuma conversa sobre isso."
Na última sexta-feira, o porta-voz da Presidência, André Singer, disse que que Lula estava "considerando" a possibilidade de editar uma MP sobre o assunto quando retornasse de viagem a Nova York, o que está previsto para acontecer hoje.
Três comissões do Senado aprovaram na semana passada o relatório do senador Ney Suassuna (PMDB-PB). O texto, que seguiu para plenário, permite à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) emitir parecer conclusivo sobre os riscos de um produto transgênico.
"Nós, do Ministério do Meio Ambiente, estamos trabalhando pelo substitutivo do deputado Renildo Calheiros", afirmou Marina. Ela participou ontem da cerimônia do Dia da Árvore ao lado do ministro Roberto Rodrigues (Agricultura), que foi realizada no Jardim Botânico de Brasília.
Na versão aprovada na Câmara, substitutivo do deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), a comissão tinha apenas o poder de autorizar de forma definitiva as pesquisas, mas a autorização final para a comercialização era prerrogativa dos órgãos dos ministérios da Saúde e Meio Ambiente.
"Tenho divergências de mérito em relação às competências da CTNBio. No meu entendimento, a CTNBio não pode assumir todas as competências do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura e da Secretaria Especial de Pesca", afirmou Marina.
Ela afirmou que concorda com a exclusividade da CTNBio de decidir sobre a pesquisa de transgênicos "tanto em campo aberto quanto em confinamentos".
Mas, em relação ao plantio comercial, a comissão "deveria enviar [a avaliação] para os órgãos de fiscalização e registro. Esse é o fulcro da minha divergência".
Dessa forma, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do Ministério da Saúde, decidiria sobre os riscos ao consumo humano do produto geneticamente modificado, e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), sobre o impacto ambiental.

Fonte: Folha de SP

Chefe do Banco Mundial se diz preocupado com soja

O presidente do Bird (Banco Mundial), James Wolfensohn, disse ontem a ambientalistas brasileiros estar "preocupado com a introdução da soja" na Amazônia e disse que irá analisar pedido feito por eles de exigir avaliação ambiental rigorosa de um projeto do banco para financiar a expansão da lavoura em Mato Grosso.
Durante uma teleconferência com representantes do Fórum das ONGs brasileiras, que reúne 19 entidades, Wolfensohn afirmou que se sentaria com colegas do banco e do IFC (braço do Bird que cuida de financiamento à iniciativa privada) para "discutir a classificação desse projeto".
A Folha adiantou no último domingo que as ONGs tentam convencer o Banco Mundial a classificar de forma diferente um pedido de financiamento de US$ 30 milhões do Grupo André Maggi -de propriedade da família do governador do Estado, Blairo Maggi- para expandir em 250 mil toneladas anuais a produção de soja no leste de Mato Grosso.
A categoria proposta pelos ambientalistas é a A (alto risco ambiental). O pedido feito pela empresa ao IFC propõe que o projeto seja posto na categoria B (menor risco). A proposta deve ser votada amanhã pelo Conselho do IFC.
Nos últimos dois meses, as ONGs escreveram a Wolfensohn duas vezes pedindo que o banco reavaliasse o projeto. "Só ontem [anteontem] tomei conhecimento de sua carta", afirmou.
O Grupo Maggi afirma que a expansão da soja não é um fator de alto risco ambiental. Os sojicultores geralmente ocupam áreas nas quais a floresta já havia sido derrubada -primeiro seletivamente, para a extração de madeira, depois em corte raso, para pasto.
"A soja praticamente não abre fronteira", disse à Folha o diretor ambiental da Maggi, Ocimar Villela.
Ele afirma que o grupo empresarial nunca foi consultado pelas ONGs sobre a reclassificação do pedido de financiamento, mas que já havia sido comunicado pelo próprio IFC que o projeto estava sendo reavaliado. "Nunca nos chamaram para conversar."
Para Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra, a questão diz menos respeito ao Grupo Maggi que ao Bird, que tem um registro histórico de financiamentos a projetos social e ambientalmente danosos no passado.
"Ao dizer que pode emprestar [dinheiro] para a Maggi na categoria A, [o banco] pode emprestar também para a Bunge ou para a Cargill, por que não?" Segundo Smeraldi, isso pode criar "um precedente para soja, algodão e até gado na Amazônia".
Villela diz que a questão do precedente é relativa. "Primeiro, é preciso saber de que parte da Amazônia se está falando."
A área para a qual se pleiteia o financiamento, o leste de Mato Grosso, compreende as cabeceiras do rio Xingu e o próprio Parque Indígena do Xingu. Ela está na chamada mata amazônica de transição, o ecossistema mais ameaçado da Amazônia.
A conta de Smeraldi é que uma expansão de 250 mil toneladas de soja ao ano -equivalentes a 80 mil hectares de plantações novas- necessitaria de até 300 mil hectares de propriedades, para cumprir a exigência de reserva legal.
"Ali, para instalar propriedades de 300 mil hectares, ou você entra em áreas novas ou desloca pecuária", disse.

Fonte: Folha de SP

Livro aborda as mais importantes aplicações da biotecnologia na agricultura e sua interação com o meio ambiente

O professor Aluízio Borém, do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG), lançou ontem em Brasília, na Biblioteca do Congresso Nacional, o livro Biotecnologia e Meio Ambiente, editado pela UFV. Além de organizar o livro, Borém é autor dos capítulos Histórico da Biotecnologia, Biotecnologia e Biodiversidade, Fluxo Gênico e Segurança Ambiental de Variedades GM Comerciais. O lançamento contou com a presença dos professores Evaldo Vilela, reitor da UFV, e Jorge Almeida Guimarães, presidente da CTNBio.
Biotecnologia e biodiversidade são temas aparentemente incompatíveis. Entretanto, como demonstra esta obra, as duas ciências estão diretamente ligadas e são mutuamente complementares. É impossível o estudo, a conservação e exploração da biodiversidade de forma auto-sustentável sem o uso das técnicas da biotecnologia. Por outro lado, é impossível pensar na biotecnologia dissociada da biodiversidade, fonte de matéria-prima para seu uso racional.
Escrito em linguagem franca e de fácil compreensão, Biotecnologia e Meio Ambiente traz informações científicas sobre a aplicação da biotecnologia na agricultura e apresenta o estado da arte nessa área, com o objetivo de ajudar o leitor a formar uma opinião segura sobre o tema, a partir do que há de mais atual e confiável no Brasil e no mundo. Os autores mostram que a compatibilidade entre biotecnologia e meio ambiente é essencial para o homem e a preservação do Planeta Terra.
Borém conta que a idéia de escrever esse livro surgiu durante a redação da obra Biotecnologia e Nutrição, escrita por ele e pela professora Neuza Brunoro, especialista em nutrição. Ambos os livros tratam dos dois grandes questionamentos aos produtos geneticamente modificados: segurança alimentar e segurança ambiental. “Biotecnologia e Meio Ambiente mostra que todas as variedades transgênicas passam por um rígido crivo de análise de biossegurança antes de serem liberadas para plantio comercial”, afirma Borém.
Os demais capítulos, escritos por pesquisadores de universidades brasileiras e da Embrapa, vários deles da CTNBio, abordam os seguintes temas: O Meio Ambiente - Galdino Andrade Filho, da Universidade Estadual de Londrina; Bioprospecção de Serviços e Funções da Biodiversidade - Luciano Lourenço Nass, da Embrapa; Biorremediação - Cristine Clayre Gaylarde, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e outros; Análise de Risco - Luiz Roberto Guimarães Guilherme, da Universidade Federal de Lavras (MG); Segurança Ambiental - Antonio Vargas de Oliveira Figueira, da CENA-USP; O Princípio da Precaução - Reginaldo Lopes Minaré, da UniCEUB e coordenador do Comitê Jurídico da Pró-Terra; Agrossistemas Transgênicos - José Oswaldo de Siqueira, da UFLA, e outros; Resistência de Insetos a Plantas GM - Celso Omoto, da Escola Superior de Agronomia Luís de Queiroz, da Universidade de São Paulo, e outros; Bt:formulações e plantas GM - Deise Maria Fontana Capalbo, da Embrapa, e outros; Feralidade e Transgeníase, Robinson Antônio Pitelli, professor titular do Departamento de Biologia Aplicada à Agropecuária, da Faculdade Ciências Agrárias e Veterinárias, da Universidade Estadual Paulista, vice-presidente da Pró-Terra e presidente do Conselho Técnico-Científico da entidade.


Biotecnologia e Meio Ambiente
Editor: Aluízio Borém
Autores: vários
325 páginas
Editora UFV
Tel. (31) 3899-2220
editora@ufv.br
Preço: R$ 25,00


Mais informações:
Printec Comunicação
11 – 5182-1806

União Européia aprova as primeiras sementes GMs

Comissão Européia autorizou, na semana passada, as primeiras sementes GMs para uso comercial no território da União Européia. Um total de 17 variedades de milho GM foram adicionadas ao Catálogo Comum de Sementes dos países que compõem a comunidade, e uma variedade de canola foi aprovada para venda, permitindo o plantio e o comércio dessas variedades em todos os 25 países-membros.
David Byrne, comissário europeu para a Saúde e Proteção ao consumidor, afirmou que o milho tem sido “completamente testado quanto à sua segurança para a saúde humana e o meio ambiente”. Além disso, Byrne ressalta que a variedade já vem sendo plantada na Espanha há anos, sem nenhum problema.
Beate Gminder, um porta-voz da Comissão, afirmou que qualquer produtor da União Européia está legalmente liberado para comprar e plantar as variedades listadas, mesmo que alguns países como o Reino Unido tenham estabelecido suas próprias regras para os grãos GMs